21/01
17:27

Um jornalista mentiroso

José Lima Santana
Professor da UFS

Buraco da Capivara amanheceu em festa. Foguetório subindo aos céus desde as cinco horas. Foguetes de resposta, daqueles de três tiros mais amenos e um, o de resposta, de tinir, de estourar tímpanos. Foguetes do mestre Euclides Fogueteiro, como era conhecido e respeitado o fabricante de fogos de artifício da cidade. Por duas vezes, a tenda dele fora aos ares. Nos dois casos, em plena madrugada. Ninguém na tenda. Ninguém por perto. Danos materiais. Totais. Nas duas vezes, o povo se juntou para dar o seu adjutório ao mestre fogueteiro. Bem feito.

Muita gente foi apanhada de surpresa com tantos foguetes, acordando grande parte da cidade envolta numa névoa fina, prenunciadora de muito calor no correr do dia. A grama da Praça do Bode estava molhada. Abundante orvalho durante a madrugada. Tercino Boca Mole morava ali na praça. Espreguiçou-se na cama. Praguejou. Um filho de Deus já não podia mais dormir em paz? Mundo cruel. O que estaria acontecendo? Não era dia de Nossa Senhora das Candeias, nem do aniversário da cidade. Teria nascido menino de gente rica? Só podia ser. Tercino passou a mão no canto da boca, onde a papa dos anjos se alojava. Tornou a praguejar: “Inferno!”. Levantou-se, antes, porém, persignando-se. Vestiu a calça de mescla azul. Abriu a janela. Os passarinhos já se alvoroçavam nos pés de pau, nas fruteiras. Um assanhaço bicava, bem do seu, um mamão de cheiro, madurinho, madurinho. Dia que prometia ser bonito. 

Enfim, o foguetório estancou. Lá para as tantas, depois do café da manhã, Tercino Boca Mole foi informado por Janjão Coceirinha que “seu” Melquíades do Armazém estava comemorando a abertura do jornal “Semanário Capivarense”. Aquilo não era coisa que pudesse ir longe, avaliou Boca Mole. Onde já se viu um jornal numa cidade que nem Correios tinha? Que só dispunha de marinete para a capital duas vezes por semana? Que o padre só celebrava missa uma vez por mês, vindo de outra Freguesia? Um jornal! “Seu” Melquíades era metido a ser doutor. Lia os jornais da capital e umas revistas que Milton da Marinete lhe trazia regularmente. E livros. Lia muitos livros. Um desperdício de dinheiro e de tempo. Para que tanta sabença? Nem professor ele era. Vivia de vender os produtos do seu armazém pela hora da morte. Lia para ficar mais esperto na hora de arrochar nos preços. Só podia ser. 

O “Semanário Capivarense” seria impresso na capital. Um jornalista amigo do filho mais velho de “seu” Melquíades, que estudava para ser médico, seria o encarregado da impressão e de tudo o mais que um jornal carecia para correr de mão em mão. As assinaturas começaram a ser feitas, naquele dia. Ao final da tarde, dizia-se que estavam certos mais de cem exemplares por assinatura. Os demais seriam vendidos avulsos no armazém “Flor do Agreste”, que o povo apelidou de “Fulô da Carestia”. Tudo ali era vendido pelos olhos da cara. 

Na semana seguinte, saiu a primeira edição do jornal “Semanário Capivarense”. Na capa, uma foto de “seu” Melquíades, vestindo um terno de risca de giz. Sorriso ancho de um sujeito vitorioso. A manchete: “EMPRESÁRIO CAPIVARENSE PENSA NO SEU POVO”. Dia agoniado na cidade. Todo mundo queria ler ou ver o tal jornal. Mesmo quem não sabia ler, mas tinha posses, comprou um exemplar. Jornal magrinho, de apenas quatro páginas. Porém, era um jornal. Novidade para uma cidade como Buraco da Capivara. “E um avanço!”, como berrou Totoinho Cachorrada, cunhado de “seu” Melquíades.

No começo, parecia que não, mas, o jornal de “seu” Melquíades tomou corpo e passou a circular nas cidades circunvizinhas. A tiragem já passava de trezentos exemplares. Até o deputado Dr. Francisco Chagas deu para botar sua cara no jornal com estes dizeres: “Deputado Dr. Francisco Chagas – O Amigo Que Não Lhe Deixa na Mão”. Deputado do PR. Lucas de Mirandinha, um puxa saco do povo da UDN, escreveu no seu exemplar, abaixo da propaganda do deputado: “Este Lhe Deixa a Pé”. 

Vários pequenos empreendimentos das redondezas passaram a anunciar no “Semanário Capivarense”. O jornalista Carlos Nogueira, editor, redator e revisor do jornal, conseguiu à custa de boa comissão, alguns anúncios de lojas importantes da capital. Três ou quatro. O jornal ia se mantendo. “Seu” Melquíades não cabia em si de tão contente com o seu novo empreendimento. 

Eleições estaduais à vista. O jornalista Carlos Nogueira alinhou o “Semanário Capivarense” ao bloco formado pelo PSD/PR. Aliás, era o bloco no qual “seu” Melquíades votava. Tudo certo. Naquela época, os jornais tinham lados definidos. E os candidatos podiam veicular seus nomes à vontade. Não havia proibições legais.
 
As eleições para governador do estado foram vencidas pelo candidato da UDN. Era a primeira vez que os “caras pretas” ganhavam dos “rabos brancos”. Buraco da Capivara entrou em rebuliço. O prefeito Antônio de Zeca Marques era do PR, portanto, um “rabo branco”. Os “caras pretas” soltaram traques-bombas na rua onde o prefeito morava. Antônio de Zeca Marques não estava em casa naquele momento. Dona Sinhazinha, sua esposa, ainda pegou em arma para espantar a turba. Saiu porta afora de rifle na mão. O sargento Bico Fino, que por ali passava, e era da UDN, ao contrário do tenente Marcelo Bezourão, que era, por raiz de família, da PSD, impediu que a velha senhora se metesse em confusão. 

O resultado das eleições saiu na quinta-feira. O “Semanário Capivarense” circulava na terça-feira. Logo, na semana seguinte, o jornal de “seu” Melquíades anunciou em primeira página: “COLIGAÇÃO RUMO CERTO VAI ANULAR ELEIÇÃO”. Festa dos “rabos brancos” de Buraco da Capivara. Foguetório. Cachaçada. 
Confusão. Bate boca. Briga. Faca e tiros. Nenhum morto, felizmente. 

Toda semana o jornal trazia uma manchete sobre a anulação da eleição. “UDENISTAS APREENSIVOS. ELEIÇÃO SERÁ ANULADA”. “COMPROVADA FRAUDE NA ELEIÇÃO. UDENISTAS FICARÃO A VER NAVIOS”. “TRIBUNAL VAI ANULAR ELEIÇÃO. SÃO FAVAS CONTADAS”. E coisas desse tipo. Mas, chegou o dia da posse dos eleitos. Posse realizada com uma festança talvez nunca antes vista na história política da capital. 

No dia seguinte à posse do governador e dos deputados, transmitida pelas emissoras de rádio, menos, claro, a do grupo derrotado, Dona Eufrásia de Chico Ferreirinha, professora aposentada, dirigiu-se ao armazém de “seu” Melquíades e perguntou ao proprietário do “Seminário Capivarense”: “Ô ‘seu’ Melquíades, o seu jornal é mentiroso. Disse uma porção de vezes que a eleição ia ser anulada. E os homens não tomaram posse? Mentira pura. Enganação. Isto é feio, homem de Deus. Vou mandar cancelar a minha assinatura. Um jornal mentiroso não serve, não merece respeito”. 

“Seu” Melquíades gaguejou. E respondeu: “Dona Eufrásia, o jornal não mente. Quem mente é o jornalista, cuja mulher tem um cargo muito bom que o senador Alcides Valença lhe deu, já que não fica bem botar o cargo no nome do próprio jornalista. E, politicamente, ele escreve o que o senador manda”. A professora Eufrásia, impassível: “Ah, é assim? O jornal é seu ou do senador? Pois o senhor faça-me o favor de cancelar a minha assinatura. E se me quiser de volta, trate de conseguir outro jornalista. Um que não seja mentiroso”. 


Coluna José Lima
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Por Kleber Santos
21/01
17:22

O mercado de trabalho do Nordeste demora mais a reagir

Ricardo Lacerda*
Professor da Universidade Federal de Sergipe 

A crise no mercado de trabalho nos últimos três anos vem sendo muito mais dura nas regiões Nordeste e Norte e menos acentuada nas regiões Sul e Centro-Oeste. A região Sudeste se situa em uma posição intermediária, com a ocupação total caindo menos do que na média brasileira, mas com o desempenho dos empregos formais acompanhando a média do país. De fato, a evolução no mercado do trabalho no Nordeste tem sido muito pior do que na região Norte, com a ocupação total encolhendo em velocidade mais do que duas vezes superior. 

Não tenho conhecimento de que tenha sido elaborada uma explicação robusta das causas pelas quais os mercados de trabalho das regiões mais pobres têm sofrido muito mais do que os das regiões mais estruturadas economicamente. Em linhas bem gerais, o que se percebe é que o comportamento do mercado de trabalho do Nordeste na crise atual pode ser sintetizado da seguinte maneira: as ocupações formais do Nordeste se retraíram em ritmo bem superior aos das demais regiões, com exceção da região Norte, e as ocupações informais também despencaram, diferentemente da maioria das demais regiões em que ampla parcela das pessoas buscou refúgio em ocupações como empregos sem carteira assinada e por conta própria. 

A tabela apresentada resume o comportamento das ocupações total, do emprego com e sem carteira assinada e das ocupações por conta própria no agregado do Brasil e nas regiões Nordeste e Sudeste, a partir de comparações entre alguns períodos. 

Quatro em cada cinco 
Na comparação entre a média dos quatro trimestres de 2014 e a média entre o último trimestre de 2016 e 3º trimestre de 2017, o Brasil apresentou retração de 1,93 milhão de pessoas ocupadas. Desse contingente, mais de quatro em cada cinco pessoas (82%), residiam no Nordeste. 

O pessoal ocupado na região Nordeste encolheu em 1,58 milhão de pessoas, frente a redução em 214 mil pessoas na região Sudeste, lembrando que a última região participava com 44% do pessoal ocupado no país em 2014, frente a 25% de participação da região Nordeste. Na comparação entre esses períodos, a ocupação total na região Nordeste recuou 7%, frente à média de 2,1% no Brasil e de 0,5% na região Sudeste (ver 1ª coluna da Tabela).  

O número de pessoas ocupadas em empregos formais no setor privado no Nordeste registrou retração muito acentuada (743 mil pessoas), inferior em termos absolutos à queda na região mais industrializada (1,57 milhão), mas bem mais intensa em termos relativos, 12,5% e 8,2%, respectivamente. A média de recuo no país foi de 8,5%.

Além da retração mais acentuada no emprego formal, a região Nordeste não conseguiu, nesses três anos de crise no mercado de trabalho, gerar ocupações alternativas, com vínculos informais, à diferença de todas as demais regiões. 

Assim, os empregos no setor privado sem carteira assinada no Nordeste recuaram em 3,7% na comparação entre a média dos quatro trimestres de 2014 e a média dos quatro trimestres encerrados no 3º trimestre de 2017. Nessa comparação, os empregos sem carteira no setor privado aumentaram 1,7% no país e 5,1% na região Sudeste. Apenas a região Centro-Oeste acompanhou o Nordeste na redução dos empregos sem carteira de trabalho, ainda assim registrando taxa bem menos acentuada (-0,9%). 

O comportamento divergente da região Nordeste na geração de ocupações informais foi ainda mais acentuado nas ocupações por conta própria, que recuaram 5,9% no Nordeste, e cresceram 13,2% na região Sudeste. Em todas as demais regiões as ocupações por conta própria apresentaram incrementos importantes, ainda que bem inferiores ao apresentado na região Sudeste. 

Retardo
Nos dois últimos trimestres com dados disponíveis, 2º e 3º trimestres de 2017, a ocupação total aumentou no Nordeste, em parte por conta de fatores sazonais relacionados ao início da safra da cana-de-açúcar ou às ocupações no comércio, na indústria e nos serviços relacionadas às vendas de final de ano. 

Na comparação com os mesmos trimestres do ano anterior, o Nordeste foi a única região em que o pessoa ocupado continuou recuando no 3º trimestre de 2017, mas é provável que as taxas tenham invertido para positivas a partir do último trimestre de 2017 (ver última coluna da tabela). 

Nessa comparação que reflete o comportamento no período mais recente, a taxa de retração do emprego com carteira assinada permanece mais acentuada no Nordeste do que na média das demais regiões e os vínculos informais ainda não começaram a reagir. Tanto em relação ao mesmo trimestre do ano anterior quanto em relação ao trimestre imediatamente anterior, a ocupação por conta própria no Nordeste continuou recuando no 3º trimestre de 2017, enquanto o emprego sem carteira assinada apresentou certo incremento na margem, mas continua recuando na comparação com o mesmo trimestre anterior.   

A deterioração mais acentuada e o retardo na recuperação no mercado de trabalho no Nordeste explicam uma perda de quase 1% na sua participação na massa da renda nacional de trabalho. 



*Assessor econômico do Governo do Estado de Sergipe


Coluna Ricardo Lacerda
Com.: 0
Por Kleber Santos
21/01
13:41

Coluna Primeira Mão

Unidade frágil


Os grandes grupamentos políticos de Sergipe vivem momentos de tensão por causa da onda de boatos que os atinge. Os boateiros de plantão propagam rachas entre o senadores Valadares (PSB) e Eduardo Amorim (PSDB) e o deputado federal André Moura (PSC). Mas há também uma onda de boatos expondo o governador Jackson Barreto se aproximando de André e se afastando do PT. Até a definição das alianças, isso vai continuar acontecendo e expondo fragilidades dos grupos que se enfrentarão.

Fake News

Das próximas eleições sergipanas não participarão hackers russos, mas não faltarão fake news. Os candidatos  estão certos disso. Grandes guerrilhas de fake news  nas redes sociais são esperadas.

STF itinerante

 A presidente do STF e do CNJ, Cármen Lúcia, esteve em Sergipe na semana que passou. Isso é parte de seu mandato ambulante. O que ela espera descobrir de novo em suas visitas a prisões e a penitenciárias? Criminalidade zero, sublotação  nas cadeias dos estados? Melhor faria ficando em Brasília e mandando cortar privilégios da magistratura. Mas não tem força para fazer isso.


Apocalipse now

O presidente Michel Temer pensa em disputar a reeleição. O ex-presidente Fernando Collor anda comentando a possibilidade d3e ser candidato à Presidência. Final dos tempos.

 

Heleno Silva escapará?

 

O ex-deputado federal e dirigente estadual do PRB, Heleno Silva, aposta que será candidato a senador  no grupamento do governador Jackson Barreto (PMDB). Acredita que escapará dos processos movidos contra ele na condição de prefeito de Canindé do

São Francisco e da ação do tempo em que foi deputado federal.

 

Renovação política

 

Se os 14 parlamentares envolvidos no escândalo das subvenções da Assembleia Legislativa de Sergipe forem condenados e perderem seus mandatos devem ficar ser tornados inelegíveis e isso garantirá mudanças significativas na Alese e na bancada federal.



Questão salarial

Os funcionários públicos estaduais têm sido adulados por políticos da oposição por conta do problema do atraso no pagamento de seus salários. Esperam transformar a sua bronca em votos oposicionistas para si. Isso pode valer um pouco para a candidatura para governador. Para os mandatos parlamentares, essa bronca ficará muito diluída.

Desespero coletivo

É natural que os brasileiros queiram todos se vacinar contra febre amarela. Não dá pra confiar em administradores negligentes como o governador de São Paulo. Mas ainda  não há motivo pra pânico em Sergipe.


Insatisfação

A crise financeira do estado de Sergipe continua e é uma tarefa impossível querer   explicar aos servidores públicos estaduais, ativos e aposentados que ela é real. Por uma simples razão: salário é aluguel, transporte, alimentação, remédios, etc. A revolta dos servidores é maior porque sabem que outros poderes recebem tudo em dia.

Cabisbaixos

Foi-se o tempo em que os sergipanos, ao serem comparados com os alagoanos, tinham orgulho de dizer que Alagoas era um estado cheio de pistoleiros, bandidos de aluguel, coisas assim. Hoje em dia tudo mudou. Sergipe tem indicadores de criminalidade bem maiores do que  o estado vizinho.


Senhores da fortuna


 A Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) está promovendo no próximo dia 25 a palestra  ?Desafios e oportunidades em tempos de incerteza no cenário econômico?, proferida por Zeina Latif, economista-chefe da XP Investimento e uma das maiores especialistas do país em aplicações financeiras. Boa oportunidade para quem tem disponibilidade de liquidez. A FIES lembra que a participação no evento é gratuita, mas requer prévia inscrição.


 UTE gera empregos


 A visita do governador Jackson Barreto ao canteiro de obras da Usina Termoelétrica Porto de Sergipe, situada no município da Barra dos Coqueiros, na última quarta-feira trouxe um dado novo muito alvissareiro. Já são 1.400 empregos gerados na implantação do empreendimento e a  expectativa é de que o número de empregos deverá continuar crescendo nos próximos meses. Por contrato, a UTE Porto de Sergipe deverá começar a operar em janeiro de 2020, mas a criação de emprego já se faz sentiu há mais de seis meses.


Animais abandonados

O abandono de animais de estimação é a coisa mais comum do mundo. Nós finais de ano, com as festas e as férias, as pessoas largam os bichos mais fortemente. Apesar de não quererem fazer isso, dizem que, como não têm com quem deixar os animais e não poderem guarda-los em hotéis para bichos, põem os animais de estimação pra fora de casa. Assim, aumenta a população de animais de rua. É "o afeto que se encerra".

Fumacê

Nas madrugadas da Zona de Expansão de Aracaju, caminhões e carroças jogam lixo em terrenos e promovem a queima diária. Os moradores dos condomínios próximos acordam 3h30 ou 4h com suas casas tomadas pela fumaça.



Coluna Afonso Nascimento
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
21/01
13:08

O comunista que guardava dinamites durante o regime militar

Afonso Nascimento - Professor de Direito da UFS - Membro da Comissão Estadual da Verdade

 

Milton Coelho de Carvalho é filho de ferroviário comunista baiano que, por causa de perseguição política nos anos 1950, foi transferido para Aracaju. Estudou no Ateneu e começou a trabalhar na Petrobrás em 1966, depois de aprovado em concurso público. Nessa empresa exercia a função de encarregado do almoxarifado, ficando encarregado de cuidar dos materiais necessários ao funcionamento da empresa. Era ele quem recebia, guardava e liberava material segundo os pedidos feitos pelas unidades da empresa. Dentre outros materiais estavam as dinamites.

 

Ele era membro do PCB em Sergipe. Para tomar posse no emprego na Petrobrás, teve que enfrentrar um problemão: o departamento de recursos humanos da estatal lhe pediu um atestado de bons antecedentes, o que para ele significava um atestado de bons antecedentes políticos e ideológicos. Precisou se deslocar diversas vezes em busca de tal atestado na Secretaria de Segurança Pública de Sergipe, sempre recebendo um documento que relatava seu passado de comunista e suas duas prisões ocorridas em 1964. O prazo para fazer a entrega do atestado estava acabando e, assim acontecendo, o próximo candidato na fila dos aprovados seria convocado. Foi então que alguém lhe deu uma ideia. Que tal ele ir a um cartório e pedir esse atestado? Conseguiu uma declaração segundo a qual ele não tinha nenhuma condenação na Justiça Criminal e Civil de Sergipe. Era, portanto, um operário ficha-limpa. Aí deu tudo certo. Virou petroleiro. 

 

Por que conseguiu contornar esse problema? Porque nesta época não havia a Divisão de Informação da Petrobras, conhecida como DIVIN, que era o órgão do regime militar encarregado de fazer o controle ideológico dos candidatos a emprego na empresa estatal, bem como todas quaisquer atividades políticas dos seus funcionários. Segundo ele, a DIVIN da Petrobrás em Sergipe possuía os seguintes quadros: Graciliano Nascimento e depois Rivaldo (chefes); Oscar Ribeiro Fontes Lima; Edélzio Rodrigues dos Santos (vindo de São Paulo); José Mendonça (oriundo de Estância); Otávio, Célia e Ademir. A sua sede ficava no mezanino Edifício Cidade de Aracaju, no centro da cidade. Não soube dizer quando essa divisão do SNI foi desativada.

 

Pessoalmente Milton era um militante contrário a todo o tipo de violência, era contra a luta armada. Além disso, a sua organização clandestina, o Partido Comunista Brasileiro, se fragmentou por se recusar a seguir o caminho da guerrilha urbana e rural - embora em seus quadros existissem militantes com treinamento militar realizado em Cuba, na extinta União Soviética e aqui mesmo no Brasil. Por tudo isso, Milton Coelho continuou o seu trabalho no almoxarifado vendo as dinamites apenas como objetos trabalho de sua empresa e não como algo que poderia ser usado política ou militarmente. Não foi à-toa que recebeu medalha de bom trabalhador durante o tempo que passou na empresa estatal.

 

Não pensava que entraria para a história política de Sergipe. Foi aí que teve lugar a assim chamada Operação Cajueiro em Sergipe no ano de 1976, quando foi preso pela terceira vez. Nesse período ocupava cargo importante na hierarquia de sua organização clandestina dentro da qual era membro da comissão executiva. Durante o seu encarceramento no 28 BC aconteceu com ele o que sempre ocorre com aqueles sabem demais: são mais torturados. Os algozes militares conheciam o esquema de distribuição de responsabilidades e de informações entre os membros do partidão e de outras organizações clandestinas de esquerda. Não fora torturado nas suas primeiras prisões políticas.  Nesse momento a coisa foi diferente. Foi submetido a todo tipo de tortura constante no repertório dos militares que participaram do seu suplício. Como resultado desse ordálio, perdeu a visão de ambos os olhos.

 

Assim, foi aposentado por invalidez, com o que passou a receber uma pensão. Requereu e obteve uma indenização de sessenta e oito mil na moeda da época junto à justiça, que foi em seguida revogada em instância superior do judiciário. Mais tarde, com os tempos e os ventos da Anistia, ganhou o direito a uma pensão mensal vitalícia. Não quis revelar os valores dessas suas fontes de renda. Pelo que pudemos observar, vive digna e modestamente em casa do bairro Santo Antônio.

Como era de se esperar, a prisão, as torturas e a perda da visão o marcaram de modo permanente. Criou algo como um ressentimento em relação a quem supostamente esteve na origem da famigerada Operação Cajueiro. De acordo com ele, essa operação militar ocorreu porque certo camarada comunista teria entregue toda a organização em Sergipe. Em todas as ocasiões em que pode falar publicamente, repete o mesmo relato.

 

Nessa história aparece um comunista chamado Sérgio, um contato da direção central do PCB para os estados de Sergipe e da Bahia. Esse Sérgio (naturalmente não sabe se o nome desse personagem era esse mesmo) lhe teria dito o seguinte: “Se fulano de tal abriu o bico na sua prisão em 1973, todos nós estamos fodidos”. Está convicto de que assim aconteceu e não admite pensar em outras possibilidades de como teria acontecido a referida operação realizada pela Polícia Federal em Sergipe e por militares oriundos da VI Região Militar em Salvador.

 

Foi absolvido pela Justiça Militar na Bahia, onde, pela primeira vez, foi levado ao IML Nina Rodrigues, que confirmou a perda total de sua visão. Em seguida, esteve em Belo Horizonte, cidade em que fez novos exames que não tiveram um diagnóstico diferente.

 

Um pouco mais tarde, com a restruturação dos partidos se filiou ao Partido dos Trabalhadores e concorreu para o mandato de vereador por Aracaju. Não conseguiu transformar o seu capital de militante político em cadeira na Câmara de Vereadores. Fez uma segunda tentativa de obter um mandato eletivo, dessa feita pelo Partido da Frente Liberal, um partido de direita, também sem sucesso.

Em 2018, a Operação Cajueiro completa quarenta e dois anos. Esse também é o tempo de sua cegueira. Disse-nos que lhe é impossível perdoar quem lhe provocou esse dano irreparável. Mas não consegue compreender duas coisas. A primeira é o fato de que o suposto delator, se fez a delação, fê-la debaixo de tortura. A outra consiste na informação de que a sua cegueira foi causada pela ação covarde de agentes das Forças Armadas.



Coluna Afonso Nascimento
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
21/01
09:02

Juiz de SE manifesta-se contra tratamento dado a Cabral

O juiz de direito Manoel Costa Neto, do Tribunal de Justiça de Sergipe, manifestou-se em sua página no facebook contra o tratamento dispensado por policiais ao ex-governador do Rio de Janeiro, César Cabral, ontem, durante o processo de transferência do presídio do Rio para um outro no Paraná. Avalia que houve abuso, espetacularização no ato.

Leia a seguir a postagem do magistrado:


“Sou inteira e irrestritamente favorável à punição exemplar de corruptos, qualquer que seja a cor partidária.

Mas sou contra esse ato equivocado e cinematográfico:
- Para que algemas nas mãos e pés?
- Qual o risco de um homem desse fugir? Nenhum
- O condenado (salvo raríssimas exceções), deve cumprir a pena em local próximo aos familiares. A pena virou instrumento de vingança do Estado e não de reeducação. Se ele tinha regalias no Rio, que as restringisse, mas isolá-lo em Curitiba?”



Política
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
20/01
23:54

Presidente do TJSE diz que críticas de Henri Clay são equivocadas

Consultado pelo blog sobre os conceitos emitidos pelo presidente da OAB de Sergipe, sobre o TJ, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Cezário Siqueira, disse entender que se  trata de uma crítica “equivocada”. E acrescentou: “os valores das custas processuais estão condizentes com os demais Estados. Cada Tribunal estabelece a sua tabela. Mas, em regra, os valores são próximos”

Henri Clay concedeu a entrevista ao Consultor Jurídico (CONJUR) e nela declarou, entre outras coisas, que “a Justiça comum está cada vez mais cara e, em contrassenso, não tem feito a necessária ampliação das comarcas e varas judiciais, muito menos concursos públicos para ampliar o quadro de servidores e de juízes. O fato é que diante da estrutura existente não há condições racionais para atender às demandas sociais”.

Cezario Siqueira explicou ainda que “quanto a dizer que não ampliamos nossas comarcas, o presidente da OAB está equivocado. Temos presença em todo o Estado. Todas as comarcas estão preenchidas. Estamos em trâmite com um projeto de aumento de comarcas que eu apresentei no final do ano passado”..

O presidente do TJ de Sergipe declarou  que “estamos com o quadro de servidores praticamente completo. Temos carência de apenas 33 servidores, que aliás já estão sendo convocados. E o desempenho do nosso Judiciário é reconhecido nacionalmente. Recentemente, fomos premiados com o selo diamante do CNJ. O único tribunal estadual do Brasil que recebeu o prêmio”.

“Temos um sistema de processos completamente virtualizado. Já temos em funcionamento o teletrabalho, com servidores trabalhando remotamente em outros Estados e países. Estamos aperfeiçoando o sistema de pagamento de precatórios, com a virtualização, propiciando aos credores e advogados receberem os seus créditos diretamente em conta corrente. Mesmo em meio à crise econômica que assola o Estado, temos honrado pontualmente os nossos compromissos com os fornecedores e pagamos em dia os nossos magistrados e servidores”, informou.

 

META 1

Cezario Siqueira destacou ainda  que os magistrados do TJ de Sergipe  têm cumprido a meta 1 do CNJ, que determina que julguemos maior número de processos do que os iniciados durante o ano, com um percentual de 135%. Enfim, temos cumprido nossa missão. Porém, não achamos que é motivo para nos acomodarmos. Aceitamos as críticas quando corretas, mas apontar falhas genericamente não é a melhor maneira.

O presidente do TJ conclui a exposição de suas posições  afirmando que o Tribunal  de Sergipe “é um excelente modelo. Tanto que o CNJ sempre nos utiliza como um piloto em projetos, a exemplo do BNMP - banco nacional de mandados de prisão, projeto da Ministra Carmem Lúcia, que veio aqui na semana passada para assinarmos o termo de cooperação técnica”.



Política
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
20/01
23:24

Justiça comum não consegue atender sociedade, diz presidente da OAB-SE

Por - é repórter da revista Consultor Jurídico

.
Mário Garcez/OAB-SE

A Justiça comum no Sergipe é o principal gargalo enfrentado pela advocacia no estado. Pois, além de cara, ela não tem conseguido efetivamente fazer a prestação jurisdicional esperada pela população. A crítica partiu do presidente da seccional sergipana da Ordem dos Advogados do Brasil, Henri Clay.

"[A Justiça comum] Não tem feito a necessária ampliação das comarcas e varas judiciais, muito menos concursos públicos para ampliar o quadro de servidores e de juízes. O fato é que diante da estrutura existente não há condições racionais para atender às demandas sociais", afirma.

Sobre a reforma trabalhista, o advogado classifica a mudança legislativa como "uma radical descaracterização" do Direito do Trabalho, pois as mudanças flexibilizaram demais a proteção ao trabalhador, além de dificultar o acesso à Justiça do Trabalho. "Este desmonte tem a clara finalidade de diminuir drasticamente as demandas trabalhistas e fragilizar ao ponto de extinguir da Justiça do Trabalho."

Leia a entrevista:

ConJur — Quais são os principais gargalos da advocacia no seu estado?
Henri Clay —
A crise econômica vivida por nosso país tem afetado principalmente a jovem advocacia, que tem tido muitas dificuldades para se manter no mercado. Além disso, a Justiça comum está cada vez mais cara e, em contrassenso, não tem feito a necessária ampliação das comarcas e varas judiciais, muito menos concursos públicos para ampliar o quadro de servidores e de juízes. O fato é que diante da estrutura existente não há condições racionais para atender às demandas sociais.

ConJur — O Ministério Público do Trabalho tem competência para ir a bancas fiscalizar se a figura do associado está sendo usada para maquiar a relação de emprego?
Henri Clay —
A associação entre escritório e advogados tem expressa previsão no artigo 15 da Lei 8.906/94 e também é regulamentada pelo artigo 49 do Regulamento Geral da OAB e pelo Provimento 169/2015. Não há impedimento do Ministério Público do Trabalho em fiscalizar, contanto que o faça baseado nesses parâmetros estabelecidos pela lei e pelo Conselho Federal da OAB.

ConJur — O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) mantém aberto um procedimento administrativo sobre a tabela de honorários da Ordem, por considerar que representa indícios de cartelização. Como o senhor avalia a medida?
Henri Clay —
A fixação de valores consignados em tabela de honorários é de competência exclusiva de cada conselho seccional da OAB, conforme estabelece a Lei 8.906/94. O Cade não tem legitimidade para se imiscuir em matéria privativa da OAB. Isso seria uma usurpação de competência.

ConJur — Quais os efeitos da reforma trabalhista para os escritórios de advocacia?
Henri Clay —
Não se tratou de uma autêntica reforma, mas de uma radical descaracterização da autonomia científica do Direito do Trabalho por flexibilizar profundamente o princípio protetivo aos hipossuficientes e ao dificultar o acesso à Justiça do Trabalho.

Este desmonte tem a clara finalidade de diminuir drasticamente as demandas trabalhistas e fragilizar ao ponto de extinguir da Justiça do Trabalho. Considero um brutal retrocesso social com reflexos fulminantes na advocacia trabalhista. Entretanto, estou convicto de que essa mudança legislativa não irá prosperar, porque flagrantemente inconstitucional e em absoluto desacordo com as Convenções internacionais chanceladas pelo Brasil.



Política
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
20/01
21:53

Notinha: Dois pesos, duas medidas

A justiça proibiu Lula de ser ministro, agora diz que filha de Roberto Jefferson pode. O argumento é o seguinte: a não interferência de um poder do outro. Num caso vale, no outro não.
 



Política
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
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