19/03
15:33

Governo de Sergipe inaugura reforma e ampliação do Terminal Rodoviário em Santo Amaro

Rreforma recebeu investimentos na ordem de mais de R$ 277 mil do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados (Proinveste)

O governador Belivaldo Chagas entrega nesta quarta-feira (20), a obra de reforma e ampliação do Terminal Rodoviário Vereador Carlos Simião de Jesus, localizado na sede municipal de Santo Amaro. Executada pelo governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs), a reforma recebeu investimentos na ordem de mais de R$ 277 mil do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados (Proinveste).

No projeto, foram construídos novos ambientes e reformados os existentes, além da construção de um anexo em frente. O terminal rodoviário possui duas salas para fins específicos, cantina, depósito, banheiro masculino e feminino. Na área de circulação, foi construído um pergolado em madeira, duas mesas de concreto com quatro bancos cada uma, dois bancos de madeira com encosto, três canteiros com mureta revestida, iluminação moderna e projeto paisagístico com grama e plantas ornamentais.

O anexo é composto por uma sala que será destinada aos taxistas locais, área de circulação, canteiro com mureta revestida, dois bancos com encosto de madeira e projeto paisagístico. O direito a acessibilidade foi assegurado com a construção de um banheiro específico para pessoas com mobilidade reduzida no terminal e dois no anexo, sendo que em ambas as intervenções foram construídas rampas de acesso.

Fonte: ASN


Política
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Por Redação
19/03
11:35

Unidade de Corpo de Bombeiros será construída em Glória

Governador Belivaldo Chagas anunciou investimentos na Corporação em solenidade que homenageou homens que participaram da operação em Brumadinho, em Minas Gerais

Logo após a assinatura de termo de Cessão do espaço térreo do Palácio Serigy para o Sergipeprevidência na manhã desta segunda-feira (18), o governador Belivaldo Chagas e a vice-governadora Eliane Aquino seguiram para a sede do Ministério Público de Sergipe para a solenidade de entrega de medalhas e homenagens aos bombeiros que atuaram na cidade de Brumadinho (MG), além das promoções do quadro de oficiais do Corpo dos Bombeiros Militar de Sergipe. Na ocasião, o governador anunciou investimentos na ordem de R$ 20 milhões na compra de equipamentos e na construção de uma unidade do Corpo de Bombeiros no município de Nossa Senhora da Glória. O investimento no fortalecimento da Corporação é oriundo de emenda impositiva da bancada federal e o terreno para construção de unidade em Glória pertence ao Estado, local onde funciona o DER.

Na solenidade, os cinco militares que atuaram na operação de busca e resgate na cidade de Brumadinho (MG) foram homenageados com placas. Durante a operação, além dos cinco militares, atuaram quatro cães do Serviço de Busca e Salvamento com cães (SBRESC) do CBMSE. O capitão Alysson Carvalho, responsável por comandar a Operação, que ficou juntamente com sua equipe nove dias em ação intensa, falou das dificuldades. “Após uma missão difícil como aquela, a gente ser homenageado perante toda nossa tropa é motivo de orgulho. Estamos felizes, é gratificante, e nos sentimos empenhados para cumprir outras missões, que por ventura venham a ocorrer", colocou.

Além das homenagens aos bombeiros que aturam em Brumadinho, foram promovidos nove oficiais e um praça que ascendeu ao primeiro posto de oficial. Durante a formatura, também foram entregues 26 condecorações de medalhas de Mérito Bombeiro Militar a personalidades civis e a policiais e bombeiros militares, que contribuíram notavelmente com a Corporação. Cinco medalhas de ouro foram concedidas a militares com mais de 27 anos de efetivo serviço; 15 bombeiros, que possuem mais de 20 anos de serviço, foram agraciados com medalha de prata e; as medalhas de bronze foram entregues para homenagear 10 bombeiros militares, por possuírem mais de 10 anos de serviço ativo.

Fonte: ASN
Foto: Divulgação
 


Política
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Por Redação
19/03
11:18

Em Brasília, Belivaldo discute concessão da BR-235 com ministro da Infraestrutura

Com a concessão, trecho entre os municípios de Aracaju e Itabaiana podem ser duplicados por meio de contrato entre a administração pública e a iniciativa privada

O governador Belivaldo Chagas viajou à Brasília (DF) na tarde desta segunda-feira (18), com o objetivo de se reunir com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. A pauta do encontro, realizado na Esplanada dos Mistérios, foi o andamento da concessão pública de trecho da BR-235 em Sergipe. O processo foi iniciado por meio de um Programa de Manifestação de Interesse (PMI) e tem como objetivo viabilizar a duplicação e a concessão do trecho rodoviário que está situado no estado de Sergipe, entre os municípios de Aracaju e Itabaiana, de aproximadamente 70 quilômetros de extensão.  Após detecção de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica para a administração e exploração da BR-235, o PMI foi aprovado. A partir daí, o ministério deve efetivar a estadualização da rodovia para que o estado de Sergipe possa licitar a concessão pública.

Um estudo já havia sido apresentado em setembro de 2018 à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) pelo consórcio autorizado a fazer os estudos da concessão da BR-235, quando foi protocolada a viabilidade da PMI. Para a realização das obras, estima-se cerca de R$ 257 milhões em recursos, que não acarretaria em ônus para o Estado já que se trata de uma concessão pública, onde há contrato de gerenciamento entre a administração pública e a iniciativa privada. Durante a reunião, o governador também solicitou ao ministro a conclusão das obras de duplicação da BR-101.

Na ocasião, os presentes também destacaram de forma positiva o resultado dos leilões dos aeroportos, realizado na última sexta-feira (15). Sergipe foi contemplado com o arremate do Aeroporto Santa Maria, no bloco de aeroportos do Nordeste. A empresa espanhola que ficará responsável pela administração, Aena, traz na bagagem não só experiência administrativa e estrutural de aeroportos, mas também econômica e de atração de companhias aéreas, voos e visitantes, o que deve alavancar o turismo do estado de Sergipe.

Fonte e foto: ASN


Política
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Por Redação
19/03
11:14

Tribunal normatiza aplicação do Índice de Efetividade da Gestão Municipal

Esta iniciativa faz parte da adesão do Tribunal ao Acordo de Cooperação Técnica e Operacional n° 001/2016, junto ao Instituto Rui Barbosa

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) aprovou na sessão do Pleno da última quinta-feira, 14, o Ato Deliberativo nº 925, que normatiza a aplicação do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), ciclo 2019. Esta iniciativa faz parte da adesão do Tribunal ao Acordo de Cooperação Técnica e Operacional n° 001/2016, junto ao Instituto Rui Barbosa (IRB), que dispõe sobre o estabelecimento da Rede Nacional de Indicadores Públicos (REDE INDICON), cuja finalidade é compartilhar instrumentos de medição do desempenho da gestão pública, por meio de um indicador padrão, que é o IEGM.

A aplicação deste índice será em todos os municípios jurisdicionados do TCE/SE, por meio de questionários eletrônicos, que ocorrerá entre os dias 1º e 30 de abril deste ano. O acesso será através do site do TCE/SE (www.tce.se.gov.br/iegm/inicio), opção “Questionários”. Diga-se que o preenchimento incompleto dos questionários equivale ao não preenchimento dos mesmos.
 
A omissão, o descumprimento ou atraso no preenchimento dos questionários no envio do Certificado de Validação, da Tabela de Ações e Programas e da documentação necessária à validação mínima estabelecida pelo IRB, dentro do prazo limite estipulado, será passível à aplicação de multa de até R$ 62.033,61, a ser executada diretamente pelo gestor do município.
 
A responsabilidade pelo completo e correto preenchimento dos questionários eletrônicos do IEGM é do Chefe do Poder Executivo Municipal, após certificação do responsável pelo órgão central de Controle Interno do município, que deverá encaminhar ao TCE até 1º de maio, via protocolo virtual, utilizando o sistema SAGRES e selecionando o tipo de documento “IEGM”. A partir daí, a equipe do Tribunal de Contas fará a validação dos questionários do IEGM, entre os dias 6 de maio e 14 de junho de 2019.
 
Vantagens

A implantação do IEGM permitirá tanto ao Tribunal de Contas, quanto aos municípios jurisdicionados, medir e acompanhar o desenvolvimento da gestão pública e instrumentalizar o controle social, ratificando o objetivo estratégico de contribuir para o aperfeiçoamento da administração pública.
 
O IEGM proporciona instrumentos para avaliar sete das principais dimensões de políticas públicas: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança em Tecnologia da Informação, permitindo a auto-avaliação dos jurisdicionados nessas importantes áreas de gestão

Fonte e foto: DICOM/TCE


Política
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Por Redação
17/03
14:06

Heleno Silva: PRB ficará com o candidato de Belivaldo em Aracaju

O presidente de honra do PRB, Heleno Silva, revelou que,  independentemente de ter cargos no governo, o seu PRB vai apoiar, na disputa da Prefeitura de Aracaju,  no pleito de 2020, o candidato que conquistar o apoio do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD),  e do seu arco de alianças.  “Essa opção poderá recair sobre o atual prefeito, Edvaldo Nogueira, até porque em todas as eleições de Edvaldo, estivemos com ele”, comentou.



Política
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Por Eugênio Nascimento
15/03
17:17

Edvaldo empossa Carlos Cauê na Secretaria da Comunicação Social

Ele é jornalista e publicitário, já tendo assumido outros cargos públicos durante sua carreira

O prefeito Edvaldo Nogueira empossou, na manhã desta sexta-feira, 15, o jornalista e publicitário Carlos Cauê como secretário municipal da Comunicação Social de Aracaju. Ele substitui o jornalista Luciano Correia, que passa a ocupar a função de secretário-adjunto na mesma pasta. A mudança, de acordo com Edvaldo, representa “um reforço na equipe, para comunicar mais e melhor” com foco sempre na população. 

O novo secretário se disse muito feliz em assumir a nova função e ressaltou a maneira “honesta, tranquila e responsável” como se deu a sucessão. Em seu discurso, Carlos Cauê destacou o trabalho que a administração municipal realizou em seus primeiros dois anos e pontuou as expectativas para o futuro.  Luciano Correia agradeceu a oportunidade de ter liderado a Comunicação municipal nos dois primeiros anos da gestão e se disse disposto a continuar contribuindo com o governo de Aracaju.
 
Carlos Cauê é jornalista e publicitário. É especialista em marketing político; foi presidente da Funcaju; foi secretário da comunicação de Aracaju na gestão anterior de Edvaldo; foi secretário da comunicação do Estado de Sergipe. Foi secretário de Governo de Aracaju em 2017.
 
Para mais detalhes, clique aqui.
 
Fonte: AAN
Foto: Ana Lícia Menezes/PMA


Política
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Por Redação
15/03
17:11

Projeto de Lei propõe a proibição de instalação e uso de tomadas de energia nas celas penais

Delegados e diretores dos estabelecimentos prisionais no estado deverão providenciar a retirada das tomadas já instaladas em até 30 dias após a revogação da lei

O deputado estadual Capitão Samuel (PSC), apresentou na Assembleia legislativa de Sergipe (Alese) Projeto de Lei nº 14/2019 de sua autoria que dispõe sobre a proibição de instalação e uso de tomadas de energia elétrica nas celas dos estabelecimentos penais do Estado de Sergipe.

De acordo com o PL, os delegados e diretores dos estabelecimentos prisionais no estado deverão providenciar a retirada das tomadas já instaladas em até 30 (trinta) dias após a revogação da lei. A medida alternativa, de acordo com justificativa, se trata na prática, de bloqueio do sinal de telefonia para auxiliar no cumprimento da legislação castrense, em consonância com PLS federais 285/2017 e 32/2018.

Segundo Capitão Samuel, o uso de aparelho celular em estabelecimentos prisionais tem aumentando cada vez mais e o encarceramento tem se tornado medida ineficaz para combater a criminalidade. “Os criminosos agem de dentro dos próprios presídios para comandar tráfico de drogas, roubos e homicídios através do celular”, explicou o deputado acrescentando que, ” a retirada de tomada elétrica é uma medida que garantirá a incomunicabilidade dos detentos, auxiliando a segurança da sociedade e reforçando a força estatal”.

Fonte: Rede Alese
Foto: Divulgação/Internet


Política
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Por Redação
15/03
16:58

Número de deputadas de Sergipe é considerado o maior do país

Assembleia Legislativa de Sergipe é formada por 25% de deputadas

Garantir tratamentos e oportunidades iguais para todos, sem preconceito, origem, raças, gêneros e outras formas de discriminação. Isso é chamado de equidade. Nos parlamentos brasileiros, a busca por essa igualdade tem sido constante e a Assembleia Legislativa de Sergipe é formada por 25% de deputadas, percentagem maior do que se constata na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

De acordo com dados apresentados no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe esta semana pela diretora geral do Senado Federal, Ilana Trombka há muito caminho a percorrer. “O Fórum Econômico Mundial diz que homens e mulheres terão igualdade salarial em 2186 e isso é um absurdo tão grande que é impossível não fazer nada e aceitar essa desigualdade, sem trabalhar a consciência na sociedade, pois não há nenhum tipo de defesa para salários distintos para homens e mulheres”, entende.

Baseada em uma pesquisa inglesa, ela informou que em 2015, o número de homens eleitos no parlamento, foi maior do que o total de mulheres eleitas em toda a história da Inglaterra. “Certamente foi um avanço a quota de 30% das candidaturas de mulheres, mas ainda não conseguimos chegar a esse patamar de representação. Imagino que Sergipe é um dos Estados com maior representação, com 25% de mulheres na Assembleia Legislativa, mas há países não tão distantes do Brasil, como o México em que já há uma equidade no parlamento. Não é só uma realidade na Inglaterra, na Suécia ou na Holanda. A Argentina tem uma lei de equidade de gênero na política muito mais avançada do que a brasileira”, enfatiza.

Fonte: Rede Alese
Foto: Jadilson Simões


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