23/09
14:15

TCE vai acompanhar situação crítica dos hospitais filantrópicos a pedido de Gilmar

A situação crítica dos hospitais filantrópicos de Aracaju foi tema de reunião hoje no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE). O encontro foi intermediado pelo deputado estadual Gilmar Carvalho, que tem acompanhado de perto a difícil realidade financeira dessas instituições. O presidente do TCE, Clóvis Barbosa, o procurador do Ministério Público de Contas, Eduardo Rollemberg Côrtes, representantes dos hospitais Santa Isabel, São José e Cirurgia, além do secretário-adjunto de Estado da Saúde, Luiz Eduardo Correia, e do presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde, Enock Luiz Ribeiro, participaram da reunião. A secretária Municipal de Saúde de Aracaju, Waneska de Souza Barboza, não compareceu e nem justificou sua ausência.

 

 

 

 

 

 

 

Os representantes dos hospitais expuseram as dívidas acumuladas, algumas ainda de 2016. O Santa Isabel, por exemplo, tem a receber cerca de R$ 9,8 milhões, além de R$ 3,3 milhões que estão sendo cobrados judicialmente. Esse ano, a Secretaria de Estado da Saúde ainda não repassou para a Prefeitura de Aracaju, que é a gestora da rede, os valores dos meses de junho e julho da instituição, sendo que faltam apenas nove dias para terminar setembro e não há previsão de pagamento.

 

 

 

 

 

 

 

Na mesma situação está o Hospital São José, que não recebeu os meses de junho e julho de 2017. Além de alguns valores referentes a 2016. No total, a instituição tem a receber R$ 2,6 milhões. “Nossa dívida com prestadores chega a R$ 2,3 milhões. A situação está ficando cada vez mais crítica. Se continuar assim, não teremos condições nem de pagar o décimo terceiro no final do ano. Os fornecedores estão ameaçando parar de prestar serviços ou fornecer materiais na próxima semana”, ressaltou Carolina Santos Teixeira de Menezes, coordenadora jurídica do São José.  Já o Hospital de Cirurgia tem em aberto, aproximadamente R$ 1,1 milhão. No entanto, o valor judicializado chega a mais de R$ 10 milhões.

 

 

 

 

 

 

 

Gilmar Carvalho lamentou que a situação dos hospitais filantrópicos esteja em um iminente colapso, ocasionando um enorme prejuízo no atendimento de milhares de pessoas todos os dias na capital. “Como se administra dessa forma, sem dinheiro? ”, questiona o parlamentar. Para ele, não há outra saída a não ser o TCE incorpora essa causa, uma vez que as instituições já procuraram todas as instâncias e não tiveram sucesso em nenhuma delas. “Os hospitais precisam funcionar. Precisam pagar fornecedores e funcionários. Com esse calote, isso está se tornando praticamente impossível”, advertiu.

 

 

 

 

 

 

 

TCE

 

O presidente do Tribunal de Contas de Sergipe, Clóvis Barbosa, frisou que a ausência da secretária de Saúde de Aracaju, independente do fato de que o Estado está com atraso, prejudica e muito o diálogo em busca de uma solução para os graves problemas financeiros enfrentados pelos hospitais filantrópicos. Ele lembra que os valores não repassados pela Prefeitura de Aracaju para as unidades hospitalares são muito altos, na verdade, milhões de reais que trazem grande prejuízo a esses hospitais.

 

“Os hospitais anseiam por esses recursos para que possam prestar um bom serviço à população mais pobre do Estado”, destacou Clóvis Barbosa. As entidades se comprometam em enviar as planilhas atualizadas com os valores detalhados de cada parcela em atraso para o Tribunal de Contas.



Política
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Por Eugênio Nascimento
21/09
20:05

IX Conferência Estadual da Advocacia Sergipana reúne temas jurídicos fundamentais para a advocacia e para a sociedade

O temário da IX Conferência Estadual da Advocacia Sergipana já está disponível e reúne assuntos atuais e imprescindíveis para o exercício da advocacia e para a efetivação diária da cidadania, dos direitos humanos, da justiça social e do Estado Democrático de Direito.

Sob o tema “direito de defesa e acesso à justiça”, o evento será realizado em Aracaju nos dias 5 e 6 de outubro e debaterá questões fundamentais à classe e ao interesse público, como as prerrogativas da advocacia, a Reforma Trabalhista, a pessoa trans, entre outros.

Realizada a cada três anos, a Conferência Estadual da Advocacia é palco de ações e mobilizações em Sergipe e reúne juristas de renome nacional com o propósito de expandir discussões para perspectivas de interesses da sociedade e da classe estadual e brasileira.

Este ano, o evento contará com as palestras de juristas como Luís Cláudio Chaves, vice-presidente nacional da OAB; Cezar Britto, ex-presidente da OAB Nacional; Carlos Castro (Kakay), advogado criminalista; Fernanda Marinela, presidente da OAB/AL, dentre outros.

O evento será realizado no auditório do TCE, localizado na Av. Conselheiro Carlos Alberto Barros Sampaio, Bairro Capucho. O valor do investimento para os profissionais é de R$ 100,00; para os jovens profissionais, R$ 80,00; e para estudantes de graduação R$ 50,00.

As inscrições podem ser feitas aqui. Confira a programação e participe. As vagas são limitadas.

Confira a programação:

5/10

15H CREDENCIAMENTO

19H SOLENIDADE DE ABERTURA

20H CONFERÊNCIAS

LUÍS CLÁUDIO CHAVES – VICE-PRESIDENTE NACIONAL DA OAB

TEMA : A DEFESA NO PROCESSO CIVIL E A INDISPENSABILIDADE DA ADVOCACIA

CEZAR BRITTO – EX-PRESIDENTE NACIONAL DA OAB

TEMA: O PAPEL CONSTITUCIONAL DA ADVOCACIA

6/10

8H CONFERÊNCIAS

JULIANA DE OLIVEIRA XAVIER RIBEIRO – MESTRE EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO PELA PUC/SP. COORDENADORA DO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDÊNCIARIO DA ESA SERGIPE

TEMA: ADVOCACIA FRENTE À REFORMA PREVIDENCIÁRIA

ROBERTO PARAHYBA – PRESIDENTE DA ABRAT

TEMA: EFEITOS PRÁTICOS DA REFORMA TRABALHISTA E AS PERSPECTIVAS DA ADVOCACIA

ESTEFÂNIA VIVEIROS – DOUTOURA EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL PELA PUC/SP, EX-PRESIDENTE DA OAB/DF

TEMA: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO NOVO CPC

TEREZA VIEIRA – DOUTORA EM DIREITO PELA PUC-SP/UNIVERSITÉ PARIS

TEMA: PESSOA TRANS E O DIREITO

14H

FERNANDA MARINELA – PRESIDENTE DA OAB ALAGOAS (ESPECIALISTA EM DIREITO PÚBLICO PELA USP)

TEMA: DIREITO DE DEFESA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO.

PATRÍCIA TUMA MARTINS BERTOLIN – DOUTORA EM DIREITO DO TRABALHO PELA USP

TEMA: MULHERES NA ADVOCACIA: PADRÕES MASCULINOS NA CARREIRA OU TETO DE VIDRO?

ANTONIO ONEILDO FERREIRA – DIRETOR TESOUREIRO DO CFOAB

TEMA: A NATUREZA CONTRAMAJORITÁRIA DA ADVOCACIA

CARLOS DE ALMEIDA CASTRO (KAKAY) – ADVOGADO CRIMINALISTA

TEMA: DIREITO DE DEFESA E PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA



Política
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Por Eugênio Nascimento
21/09
17:27

Gualberto diz que projeto não trata de congelamento de salário de servidor

O deputado estadual Francisco Gualberto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa, voltou a afirmar na sessão desta quinta-feira, 21, que decidiu pedir a retirada de pauta o Projeto de lei que trata de renegociação do Governo do Estado com o BNDES, para que fossem dadas pelo Poder Executivo, autor do projeto, maiores explicações sobre o conteúdo. “Vamos buscar mais informações e discutir o projeto fora da Casa. La na frente decidiremos se volta ou não à Casa”, disse.

Para o deputado, tanto ele quanto o líder da oposição, Georgeo Passos (PTC), demonstraram preocupação com alguns pontos do projeto de lei 145/2017. Por esse motivo os dois dialogaram e chegaram à conclusão de que é preciso buscar mais informações sobre essa renegociação com o BNDES, já que um dos artigos faz referência a salário de servidores e investimentos em atividades públicas. “Informo aqui que iremos buscar as informações precisas. No mais, fica por conta da política que cada um deseja fazer nesta Casa”, confirmou Gualberto.

Na sessão de quarta-feira, 20, Francisco Gualberto havia anunciado o pedido de retirada de pauta na votação que ocorreu nas comissões e no plenário. “O artigo 2° do conteúdo deste projeto traz um texto que deixa dúvidas sobre o que quer dizer Receitas e Despesas primárias correntes”, havia dito o deputado, alegando que a dúvida é porque não existe somente um tipo de despesas primárias correntes. “Temos dúvida se isso envolve pagamento de pessoal. Se envolver, o projeto diz que durante dois anos o limite dessa despesa será a inflação. Ou seja, nós hoje já temos dificuldades com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que implica no não reajuste do salário do servidor. Se a nossa interpretação quer dizer isso, significa dizer um entrave lá na frente. Mesmo que o Estado se recupere, daqui a dois anos ele só poderá lidar, no máximo, com a inflação do período”, admite Gualberto.

O líder da bacana governista nega que no projeto existe qualquer espécie de congelamento de salários de servidores do Estado, como foi divulgado pela imprensa. “Não é verdade, não se trata disso. O que o projeto trata é de uma renegociação com o BNDES. Mas por segurança, para tirar qualquer dúvida, iremos buscar mais explicações sobre o texto em questão”, disse. “Só iremos votar o projeto com total segurança sobre o que de fato diz o conteúdo da lei”, avisou, lembrando que o referido projeto não está em regime e urgência, o que significa que os deputados terão tempo para analisar melhor.
 
Assessoria de Imprensa 


Política
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Por Kleber Santos
21/09
17:24

Thiaguinho anuncia convite do prefeito para ser vice-líder na CMA

O vereador Thiaguinho Batalha (PMB) usou a tribuna na manhã desta quinta-feira, 21, durante o pequeno expediente, para comunicar aos demais vereadores que aceitou o convite do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) para ser o vice-líder do Governo na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). Ele substitui o vereador Anderson de Tuca (PRTB).

Thiaguinho falou sobre o novo desafio e se colocou à disposição dos parlamentares para ser um interlocutor entre o poder legislativo e o executivo. "O prefeito Edvaldo Nogueira elogiou bastante a nossa atuação e fez o convite. Eu aceitei porque entendo que o homem só pode defender o que acredita. Entendo que esta administração está no caminho certo e me proponho a ajudar cada vereador estabelecendo um diálogo com as secretarias e órgãos municipais", disse.

O parlamentar destacou as ações da atual gestão e defendeu a autorização do empréstimo para a realização de obras. "Nós precisamos deixar de lado a política do quanto pior melhor. O empréstimo é como uma cirurgia, não é bom nem ruim, mas é necessário. As coisas estão acontecendo, foi iniciado o recapeamento da avenida Alexsandro Alcino, que era um sonho da comunidade, a limpeza da cidade foi retomada, a Prefeitura fez contenção de gastos, entre outras iniciativas muito importantes para o município".

Liberação de Emenda

Hoje, às 15h, o prefeito Edvaldo Nogueira estará assinando, ao lado do líder do Governo no Congresso Nacional, deputado André Moura (PSC), um contrato para recebimento de recursos do Governo Federal, da ordem de R$ 63 milhões, oriundos de Emenda Parlamentar. Os recursos são oriundos da Caixa Econômica Federal (CEF).

Thiaguinho enalteceu o papel decisivo de André junto ao Governo Federal. "O deputado André Moura, com sua forma republicana de agir, foi fundamental para a liberação dessa emenda junto ao Governo Federal. Apesar de estarem em posições políticas divergentes, tanto André quanto Edvaldo demonstram maturidade política e estarão juntos nesse anúncio. Isso é muito bom para a democracia. Quem sai ganhando é a população", comentou.


Política
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Por Kleber Santos
21/09
17:15

Governador Jackson Barreto autoriza a realização de Concurso Público para o Magistério

O governador Jackson Barreto despachou hoje e autorizou o secretário de Estado da Educação, Jorge Carvalho, realizar concurso público para o cargo de professores da educação básica da rede estadual de ensino. O objetivo é atender às necessidades de reposição dos quadros do corpo docente das escolas estaduais devido ao grande número de aposentadorias e exonerações. 


Será criada uma comissão, conforme estabelece a Lei Complementar de número 16/1994, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público de Sergipe, para a realização dos editais do concurso.


De acordo com Jorge Carvalho, a Seed está concluindo o levantamento do quantitativo de vagas que serão ofertadas. Com a realização deste concurso o governador demonstra, mais uma vez, que a melhoria do ensino público é prioridade nesta administração”, pontua. 


O último concurso público para o magistério foi realizado em 2012 e sua validade expirou em 2016. Naquele processo foram oferecidas 1.700 vagas e durante quatro anos foram convocados 5.041 aprovados, dos quais foram nomeados 3.838 professores.



Política
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Por Eugênio Nascimento
20/09
23:30

Alese amplia comunicação investindo em novas plataformas

A Comunicação da Assembleia Legislativa de Sergipe está sendo ampliada, com o objetivo de dar mais visibilidade aos trabalhos desenvolvidos pelos parlamentares e aos fatos registrados. Com isso, o Núcleo de Redes Sociais da Agência de Notícias Alese vem passando por uma reestruturação, recebendo a denominação de Rede Alese e a aprovação dos deputados estaduais, principalmente por causa da transparência através das novas plataformas de divulgação em tempo real.

“A Comunicação da Assembleia Legislativa de Sergipe, está atuando com a Agência de Notícias, responsável pela elaboração e publicação de matérias dos deputados no site, o que alimenta os jornais, programas de rádio, sites de notícias e redes sociais. Agora estamos reestruturando e fortalecendo nosso Núcleo das Redes Sociais. É o ambiente virtual; com entrevistas, depoimentos dos deputados, cobertura em tempo real, transmissão de lives no Facebook, no Instagram. Nós também estamos fortalecendo o twitter da Assembleia, enfim, utilizando essas ferramentas para atingir a massa que está na Internet”, explica o diretor de Comunicação da Alese, Marcos Aurélio Costa.

Transparência

E é dentro de todo esse cenário de atualizações por meio de uma equipe preparada a contribuir cada vez mais com a transparência dos trabalhos, que os deputados estaduais por Sergipe estão aprovando as mudanças.

De acordo com o deputado Georgeo Passos (PTC), com essa reestruturação, não apenas os parlamentares ganham, mas a sociedade de um modo geral.

“Eu acho que a Casa se atualiza e a Rede Alese que está disposta para toda a população, com certeza irá contribuir muito na questão de prestar as informações e dar a transparência que o Parlamento à cada dia precisa e com certeza a população poderá acompanhar mais de perto e em tempo real, as atividades da Assembleia Legislativa de Sergipe”, acredita.

A deputada Maria Mendonça (PP) destacou a iniciativa da Diretoria de Comunicação da Alese, no sentido de reestruturar o Núcleo de Redes Sociais.

“Com o mundo digitalizado e a comunicação virtual muito forte, é necessário de fato que as pessoas se voltem também para se inserir no contexto. As mídias sociais são de extrema relevância para projetar o trabalho do parlamentar e dar visibilidade às ações realizadas por cada um e por todos, o que nos garante com certeza uma aproximação da população”, entende.

”As mídias sociais hoje em dia estão bombando, como se diz no popular. É importante essa reestruturação para que todo homem público utilize desses meios de Comunicação para as mensagens chegarem mais rápido ao povo do nosso estado”, completa o deputado Zezinho Guimarães (PMDB).

Para a deputada Goretti Reis (PMDB), essa mudança na Comunicação da Assembleia Legislativa de Sergipe, é muito positiva.

“Isso porque a sociedade passa a conhecer efetivamente quem é o parlamentar, a ter o acompanhamento diário dos nossos projetos,  passa a dar mais transparência para que a população possa conhecer o papel do parlamento através das mídias sociais. Divulgando as ações dos parlamentares, passamos a ter mais credibilidade e a sociedade poderá acompanhar mais e também cobrar ações que tragam benefícios”, enfatiza.

Dados estatísticos

Estudos mostram que 58% dos brasileiros utilizam redes sociais e gastam em média 8h56min/dia, conectados. O Facebook continua sendo a rede social mais utilizada, com 1,86 bilhão de usuários ativos ao mês; 32% dos usuários da Internet, possuem conta no Istagram e cerca de 13.51% dos usuários de Instagram acessam a rede diariamente.

Quase 80% do tempo gasto nas redes sociais acontece via mobílie, ou seja, por meio de dispositivos móveis, principalmente o telefone celular.

Facebook: https://www.facebook.com/assembleiaSE/
Twitter:https://twitter.com/assembleiase
Instagram: https://www.instagram.com/assembleiasergipe/
Flickr: https://www.flickr.com/people/154136423@N05/

Por Agência de Notícias Alese – #redealese
Fotos: Jadilson Simões


Política
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Por Kleber Santos
20/09
20:18

Dr. Gonzaga defende projeto para uso de contêineres em praças

O vereador Dr. Gonzaga (PMDB) voltou a apresentar a proposta de lei que regulamenta o uso de contêineres como estabelecimentos comerciais para profissionais das mais diversas áreas em Aracaju. Esta é a segunda vez que o vereador apresenta o projeto e, desta vez, trouxe mais detalhes, com apoio de artigos e reportagens em vídeo, para facilitar o entendimento dos colegas parlamentares sobre a importância da temática.

Segundo o parlamentar, a reutilização de contêineres como estabelecimentos comerciais é uma tendência mundial, pois é uma prática sustentável e econômica. Sua instalação não demanda serviços de fundação e terraplenagem, por se tratar de uma estrutura que se apoia nos quatro cantos, bastando calçá-los de forma ágil e eficiente. Eles podem ser utilizados como academias, estúdios, lojas, consultórios e diversos outros estabelecimentos que poderão oferecer serviços nas praças da cidade.

Dr. Gonzaga explicou ainda que a proposta do projeto foi fruto de muita pesquisa e contato com vários profissionais. “Nunca fiz projetos sem embasamento e com este não é diferente, pesquisei muito e conversei com diversas pessoas, principalmente profissionais de educação física e frequentadores de praças da cidade”, disse.



Política
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Por Eugênio Nascimento
20/09
07:59

Edvaldo: colocar o Plano Estratégico em prática é desenvolvimento para Aracaju

Dando prosseguimento ao Planejamento Estratégico de Aracaju, o prefeito Edvaldo Nogueira realizou, na manhã desta terça-feira, 19, a abertura do segundo seminário voltado para o tema. Nesta etapa, que acontece ao longo do dia no Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos, será apresentado ao conjunto dos secretários e gestores de todas as pastas o panorama geral dos projetos e os mecanismos de governança, que acompanharão a execução do Plano. Desde o início do ano, a atual administração tem trabalhado ativamente na elaboração do seu Planejamento Estratégico para os quatro anos de governo.

“Agora é o momento de todos se apropriarem do Planejamento para colocá-lo em prática. Para isso, o conjunto das pessoas que participaram da elaboração do Plano irá rediscutir e revisar todos os projetos à medida que se inteira dos mecanismos de controle. É o momento decisivo, pois sairemos da teoria da elaboração para irmos para a prática, para a execução. Transformamos as ideias e propostas em projetos e agora o desafio é realizá-los. Será preciso um grande esforço de todos os servidores para consolidar e tomar as medidas práticas que darão as condições para tornar Aracaju novamente a capital da qualidade de vida, conforme nos comprometemos com os cidadãos”, afirmou o prefeito.

Foto: Sérgio Silva/PMA


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Por Kleber Santos
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