19/11
14:08

Chuvas nas cabeceiras do 'Velho Chico' não impactarão Sergipe

O secretário de Estado da Agricultura, Esmeraldo Leal, comentou neste domingo que o volume de água do rio São Francisco continua baixo e a vazão da Usina Hidrelétrica de Xingó é a mais baixa da história, exatos 550 m3/s. “Tem chovido nas cabeceiras, mas ainda é insuficiente para impactar aqui, em Sergipe”, explicou.

Coluna Afonso Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
09/11
18:28

Fim de Ano: novo horário vigora em 1º de dezembro no comércio

Com base em acordo coletivo de trabalho firmado entre o Sindicato dos Lojistas (Sindilojas) e o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, um novo horário passa a vigorar no Centro comercial e Shoppings de Aracaju já a partir de 1º de dezembro, tendo em vista as compras e festas de final de ano.

Conforme o Sindilojas, ficará assim definido o novo funcionamento do comércio a partir de 1º de dezembro:


Centro/Comércio – de 1º a 15 /12 – 08 às 21h


                            - de 16 a 31/12 – 08 às 22h  

                            - Dias 24 e 31/12 (véspera Natal/Ano Novo) – 08 às 17h


Shoppings Centers – de 1º a 15/12 – 10 às 22h

                              - Maga Lojas e Âncoras – 09 às 23h

                              - de 16 a 30/12 – 10 às 23h

                              - Mega Lojas e Âncoras – 09 às 23h

                              - 24 e 31/12 (véspera Natal/Ano Novo) – 09 às 18h – Todas as lojas do shopping. 



Coluna Afonso Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
28/10
19:53

Como estavam organizadas as elites comunistas sergipanas

Afonso Nascimento
Professor de Direito da UFS

O objetivo deste artigo é tratar do processo judicial datado de 1952, que resultou de prisões de um grande número das elites comunistas sergipanas. Esse processo contém treze volumes e constitui uma fonte incontornável para qualquer pesquisa sobre a história social e política sergipana do período anterior ao regime militar em Sergipe. O primeiro volume desse processo se refere à denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra setenta e seis réus. Os outros doze volumes trazem depoimentos dos acusados nos inquéritos policiais, contendo ainda fotos, cartas, livros de contabilidade, jornais, cartilha para o caso de prisão, panfletos, etc. Essas elites vermelhas foram enquadradas na Lei de Segurança Nacional de 1938, acusadas de reorganizarem o PCB em Sergipe.

O PCB era uma organização muito vertical. Através do orientador político Agostinho Dias de Oliveira, o “partidão” estalinista estava subordinado ao Comitê Executivo do Comitê Nacional do PCB no Rio de Janeiro. Este, por sua vez, estava ligado ao Kominform da U.R.S.S, de acordo com o MPE. Era esse vínculo internacional que tinha justificado a ilegalização do partido em 1947 pelo TSE e pelo STF.

No Comitê Estadual, composto por doze membros, estava a elite dirigente mais importante do partido: Fragmon Carlos Borges ou “Alfredo”, Nelito Nunes de Carvalho ou “Souza”, Manuel Rodrigues da Silva ou “Mário” ou “Nezinho”, Filemon Franco Freire ou “Ubaldo”, Manoel Vicente ou “Fortes”, Antônio Correa dos Santos ou “Lobato” ou “Antonino”, Manoel Leandro Gomes ou “João” , João de Matos, Florentino Bento dos Santos ou “Bebé”, Lídio dos Santos ou “Arlindo”, Antônio Bittencourt ou “Ari” e Oscar Guimarães Mota ou “Quirino”. Desse grupo faziam dirigentes comunistas de Aracaju e do interior de Sergipe. Os membros do Comitê Executivo eram extraídos do Comitê Estadual, como se pode ler dos nomes acima: Fragmon Carlos Borges, Manoel Rodrigues da Silva, Nelito Nunes de Carvalho e Filemon Franco Freire. Todos esses indivíduos eram membros do Comitê Estadual.

O PCB tinha seis Comitês Municipais em Sergipe. Aracaju era a cidade cujo Comitê Municipal era o maior de todos. Tinha dez membros: Lourival Pinheiro de Melo, Antônio Lisboa, Oscar Guimarães Mota, Antônio Correa dos Santos, Osório de Araújo Ramos, Júlio Bonfim, Pedro Fernandes de Barros, José Joaquim e Álvaro dos Santos. Nas quatro cidades do interior, o PCB tinha responsáveis por cada comitê: Manoel Leandro Gomes (Propriá), João Francisco da Silva (Maruim), Antônio Lisboa (Laranjeiras), Florentino Bento dos Santos (Estância) e, por último, João de Matos, Renato Mazze Lucas, Antônio Oliveira, e José Martins (Itabaiana). Itabaiana tinha o comitê mais organizado do interior.

O Comitê Executivo do Comitê Municipal de Aracaju tinha, naturalmente, os seus componentes retirados do comitê da capital sergipana, ou seja, Lourival Pinheiro de Melo ou “Barão” (secretário político), Antônio Lisboa ou “Paulino” (secretário de organização e finanças), Antônio Correa dos Santos ou “Lobato” ou “Antonino” (secretário sindical) e Osório de Araújo Ramos ou “China” (tesoureiro).

Também em Aracaju, os comunistas estavam organizados no centro da cidade e em bairros periféricos populares, isto é, José Francisco, Pedro e “Dunga” no bairro Nobre de Lacerda, Antônio Correa de Melo ou “Tonico” e Lídio dos Santos ou “Arlindo” no bairro Santo Antônio, Gilberto Teles de Menezes ou “Burguesia” e Oscar Guimarães Mota no Centro, José Joaquim no bairro 18 do Forte, José Alves e José Athaíde dos Santos no Siqueira Campos, Edgard Ribeiro no Bairro Expedicionários, Gilberto Queiroz no bairro Grajeru e José Rosa de Oliveira Neto no bairro Monte Castelo. Eram em número de cinco os orientadores políticos de bairro, ou seja, Lourival Pinheiro de Melo, Oscar Guimarães Mota, Antônio Lisboa, José Rosa de Oliveira Neto e Gilberto Queiroz.

Em relação aos locais de trabalho dos membros do PCB (“células de empresas”), eles estavam distribuídos assim: Antônio Correa dos Santos no sindicato da construção civil, Osório de Araújo Ramos no sindicato dos servidores estaduais e João Lima dos Santos no sindicato dos portuários; Manoel Vicente nas duas empresas privadas (Confiança e Sergipe Industrial), Antônio Bittencourt na empresa pública federal Leste Brasileiro e Manoel Alves Santana na empresa pública federal Correios e Telégrafos, Valdovino de Oliveira na empresa estadual Luz e Força, Pedro Fernandes de Barros Águas e Esgoto e Antônio Conrado Dantas na Prefeitura de Aracaju.

O grupo de mulheres do PCB em 1952 era muito incipiente. Dessa seção do partido constavam dois homens e uma mulher, isto é, Edgar Pinto, Jaime Calado e Maria Helena Mota ou “Eliza”. Já a organização da juventude comunista estava distribuída em três escolas secundárias, sendo duas profissionalizantes. Eis aqui os nomes dos estudantes e das escolas a que estavam vinculados: Cleon Santos Pinto ou “Ksky”(Escola Técnica de Comércio), Hélio Nunes da Silva (Colégio Estadual de Sergipe) e sem registro de nomes para a terceira escola secundária (Escola Industrial de Aracaju). O número de estudantes era bem maior, claro, do que os três referidos. Segundo o processo, sendo eles menores de idade, isso colocava problemas para prendê-los, mas recomenda o saneamento do “meio estudantil sergipano do comunismo alí infiltrado”.Por ocasião dessa mesma repressão de 1952, também foram presos os seguintes estudantes de Direito: Octávio de Melo Dantas, Antônio Correa Melo e Osório de Araújo Ramos.

Os jovens não estavam ligados à direção central estadual do PCB, mas diretamente ligados ao Comitê Nacional do Partido Comunista no Rio de Janeiro. Quem fazia essa ligação era Nelito Nunes de Carvalho que era também membro do Comitê Estadual e do Comitê Executivo estadual. Em nível internacional, a seção estudantil do PCB estava ligada à Konsomol da União Soviética, segundo a denúncia do MPE.

Não terminaremos esse pequeno texto sem fazermos alguns comentários gerais. Pela leitura dos nomes acima, percebe-se que as elites dirigentes comunistas formavam um grupo majoritariamente masculino e que ele se concentrava sobretudo em Aracaju e nas principais cidades interioranas em que existiam trabalhadores urbanos organizados – algo que fora propiciado pela legislação sindical de Getúlio Vargas. Não há menção a trabalhadores rurais.

Da leitura do organograma descritivo não dá para levantar as origens sociais e profissionais desse grupo – embora isso possa ser buscado nos depoimentos individuais dos denunciados. Alguns ofícios profissionais podem ser anotados, a saber, operário da construção civil, pedreiro, portuário, alfaiate, servidor público federal, estadual e municipal, trabalhadores de empresas públicas federais e estaduais, entre outros. Comparada a composição social dessas elites com aquelas do PCB durante o regime militar, pode-se afirmar que nos anos 1950 e 1960 o “partidão” parecia ser e era uma organização mais popular do que de classe média como mais tarde se tornará. O leitor deve levar em conta que entre os nomes acima citados não estão arrolados muitos nomes de militantes e simpatizantes, o que fazia essa organização muito maior.

PS: Agradecemos aos funcionários do Arquivo Judiciário de Sergipe na pessoa da historiadora e ex-diretora Eugênia Andrade Vieira que há sete anos nos permitiram o acesso a esse processo judicial.



Coluna Afonso Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
26/10
12:47

Professores de Direito: Intelectuais do status quo

Afonso Nascimento 
Professor de Direito da UFS

O professor federal de Direito surgiu para a história quando foi adotado o federalismo no Brasil, com o golpe de Estado de 1889 que pôs fim ao Estado Unitário e à Monarquia. Ele é o herdeiro das tradições do professor do Império cujas as práticas e cultura jurídica vigoraram no país entre 1827 e 1889, bem como, mais longinquamente, do professor de Direito de Coimbra do Portugal colonialista. Um funcionário público pago pelos cofres da União – eis o que ele é. Os seus dois primeiros locais de trabalho foram as duas primeiras faculdades de direito do emergente Estado imperial brasileiro, em Olinda/Recife e São Paulo. Em seguida, tendo os estados federados adquirido poderes de autogestão, foram surgindo academias livres, faculdades privadas, faculdades estaduais, faculdades católicas, faculdades privadas que foram federalizadas e mais faculdades federais em todos os estados da federação. Bem mais recentemente, ao serem transformados os Territórios em Estados, eles também ganharam suas faculdades, formando assim um sistema federal de faculdades de Direito no país.

O professor federal de direito é então um burocrata, um funcionário ou um servidor público. Os seus salários são pagos com os impostos federais que vão para o Tesouro Nacional. É um intelectual do Estado brasileiro, como tantos outros professores universitários federais de outras áreas. Mas ele é diferente de muitos outros intelectuais brasileiros que, como eles, funcionários públicos federais mas não exercendo o magistério, marcaram a história intelectual do país como jornalistas, escritores, precursores das ciências humanas e ensaístas como Oliveira Viana, Graciliano Ramos, Carlos Drummond de Andrade, Guimarães Rosa, Raimundo Faoro, entre tantos outros. À diferença destes, o professor federal de Direito é pago para ser intelectual, tendo feito surgir, assim, um grupo social mais ou menos homogêneo no Brasil inteiro. É um intelectual de Estado, diverso do professor privado de Direito que é, digamos, um intelectual de Mercado.

Esse intelectual de Estado tem cumprido a função de organizador da cultura jurídica nacional com todas as influências estrangeiras. Com efeito, sendo as faculdades de Direito os locais de trabalho dos professores federais de Direito, é a partir dos quais que é feita organização dessa cultura jurídica, na qual estão englobados os seus quatro eixos fundamentais que são a legislação, a doutrina jurídica, a jurisprudência e as práticas correspondentes aos operadores do Direito. Os professores de Direito estruturam e organizam a cultura jurídica, distribuída em disciplinas curriculares, com o objetivo de treinar e abastecer os mercados privados e públicos com novos bacharéis.

Os professores federais de Direito são, como todos os profissionais do magistério jurídico, intelectuais do status quo ou da ordem estabelecida ou ainda, por isso mesmo, intelectuais conservadores. Pregam a conservação da sociedade brasileira com todas as iniquidades de que é portadora. Admitindo que esse homo academicvs queira atuar de uma forma diferente, ele não pode porque o ensino jurídico possui majoritariamente disciplinas cujo conteúdo é transmitido através da recitação ou da leitura e da interpretação de regras contidas em códigos e em leis em vigor. Essas regras de códigos e de leis existem para reproduzir o status quo. Sendo o professor de Direito o agente da transmissão dessa cultura jurídica, para o bem ou para o mal, ele também é o agente da reprodução, na parte que lhe cabe, da historicamente conservadora e desigual sociedade brasileira. Se o Brasil fosse uma sociedade próxima do igualitarismo dos países do norte da Europa, o conservadorismo dos professores de direito seria um conservadorismo progressista.

Esse seu conservadorismo serve para a manutenção da ordem social tal como é, reforça as estruturas hierárquicas sociais, cultua a autoridade e reproduz os privilégios sociais presentes nos seus códigos e suas leis. Ele está apoiado no Positivismo Jurídico, que é a ideologia jurídica predominante em todas as faculdades de Direito país, invocando para si o mito da neutralidade. Quando se acrescenta a esse dado a informação de que os professores federais de Direito têm no magistério o seu segundo emprego e se constata que eles podem vir de firmas advocatícias empresariais, de tribunais federais e estaduais, de ministérios públicos federais e estaduais, etc., observa-se que o seu conservadorismo jurídico “natural” é fortalecido pelas disposições conservadoras dessas instituições. Nesses casos, a voz dos intelectuais dá lugar ao discurso de porta-vozes das instituições a que eles pertencem e não àquele da academia. O espaço acadêmico, supostamente dos “teóricos”, cede cancha ao mundo dos “práticos”, com o que também perde em autonomia.

Os professores federais de direito estão distribuídos nos vinte e seis estados e no distrito federal. Os professores dos Estados mais ricos e mais poderosos formam o centro das faculdades federais, enquanto os demais constituem a sua periferia. Também é no centro do espaço jurídico onde estão as mais importantes editoras e revistas jurídicas do país. No que concerne à seleção desses professores, ela ocorre, grosso modo, através de exames baseados no mérito (concursos públicos) - embora esse processo tenha conhecido, no passado, a nomeação ou indicação como processo seletivo.

Todos esses professores federais juntos, eles formam uma comunidade de intérpretes autorizados do Direito brasileiro que é centralizado e esmagadoramente federal. Além de organizadores da cultura jurídica brasileira, eles também cumprem a função de transmissores ou mediadores entre a cultura referida e a comunidade de aprendizes de bacharéis constituída por estudantes de Direito. Como acontece com a maioria dos professores em todas as áreas, o seu papel tem consistido bem mais na difusão do que na criação das doutrinas e das ideologias jurídicas importadas da Europa e dos Estados Unidos, posto que ainda não se pode falar em um “pensamento jurídico brasileiro”, depois de quase dois séculos de vida jurídica nacional.


Coluna Afonso Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
25/10
21:44

Cinco deputados de Sergipe defendem investigação de Michel Temer

A bancada federal de Sergipe na Câmara dos Deputados se posicionou assim na votação do relatório que pedia o arquivamento da segunda denúncia contra o presidente Michekl Temer:

Adelson Barreto – Não ao relatório que pedia o arquivamento

André Moura – Sim ao relatório que pedia o arquivamento

Fábio Mitidieri – Não ao relatório que pedia o arquivamento

Fabio Reis – Não votou/em licença médica

João Daniel – Não ao relatório que pedia o arquivamento

Jony Marcos – Não ao relatório que pedia o arquivamento

Laércio Oliveira – Não votou/em licença médica

Valadares Filho - Não ao relatório que pedia o arquivamento

- Os votos não foram contrários ao presidente Temer e o sim pelo arquivamento das denúncias que atingem o governante.

 

RESULTADO FINAL DA VOTAÇÃO NA CÂMARA

251 Sim

233 Não

025 Ausentes

002 Abstenções



Coluna Afonso Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
12/10
21:11

A cartilha do Partido Comunista Brasileiro:> preparando militantes para o caso de prisão

Afonso do Nascimento - Professor do Departamento de Direito da UFS e Coordenador do Núcleo de Estudos sobre o Estado e a Democracia


Em 1951, o Partido Comunista Brasileiro (PCB) publicou uma cartilha intitulada “Se fores preso, camarada”. Essa cartilha é um documento raro de trinta e duas páginas com o formato e o papel das antigas cartilhas com as quais se aprendia as primeiras letras e os primeiros números nas escolas primárias. O objetivo da cartilha era preparar militantes comunistas para lidar com a prisão e os destinatários principais eram os jovens comunistas (“o número de camaradas que somente agora começam a travar conhecimento direto com a reação policial”) que desconheciam a prisão política. Foi escrita sete anos depois de o PCB ser posto na ilegalidade em 1947, quando teve seu registro partidário cassado pela Justiça Eleitoral. Antes de entrarmos nas regras e nos preceitos ordenados pela cartilha, vale a pena destacar algumas ideias que aparecem no documento histórico que expõem uma certa visão de mundo dos comunistas brasileiros.


No tempo de sua publicação (quando era de uso corrente a máquina de escrever e o mimeógrafo), o PCB ainda pregava a revolução social a fim de alcançar o comunismo, em outras palavras, era a favor da derrubada da ordem capitalista no Brasil – coisa que abandonará no começo dos anos 1960. Para o velho “partidão”, o que os militares passaram a chamar de “Intentona Comunista”, dando um sentido obviamente pejorativo, não foi senão o que os comunistas denominavam de “Movimento Nacional Libertador” ocorrido em 1935,  quando tentaram um golpe de Estado e não obtiveram êxito.


Além disso, adotavam uma concepção de Partido derivada de Lênin, para quem  partido era percebido como uma vanguarda (“O Partido é a cabeça dirigente, é o estado-maior da revolução”.) que promoveria a ruptura de uma sociedade para outra, nos moldes acontecidos com a Revolução Russa em outubro de1917 – que faz portanto, neste mês, cem anos. No momento da publicação da cartilha e de acordo com ela, os inimigos de classe dos comunistas brasileiros eram “os latifundiários, os grandes capitalistas e o imperialismo americano e seus lacaios”. A Polícia dos estados brasileiros era entendida como a instituição que estava a serviço dos segmentos acima citados. Nenhuma menção é feita às Forças Armadas, como acontecerá mais tarde.

 

No documento de que estamos a tratar os seguintes nomes eram considerados “heróis”: Luiz Carlos Prestes, Carlos Marx, Harry Berger, Victor Allan Baron, Marcos Yugmann, José Maria e Luiz Bispo, Jurdan Lutibrodski, e os autores citados na cartilha eram intelectuais e ativistas comunistas estrangeiros e brasileiros como Fan-Chji-Min, Dimitrov, Lênin, Edgar André e Prestes.

 

Sendo um partido estalinista, as leituras obrigatórias dos comunistas eram as obras de Carlos Marx, Frederico Engels e, sobretudo, Lênin e Stalin e a própria história da extinta URSS. Os membros do PCB eram chamados de “revolucionários” - mesmo que nunca tivessem participado de que qualquer revolução social ou política no Brasil - e o que era esperado deles consistia em “heroísmo, abnegação e o espírito de sacrifício”.


Retornando ao foco da cartilha, de início ela aponta os mandamentos a serem seguidos e que foram elaborados por Lênin sobre o comportamento dos comunistas na prisão, as quais tomam a forma de seis “leis”:* “*defender sua causa e não sua pessoa; mostrar-se politicamente corajoso; não prestar informações ao inimigo sobre o que ele deve ignorar; atacar o regime acusador; dirigir-se, por cima da cabeça do juiz, às massas; e não confiar em seus advogados”.


Adiante na cartilha brasileira é apresentada a lista de comportamentos esperados dos comunistas ao serem presos pela Polícia: “Não cair em pânico; dignidade e firmeza; atitude de protesto; não conversar com a polícia; não dizer nada sobre a organização; não acreditar em promessas nem se deixar enganar; não falar; não discutir política; não temer as ameaças à família”. Não entraremos na discussão detalhada desses preceitos neste artigo porque parecem ser de compreensão fácil, mas é imperativo dizer que a prisão era considerada um evento sempre presente e “natural” na vida de um militante comunista. Além disso, a prisão não devia ser considerada como algo pessoal e, como indica o subtítulo do documento, esse encarceramento devia ser tomado como “um ponto de honra para o militante revolucionário”.


Perto do fim da cartilha, são expostas o que são chamadas de “seis regras práticas”. Elas são as seguintes: “manter uma atitude digna e firme; só responderá depois de ouvir um advogado, diante de um juiz; não fornecer endereços; não assinar qualquer documento; prevenir família e amigos sobre a sua prisão; e não aceitar ficar presos com presos comuns”. A despeito do grande número de recomendações, pode-se dizer que a grande preocupação da cartilha reside numa possível delação (“não falar”) por parte dos militantes comunistas.


De acordo com essa cartilha confeccionada a partir da experiência nacional e internacional dos comunistas, delatar é um crime contra a organização comunista vivendo na clandestinidade. A cartilha reserva palavras duras contra os delatores, não considerando que isso possa acontecer sob tortura. Não tem justificativa para a delação, e não há espaço para “sentimentalismo podre” e “concessões sentimentais”. A cartilha alerta os militantes comunistas para as formas de ação dos policiais como espancamentos, surras, murros, alfinetes enfiados nas unhas, queimaduras com pontas de cigarros acesos, etc.) e para as estratégias dos “tiras“ (exploração de ressentimentos entre os militantes, interrogatórios com dois policiais, um “mordendo” e outro “soprando”, etc.) usadas pelos “tiras” para arrancar confissões dos “soldados da revolução”, num tempo em que já começava a cooperação americana com a polícia brasileira nessa área.


Segundo esse manual de sobrevivência comunista (encontrado quando das prisões de comunistas em Sergipe, em 1952), é melhor morrer do que delatar, sendo a morte entendida como física e moral. Os militantes devem ter “convicções sólidas e férreas”. Além disso, “é indispensável (ter) uma disciplina de ferro, muita vigilância e rapidez de ação”. Todas essas exigências comportamentais eram esperadas “em nome da revolução, do partido e da organização”. Não eram levadas em conta as fraquezas humanas de qualquer tipo. Diante do que temos escrito, não resta dúvida que era muito difícil e duro ser um militante comunistas naqueles tempos de repressão, de clandestinidade e de anticomunismo – especialmente porque se tratava, para a grande maioria dos quadros do PCB, de uma atividade política voluntária e, logo, não remunerada. Isso equivale a dizer que esses militantes não eram políticos profissionais a trabalhar em tempo integral para o êxito da “causa”.



Coluna Afonso Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
11/10
20:55

Eleições 2018 - Mendonça Prado se filiará ao PPS em 17 de novembro

O ex-deputado federal Mendonça Prado vai se filiar ao PPS  no dia 17 de novembro deste ano, quando acontecerá o congresso estadual da agremiação política. A informação é do presidente do Diretório Estadual do partido, Clóvis Silveira.

Segundo Silveira, o PPS já pode garantir que a candidatura de Mendonça Prado ao Governo de Sergipe será pra valer. “Est amos conversando com alguns partidos políticos  e vamos fechar uma coligação com pelo menos com uns 3 deles.

A chapa majoritária será encabeçada por Mendonca Prado  e o PPS vai aguardar o resultado dessas conversas com partidos que poderão se tornar aliados  para decidir o preenchimento  das demais vagas.



Coluna Afonso Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
04/10
06:37

Rio São Francisco completa hoje 516 anos de descoberto

Também chamado de Velho Chico, o Rio São Francisco  foi descoberto há mais de 500 anos (em 4 de outubro de 1501), exatos 516 anos,  pelos navegadores Américo Vespúcio e André Gonçalves. Afirmam os historiadores que os índios da região o chamavam de Opara (rio-mar), mas foi batizado de São Francisco, em homenagem a São Francisco de Assis, nascido no mesmo dia, 319 anos antes. O Rio da Unidade Nacional, um dos mais - talvez o mais - importante dos rios brasileiros, nasce no Parque Nacional da Serra da Canastra, sudoeste de Minas Gerais, no alto do Chapadão da Canastra, de onde despenca na forma da majestosa cachoeira Casca d'Anta, de 186 metros de queda livre.

Após percorrer 2.700 quilômetros (terceiro maior rio do Brasil), serpenteando pelo cerrado, cruza cinco estados brasileiros (Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe) até desaguar no oceano Atlãntico, entre os estados de Sergipe e Alagoas, na Praia do Peba (estado de Alagoas). Sua bacia hidrográfica tem 640.000 km² de área. É o único rio que corre no sentido norte/sul, da região Sudeste para a região Nordeste do Brasil, devido à diferença de nível causada por uma falha geológica conhecida por "depressão sanfranciscana". Não fosse essa falha, suas águas correriam de Minas Gerais para o sul.

Na época colonial, serviu de trilha para transporte e criação de gado, ligando a região Nordeste às regiões Centro-Oeste e Sudeste do Brasil, o que lhe valeu mais um apelido: Rio dos Currais.

Seu potencial hídrico é enorme para abastecer cidades, irrigação, geração de energia, piscicultura, turismo, transporte de pessoas e cargas. Em sua extensão, além da Casca d'Anta - primeira e mais bonita - existem algumas quedas d'água, entre as quais a cachoeira de Pirapora, entre o curso alto e médio do rio, Sobradinho, Itaparica e Paulo Afonso.

Vários problemas têm afetando o rio, como o assoreamento - causado principalmente pelo desmatamento de sua mata ciliar - o garimpo e o despejo de esgoto e outros dejetos. Tratado como uma fossa, recebe dejetos orgânicos e químicos das indústrias, pessoas e animais. O desmatamento irresponsável serviu em grande parte para o fornecimento de carvão para a siderurgia de Minas Gerais.

O São Francisco é um importantíssimo recurso natural para o desenvolvimento regional, e é o responsável pela geração de boa parte da energia elétrica que abastece o país, especialmente o Nordeste e boa parte de Minas Gerais, através das hidrelétricas de Três Marias, Paulo Afonso, Sobradinho, Xingó e Itaparica.

Considerando sua grande importância para o Brasil, o Velho Chico é um doente que necessita de tratamento urgente, para que continue a servir tão bem, tanto a nossa geração quanto às futuras, antes que a devastação se torne irreversível. (Fazenda Passaredo)



Coluna Afonso Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
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