08/04
14:36

Mulheres de Atenas

Clóvis Barbosa
Blogueiro e conselheiro do TCE/SE

Chico Buarque e o teatrólogo Augusto Boal escreveram Mulheres de Atenas, que foi tema musical da peça Lisa, a Mulher Libertadora, de autoria do segundo. Não vi nem conheço a peça, mas tudo leva a crer que trata da mesma personagem de Aristófanes, em sua comédia satírica, burlesca, obscena, mas, sobretudo, revolucionária, de nome Lisístrata, escrita em 400 AC. A este título, o tradutor acrescentou o termo A greve do sexo. Voltando à peça, o apelo é feito na música a todas as mulheres do mundo: “Mirem-se no exemplo daquelas mulheres de Atenas. Vivem pros seus maridos, orgulho e raça de Atenas. Quando amadas, se perfumam, se banham com leite, se arrumam e quando fustigadas, não choram, se ajoelham, pedem, imploram. Sofrem por seus maridos, poder e força de Atenas. Quando eles embarcam, soldados, elas tecem longos bordados. E quando eles voltam sedentos, querem arrancar violentos, carícias plenas, obscenas. Quando eles se entopem de vinho, costumam buscar o carinho de outras falenas, mas, no fim da noite, aos pedaços, quase sempre voltam pros braços de suas pequenas Helenas. Geram pros seus maridos os novos filhos de Atenas. Elas não têm gosto ou vontade, nem defeito nem qualidade, tem medo apenas. Não têm sonhos, só tem presságios, o seu homem, mares naufrágios. Lindas sirenas! Temem por seus maridos, heróis e amantes de Atenas. As jovens viúvas marcadas e as gestantes abandonadas. Não fazem cenas, vestem-se de negro, se encolhem, se conformam e se recolhem às suas novenas, serenas. Mirem-se no exemplo daquelas mulheres de Atenas”.

A música não fez justiça a essas mulheres. Tudo bem que elas fossem tudo isso que foi poetizado. Acredito que até mais. Aliás, em 1976, data do seu lançamento, houve acusações sérias a Chico, uma vez que a letra da música seria uma ode à submissão feminina. Buarque retrucou, justificando que a idéia era exatamente a contrária: “Eu disse: mirem-se no exemplo daquelas mulheres que vocês vão ver no que vai dar”. Mas me interessa aquelas mulheres atenienses, mesmo sendo ficção, representadas pelo texto de um dos maiores dramaturgos da Grécia antiga, Aristófanes. Através da peça “Lisístrata” ou “A greve do sexo”, usa a abstinência sexual como fator determinante do fim de uma guerra. E quem aguenta ficar muito tempo sem sexo? A coisa viaja à estratosfera e acaba por ganhar a tonalidade da escuridão. Mas, também, burrice tem que ser tratada com brutalidade. Enquanto a grande ameaça para as cidades-estado gregas (Atenas e Esparta) estampava a bandeira Medo-Pérsio, os patetas pelejavam entre si. Foi necessário que uma ateniense, de nome Lisístrata, conclamasse todas as mulheres gregas a fazerem uma greve de sexo, forçando seus maridos a suspenderem a batalha. Deu certo. Mas antes ela teve que demonstrar todo o seu talento. Em um diálogo com um comissário, chamado pelo Corifeu-Velho para interrogá-la sobre a inusitada rebelião feminina, Lisístrata discursa: Trancamos as portas da Acrópole prá dominar o tesouro. Onde está o tesouro está o poder. Sem dinheiro não há guerra. O dinheiro que é usado na guerra, falta na paz. Por isso a guerra é opulenta e a paz é miserável. Pisandro, o oligarca, vive pregando mil rebeliões, e a cada uma aparece mais rico e mais potente. Pois resolvemos acabar com isso. Nem mais uma dracma do povo será gasto na guerra.

Lisístrata teve um trabalho árduo para colocar em prática a sua revolução sexual. Primeiro, fez uma lavagem cerebral nas mulheres, que até então viviam entornadas nas festas de Baco, nos usuais bacanais. Foi um trabalho diuturno de persuasão, mostrando a necessidade de se deixar por um tempo os prazeres para se dedicarem aos interesses da comunidade. E delas próprias, pois as ausências dos pais de seus filhos duravam muito tempo, isso quando voltavam vivos das guerras. Pacto fechado, perante Afrodite juraram: Eu não deixarei que nenhum homem do mundo, marido, amante, ou mesmo amigo, se aproxime de mim de membro em riste; se for tentada, reagirei, me transformando na própria tentação; me farei provocante, usando minha túnica mais leve, pra que meu homem se queime no fogo do desejo, mas jamais me entregarei a ele voluntariamente; e, se abusando da minha fraqueza de mulher, quiser me violentar, serei fria como o gelo, não moverei um músculo do corpo, nem mostrarei ao teto a sola das sandálias, nem o ajudarei me botando de quatro como as leoas dos relevos assírios; e porque manterei meu juramento, me seja permitido provar desta bebida. Todas beberam do vinho e selaram o compromisso. A segunda parte do plano, então, foi concretizada. Invadiram a Acrópole e expulsaram os burocratas, ocupando todo o prédio. A terceira, era a de convencer as mulheres de Esparta, ao tempo, também, que se livravam dos velhos e do seu Corifeu.

Ainda no diálogo com o comissário, Lisístrata dá uma aula de política: se vocês tivessem um pouco mais de bom senso, iriam, como nós, buscar as grandes soluções nas coisas simples. A tecelagem é uma lição política. Quando pegamos a lã bruta, o que fazemos primeiro é tirar dela todas as impurezas. Pois faremos o mesmo com os cidadãos, separando os maus dos bons a bastonadas, eliminando assim o refugo humano que há em qualquer coletividade. Aí pegamos os que vivem correndo atrás de cargos e proventos, e os classificamos como parasitas do tecido social.

O curioso na comédia é que, à época, para incentivar o crescimento da população ateniense, o governo estimulava os cidadãos a terem vários filhos com mulheres diferentes, o que seria crucial para as autoridades e população masculina, se a ficção tivesse sido realidade. Mas, diferentemente das greves dos dias de hoje - essa presepada de burgueses anticapitalistas - Lisístrata, na sua insurreição, criou o matiz da paz. Ou para se ter amor é preciso ter paz. Todos deveriam lê-la para entender que quem não dialoga perde. E vendo e conhecendo Lisístrata, pensarão menos na escuridão da guerra e mais na brancura do amar. 


POST SCRIPTUM
Palavreando com Ismar Barretto
Fonsecão Chifre de Ouro

Continuo compartilhando com todos vocês o humor de um dos mais talentosos artistas sergipanos. Sigo palavreando com Ismar, mostrando a Sergipe um pouco mais do que já se disse dele e também do que produziu em vida. Ele não deixou somente um monte de música guardada, mas artigos, crônicas, pilhérias, piadas (homofóbicas?), tiradas, sarros e muita, muita provocação. Dizem que Hemingway, quando viveu em Paris, nos anos 20 do século passado, odiava gente chata. Ele tinha uma frase certa para essas figuras: - Me larga, cara! Você não dá para andar com Ernest! Ismar era diferente, adorava um chato, pois era uma vítima ideal para os seus chistes e gozações. O chato é que odiava andar com Ismar. O saudoso escritor e jornalista baiano-sergipano Cleomar Brandi dizia que Ismar é rima, quem sabe solução. É resistência musical, muralha e pó, mar, salitre e sertão. Hoje, apresento mais uma obra inédita de Ismar, escrita, conforme anotação no final da crônica, em 22 de março de 1989, sob o título “Fonsecão Chifre de Ouro”: “Fonsecão vendeu uns terrenos que tinha à beira mar pra se ver livre dos passeios dominicais com a ‘patroa’ e as crianças, pois lhe cortava o barato das suas conquistas pela praia. Comprou para ela um Karmanghia conversível, vermelho Michigan, a coisa mais linda. Segundo ele, uma teteia. Pronto. Tava livre. Um belo dia, Fonsecão encontra com o Betão, no Bar do Gordo, ali na Praia dos Artistas e já começa a mandar uma das suas: ‘- Pô cara... nem lhe conto! Comi um prato que num tá no gibi! Loura, elegante paka, papo meio besta, mas eu não janto papo, né? Precisava ver o tamanho do Boing. Cara...!!! Aí me mandei logo pro matadouro (ele se referia, mui poeticamente, a um motel) e subi aquela rampa na maior fissura, com aquela dor de barriga nas pernas, e depois cê já sabe, né...? Foi quatro de cara...! ’ O resto, o ilustre leitor já sabe. É o que (quase) todos contam. Depois contou duma morena, duma ruiva, duma negra, duma sueca, o skambau. E tome caipirinha, cerveja, amendoim, queijo assado. Aí, o Betão, cansado de só escutar, mandou também uma das suas: ‘- É, Fonsecão...! Você é demais. É o cão chupando manga com aratu! Eu vou mais devagar. Deixe eu lhe contar uma. Tô em Salvador, ali na Barra dando um bordejo, (papo de Sergipano na Bahia sempre começa na Barra) me surge uma coroa. Grannnnnde coroa! Aí cê sabe. Comigo, ajoelhou tem que rezar.’ E o Betão contou o diabo que tinha feito com a coroa. Garganta Profunda era programa educativo da TV Aperipê. ‘-Bom, a folia foi até as cinco da manhã. Ainda me levou pro hotel no carro dela. Um Karmanghia conversível vermelho. Lindão o carango da coroa! E olhe a coincidência... placa de Aracaju!!!’"
 
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Coluna Clóvis Barbosa
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Por Kleber Santos
26/03
21:18

Ódio e Inveja

Clóvis Barbosa
Blogueiro e conselheiro do TCE/SE

François de La Rochefoucauld é um cronista moralista que viveu na França de 1613 a 1680. É dele a máxima que “A nossa inveja dura sempre mais tempo que a felicidade daqueles que invejamos”. Já existem estudos que indicam onde a inveja é processada em nosso cérebro. Segundo uma pesquisa científica, é na região do córtex cingulado anterior, ou seja, uma parte de massa cinzenta logo atrás da testa, local onde também é identificada a dor física. O estriado ventral, região do cérebro onde se processa a sensação de prazer, também opera a chamada shadenfreude, palavra alemã que dá nome ao sentimento de prazer que o invejoso experimenta ao identificar o sofrimento do invejado. Esses estudos foram desenvolvidos pelo neurocientista japonês Hidehiko Takahashi, do Instituto Nacional de Ciência Radiológica de Tóquio, sob o título “Quando a sua Conquista é a minha Dor e a sua Dor é a minha Conquista: Correlações Neurais da Inveja e do Shadenfreude”. Através de ressonância magnética realizada em 19 voluntários (dez homens e nove mulheres), na faixa etária dos 20 anos, foi possível descobrir que, ao sentir inveja, a região do córtex cingulado anterior era automaticamente ativada. Durante a pesquisa, os voluntários foram induzidos a imaginarem uma situação que envolvia outros três personagens do mesmo sexo, faixa etária e profissão idêntica às deles. Hipoteticamente, dois deles seriam mais qualificados e inteligentes. Dessa comparação é que o estudo foi desenvolvido. A partir do momento em que se fixa na pessoa a sensação de inferioridade, nasce a inveja, sentimento difuso que ninguém admite. Mas, é preciso que se diga que inveja e ódio são irmãos siameses.

A matriz da inveja está naquilo que a gente deseja, mas muito além do nosso alcance. Elisa Cintra, em Melanie Klein Estilo e Pensamento (Ed. Escuta), sintetiza: ‘Quem desdenha quer comprar’, diz o ditado: a inveja é quase sempre detectável na vida cotidiana por esse trabalho de desvalorização do outro, o que também foi narrado pela fábula da raposa e das uvas. Impossibilitada de ter acesso às uvas, a raposa começou a tecer considerações sobre a falta de valor dos frutos, o fato de estarem verdes… A inveja dirigiu-se aos frutos, isto é, à criatividade da árvore, àquilo que ela pode oferecer e criar. A ideia de ‘frutos’ permite que se lembre a inveja da obra do outro, de suas ideias, de seu trabalho e de sua capacidade de criar obras de arte ou científicas. Entretanto, a inveja vai mais longe: além de depreciar os frutos, ela tenta diminuir o prazer da própria situação de gratificação, como na expressão popular ‘não dar o braço a torcer’, admitir o poder do outro. O escritor irlandês, Oscar Wilde, dizia que A cada bela impressão que causamos, conquistamos um inimigo. O Novo Dicionário Aurélio conceitua a Inveja como o desgosto ou pesar pelo bem ou pela felicidade de outrem. Um desejo violento de possuir o bem alheio. Já o Dicionário de Psicologia Dorsch afirma que a inveja pertence aos sentimentos intencionais. É uma insatisfação, um aborrecimento com a alegria do outro. Allan Kardec, o pai do espiritismo, explicita que, com a inveja e o ciúme, não há calma nem repouso para aquele que está atacado desse mal: os objetos de sua cobiça, de seu ódio, de seu despeito, se levantam diante dele como fantasmas que não lhe dão nenhuma trégua e o perseguem até no sono.

Ciúme, inveja e ódio são sentimentos que existem desde os primórdios da civilização humana, estando a Bíblia repleta de exemplos. A inveja tem até traços físicos, como os pintados por Ovídio em As Metamorfoses, II: lábios lívidos, esquálidos e descarnados como um cão; seus olhos são vermelhos e não encara ninguém de frente. Aliás, a personificação da inveja teve como protótipo a figura da deusa Invídia. Veja a estória: a gananciosa Aglauro, filha do rei de Atenas, sentia grande ciúme de sua irmã Herse. Por isso, foi punida pela deusa Invídia e transformada em pedra mais tarde por Mercúrio. Todos conhecem a estória de Atreu e Tiestes, cujas trajetórias de traições e crimes preenchem uma lista enorme. Ainda jovens, mataram seu meio-irmão Crisipo. Adiante, Tiestes torna-se amante de sua cunhada, Aérope, levando o irmão Atreu a matar três filhos de Tiestes e a servi-los a ele numa bandeja. Para vingar-se, Tiestes, seguindo as instruções de um oráculo, emprenha a sua própria filha, gerando Egisto, que mais tarde viria a assassinar Atreu. A inveja entre irmãos é um dos temas bastante explorados pela Bíblia. Nos Livros Históricos – 2º Livro de Samuel - está a história dos filhos de Davi, Absalão, Amnon e Tamar. Absalão revoltou-se com a atitude de Amnon que, num ato insano, estuprou a própria irmã, Tamar. Isto fez com que Absalão armasse uma emboscada e matasse Amnon. Mas há quem diga que, independentemente deste fato, muito antes, havia uma briga de foice entre os dois envolvendo o criatório de ovelhas. No Livro dos Juízes, Abimeleque, para se tornar rei, mata os seus setenta irmãos de uma só vez. Enfim, o caso de Caim, que matou o irmão Abel, episódio bastante conhecido de todos.

O psicanalista Mario Quilici diz que a inveja dá-se em quatro fases específicas: (I) Primeiramente, o indivíduo olha um objeto, situação ou um traço de alguém, que imediatamente admira e compreende a importância para ele. Ou seja, vê, admira e deseja; (II) No momento seguinte, faz uma comparação entre o que o outro tem e o que o indivíduo não tem. Ele toma consciência de uma falta sua porque já discrimina. Aqui o processo cognitivo é importante; (III) Aí se dá o terceiro momento da inveja, que é a percepção – e ao mesmo tempo a vergonha – de uma falta nele do que foi admirado (e valorizado) no outro. Surge aí, também, a constatação de que aquilo que desejou é impossível de ser obtido por ele; (IV) Logo estamos na quarta e última fase: A inveja é disparada pela percepção de uma falta no indivíduo. Essa insuficiência faz com que ataque e, consequentemente, espolie o objeto invejado, para fazer desaparecer a diferença que foi percebida. Numa luta secreta e constante, aquele que se sente insuficiente tenta esconder sua vergonha de ser incapaz. Assim, procurando evitar qualquer situação que o faça sentir mais humilhado, ele ataca antes de ser atacado. Isto é, ele compete sozinho. A competição é um hábito do invejoso, pois ele tem dificuldade de receber ajuda, fazer junto e cooperar. A inveja é um dos sete pecados capitais e percorreu todas as fases da história da humanidade e encontra-se presente hodiernamente. Foi protagonista do holocausto, das teorias de Freud, da morte de Sócrates e tantos outros acontecimentos históricos. Mas, como dizia Bob Marley, tudo que me desejar de negativo, baterá no peito e voltará pra você em forma de amor e paz.
    

POST SCRIPTUM
Palavreando com Ismar Barretto
Memórias de um gordo

Eu já disse aqui que ganhei um presente que me fez conhecer, mais amiúde e intimamente, um dos maiores talentos da música sergipana. Através de um pendrive, estou compartilhando com os leitores a obra dessa fascinante figura, Ismar Barretto, que já teve a sua história contada num belo livro do escritor Marcelo da Silva Ribeiro. Entre os seus panos de bunda, encontro uma crônica muito bem construída, sarcástica e cheia de humor, denominada Memórias de um Gordo. Ei-la: A única camisa que tenho no armário que não está apertada é uma de Vênus. As outras estão que nem minhas contas: faz tempo que não fecham. Aliás, nunca entendi direito porque só engordo na barriga, nos braços, nas pernas e no rosto, mas nunca lá no “dito cujo”. Logo ele que preciso tanto. Só tenho uma explicação viável para o fato: o meu “dito cujo” come bem menos do que eu. Admito que, por causa do meu corpinho, tenho comido mais estrogonofe do que mulher. A vida é cruel com os gordos. Sério! Gordo não namora. Vira amigo. Só pra você ter uma ideia, o último brotinho que comi foi de calabresa, na Pizzaria Guanabara. É barra ‘pesadaça’. Gordo só consegue comer uma gatinha quando encara um churrasquinho na porta do Maracanã. Só pega o maior avião quando faz viagem internacional. O pior é que quando o gordo faz regime e perde uns 30 quilos, continua sem comer ninguém. As mulheres que não davam porque ele era gordo, agora não dão porque acham que ele ficou com cara de aidético. Não tem jeito. Se correr você não pega. Se ficar você não come. Sobra pro gordo comer uma vagabunda ou uma bunda vaga (aquela que ninguém come). Alias, gordo quando chega no puteiro, vira Brad Pitt. É um tal de ‘Vem cá meu fofinho’, ‘essa tua barriguinha é um charme’, ‘que pauzão que você tem’, ‘Oh God!!’. (que traduzindo quer dizer: Arrrgh!, Gordo). A única frase verdadeira que uma puta fala pra um gordo é: ‘Aí não, assim você me mata’, que geralmente é balbuciada quando o gordo está por cima. Como toda mulher sabe, gordo não faz amor, dá um amasso. Gordo não transa. Dá uma barrigada. Mas a conclusão a que cheguei depois de anos de estudo foi a seguinte: quanto mais você paga, mais magrinho você fica. Não existe regime mais eficaz do que ser rico. Eu tenho um amigo obeso que tem uma tática infalível. Não interessa se é puta ou mulher de família. Ele sempre dá um ‘presentinho’ pra moça depois do acasalamento. A ideia é simples: sempre que a moça estiver precisando de dinheiro, vai ligar apaixonada, morrendo de saudades do gordinho. O pior é que dá certo. E como!

Clóvis Barbosa escreve aos domingos, quinzenalmente.


Coluna Clóvis Barbosa
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Por Kleber Santos
11/03
19:01

O tambor

Clóvis Barbosa
Blogueiro e conselheiro do TCE/SE

Não estou nem aí para o que a direita fala do alemão Günter Grass, falecido em 2015, e autor do romance “O tambor”. O que me interessa em Grass é o seu personagem Oskar Matzerath. A tese defendida por ele é que Adolf Hitler não foi o único culpado da aventura do Estado alemão na Segunda Guerra Mundial, quando onze milhões de pessoas entre eslavos, poloneses, ciganos, homossexuais, deficientes físicos e mentais, judeus, testemunhas de Jeová, foram assassinadas, num dos episódios históricos que mais envergonham a humanidade. As sementes plantadas por Hitler só atingiram o ápice graças ao apoio incondicional da sociedade alemã, dos seus cidadãos. Se olharmos os grandes acontecimentos históricos veremos que o povo, na sua maioria e estupidamente, sempre esteve apoiando o lado errado. Foi assim nas ditaduras de Salazar, em Portugal, de Franco, na Espanha, de Mussolini, na Itália, nas da América Latina, da África e dos países de regime totalitário. No Brasil, tanto os regimes de exceção de Vargas, nas décadas de 1930/1940, como o governo militar iniciado em 1964, só sobreviveram pelo apoio civil que tiveram. Em “Amnésia, repressões, mitos: como se conta o passado após uma ditadura”, artigo do professor Bruno Groppo constante no livro “1964: 50 anos depois, a ditadura em debate” (Editora Edise, Aracaju, 2015), consta que “Uma das questões mais difíceis de enfrentar após o fim de uma ditadura é a do consenso de que esse regime se beneficiava no seio da população, em vez de discuti-lo abertamente. Prefere-se, geralmente, esquivar-se dele, negá-lo ou reformulá-lo. A dificuldade vem do fato de que as ditaduras, ainda que sejam por definição sistemas fundados sob a violência, não podem se manter por muito tempo no poder somente por esse meio, e têm necessidade também de um certo consenso. Até porque elas pretendem sempre governar em nome de um conjunto mais vasto (o povo, a nação, uma classe) e não podem renunciar a essa ficção, destinada a legitimá-las. O consenso que elas obtêm pode ir da adesão entusiasta à aceitação passiva, passando por uma larga gama de atitudes intermediárias”.

A tese de Günter Grass e de seu personagem Oskar Matzerath não é novidade. É justamente o óbvio que preferimos ignorar. Mas, por ter dito isso, o romance “O tambor” causou furor na Alemanha quando lançado em 1959. Tal o incômodo, que o livro foi queimado em várias cidades alemãs. No Brasil, muitos que se serviram da ditadura e que se destacaram na sua preservação, ocupando os mais importantes cargos, foram servis escudeiros de um regime que torturava e assassinava cidadãos nos seus porões. Hoje, passam a imagem de democratas extremados, que nada teriam a ver com a ditadura. Têm sim! A ditadura militar só sobreviveu por 21 anos graças ao apoio e às benesses recebidos por esse grupo de políticos e outros membros da sociedade civil que assinaram embaixo de todas as atrocidades praticadas contra a cidadania e a liberdade de expressão. Essas pessoas nunca tiveram e ainda não têm compromisso com o processo democrático. Para elas, o Estado não é instrumento de transformação social, mas de realização de seus próprios objetivos pessoais. Não interessa a elas que haja fome, miséria e injustiça. São pessoas que nunca se extasiaram diante de um crepúsculo, ou como diz Ingenieros, “nem tampouco gostam de passear com Dante, rir com Moliére, tremer com Shakespeare ou assombrar com Wagner; nem mesmo emudecem diante de David, da Ceia ou do Partenon”. Essas pessoas estão aí “botando pra quebrar” e se servindo de outra alcateia, aquela formada pelo homem que passa a vida vivendo em rebanho, pensando com a cabeça dos outros e incapaz de formar juízo próprio. Pois bem.José Saramago, o grande escritor lusitano, no seu livro “Ensaio sobre a Cegueira”, não poderia ter sido mais feliz na escolha da epígrafe de sua obra: “Se podes olhar, vê. Se podes ver, repara”. Ele nos apresenta uma narrativa emblemática: projeta o leitor para uma comunidade em que os habitantes vão, paulatinamente, perdendo a visão, numa autêntica “viagem ao inferno”, no dizer do compositor, violonista, crítico literário e musical Arthur Nestrovski.

No inferno, contudo, todos os personagens se encontram e se descobrem, numa verdadeira desmistificação da hipocrisia. Não adianta: quem é ruim, será ruim, quem é bom, será bom, se é que este vai para o inferno. Aliás, a leitura míope dessa realidade encontra seu arcabouço traçado pela Bíblia. É só ver a Segunda Carta aos Coríntios, capítulo 11, versículo 14, quando o apóstolo Paulo nos ensina que não deveríamos nos impressionar com falsos enviados do Messias, ao ressaltar que a existência desse tipo de gente “não é de admirar, pois até Satanás pode se disfarçar e ficar parecendo um anjo de luz”. Quem acompanhou as manifestações ocorridas entre 2015 e 2016 em várias capitais brasileiras teve a oportunidade de assistir o triunfo da hipocrisia, enquanto arte de amordaçar a dignidade. Evidente que naquela multidão havia pessoas de boa-fé, que lutavam contra a corrupção, a favor da melhoria da saúde e da educação públicas. Ao mesmo tempo, havia aqueles, “os enviados do Messias”, bradando como xerifes da sociedade, eleitos ninguém sabe por quem, acompanhados de uma turba de agiotas, filhos de corruptos, aposentados por invalidez do serviço público no pleno exercício de atividades laborais, enfim, uma multidão de gente que se merece. Nem criativos são. Um grupo criou o slogan “Basta”, outro o “Fora”. Não sabem (ou fingem não saber) que estas foram as senhas utilizadas pelos militares para instalação da ditadura no país. Aliás, a história é contada por Carlos Heitor Cony (Folha de São Paulo, Terça, 14.04.2015, p. A-2-Opinião): “Na manifestação do último domingo (12), em São Paulo, vi em algumas faixas, verdes e amarelas, amarradas na testa de duas jovens, duas palavras terríveis: Basta! E Fora! Por sinal, dois títulos dos editoriais do ‘Correio da Manhã’ em 1964, que foram considerados pelos historiadores a senha para a derrubada do presidente João Goulart e o golpe militar daquele ano. Golpe logo transformado numa ditadura que durou 21 anos, que, além de sufocar a liberdade de todo um povo, produziu mortes e torturas violentas, desaparecimentos até hoje não explicados, tutela sobre a justiça, censura contra a imprensa e as artes em geral”.

Não sei se a humanidade faliu, mas como dizia Woody Allen, mais do que em qualquer época, ela está numa encruzilhada. Um caminho leva ao desespero absoluto. O outro, à total extinção. Vamos rezar para que tenhamos a sabedoria de saber escolher. Eu tenho insistido muito em trazer para reflexão nesses meus ensaios temas ligados à filosofia, ética, política, sociologia e, sobretudo, sobre o comportamento humano e sua terrível falta de memória e de conhecimento da nossa história. Repito Oskar Matzerath em O tambor: “Até o papel de parede tem uma memória melhor que a dos seres humanos”.


Post Scriptum
Palavreando com Ismar Barretto
Viver Aracaju

A relação de Ismar com Aracaju era de amor e de desgosto. Desgosto, evidentemente, pela classe dominante. Não vou falar hoje de suas frustrações, angústias e decepções com as instituições culturais, com a falta de apoio ao artista sergipano. Tinha uma frase dele que encerrava os momentos de dissabor com a terrinha: “sergipano, não gosta de sergipano”, ou, “aqui, o sujeito gasta 10 mil para que o outro não ganhe 2 mil”. Quero falar do amor que ele dedicava a Aracaju. Gostava de repetir uma frase de Chico Buarque que ele adotou para Aracaju: “Aqui, eu semeio vento, vou pra rua e bebo a tempestade”. Ismar Barreto, com a sua obra musical, crônicas, artigos, e sua agenda, onde para cada amigo ou “desamigo” tinha um apelido jocoso ou bem-humorado, se constitui num verdadeiro historiador da vida mundana da nossa cidade. Num desses momentos de saudades de sua terra, na solidão que apertava o coração, escreveu uma das músicas mais bonitas em homenagem à nossa cidade, Viver Aracaju, escrita no verão de 1987, no Rio de Janeiro, na verdade dedicada ao seu amigo, o agitador cultural Pascoal Maynard. Aliás, quando ele terminou a música, ligou para Pascoal e disse: “Fiz um música para você, filho da puta”. Começou a cantar e, ao terminar, desligou o telefone: “Tão longe de você, vontade de morrer / Um poço de sofrer, rezando pra te ter / Querendo só saber quando afinal / Eu vou te ver / Comer muito siri, andar de pé no chão / Descer a Laranjeiras, entrar no Calçadão / Ir para Pirambu, beber lá no Dedé / Pegar uns aratus, tirar bicho-de-pé / Voltar pra Aracaju, tomar um “murici” / E então / À noite eu vou lá no Fans tomar chopp com Pascoal / E papo vai, papo vem, fofocar não faz mal / Depois a gente sai sem ter aonde ir / Mas não tem essa não, o mundo é mesmo aqui / Tem a lua e o sol, tem fá e si bemol no violão / E quando o dia raiar e vir a vida a nascer / Te amo Aracaju resolvi te viver”.

Clóvis Barbosa escreve quinzenalmente, na edição de fim de semana.


Coluna Clóvis Barbosa
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Por Kleber Santos
25/02
15:48

A Coruja de Minerva

Clóvis Barbosa
Blogueiro e conselheiro do TCE/SE

Se você acha que todo filósofo é prolixo, então, por favor, não abra nenhum livro de Georg Wilhelm Friedrich Hegel. A leitura de seus escritos é terrivelmente difícil, quase impossível de ser compreendida. Quando ele disse que “A coruja de Minerva só voa ao anoitecer”, todos queriam saber o significado da frase. Mas, afinal, existem os críticos, os intérpretes, e os tratados para desvendar os questionamentos narrativos das teses filosóficas. Como se sabe, Minerva era a deusa romana da sabedoria e estava sempre associada a uma coruja sábia. Recorro ao professor titular de filosofia da Open University, no Reino Unido, Nigel Warburton, em sua obra Uma Breve História da Filosofia. Para ele, a declaração sobre a coruja é uma das partes mais fáceis de decifrar: “É a forma de Hegel nos dizer que a sabedoria e a compreensão no curso da história da humanidade só acontecerão em um estágio mais avançado, quando olharmos para o que já aconteceu, como alguém que revê os acontecimentos do dia quando a noite cai”. Esse introito vem a calhar com a divulgação, em 2014, do extenso relatório da Comissão Nacional da Verdade, que causou imensa polêmica à época. Na sua conclusão, o documento defende punições para 377 pessoas apontadas como responsáveis por crimes cometidos durante a ditadura militar, inclusive os generais presidentes Castello Branco, Costa e Silva, Garastazu Médici, Ernesto Geisel e João Baptista Figueiredo. Ressalta, ainda, que essas pessoas, entre as quais 196 vivas, não podem se beneficiar da Lei da Anistia.

Segundo a Comissão, 423 pessoas foram mortas ou desapareceram no período da ditadura; os crimes foram resultado de uma política de Estado, com diretrizes definidas pelos presidentes militares e seus ministros, e não abusos cometidos por agentes isolados; os delitos devem ser definidos como crimes contra a humanidade; e a falta de punição para os crimes da ditadura contribui para que torturas e outras violações aos direitos humanos continuem sendo praticadas pelas polícias estaduais. Finalmente, é dito que ocorreram 191 mortes por execução sumária e ilegal ou decorrentes de tortura, perpetradas por agentes a serviço do Estado. Esse novo evento na vida brasileira veio ainda mais ativar as relações radicais da nação, exteriorizadas durante o processo eleitoral de outubro daquele ano, quando o país se dividiu. Para uns, o documento demoniza as Forças Armadas; a revisão da Lei da Anistia é uma aberração jurídica, pois anistia significa ‘perdão’, ‘esquecimento’, e não absolvição; a comissão é um equívoco por só olhar o lado dos mortos pelo sistema, mas não analisar a morte dos militares em serviço. Para outros, a Comissão da Verdade produziu um documento histórico que põe a nu as atrocidades praticadas pela ditadura militar; há necessidade de se rever a Lei da Anistia para punir aqueles que mataram e torturaram; o crime de tortura é imprescritível, etc. Enfim, o debate foi lançado e há entendimento para todos os gostos. O grande desafio é buscar em Minerva e em sua coruja a sabedoria para avaliar o acontecimento de ontem (dia) nos tempos atuais (noite).

Primeiro, é preciso que se reconheça que a ordem constitucional foi vilipendiada no governo Goulart, eleito democraticamente, pelos militares golpistas que instituíram uma ditadura que durou 21 anos (1964-1985). Nesse período, é necessário conhecer o quanto o regime militar autoritário agiu de forma deletéria contra o Estado Democrático de Direito. O completo conhecimento desses fatos serve de experiência para que isso jamais se repita. Admitir a prática do crime patrocinado por agentes estatais é ojerizar a democracia. Portanto, a culpa, sim, é dos militares que lançaram o país numa aventura e que dividiram o seu povo entre os que apoiavam o regime e aqueles que eram contrários. Ademais, a lição do ex-presidente dos EUA, Barack Obama, sobre o relatório da prática de tortura nos porões da CIA, é bastante oportuna para nossa situação: “Nenhum país é perfeito, mas uma das forças que tornam a América excepcional é nossa vontade de enfrentar abertamente nosso passado, encarar nossas imperfeições, fazer mudanças e melhorar”. Esse período abominável da história do Brasil não pode ser esquecido, mas temos que buscar nele a experiência para que não se repita nunca mais. A Comissão Nacional da Verdade contribui para que sempre nos lembremos dessa ditadura infame que se abateu sobre a sociedade brasileira, dirigida por um grupo de militares inconsequentes e por uma alcateia de políticos oportunistas que se quedaram e se calaram diante da quebra da ordem constitucional. Esses políticos, muitos ainda vivos, fazem de conta que nada tiveram a ver com o regime de exceção. Eles são tão culpados quanto os militares.

Temos que ter a coragem de reconhecer os nossos erros do passado. E não há qualquer tipo de humilhação em pedir desculpas à sociedade brasileira pelos crimes e abusos cometidos. Há, sim, grandeza neste ato, até porque fugir do passado não faz com que ele se modifique. Entretanto, por mais repugnantes que tenham sido os anos de chumbo da ditadura, também compartilho do entendimento que a anistia foi ampla, geral e irrestrita, aliás, como defendíamos no fim dos anos 70 do século passado. Lembro-me que eu, em 1978, participando da OAB, estava presente na criação do CBA (Comitê Brasileiro pela Anistia), na cidade do Rio de Janeiro, e que tinha como norte pressionar o governo para que concedesse perdão às pessoas acusadas de crimes políticos e que fosse permitido o retorno dos exilados. E o grito era uno: anistia ampla, geral e irrestrita. E a anistia, através de lei, foi dada a ambos os lados. O Governo, na era FHC, por exemplo, reconheceu a responsabilidade do Estado pela morte de 136 pessoas. Até o ano passado mais de 6 bilhões de reais foram pagos em indenizações às vítimas da ditadura. Certo, não há dinheiro que pague o mal perpetrado naquele período em lares brasileiros. Mas, porque não seguirmos o exemplo de Mandela, que teve a grandeza de almoçar com o promotor que, durante o apartheid, lutou de todas as maneiras para condená-lo à morte? Não temos o direito de envenenar o presente com os erros do passado. Aprendamos que a coruja da deusa Minerva só voa ao anoitecer.

Post Scriptum

Palavreando com Ismar Barretto
O Jegue Assobiador

Chega às minhas mãos um dos melhores presentes que já recebi: um rechonchudo pen drive com as peripécias daquele, que foi, em vida, um dos mais talentosos nomes da nossa música e um dos personagens mais fascinantes de Aracaju. Será que Ismar Barretto (com dois ou três ‘Tês’, para não ser confundido com outros ‘Barretos’) era um autêntico parente literário de Gregório de Mattos ou de Cuíca de Santo Amaro, o poeta popular da velha Bahia que, através do cordel, atanazava a vida dos poderosos através da sátira e da esculhambação? Não sei! O que sei é que Ismar era um homem inteligente, dono de um talento invejável e perfeito autor de uma poesia satírica de feroz maldade. Achincalhador? Sim! Homofóbico? Coisa nenhuma! Não perdia era a oportunidade de esculachar, com tudo e com todos! Podia perder o amigo, mas a piada, nunca! Se alguém pensou que o escritor Marcelo da Silva Ribeiro, com o seu excelente Ismar BarreTo – Da Esbórnia ao Sublime, 2014, falou tudo sobre a vida e obra desse grande gozador da vida cotidiana, aguarde, aqui, neste espaço, quinzenalmente, o meu palavrear com Ismar. Por enquanto, fiquem com esta música de sua autoria, o Jegue Assobiador, dedicado a uma figura política do nosso Estado:  “Comprei um jegue preto pra brincar o São João / O ‘pexte’ era ruim de espora, uma decepção / O osso do lombo duro, uma consumição / Aleijado de uma perna e manco de uma mão / O beiço de baixo grande, em cima nada não / Pra que diabo ele servia eu não sabia não! / Nem era caminhador / Preguiçoso era um horror / Aí me disse o Agenor: ‘- Teu jegue é assobiador...!’ / REFRÃO / Meu jegue assobia fiu fiu fiu fiu / E as morenas vão passando e ele fiu fiu / BIS / Comprei esse meu jegue lá em Malhador / Mas ele morou em São Paulo e já foi professor / Trabalhou seis ‘mêis’ na Globo, como diretor / Dirigiu 5 novelas e 6 filmes de amor / Namorou com Malu Mader e nunca ciumou / Mas o que ele quis ser na vida era assobiador / REFRÃO / Meu jegue assobia fiu fiu fiu fiu / E as morenas vão passando e ele fiu fiu / BIS / Aí mudou-se pra Brasília mas nunca gostou / Candidatou-se Deputado e foi pra Senador / Elaborou 15 projetos e 100 ele aprovou / Foi pro Itamaraty pra ser Embaixador / Nomearam ele Ministro e ele renunciou / E o que ele quis ser na vida era assobiador / REFRÃO / Meu jegue assobia fiu fiu fiu fiu / E as morenas vão passando e ele fiu fiu / BIS / Depois foi pra Hollywood para ser ator / Trabalhou com John Wayne e Briggite Bardot / Fez Robert Redford se sentir amador / Se casou com Brook Shields e se divorciou / Ganhou mais de 15 ‘Oscars’ de melhor ator / Mas o que ele quis ser na vida era assobiador / REFRÃO / Meu jegue assobia fiu fiu fiu fiu / E as morenas vão passando e ele fiu fiu / BIS / Aí foi pra Inglaterra para ser cantor / Fez um ‘som’ com os Rolling Stones e 2 com Al Jarreau / Steve Wonder quando viu, logo se apaixonou / Frank Sinatra quase endoida com a voz de tenor / Ele cantou com João Gilberto e aí desafinou / Porque o que ele quis ser na vida era assobiador / REFRÃO / Meu jegue assobia fiu fiu fiu fiu / E as morenas vão passando e ele fiu fiu / BIS / Mas é que deu uma saudade e ele então voltou / Foi morar em Macambira pra ser Exator / Passou seis ‘mêis’ em Itabi e nunca trabalhou / Depois veio para Aracaju pra ser Governador / Deram um cacete nele ele se aposentou / Mas o que ele quis ser na vida era assobiador / REFRÃO / Meu jegue assobia fiu fiu fiu fiu / E as morenas vão passando e ele fiu fiu / BIS.”
 
Clóvis Barbosa escreve quinzenalmente, na edição de fim de semana.


Coluna Clóvis Barbosa
Com.: 0
Por Kleber Santos
10/02
22:08

Eu, Caçador de Mim

Clóvis Barbosa
Blogueiro e conselheiro do TCE

Por tanto amor
Por tanta emoção
A vida me fez assim
Doce ou atroz
Manso ou feroz
Eu, caçador de mim

Vinícius de Moraes tinha razão sobre a vida. Aliás, ninguém viveu tão intensamente como ele. A vida não é brincadeira! A vida é pra valer, porque são muitos os perigos desta vida. Se você tem uma vida retilínea, baseado na decência, sempre procurando manter um comportamento ético, não se preocupe que vai ter que enfrentar, aqui ou ali, em determinado momento, os tiros de fuzis da maldade humana. E se você tiver posição crítica sobre determinados assuntos, não sendo daqueles que nunca se aproximam dos extremos, esqueça os fuzis e prepare-se para as balas de canhão. Evidente que uma crítica, mesmo dura, até injusta, desprovida de má fé, não é motivo para se abalar. Mas aquela desferida sem qualquer razão, mas motivada pelo ódio ou pela inveja, mesmo sendo doentia do ponto de vista psicanalítico, essa dói pela injustiça que traz. Certa vez, levado pela paixão futebolística, cometi uma injustiça com um cidadão, juiz de futebol, de nome Antônio Góes, que também era sargento do exército. Após o jogo do meu clube (eu era cartola), sendo entrevistado por uma emissora de rádio, para justificar os supostos erros de arbitragem, disse: “o que esperar de um homem que foi torturador durante a ditadura militar?”. Ele foi humilde e me procurou para informar que nunca foi torturador e que eu tinha cometido uma injustiça. Eu fui soberbo e todos os seus sinônimos, arrogante, orgulhoso, vaidoso e presunçoso. Mas aquilo se incrustou em minha alma, como uma ferida que não cicatrizava. Há pouco tempo, soube que Antônio Góes nunca foi torturador, mas um militar digno, um exemplar cidadão e que eu havia o confundido com outro seu colega de farda, também juiz de futebol. A minha máscara caiu. Como eu vou reparar a dor que infligi na alma dessa pessoa? Sim, porque a injustiça dói na alma do injustiçado. Mas também dói na de quem a praticou equivocadamente. Eu estou pedindo perdão, publicamente, a Antônio Góes, e ficaria feliz se ele aceitasse.

Preso a canções
Entregue a paixões
Que nunca tiveram fim
Vou me encontrar
Longe do meu lugar
Eu, caçador de mim.

Obra: História Política de Sergipe, VII volume, 1982-1990, de Ariosvaldo Figueiredo, edição de 1996, Gráfica Editora J Andrade, páginas 338/339: “o processo de revalorização dos reacionários, golpistas e fascistas, ora em expansão na Universidade Federal de Sergipe, tem seu ponto culminante com a homenagem a José Aloísio de Campos, servidor da classe dominante, membro da reacionária ARENA, partido oficial, defensor do Golpe de 31/3/1964. Depois de José Aloísio de Campos, que dá seu nome ao ‘campus’, é a vez do Arcebispo de Aracaju, D. Luciano José Cabral Duarte, estrela da primeira grandeza da quartelada de 31/3/1964, querem dar seu nome à Biblioteca Central da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Tudo, como convém à mentalidade autoritária, é feito de cima para baixo. A iniciativa da homenagem, decidida por unanimidade, é do Centro de Educação e Ciências Humanas, presidido pela provinciana Joelina Souza Menezes, borboleta ideológica que, desde que leve vantagem, pousa em qualquer flor. Dia 13/5/1991 o Conselho Universitário, sob a presidência do Reitor Clodoaldo de Alencar Filho, presentes (...), Bel. Clóvis Barbosa de Melo”. E continua, adiante: “... A verdade é que os membros do Conselho Universitário (CONSU) dizem amém, baixam as cabeças e as nádegas, homenageiam o fascismo, antigo e aceito, do Arcebispo Dom Luciano José Cabral Duarte. Por fraqueza cultural e moral os ‘esquerdistas’ Clóvis Barbosa de Melo, do Partido Socialista, Neilza Barreto de Oliveira, do Partido dos Trabalhadores (PT) e José Paulino da Silva, da apelidada ‘Igreja progressista’, três carreiristas fichados, estão entre os maiores defensores da homenagem ao fascista Luciano José Cabral Duarte”. O pau na minha moleira foi injusto e demonstra a ignorância do articulista. Eu era procurador da UFS e estava nessas reuniões como mero assessor do Reitor para dirimir qualquer dúvida de ordem regimental ou legal. Nas reuniões do CONSU o procurador não se envolve no mérito das discussões.

Nada a temer senão o correr da luta
Nada a fazer senão esquecer o medo
Abrir o peito à força, numa procura,
Fugir às armadilhas da mata escura.

Entendo que a mais branda punição que pode ser destinada a um ato injusto é a indiferença e o desprezo ao seu autor. Mas nem sempre, principalmente quando ela vem carregada de ódio e é fomentada por uma vindita. No caso de Ariosvaldo Figueiredo, em um requerimento onde pleiteava na Universidade a percepção de vencimentos atrasados, opinei pelo indeferimento em virtude das provas contrárias à sua pretensão contidas no processo. Ele era implacável com as pessoas eleitas como inimigas. Basta ler a referida obra.

Em outro caso, estava eu presidindo a seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil. A imprensa denunciava quase que diariamente a morte de menores. O aparelho policial do Estado sempre justificava os assassinatos como uma suposta disputa de pontos de vendas de drogas entre traficantes ou, como era chamada na época, a “guerra da maconha”. Muitas mortes ocorreram, num total aproximado de 140 menores. Aquilo me deixou um pouco desconfiado até com a falta de lógica nas justificativas da polícia. Primeiro, em sua maioria, as vítimas eram crianças; segundo, o crime era sempre praticado da mesma forma, com armas de fogo e quase sempre marcado com uma cruz na testa do menor; terceiro, repentinamente, Sergipe passava a ser a capital da venda de drogas do País, fato desconhecido na época pela própria Polícia Federal, a quem também cabia a repressão do tráfico; e quarto, os traficantes seriam menores. Não dava para engolir tanta incongruência. A OAB passou a investigar e conseguiu detectar – após a ouvida de testemunhos, anexação de documentos e denúncias de agentes policiais – a existência de um “esquadrão da morte” no Estado, e o que é pior, com participantes da própria polícia civil. O caso foi denunciado na imprensa local, nacional e internacional e a repercussão foi muito grande. Pronto! A minha vida transformou-se num inferno com as ameaças diuturnamente recebidas. Mas fui em frente, inclusive dando nome aos principais denunciados do esquema de matança indiscriminada de menores. O principal suspeito, orientado pela cúpula da Secretaria de Segurança Pública, concedeu entrevista a jornais de Aracaju. Além de negar o seu envolvimento em qualquer tipo de violência contra menores, partiu para o ataque e me fez algumas acusações graves, registradas no Jornal da Cidade, Caderno Local, edição de 3 de março de 1990, pág. 7.

Longe se vai
Sonhando demais
Mas onde se chega assim
Vou descobrir
O que me faz sentir
Eu, caçador de mim.

A primeira acusação: “Mostrando-se tranquilo, o policial fez questão de ressaltar o assassinato das manequins Rosa Estelita e Patrícia Cunha, fato ocorrido em agosto de 89. Nessa época, disse ele, fui procurado por Clóvis Barbosa, para que os policiais que prenderam os autores dos dois crimes facilitassem a liberação dos mesmos. Como não caí no papo dele estou sendo perseguido por Clóvis até hoje”. Na Gazeta de Sergipe, edição de 4 e 5 de março de 1990, pág. 7, em nova entrevista, além de repetir a acusação anterior, está registrado: “O agente disse que não sabe as razões das acusações de Clóvis contra ele e assegurou que foi seu vizinho durante 10 anos e ‘o conhecia muito bem, inclusive da forma como ele maltratava os seus familiares’”. As acusações maltrataram a minha alma, mas não podia perder a razão, até porque entendia que na história do “esquadrão da morte” ele era incentivado por setores importantes do aparelho policial de então. Por outro lado, tinha a minha consciência tranquila sobre as acusações, pois jamais mantive contato com o meu acusador sobre qualquer assunto e sempre nutri um excelente relacionamento com a minha família. Mas, o tempo é o senhor da razão. Na primeira acusação, eu tinha sido advogado dos suspeitos da morte das duas jovens, na fase ainda policial. Sempre tive a convicção da inocência de ambos, mas a polícia, a todo momento, apresentava provas falsas da participação dos mesmos e essa atitude tinha o apoio do magistrado responsável pelo processo. Falei com a família dos acusados e a orientei no sentido de contratar um criminalista e me afastei do processo. Em junho de 1990, o caso foi resolvido com a prisão de dois policiais que confessaram a autoria dos crimes. Em novembro de 1990, a imprensa anunciava o desbaratamento do chamado “esquadrão da morte”, com a prisão de vários policiais, dentre os quais o meu acusador. Pois bem, sabe-se que toda injustiça precisa ser superada para que não se torne um sofrimento que corrói a alma. Naquela que pratiquei, procuro aqui me redimir. Nas que sofri, procuro perdoar. Eu, caçador de mim.
Clóvis Barbosa escreve aos domingos, quinzenalmente.


Coluna Clóvis Barbosa
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
03/12
07:51

Déda – Cântico do Calvário

Clóvis Barbosa
Blogueiro e presidente do TCE/SE

Hoje, 2 de dezembro de 2017. Quatro anos sem Marcelo Déda. Naquele dia do ano de 2013, a melancolia bateu forte no meu coração. Como uma faca, cuja lâmina afiada penetrava sem qualquer remorso no âmago da minha alma, quedei-me inerte no silêncio. Não desejava me despedir de Déda. Ficaria em casa naquela segunda-feira. O traslado do seu corpo já havia sido feito, e ele estava sendo homenageado pelo povo e autoridades, inclusive a presidente da república, no prédio que ele mandou restaurar, o Palácio Olímpio Campos. Um filme passou pela minha mente. As imagens surgiam como se estivéssemos voltando a trilhar os mesmos caminhos andados em 37 anos de amizade, forjada no amor e nas divergências. Muito carinho de um pelo outro, mas brigas também. Tudo começou no Colégio Atheneu, onde fui dar um curso de história do cinema ao lado de Nilo Jaguar, Djaldino Moreno, Alberto Carvalho e Antônio Jacintho Filho. Lá, quatro meninos mostraram interesse pelo curso: Déda, Oliveira Júnior, Aragão e Evandro Curvello, quarteto que só andava junto e partilhava dos mesmos interesses culturais. Depois, veio a política, no PT e nos movimentos sociais; a advocacia, no início de sua carreira; a noite, no Baixo Barão, Scooby-Doo, Bar do Vinícius, Gosto Gostoso e tantos outros. De 1990 a 1996, ficamos de mal, embora em 1994 ele recebesse o meu voto, da minha família e amigos na sua candidatura vitoriosa a Deputado Federal. Não nos falávamos. Mas eu sempre falava dele, e ele de mim para amigos comuns. 

A noite chegava e minha angústia aumentava cada vez mais. Não, eu tenho que ir ao Palácio Olímpio Campos. Eu tenho que vê-lo pela última vez para olhar seu rosto, dar-lhe um beijo e volto para casa. Uma multidão na praça. Consigo entrar pelos fundos e subo, cambaleante, a escadaria até a sala onde o seu corpo estava estendido. Ao vê-lo, a emoção tomou conta de mim. Choro bastante. Recomponho-me e passo a imaginar o cenário criado pelo poema de Walt Whitman, O Captain! My Captain. Subverto o texto e passo a me exprimir em voz baixa: - Sobre o deque meu capitão jaz, frio e morto tombado, enquanto lá fora as bandeiras do PT tremulam. Ergue-te, Ó capitão! Meu capitão! A nossa viagem ainda não está finda, Ó capitão! Meu capitão! Ergue-te e ouve os sinos! Ergue-te, o clarim garganteia, por ti buquês e grinaldas engalanadas, por ti eles chamam, a massa oscilante volta-lhe suas faces ansiosas; eis capitão! Querido amigo! Este braço sob sua cabeça colocado! - Meu capitão não responde, seus lábios estão pálidos e silentes. Meu querido amigo não sente meu braço, não tem pulso, a vontade ausente. Lembrei-me do seu aniversário de 50 anos. Fiz um artigo com o mesmo título do poema de Walt Whitman. Ali, eu perquiria que fatores identificariam os homens, a ponto de uni-los mediante laços de afeto? O que levaria alguém a não medir sacrifícios por um amigo e, até mesmo, a definir outrem como tal? 

Por que nós nos ajuntamos em bandos, grupos, partidos ou tribos, projetando marcas que nos distinguem de outros, em face dos quais não encontraríamos afinidade? Após filtrar, com rigor, ideias que deixei fluir com naturalidade, creio ter chegado a uma razoável conclusão. Segundo elas, três seriam os ingredientes que imantariam os indivíduos, irmanando-os e fazendo deles emergir uma mesma frequência, na forma de acordo com a qual captariam a sonoridade do mundo, ou no modo de enxergar as aflições que nosso coração faz ecoar pelas curvas da vida. Penso que etnia, idioma e similitude de propósitos são os pilares que nos põem no mesmo bloco. Por isso, emocionei-me com a homenagem que se prestava ao nosso Déda, que estava completando meio século naquele ano de 2010. Que beleza! Nessa fase da vida, o alemão Bach já havia formatado a Arte da fuga e escrito seus mais importantes trabalhos, a exemplo de O cravo bem temperado e da Paixão segundo São Mateus. Quando Bach tinha cinquenta anos, adveio-lhe o filho caçula, que acabou por seguir carreira idêntica à do pai. Naquele dia de festa, 11 de março, nasceu Astor Piazzolla, que, aos cinquenta anos, já produzira seus mais reluzentes tangos (as obras-primas Adiós Nonino e Libertango). Pois é, com apenas cinquenta anos, Déda, artífice da palavra, estilista no trato com a administração pública e regente singular do Estado, já tinha sido, na política, quase tudo que se poderia conseguir galgar.

No executivo, só não ocupou a presidência da república, mas foi prefeito da capital de seu Estado (Aracaju), por duas vezes (eleito pela primeira vez aos quarenta anos), e governador de Sergipe, também duas vezes (sempre vencendo no primeiro turno). Já no legislativo, apenas não ocupou uma cadeira de vereador e outra de senador. Mas foi, com menos de trinta anos (em 1986), o deputado estadual mais votado do pleito. Com menos de trinta e cinco anos (1994), elegeu-se deputado federal, com a maior votação do Estado, reelegendo-se em 1998. Para mim, todavia, dois anos, em especial, são marcantes: 1977 e 2000. Em 77, vi, pela primeira vez, o imberbe Déda num curso de cinema no Atheneu, como dito acima. Na época, eu era presidente do Clube de Cinema de Sergipe. Juntamente com barbudos e velhos comunistas, exibi, malgrado percalços e riscos, o “Encouraçado Potemkin”, de Serguey Eisenstein. Com efeito, os riscos advinham do fato de a obra de Eisenstein expor a ditadura do czar. E nós vivíamos uma ditadura. No ano anterior (1976), por exemplo, desencadeara-se a “Operação Cajueiro”, na qual ilustres sergipanos foram presos pelo regime de exceção. Mas o jovem e denodado Déda estava lá, como que, encouraçadamente, peitando a ditadura. Os anos se passaram. Cheguemos, então (e sem rodeios), a 2000. Estava eu (com um pouco mais de cinquenta anos), na sacada do meu escritório, na Rua Laranjeiras, edifício Aliança, nas adjacências da agência central da ECT, observando a passeata da virada de Déda. 

Era a eleição para a prefeitura de Aracaju. Ele começara atrás nas pesquisas, mas, crescendo a cada dia, tomou a dianteira e disparou (venceria com quase 53% dos votos válidos). De cima do trio-elétrico em que conclamava a multidão, Déda viu-me e, olhando-me nos olhos, gritou, para todos ouvirem: “Clóvis Barbosa, seu lugar é aqui. Do nosso lado. Saia daí. Eu conheço sua história”. Ri com o gesto, acenei e agradeci. Depois, entrei e chorei. Nada demais. Jesus também chorou. Dois ou três anos depois, lá estava eu, procurador-geral do prefeito Marcelo Déda, aquele mesmo menino de dezessete anos. Agora, timoneiro de um novo encouraçado. De lá para cá, sempre estivemos juntos. Sim, e o porquê dessa amizade? Respondo. Sou de Estância. Mas meu pai era de Simão Dias, terra de Déda. Além disso, por ter sido do partidão (PCB), do antigo MDB e do PT (nos primórdios), minha linguagem política, assim como a de Déda, está ligada ao trabalhismo (este é o idioma que falamos, o idioma dos trabalhadores, o idioma da esquerda, marcadamente da latino-americana). Nosso propósito ideológico, ademais, era o mesmo: construir uma sociedade mais justa, onde a força do trabalho superasse a exploração do sangue e do suor do operário. Vejam, pois, que eu e Déda compartilhávamos da etnia, do idioma e dos propósitos. Daí, meu orgulho por ter, de alguma forma, inspirado o jovem que se tornou meu ídolo. 

Déda via o mundo pelos olhos do povo. Era um agente de transformação social. Ele tinha o arquétipo do político ideal: aquele que detém a magia de transformar derrotas em vitórias e vitórias em conquistas ainda mais memoráveis. Diferentemente do político estúpido, cuja débil ossatura só é capaz de projetar a engenharia do caos. Quando vencedor, transformava a vitória em derrota; quando derrotado, transformava a perda em sepultamento. O estúpido, na política, não morre inúmeras vezes. Morre apenas uma. A morte política, entretanto, depende mais da perspectiva do derrotado, do que do tratamento que lhe é conferido pelo vencedor. Daí, a necessidade de encarar cada batalha apenas como uma fase do longo processo que é a biografia política. Veja-se, por exemplo, a biografia política do jovem Marcelo Déda. Perdeu algumas batalhas? Sim. Mas por que transpira um ar como que de invencibilidade? Porque digeriu as derrotas, capitalizando-as, a fim de, mais tarde, lucrar com elas. Na verdade, de todos os atributos humanos, o talento certamente é o mais excêntrico. É que ele, ordinariamente, não se compatibiliza com outras qualidades. A título de exemplo, e lançando mão do próprio discurso popular, é lícito afirmar que os homens talentosos, no mais das vezes, não são humildes, mas vaidosos. Não são metódicos, mas intuitivos. Não são organizados, mas extremamente confusos em suas arrumações. Não são cautelosos, mas impacientemente agoniados. 

Vê-se, por conseguinte, que o talento acaba por espantar características igualmente desejáveis como modéstia, disciplina, esmero e paciência. De que forma, por exemplo, se poderia esquecer do talentoso pai da relatividade, ganhador do Nobel, que, aqui e ali, desafiava Deus, fazia cálculos no verso de envelopes usados, tirava fotos com os cabelos assanhados e mostrava a língua quando ia cumprimentar alguém? Numa palavra, o talento traduz uma bomba. Mas nem sempre. Às vezes, o talento propicia um saboroso e colorido espetáculo de pirotecnia. Especialmente quando o talentoso é, ao mesmo tempo, modesto, disciplinado, esmerado e, acima de tudo, paciente. Nesse ponto, é que vem a calhar a biografia do sergipano Marcelo Déda, que morreu num momento histórico da sua brilhante carreira política, onde passeava de asa-delta em céu de brigadeiro. Tudo indicava que a próxima tarefa que o destino iria lhe conduzir seria o Senado da República. Mas, quem não se lembra de Augusto Matraga, personagem de Guimarães Rosa? “Cada um tem sua hora e sua vez. A sua há de chegar”. Isso foi dito a Matraga, protagonista do conto, que integra o livro Sagarana. Digno de nota, no entanto, é que Guimarães fez questão de ressaltar que “Matraga não é Matraga. Matraga não é nada. Matraga é Esteves”. Ou seja, as pessoas não são o que os outros pensam acerca delas. As pessoas são o que efetivamente são. 

E a hora e a vez dos homens dependem não do que se pensa sobre eles, mas do que eles fizeram na prática para alcançar o êxito. Afinal de contas, “Matraga é Esteves”. E Déda é Sergipe. Foi aqui que ele nasceu. Foi aqui que ele se criou. Foi aqui que a política o viu amadurecer. No tempo dele, é claro. Mesmo porque “cada um tem sua hora e sua vez”. Mas, e o vazio que a ausência de Déda deixou em todos nós? Dizem que saudade é a sétima palavra de mais difícil tradução e, também, de difícil conceituação. O que é saudade? Neruda dizia que saudade é amar um passado que ainda não passou, é recusar um presente que nos machuca, é não ver o futuro que nos convida. O nosso menino Déda foi embora precocemente, sob os aplausos do povo e o adeus dos seus amigos e familiares. Mas tudo foi feito para ele voltar. Espera-se, ainda, que suas cinzas renasçam no Parque da Sementeira. Em forma de árvore, de um monumento, na alma de um quero-quero, de um pardal agoniado ou, quem sabe, de uma flor? Ainda não sei ao certo, mas o vejo em cada canto em que há colorido, no sorriso aberto de uma criança, no reflexo do olhar daqueles que miram o céu admirando as estrelas. Faço minhas as palavras do poeta Fagundes Varela, em Cânticos do Calvário, e as dedico à memória de Déda: Eras na vida a pomba predileta que sobre um mar de angústias conduzia o ramo da esperança. Eras a estrela que entre as névoas do inverno cintilava apontando o caminho ao pegureiro.  

Clóvis Barbosa escreve aos domingos, quinzenalmente.
 


Coluna Clóvis Barbosa
Com.: 0
Por Kleber Santos
05/11
13:24

Sociedade de Sonhadores Fracassados

Clóvis Barbosa
Blogueiro e presidente do TCE/SE

No início do poema Explico Algumas Coisas, provavelmente dedicado aos poetas Rafael Alberti, Federico Garcia Lorca e Raúl Silva Castro, Pablo Neruda faz três perquirições: - Onde estão os lírios? E a metafísica coberta de papoulas? E a chuva que muitas vezes golpeava suas palavras enchendo-as de frestas e pássaros? As perguntas – duras, é verdade – não ficam sem respostas a uma tensa realidade vivida na Espanha nos idos da ditadura de Franco. O país foi totalmente destroçado, estimando-se que mais de um milhão de pessoas tenha morrido durante o período compreendido entre a guerra civil espanhola, de 1936 a 1939, e a ditadura franquista, de 1939 a 1975. Mas Neruda, no final da poesia, faz uma última indagação: Por que os seus poemas não falam dos sonhos, das folhas e dos grandes vulcões de seu país natal? Ele responde, repetindo por três vezes: Venham ver o sangue pelas ruas! Os sonhos desse grande poeta chileno não foram perdidos, mas adiados. John Lennon foi fundador de um dos maiores fenômenos da história da música, The Beatles. Quando ele se desligou da banda, o primeiro ato foi devolver a sua medalha de Membro do Império Britânico à rainha da Inglaterra, como protesto pela atuação do Reino Unido no conflito de Biafra e o seu envolvimento no apoio à guerra do Vietnã. 

Uma de suas mais belas composições é Imagine, onde o sonho de um mundo melhor e mais irmanado é sublimado: Imagine não haver o paraíso, é fácil se você tentar. Nenhum inferno abaixo de nós. Acima de nós, só o céu. Imagine todas as pessoas vivendo o presente. Imagine que não há nenhum país. Não é difícil imaginar. Nenhum motivo para matar ou morrer e nem religião, também. Imagine todas as pessoas vivendo a vida em paz. Imagine que não existam posses e eu me pergunto se você pode viver sem a necessidade de ganância ou fome. Como uma irmandade dos homens. Imagine todas as pessoas partilhando todo o mundo. Você pode dizer que eu sou um sonhador, mas eu não sou o único. Espero que um dia você junte-se a nós e o mundo será como um só. O seu assassinato não matou os seus sonhos. Também os seus sonhos não foram perdidos, mas adiados. Clarice Lispector dizia que ainda bem que sempre existe outro dia. E outros sonhos. E outros risos. E outras pessoas. E outras coisas. A Bíblia diz que Deus, criador do Paraíso no jardim do Éden, prometeu fazer da terra um paraíso de novo. De que forma? O profeta Isaías descreve como vai ser a vida no paraíso: todas as coisas ruins que existem hoje vão deixar de existir. O próprio Alcorão prevê a existência desse paraíso: os justos entre os Meus servos vão herdar a terra.

Fernando Pessoa considerava a poetisa Florbela Espanca como uma “alma sonhadora Irmã gêmea da minha!” Essa belíssima mulher, precursora do movimento feminista em Portugal, multifacetava-se ora como a “endiabrada bela”, como a “Napoleão de saias”, a “princesinha” e ora como “trouxa de farrapos”, tudo isso personificado nos seus contos e poemas marcados por uma vida inquieta, tumultuada e, sobretudo, carregada de sofrimentos. Assim foi a curta vida de Florbela Espanca, encontrada morta no dia do seu aniversário, 8 de dezembro de 1930, aos trinta e seis anos. Um de seus grandes textos encontra-se na obra “Diário do último ano”, de 1981, com prefácio de Natália Correia, onde sua alma sonhadora se revela. Ela diz: Que me importa a estima dos outros se eu tenho a minha? Que me importa a mediocridade do mundo se Eu sou Eu? Que importa o desalento da vida se há a morte? Com tantas riquezas por que me sentir pobre? E os meus versos e a minha alma, e os meus sonhos, e os montes, e as rosas, e a canção dos sapos nas ervas úmidas, e a minha charneca alentejana, e os olivais vestidos de Gata Borralheira, e o assombro dos crepúsculos, e o murmúrio das noites... então isso não é nada? Napoleão de saias, que impérios desejas? Que mundos queres conquistar? Estás, decididamente, atacada de delírios de grandezas! 

Toda vez que leio e procuro entender a alma de Florbela lembro-me de F. Scott Fitzgerald. A frase final da sua principal obra, O Grande Gatsby, diz mais ou menos o seguinte: remamos todos contra a corrente, em busca dos dias passados. Foi assim como viveu Florbela Espanca. O lamentável da sua vida foi a onda de acusações que ela sofreu da ditadura salazarista e da igreja católica e que possivelmente contribuiu para o seu suicídio. Não perdoavam o seu espírito libertário, que não se adequava aos padrões impostos. Mas, eles não entendiam de loucura, de poesia, de amor, de sonho e de fantasia. E, lembrando Shakespeare, “Enquanto houver um louco, um poeta e um amante haverá sonho, amor e fantasia. E enquanto houver sonho, amor e fantasia, haverá esperança”. Tabacaria é considerado um dos mais ricos poemas de Álvaro de Campos, um dos heterônimos do grande poeta lusitano Fernando Pessoa. O mundo do cotidiano com suas angústias disputa o espaço com os sonhos libertários: Não sou nada. Nunca serei nada. Não posso querer ser nada. À parte isso, tenho em mim todos os sonhos do mundo. Mas seus sonhos se desfazem diante de uma realidade dura, a estupidez humana: O mundo é para quem nasce para o conquistar e não para quem sonha que pode conquistá-lo, ainda que tenha razão.

Uma experiência marcou bastante a minha vida: ter conhecido e convivido com Darcy Ribeiro. Ele tem tudo a ver com o tema aqui abordado. Era um verdadeiro cruzado na defesa dos seus sonhos, que se transformaram em luta até a sua morte. Como era gostoso conversar com ele. Sempre deixava uma dúvida, uma frase de efeito, uma tese que a gente carregava para reflexão. Era um homem tremendamente preocupado com o Brasil. Por que o Brasil ainda não deu certo? Era a pergunta que ele fazia sempre, desde a sua chegada ao exílio, no Uruguai, em abril de 1964. Com essa idéia na cabeça começou a pensar numa forma de responder à pergunta. Trinta anos depois produziu, talvez, a sua maior obra, com o título de “O povo brasileiro – a formação e o sentido do Brasil”, que, para ele, foi a melhor forma de influenciar as pessoas que aspiravam ajudar o Brasil a se encontrar como nação. Mas, infelizmente, até hoje sua pergunta continua sem resposta. O seu sonho de transformar o Brasil sempre encontrava barreiras na elite brasileira, considerada por ele uma das mais opulentas, antissociais e conservadoras do mundo: O Brasil, último país a acabar com a escravidão, tem uma perversidade intrínseca na sua herança, que torna a nossa classe dominante enferma de desigualdade, de descaso. 

Na manhã do dia 18 de fevereiro de 1997 soube de sua morte em Brasília. Imediatamente segui para o Rio de Janeiro, local do enterro, para lhe dar o meu último adeus. Na viagem e antes de chegar à Academia Brasileira de Letras, no Castelo, onde seu corpo foi velado, um filme passou em minha mente e passei a me lembrar das nossas conversas durante os parcos momentos de convivência. Desde 1995 que ele enfrentava um câncer nos ossos. No nosso último encontro, até tratamos sobre o assunto e eu falei de alguns amigos que tive e que também sofriam desse mal. Depois da doença, conheci um Darcy que tinha pressa em terminar alguns projetos, como a fundação que levaria o seu nome e que teria a sede na sua residência, em Copacabana. Lá estava eu, anonimamente, no Salão dos Poetas Românticos da Academia Brasileira de Letras, observando as pessoas e autoridades que tinham ido prestar a última homenagem. O escritor Dias Gomes foi quem melhor traçou o seu perfil: “O Darcy era um homem feito só de amor. Ele não tinha ódio no coração”. Enquanto o som de Bach contribuía para a nossa melancolia, chegava uma coroa de flores mandada por Fidel Castro com a frase “ao eterno amigo”. Era um cenário de tristeza, principalmente quando a presidente da ABL, escritora Nélida Piñon, fez o discurso de despedida. 

Na hora do enterro, ainda na sede da Academia, um quiproquó foi gerado pela falta de um veículo que levaria o caixão. Foi o que bastou para ataques e xingamentos serem desferidos contra o então governador do Rio de Janeiro, Marcelo Alencar. Os ânimos foram acalmados e o enterro saiu da ABL até o Cemitério São João Batista, num trajeto de 7 km, onde no mausoléu dos acadêmicos, já à noite, Darcy foi enterrado. Darcy disse certa vez: “Fracassei em tudo o que tentei na vida. Tentei alfabetizar as crianças brasileiras, não consegui. Tentei salvar os índios, não consegui. Tentei fazer uma universidade séria e fracassei. Tentei fazer o Brasil desenvolver-se autonomamente e fracassei. Mas os fracassos são minhas vitórias. Eu detestaria estar no lugar de quem me venceu”. No Brasil do mensalão e da Lava Jato, as teses de Darcy se revestem de grande atualidade, onde as ideias dominantes continuam sendo produto das elites que “asfixiam as massas mantendo-as na escuridão da ignorância”, onde a classe política tornou-se aviãozinho de uma casta de empresários que se uniu para roubar descaradamente o país. Darcy esqueceu da sua própria tese sobre a crueldade da elite. Ele viveu e nós continuamos vivendo em tempos difíceis para os sonhadores. É... O Brasil não é um lugar aconchegante para aqueles que são acostumados a sonhar.    

Clóvis Barbosa escreve aos domingos, quinzenalmente.


Coluna Clóvis Barbosa
Com.: 0
Por Kleber Santos
24/09
09:39

Ensaio sobre a Cegueira

Clóvis Barbosa
Blogueiro e presidente do TCE/SE

Evidente que nossas vidas são carregadas de lições e experiências enfrentadas no passado. Os erros e acertos fazem parte e sempre estarão presentes no cotidiano de todos nós.  Somos hoje o reflexo de tudo que plantamos no decorrer da nossa existência. A vida é, foi e sempre será contraditória, apesar de sermos dotados da razão, que é base do conhecimento humano. Aliás, em The Enigma of Reason, livro dos cientistas cognitivos Hugo Mercier e Dan Sperber, tenta-se explicar o chamado viés de confirmação, ou seja, tendência que as pessoas têm de adotarem informações que confirmam suas crenças e outras que as contradizem. Ora, se somos privilegiados pela razão, não atribuída a nenhum outro animal, por que cometemos tantos erros? Segundo esses autores, a razão não existe para nos aproximar da verdade, mas para justificar as nossas ações e seduzir os outros através de uma estratégia de comunicação que os induzam a aceitar o nosso ponto de vista. A maior comprovação dessas revolucionárias teses sobre a mente está ocorrendo hoje no Brasil, ou melhor, desde as eleições de 2014, onde o país todo vive dominado por um grande experimento psicológico, no qual se queda pela ausência de um pensamento racional nas esferas de poder que possa levar o país a uma solução.

Saramago, o grande escritor lusitano, não poderia ter sido mais feliz na escolha da epígrafe de seu livro Ensaio sobre a Cegueira: “Se podes olhar, vê. Se podes ver, repara”. O autor projeta o leitor para uma comunidade em que os habitantes vão, paulatinamente, perdendo a visão, daí decorrendo as suas reações aos problemas que passam a enfrentar. Para o crítico Arthur Nestrovski, o texto é uma viagem ao inferno. No inferno, todavia, as personagens descobrem-se. A propósito disso, dois pensamentos, esboçados por integrantes da história, devem receber especial realce. Em um deles, é ponderado: Dentro de nós há uma coisa que não tem nome, essa coisa é o que somos. Outra personagem vem à tona com uma tirada platônica. Para ela, é necessário assumir a responsabilidade de ter olhos quando os outros os perderam. Com efeito, a epígrafe do livro remonta à Alegoria da Caverna, pintada ali no Livro VII da República. Seu conteúdo é bastante fácil de captar. Platão expõe um diálogo consubstanciado na seguinte parábola: imagine-se um certo número de indivíduos, dentro de uma caverna escura, amarrados de tal forma que lhes é simplesmente impossível olhar para a entrada. Eles, imobilizados, conseguem tão-somente lançar os olhos para o fundo da caverna, em cuja porta foi erguido um muro. Atrás desse muro há uma tocha fumegante.

Quando os homens libertos passam pelas chamas, projetam, para o fundo da caverna, suas sombras. Consequentemente, os prisioneiros da escuridão crêem, efetivamente, que as sombras traduzem o mundo. Um deles, porém, mais questionador do que os seus pares, consegue, de uma forma ou de outra, romper os grilhões e sair da caverna, descobrindo a realidade. Numa palavra, seus olhos, no passado, experimentavam um universo virtual. Agora, não. Ele passa a ter pleno contato com a verdade. Nesse instante, surge a citada responsabilidade: ter olhos quando os outros os perderam. Em síntese, no momento em que aquele ex-prisioneiro deixou de ter apenas a capacidade de olhar, passando a poder ver, mister se faz, também, que ele “repare”, ou seja, observe, perscrute, questione. Percebe-se, pois, que reparar, isto é, observar, perscrutar ou questionar depende de um elemento imprescindível: saber qual é a verdade. Assim, quem imagina, presume ou pensa sem os componentes da verdade, pensa mal. Aliás, não pensa, imagina ou presume. Termina por produzir um falso julgamento, um julgamento que não mantém consonância com o universo compacto das idéias. Seria, em outras palavras, alguém que desejaria entender alguma coisa que nunca ousou conhecer.

Nessa esteira, a recente discussão da famigerada Lei que unificou os fundos previdenciários em Sergipe não poderia deixar de conceber tal apanhado filosófico. No último dia 1º deste mês de setembro, foi publicada no Diário Oficial do Estado a Lei Complementar nº 292/2017, que promoveu a extinção do Fundo Previdenciário do Estado de Sergipe – FUNPREV (integrado pelos servidores filiados a partir de 01 de janeiro de 2008) e incorporou suas receitas ao Fundo Financeiro de Previdência do Estado de Sergipe – FINANPREV. Nesta mesma data, o Ministério Público Especial de Contas, protocolou representação no Tribunal de Contas de Sergipe questionando a legalidade, constitucionalidade, viabilidade financeira e atuarial desse novo modelo adotado pelo Estado de Sergipe. Após realizar um breve histórico da situação previdenciária antes da aprovação da mencionada fusão, relatou que o aporte do Tesouro Estadual ao FINANPREV, equivalente ao déficit financeiro daquele fundo, atinge o patamar, em 2017, de cerca de R$ 1 bilhão anuais, sendo que, consoante a LDO 2017, Lei 8139/2016, tal déficit crescerá vegetativamente ainda pelos próximos 20 anos, chegando ao patamar de R$ 1,6 bilhão anuais; quando começa a decair, porém, permanecendo acima de R$ 1 bilhão pelos próximos 37 anos.

Diante desse quadro, asseverou que o déficit previdenciário atual tem sufocado a capacidade de investimentos do Estado, como ainda a própria margem de gastos com pessoal, de sorte que a situação tende a piorar nos próximos 20 anos, somente sendo alcançada uma situação de déficit melhor do que a atual, daqui a 37 anos. Mais à frente, evoluiu para a análise das perplexidades advindas de tal fusão, defendendo que, a partir da Emenda Constitucional nº 20/1998, os Regimes Previdenciários dos Servidores Públicos, os Regimes Próprios de Previdência - RPPS, passaram obrigatoriamente a ter que observar o equilíbrio financeiro e atuarial. Ou seja, têm que demonstrar na prática um duplo equilíbrio: a manutenção da capacidade presente de pagamento das obrigações (equilíbrio financeiro) e a continuidade desta capacidade no futuro (equilíbrio atuarial). Segundo o membro Ministerial, no caso de Sergipe e de muitos outros Regimes Próprios de Previdência, como o equilíbrio atuarial seria impossível de ser alcançado no curto prazo, decidiu-se pela utilização de um regime misto: um regime de capitalização para os novos servidores, originando o FUNPREV; e um regime de repartição para os servidores que já estavam inseridos no sistema à época, o FINANPREV.

Com esta dinâmica, resolver-se-ia o problema previdenciário quanto aos novos servidores, que teriam os valores de contribuição capitalizados, sendo capazes de adimplir suas próprias obrigações previdenciárias; e, quanto aos antigos servidores, o Estado temporariamente bancaria este déficit estrutural decorrente do não pagamento/cobrança das contribuições destes mesmos servidores no período anterior a 1998, até o momento em que pudessem ser absorvidos pelo FUNPREV, fato que ocorreria quando este (o FUNPREV) tivesse um superávit atuarial apto para tanto. Ou seja, a segregação dos fundos ocorreu por uma necessidade atuarial, para que, no futuro, o Regime Próprio de Previdência do Estado de Sergipe possa ser auto-sustentável, de modo que as contribuições oriundas do próprio sistema, quando capitalizadas, sejam suficientes a cumprir as obrigações previdenciárias do regime, sem necessidade de qualquer aporte de recursos do Tesouro Estadual. Esse o motivo, segundo o Procurador-Geral, de o Ministério da Previdência Social ter regulado de forma estrita a revisão ou extinção das segregações de massa por meio da Portaria do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) nº 403/2008. 

Ao analisar as alegações apresentadas pelo Parquet, na condição de presidente do TCE-SE, considerando a extrema urgência da matéria e a real possibilidade de danos ao patrimônio de todos os segurados do FUNPREV, fiz uso de permissivo legal interno, que assegura à Presidência a competência para, em casos excepcionais, como o narrado, adotar monocraticamente as medidas cautelares necessárias, com posterior submissão da matéria à deliberação do Pleno na primeira sessão subsequente. Assim, decidi monocraticamente no sentido de determinar ao órgão previdenciário do Estado que os recursos vinculados ao FUNPREV (oriundos de contribuições ou de valores já capitalizados) fossem utilizados estritamente para que se colocasse em dia os pagamentos vencidos dos aposentados vinculados ao SERGIPREVIDÊNCIA, ficando vedada, outrossim, a utilização dos recursos do FUNPREV atualmente constantes de aplicações financeiras com vencimento diferido para os próximos exercícios. Submetida essa decisão monocrática ao Tribunal Pleno, resolveu a Casa anular a medida cautelar, já que não haveria situação de extrema urgência que justificasse a competência da Presidência da Corte para sua prolação e que não haveria intenção de saques dos recursos capitalizados no longo prazo.

Independente da medida soberana da maioria do Tribunal, patente ficou a afronta da lei complementar vergastada às normas do direito, como portaria do MPS e a Constituição Federal em seu art. 201, que assevera que “A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial”. Ora, se as receitas dadas em garantia não são suficientes para o equilíbrio atuarial do fundo, a fusão, a uma primeira vista, possibilitaria o adimplemento de beneficiários por aproximadamente 01 ano. Mas, e após esse ano? O que vai acontecer depois de os recursos do FUNPREV serem esgotados? De onde será retirado o dinheiro – já escasso – para pagar tanto os beneficiários do, agora extinto, FUNPREV quanto do FINANPREV? De que vale solucionar temporariamente a situação e, mais à frente, todos os servidores estaduais não terem uma previdência com a qual contar? A digressão, no entanto, não é pessoal. Nada contra a decisão vencedora, tampouco àqueles que idealizaram e aprovaram a lei estadual. Aliás, nunca fui contra a fusão, mas a forma como foi realizada. A questão é jurídica. O entendimento da Corte me pareceu um dramático ensaio sobre a cegueira. Viu, mas não reparou. Olhou, mas não viu.

Clóvis Barbosa escreve aos domingos, quinzenalmente.


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Por Kleber Santos
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