17/11
15:41

Reitor da UFS agradece Fábio Reis

A convite do reitor da Universidade Federal de Sergipe, professor Ângelo Antoniolli, o deputado federal Fábio Reis (PMDB) participou, na manhã desta quinta-feira (16), de um café da manhã no Campus de Lagarto. Na ocasião, o parlamentar visitou diversas instalações da instituição, inclusive as que foram equipadas com recursos que ele destinou, como o Centro Odontológico. A dedicação de Fábio Reis na educação sergipana foi enaltecida pelo reitor durante o encontro.

“Convidei Fábio Reis para visitar e agradecer, pois ele tem sido um grande parceiro da UFS e tem apoiado fundamentalmente o campus de Lagarto. A clínica odontológica, entre outros locais, receberam investimentos das emendas de Fábio, que tem sido responsável por muitas coisas positivas que vem acontecendo no campus”, afirmou o reitor.

De acordo com o professor Ângelo, Fábio é responsável por “muitas coisas boas que vem acontecendo no campus de Lagarto, e sua dedicação merece nosso destaque, nossa credibilidade e nosso muito obrigado”, completou Antoniolli.

O café da manhã, que também contou com a presença dos diretores Adriana Carvalho e Frederico Pinheiro, coordenadores de curso, o presidente da Ebserh, Valter Santana e servidores da empresa, foi seguido de visitas ao Centro de Simulações e Práticas, à clínica odontológica e ao Hospital Nossa Senhora da Conceição. Todos foram beneficiados com emendas destinadas pelo parlamentar.


Variedades
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Por Kleber Santos
17/11
15:40

Emsurb reúne setores para retirada de feira da praça João XXIII

A feira que acontece na praça João XXIII, em frente à Rodoviária Velha, no centro de Aracaju, tornou-se um grande problema para a população e órgãos fiscalizadores, tanto pela irregularidade da ocupação, como por ter se transformado em ponto de negociação de drogas ilícitas. Recentemente, três homicídios ocorreram no local, causando pânico aos transeuntes e comerciantes. O espaço, ocupado de forma desorganizada na gestão passada, conta com 142 bancas e 119 feirantes, sendo 74 da capital e 45 do interior sergipano.

A Prefeitura de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), órgão responsável pela organização dos espaços públicos, já estava analisando a retirada dos feirantes da praça, prevendo a melhoria da mobilidade urbana. Com os últimos acontecimentos e apelo da população, da Fecomércio, Coopertalse e da própria Associação de Feirantes, o plano de ação foi ampliado e passa a envolver também a Polícia Militar de Sergipe, Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) e a Guarda Municipal. As primeiras medidas foram discutidas na manhã desta quinta-feira, 16, na sede da Emsurb, com o diretor Luiz Roberto Dantas e representantes dos respectivos setores.

Na oportunidade, o major Ildomário Gomes, coordenador de Operações do 8º Batalhão da PM, ressaltou a importância da iniciativa. Ele expôs que as ocorrências da área aumentaram e envolvem, além de roubos, denúncias de consumo e tráfico de drogas e assassinato “A insegurança vem de todos os lados, pessoas que comercializam na praça da Rodoviária estão assustadas, pois marginais estão utilizando bancas para se esconderem ou disfarçarem o comércio de drogas”, informou o representante da PM.


Política
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Por Kleber Santos
17/11
15:40

Tribunal de Contas alerta prefeitos sobre uso de verbas do antigo Fundef

No Pleno desta quinta-feira, 16, o conselheiro-presidente Clóvis Barbosa de Melo informou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) encaminhou Ofício Circular aos jurisdicionados comunicando que os recursos oriundos da complementação da verba devida pela União ao antigo Fundef, substituído pelo Fundeb, devem ser utilizados somente na área da educação.

O alerta do Tribunal cita o Acórdão 1824/2017, do Tribunal de Contas da União (TCU), que manifesta o entendimento de que as prefeituras municipais beneficiadas com os precatórios do Fundef não podem usar o dinheiro para outros fins que não sejam da área da educação.

"O TCU deixa explícita a vinculação da utilização dos recursos citados somente à educação, impedindo que tais verbas sejam direcionadas a outras áreas de ação municipal, ainda que de relevante interesse público como saúde ou saneamento básico", diz o ofício encaminhado.

Clóvis Barbosa salienta ainda que a decisão do TCU deixa claro ser "incabível a utilização de tais verbas para o pagamento de honorários advocatícios", caracterizando tal conduta como "inconstitucional, ilegal, ilegítima e antieconômica".

O Ofício do TCE cita que o STF, no mês de setembro de 2017, também decidiu que tais recursos de complementação recebidos pelos municípios, referentes ao antigo Fundef, hoje nomeado como Fundeb, devem ser destinados exclusivamente à educação.

"No exercício da atuação preventiva da Corte de Contas, todas as coordenadorias de controle e inspeção serão orientadas para, nas auditorias, verificar se o município recebeu recursos oriundos da complementação do Fundeb e, mais que isso, se a destinação dada obedeceu ao determinado pelo TCU e STF", acrescentou o conselheiro-presidente Clóvis Barbosa.


Política
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Por Kleber Santos
17/11
15:38

Bicho da Água Verde

Geraldo Duarte*
Advogado

Em 565, o monstro de Loch Ness, Escócia, conhecido por Nessie, teria sido visto pela primeira vez. A última, 2013.

O Ceará não aceitou menos. Um concorrente, em 1960, apareceu no açude Água Verde, em Pacoti. O monstrengo garantiam medir de 5 a 6 metros de comprimento e, quando na terra, firmava-se em duas patas e mantinha o corpo ereto. Nesta posição, aprisionava a vítima e, com ela, mergulhava nas profundezas do reservatório.

Jamais se deixou fotografar. Somente retrato falado, arte policial, dele se possuía. Mistério da criptozoologia, parecido, talvez, ao plesiossauro, afirmavam os técnicos.

O Dnocs fez-se possuidor da fera e convocou seu biologista Raimundo Adhemar Braga, exímio exterminador de piranhas, objetivando capturar o “perigoso e fantasmagórico animal”.

Criada a “força expedicionária do DNOCS”. Equipada de “material bélico solicitado ao Exército, como fuzis, barracas, lança-chamas, granadas e holofotes”, segundo o livro Histórias do DNOCS, de Jarbas Gurgel, o Dr. Adhemar rumou para o lugar das aparições liderando dez homens.

Do alto de uma árvore, próxima ao acampamento, controlou as ações munido de binóculo.

Noite enluarada. Vegetação aquática perto da margem da represa agitou-se fortemente. Dada a ordem, mais de vinte tiros disparados. Depois, silêncio. Rumaram todos ao alvo. Lá estava à fera. Jazia abatida por vários projéteis.
 
A mídia local e nacional, durante semanas publicara conjecturas e, ali, deu-se o clímax. Morto um simples jacaretinga ou Caiman crocodilus de 1 metro de extensão.

De lembrança, fabricante de cachaça lançou a Aguardente Bicho da Água Verde.
 
*Administrador e dicionarista.


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Por Kleber Santos
13/11
18:44

MPF/SE quer fim do monopólio na venda de armas no Brasil

 O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) acionou a Justiça contra a União e a empresa Forjas Taurus S.A. para a quebra do monopólio e retirada de obstáculos à importação de armamento e munições no Brasil. Na ação, o MPF também pede à Justiça que dez modelos de armas produzidos pela empresa sejam recolhidos para reparo, substituição ou indenização pelo valor pago, a critério do consumidor. Segundo investigação, a baixa qualidade das armas têm causado danos físicos e perdas de vidas humanas no Brasil.

Pela gravidade da questão, o MPF quer que as rés sejam condenadas a pagar indenização por dano moral coletivo em valor igual ou superior a R$ 40 milhões. Para o Ministério Público, a União instituiu um regime inconstitucional de proteção de mercado com a restrição à importação de armas que beneficiou a Taurus. Dessa forma, foram violados a ordem econômica, os direitos do consumidor, a segurança pública e o patrimônio público.

A empresa nacional Forja Taurus é uma das três maiores fabricantes de armas leves do mundo. Exporta armas e acessórios para mais de 70 países, sendo a 4ª colocada em venda de armas nos Estados Unidos da América. No Brasil, controla 90% do mercado de armas curtas, graças à reserva de mercado instituída pelo Exército Brasileiro em seu favor.

Reserva de mercado - Regulamentação do Exército Brasileiro proíbe importação de armamentos quando existe similar no mercado nacional. Dessa forma, os órgãos de segurança pública de todo o país ficam impedidos de importar armamentos mais adequados e se tornam obrigados a adquirir armas de baixa qualidade que estão sendo produzidas no Brasil.

Para a procuradora da República Lívia Tinôco, “com a falta da livre concorrência, as empresas nacionais não são pressionadas a buscar melhorias em seus produtos, uma vez que, independentemente da qualidade, tem a garantia de reserva de mercado”. Por isso, para o MPF, “o Exército não pode privilegiar um fabricante, ainda que nacional, em prejuízo da liberdade de mercado, sendo lícito apenas que discipline os calibres e tipos de armas autorizados, restritos ou proibidos, mas não influir na liberdade de uma empresa comercializá-las no país, sob a fragilíssima desculpa de existência de similar nacional.”

Danos ao erário - Para o MPF, o dano ao erário é imenso, uma vez que todos os órgãos de Segurança e Defesa e seus integrantes – Guardas Municipais, Policiais Estaduais, Polícias Federais e Forças Armadas – são obrigados a adquirir armas e munições de uma única empresa, com preços acima dos praticados por empresas que poderiam ser concorrentes. A falta de concorrência pode gerar preços abusivos, por exemplo, uma Taurus Model 840.40, SW 4”, no mercado americano custa menos de U$300, o que equivale a menos de mil reais. O mesmo modelo no Brasil é fornecido aos órgãos de Segurança por R$ 4.813,56, isso com isenção da quase totalidade de impostos e sem intermediação de lojistas.

Armas de baixa qualidade - Durante a investigação, o MPF recebeu informações, laudos e relatórios técnicos de diversos órgãos de segurança pública, que apontam para a baixa qualidade de alguns modelos de armas da empresa Forjas Taurus. Segundo órgãos de Segurança e Defesa, há quantidade significativa de armas inutilizadas por estarem inservíveis em consequência de quebra ou dano por baixa qualidade ou defeito de fabricação.

Danos físicos e mortes - Também foram identificados diversos casos de falhas no disparo ou disparos acidentais em armas produzidas pela Taurus, que levaram a danos físicos e até a morte de pessoas. A quantidade de casos graves levou à criação de uma associação – Vítimas da Taurus – criada para externar a revolta de familiares e de pessoas diretamente atingidas em razão de funcionamento defeituoso das armas Taurus.

Pelos defeitos de fabricação nas armas fornecidas aos Estados Unidos, a empresa fez acordo milionário reconhecendo o problema e indenizando os consumidores americanos. Na ação, o MPF busca reparar os danos que a empresa tem causado aos consumidores brasileiros em geral, aos policiais brasileiros em particular, e aos órgãos de segurança pública”, explica Lívia Tinôco.

Ao longo da investigação, o MPF/SE ouviu todas as Secretarias de Estado da Justiça/Defesa do Brasil. Dos 26 Estados mais o Distrito Federal, 19, ou seja, 70,3%, responderam que têm problemas com as armas da Taurus. O MPF/SE também obteve informações técnicas de diversos órgãos policiais e se utilizou dos debates da audiência pública realizada na Câmara dos Deputados em agosto de 2016 sobre os defeitos apresentados nas armas fornecidas aos órgãos de Segurança Pública da União, Estados e DF.

Pedidos liminares - O MPF/SE pediu, liminarmente, que a Justiça Federal proíba a empresa de comercializar no Brasil dez modelos de armas que têm apresentado defeitos recorrentes. Também que seja obrigada a fazer recall desses modelos para reparo, substituição e/ou indenização, conforme escolha do consumidor. O MPF quer que a União seja proibida de aplicar a restrição imposta pelo Exército Brasileiro (artigo 5º do R-105), que impede a importação de armas, sob o argumento de existência de similar no mercado nacional.

A Justiça Federal deferiu parcialmente o pedido liminar do MPF e determinou que a empresa Forja Taurus apresente, no prazo de 90 dias, plano detalhado de recall dos dez modelos de armas defeituosas. Os demais pedidos foram negados. Por isso, o MPF/SE recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região e aguarda julgamento do desembargador federal Lázaro Guimarães.

Pedido principal – No pedido principal, o MPF/SE quer a modificação do teor do R-105 ou edição de novo regulamento substitutivo que não crie regime de monopólio na venda de armamentos ou munições no Brasil, com privilégios e proteções a empresas nacionais em prejuízo à livre concorrência.

Também quer que a empresa Taurus seja impedida de comercializar no Brasil os dez modelos de armas que tem apresentado defeitos recorrentes, a menos que comprove solução dos problemas existentes.

O MPF/SE requer, ainda, que a Taurus seja condenada a realizar recall e a pagar indenização pelos danos morais coletivos praticados contra os consumidores, os policiais brasileiros e a sociedade em geral.

Confira os dez modelos de armas produzidas pela Tauros que, segundo investigação do MPF/SE, apresentam defeitos com frequência:

- pistolas modelo 24/7 PRO TATICAL PRO LS DS, no calibre .40;
- pistolas modelo PT 840, calibre .40;
- pistola modelo PT 740, calibre .40
- pistolas modelo PT 100 calibre .40;
- pistolas modelo AF calibre .40;
- pistolas modelo PT 640 calibre .40;
- pistolas PT 100 Plus, calibre .40;
- carabinas modelo CT 30 calibre .30;
- carabinas modelo CT 40, calibre .40 e
- submetralhadoras MT calibre .40



Política
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Por Eugênio Nascimento
13/11
18:36

Alese entrega títulos de cidadania sergipana a Professores e ao Ministro do TST

 

A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) entrega nesta semana três Títulos de Cidadão Sergipano de autoria da deputada estadual Ana Lúcia (PT/SE) e do presidente da Casa, Luciano Bispo (PMDB/SE). Os homenageados são os professores do departamento de filosofia da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Evaldo Becker e Marcos Balieiro, e o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra Martins Filho.


 

De autoria da deputada Ana Lúcia (PT/SE), os professores da UFS recebem hoje a honraria em sessão especial marcada para às 17h. E, em nova sessão na próxima quinta-feira (16), o Presidente da Alese, Luciano Bispo, entrega o Título ao Ministro do TST, Ives Gandra.


 

Os eventos ocorrerão no Plenário da Assembleia Legislativa, aberto ao público.


 

Conheça os homenageados:


 

Evaldo Beker é professor Adjunto IV do departamento de filosofia da UFS desde 2009 e coordenador do Programa de Pós-graduação em Filosofia da Instituição.  Iniciou sua trajetória acadêmica no Rio Grande do Sul e logo após concluiu Mestrado na Universidade Federal da Paraíba. Em 2003 mudou-se para São Paulo onde realizou o doutorado sanduíche na Université Paris-Sorbonne, em Paris. De volta ao Brasil, finalizou o primeiro PhD em Filosofia do Direito e assumiu o cargo no quadro permanente da Universidade em Sergipe.


 

Marcos Fonseca Ribeiro Balieiro também professor adjunto do departamento de filosofia da UFS, assumindo em 2010, após a formação acadêmica de doutorado, mestrado e graduação em filosofia pela Universidade de São Paulo (USP). Fonseca também é pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Filosofia da História e Modernidade (NEPHEM) e do Grupo Hume.


Ives Gandra da Silva Martins Filho, nascido em São Paulo é jurista e magistrado brasileiro. É ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desde 1999 e atual presidente deste tribunal. Publicou 20 livros na área do Direito e da Literatura. (Da assessoria)



Política
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Por Eugênio Nascimento
13/11
18:17

Arrecadação de ICMS cresce 2,2% no Nordeste em 2017

O Nordeste arrecadou R$ 47,7 bilhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), nos primeiros oito meses de 2017. Foi um incremento real de 2,2% em relação ao mesmo período do ano passado. Houve aumento nos seguintes Estados: Sergipe (+3,9%), Bahia (+3,4%), Piauí (3,2%), Pernambuco e Ceará (+3,1%, cada), Paraíba (+2,9%), Maranhão (+0,7%) e Rio Grande do Norte (+0,6%).

 

 

 

 

 

O setor terciário apresentou a maior participação média na arrecadação do ICMS do Nordeste   (43,4%). Os setores secundário, terciário, energia além de petróleo, combustíveis e lubrificantes concentraram 95,9% da arrecadação total.

 

 

 

 

 

O levantamento é do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), do Banco do Nordeste, com dados do Banco Central e Ministério da Fazenda. O estudo completo está disponível no endereço www.bnb.gov.br/diario-economico-2017.

 

 


Segundo os autores, a arrecadação de ICMS pode ser utilizada como um indicador antecedente da atividade econômica. Assim, projeta-se a retomada do crescimento econômico em quase todas as regiões do país, bem como de forma mais contundente na maioria dos estados do Nordeste, no corrente ano.



Economia
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Por Eugênio Nascimento
13/11
16:47

O Regime de Pinochet e a Tragédia Chilena

Afonso Nascimento
Professor de Direito da UFS

Faz pouco tempo que tivemos a oportunidade de conhecer o Chile, pequeno país do cone sul da América espremido entre a Cordilheira dos Andes e o Oceano Pacífico. Entre as atrações turísticas ofertadas aos visitantes está o Museu da Memória e dos Direitos Humanos situado em Santiago, a capital desse país andino. Ele é um muitos lugares de memórias da ditadura militar chilena ocorrida entre 1973 e1990.

Ficamos muito mais impressionado com esse museudo que com o Arquivo do Terror, em Assunção, que registra as atrocidades da ditadura do general Stroesner no Paraguai - um regime autoritário que, diga-se de passagem, nada teve a ver com a safra de ditaduras de países como Brasil, Argentina, Uruguai ou Chile, chamadas de burocráticas-autoritárias porque as Forças Armadas chamaram para si o comando do Estado. O impacto dessa visita ao museu não se deveu ao fato de ser um prédio autônomo com murais, documentários, arquivos para pesquisadorese muito mais, à diferença do Arquivo do Terror que fica dentro de um tribunal de justiça paraguaio. O choque veio com as associações e comparações que pudemos fazer entre os regimes militares brasileiro e chileno. Sem a pretensão de sermos exaustivos, eis aqui algumas dessas coisas comuns e suas diferenças.

O golpe militar brasileiro de 1964 inaugurou a série de ditaduras militares que se espalharam pela América Latina depois da Revolução Cubana, enquanto aquele do Chile ocorreu quando o Brasil vivia o período denominado de distensão do general Ernesto Geisel. Por causa disso, o regime brasileiro pôde exportar know-how e recursos de vários tipos para o golpe chileno e até mesmo estabelecer parceria (colaboração da embaixada brasileira, Operação Condor) como os militares chilenos, ambos sob a tutela da “grande nação do norte” da América.

Outro dado importante é que, de acordo com Anthony Pereira, o golpe militar brasileiro foi preventivo, antes de reformas estruturais que supostamente levariam a uma Cuba continental na América do Sul e que seriam promovidas pelo presidente João Goulart. No caso do Chile, o golpe foi ofensivo, no sentido de que já estava em marcha um processo de transformações implementadas pelo governo constitucional de Salvador Allende. A coisa já tinha ido longe demais, na visão dos golpistas militares e civis chilenos.  Como diria um golpista brasileiro em 2016, era “preciso estancar a sangria”. O Congresso chileno foi fechado e a Justiça colaborou escancaradamente. Além do mais, diferentemente do Brasil, sendo o Chile um pequeno país com uma economia muito dependente de minérios (sobretudo do cobre), a sua classe trabalhadora estava realmente engajada no processo de transformação social pela via democrática, algo que muito pouco aconteceu no Brasil.

Dizendo de outra forma,  fato é que, quando ocorreu o golpe militar chileno, os militares alcançaram não apenas as lideranças das esquerdas da Unidade Popular, mas também centenas de trabalhadores por todo o Chile. Isso ficou claro para nós outros quando, na visita ao museu mencionado, observamos que o mapa da nação andina estava praticamente todo pontilhado de lugares de repressão e de memória. Afirmando isso, não estamos nos referindo apenas às principais cidades (Santiago, Punta Arenas, Puerto Montt, Valparaíso, Viña del Mar, etc.), mas a muitos outros aglomerados urbanos e rurais do país. Como se sabe, no momento do golpe militar brasileiro não havia nem longe a mesma organização e mobilização dos trabalhadores brasileiros em comparação com o caso chileno.

Talvez por isso mesmo, o regime militar chileno matou muito mais chilenos do que a ditadura militar matou brasileiros. E também prendeu e torturou mais pessoas, fez desaparecer muito mais gente, provocou o exílio de muito mais indivíduos, enfim, tudo muito mais. Quando falamos acima em matar, queremos dizer fuzilamentos em massa em muitos lugares do Chile. O Estádio Nacional, o campo de futebol em que o Brasil conquistou a Copa do Mundo de 1962, foi um desses espaços. Ao invés de torcedores nas arquibancadas e jogadores no gramado, lá estavam presos políticos que eram eliminadossumariamente por militares, em diversas ocasiões. Nessa arena de futebol, existe um pequeno museu que dá uma ideia precisa da matança também ocorrida nesse espaço.

Em Santiago tem um rio chamado Mapuche que nasce do degelo da neve da Cordilheira dos Andes, que desce e que atravessa toda a cidade que está localizada num vale, como todo o Chile, aliás. Segundo chilenos com quem conversamos, durante os primeiros tempos do golpe, corpos de comunistas, socialistas, simpatizantes e outrosboiavam nesse rio que se tornou, por isso mesmo, local de coleta de mortos por familiares e por outras pessoas. Não sabemos o que há de verdade nesses relatos, mas ainda contaram quecorpos de chilenos podiam ser encontrados no Pacífico, onde o rio deságua, e mesmo em um campo de concentração de presos políticos numa ilha. O bombardeio e a destruição do Palácio de la Moneda,onde se encontrava o presidente Salvador Allende, pelos aviões do general e ditador Augusto Pinochet, são algumas das muitas cenas fortes exibidas em documentário do museu.

Descrevendo esses fatos, alguém pode dizer que fazemos o regime militar aparecer bem na fita. Não temos nada a ver com o debate sobre a “ditadura” e a “ditabranda” alimentado pela Folha de São Paulo tempos atrás. Os regimes autoritários nunca aparecem bem em nenhuma fita, pouco importando os números de suas atrocidades. Acrescentamos: mesmo aqueles que não prendem, não torturam e não matam como nos tempos atuais. Todos devem rechaçados. Um último comentário, sí se puede. No Brasil, o nome do grupo de trabalho criado para inventariar e relatar a agressão aos direitos humanos de pessoas pelo regime militar foi chamado “Comissão Nacional da Verdade”, ao passo que no Chile grupo equivalente recebeu nome diferente, ou seja, “Comissão da Verdade e da Reconciliação”. Pode ser que a palavra “reconciliação” nada tenha a ver com a nossa reflexão, mas ela dá uma ideia de uma tragédia social que, em termos quantitativos, não aconteceu no Brasil. Aqui não foi, portanto, necessária uma reconciliação nacional.

PS: Refletindo sobre a experiência chilena, nos demos conta como é incrivelmente fácil construir espaços de memória e memoriais. Pode ser um muro com nomes etc., pode ser um prédio especialmente destinado a esse fim, pode ser dentro de tribunal de justiça e de assembleia legislativa, pode ser um monumento, etc.


Colunas
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Por Kleber Santos
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