15/03
16:47

Tribunal orienta administração indireta da PMA na implementação de portais da transparência

Na reunião ficou definido que até o dia 1º de julho os portais devem entrar em funcionamento

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) recebeu representantes de órgãos da administração indireta do município de Aracaju para orientá-los na implantação dos respectivos Portais da Transparência. A reunião foi realizada nesta sexta-feira, 15, e definiu que, até o dia 1º de julho, os portais devem entrar em funcionamento. 
Participaram da reunião membros das seguintes instituições: Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emurb), Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat), Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju), Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), Aracaju Previdência e Controladoria Geral do Município de Aracaju (CGM). O encontro teve também a participação da diretora da Dceos, Ana Stella Barreto Rollemberg Porto.

Na ocasião, o coordenador de auditoria operacional da Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos), Fernando Marcelino, apresentou todas as exigências presentes na Resolução 311/2018 - que trata da disponibilização de dados nos Portais da Transparência e da fiscalização destes portais. O coordenador destacou que, antes, a administração indireta podia colocar sues dados no portal da Prefeitura de Aracaju, mas, a partir de julho, os portais serão individualizados. “Esta individualização vem para facilitar o acesso e pesquisa por parte do público. Apresentamos nessa reunião as orientações para implantação dos portais, esclarecendo sobre as informações que precisam estar contidas no site. O Tribunal vem avançando na fiscalização, para que os portais melhorem a qualidade da informação disponibilizada para a população”, explicou.

Presidente do Aracaju Previdência, Avilete Ramalho considerou a reunião necessária e esclarecedora. “Esse tipo de aproximação que o Tribunal vem fazendo com os órgãos é muito importante. A colaboração com o instituto de previdência é essencial para todo esse processo do portal, pois trata-se de um assunto novo, que não alcançava antes a autarquia. Com a compreensão e colaboração do TCE na transparência, esperamos que seja um processo mais simples”, colocou. Já a procuradora jurídica da SMTT, Rita de Cássia Costa, destacou a importância do encontro. “Foi uma reunião muito proveitosa e esclarecedora, parabenizo o Tribunal por se propor a explicitar o que teremos que mostrar no portal: receita, despesa, folha de pagamento, tudo o que é necessário para o acesso do cidadão. Esse encontro nos passou segurança para iniciar os trabalhos, faremos o portal baseando na orientação do Tribunal de Contas, diminuindo a possibilidade de erros”.
 
Foto: TCE/SE
Fotos: Cleverton Ribeiro/TCE
 


Política
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15/03
16:38

Hemose convida doadores para reposição dos sangues A e O, positivo e negativo

Para realizar o agendamento de campanhas para doação de sangue e o cadastro de medula óssea é necessário entrar em contato com o Serviço Social do Hemocentro de Sergipe

Visando a regularização dos estoques dos sangues A e O, positivo e negativo, o setor de Captação de Doadores do Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose) convida os doadores regulares a comparecer à unidade para contribuir com o serviço. A medida tem como objetivo assegurar o atendimento da demanda transfusional da Rede Hospitalar.

A gerente de Captação do Hemose, assistente social Rozeli Dantas, ressaltou que todos os doadores são bem-vindos. O sangue é utilizado para o atendimento de urgências e emergências, combater hemorragias, além de pacientes com anemia hereditária e em tratamentos oncológicos, que precisam de transfusões sanguíneas frequentes. De acordo com a gerente, é importante que as pessoas se organizem para doação com frequência: o homem cada dois meses e as mulheres a cada três meses.
 
É importante que os doadores fiquem atentos aos principais impedimentos temporários para doação de sangue. Pessoas com resfriado devem aguardar até 30 dias para doar. Grávidas que tiveram o parto normal, 90 dias, e 180 dias, para aquelas que tiveram parto cesariano. As lactantes devem aguardar um ano. As pessoas que fizeram tatuagem ou colocaram piercings também só podem doar sangue após um ano da realização do procedimento.

Para mais detalhes, clique aqui.

Fonte: ASN
Foto: Divulgação


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15/03
16:27

Maternidade Nossa Senhora de Lourdes pede doadoras para o Banco de Leite Marly Sarney

Hoje a Maternidade conta com apenas 25 doadoras domiciliadas

A Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL), unidade gerida pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), através do Banco de Leite Humano Marly Sarney (BLH), pede novas doadoras para o estoque de leite materno, que se encontra baixo e há necessidade de leite para nutrir os bebês que nascem na MNSL, classificada como maternidade de alto risco. Hoje ela conta com apenas 25 doadoras domiciliadas.

A unidade de saúde é porta aberta e atende pacientes de vários Estados. O Relatório Gerencial do Banco de Leite Humano Marly Sarney, em 2017 teve um total de 550 doadoras, beneficiando 1.458 bebês. Já em 2018 foram beneficiadas 1.738 crianças, com 797 doadoras. “Precisamos captar novas doadoras. A voluntária pode fazer a doação em sua própria casa, não sendo necessário se locomover até a maternidade”, informou a enfermeira e gerente do banco de leite, Magda Dória. Ela ressaltou que há um programa de atendimento médico para os filhos das doadoras, que assegura oito meses de acompanhamento médico para o filho.

De acordo com Magda, a MNSL recebe mães com dificuldades de amamentação, independentemente de ser ou não paciente da maternidade.
A Rede de Bancos de Leite de Sergipe há 32 anos e tem sido responsável pela redução da mortalidade infantil através do apoio e incentivo ao aleitamento materno. O BLH é responsável por promover o aleitamento materno e executar as atividades de coleta, controle de qualidade, pasteurização e distribuição do leite. Segundo Magda, a Rede de Banco Estadual agrega o Banco de Leite Humano Marly Sarney (BLH), Banco de Leite Irmã Rafaela Pepel, O Banco de Leite Zoéd Bittencourt e o Posto de Coleta Santa Isabel.

Para mais detalhes, clique aqui.

Fonte: ASN
Foto: Reprodução


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Por Redação
15/03
16:02

Resultado do processo seletivo para professores das escolas de tempo integral é divulgado

A seleção simplificada cumpre o objetivo de formar cadastro reserva de professores de Educação Básica da Rede Estadual para atuar em regência de classe nos Centros de Excelência de Ensino Médio

Por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), o Governo de Sergipe tornou público nesta sexta-feira (15), o resultado do Processo Seletivo Simplificado para professor de Educação Básica - do quadro efetivo do magistério da rede pública estadual de ensino - para atuar em gerência de classe nos 41 colégios estaduais que aderiram ao Programa Estadual de Educação em Tempo Integral.

Os candidatos podem conferir o resultado do PSS no Portal da Educação. Foram selecionados profissionais, para Cadastro Reserva, para as funções de professor das seguintes disciplinas: Língua Portuguesa, Arte, Educação Física, Língua Estrangeira (Inglês e Espanhol), Matemática, Biologia, Física, Química, História, Geografia, Filosofia e Sociologia. Estiveram aptos a participar desta seleção os professores lotados nas unidades escolares da rede estadual de ensino, no complexo administrativo da Seduc ou nas sedes das Diretorias de Educação. O prazo de vigência do Processo Seletivo Simplificado é de dois anos, contados a partir da data de sua publicação no site da Seduc, podendo ser prorrogado uma vez por igual período. Durante sua vigência, as vagas decorrentes de desistência poderão ser preenchidas por profissionais selecionados por este PSS, observando-se a ordem de classificação.

O candidato selecionado e convocado para atuar no Centro de Excelência de Ensino deverá ter disponibilidade para cumprir a carga horária de 40 horas semanais, exclusivamente presenciais, em regime de tempo integral, distribuídas nos turnos matutino e vespertino, na unidade de ensino em que for lotado. Além da remuneração inerente ao cargo efetivo de Professor de Educação Básica, o candidato selecionado receberá também a Gratificação por Atividade de Tempo Integral (GATI), criada pela Lei Complementar nº 179/2009, no percentual de cem por cento sobre o vencimento básico.

Fonte: ASN
Foto: Divulgação


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Por Eugênio Nascimento
15/03
15:57

Aeroporto de Sergipe será administrado por empresa espanhola

Segundo Infraero, estações de voo do bloco Nordeste são responsáveis por receberem aproximadamente 20 milhões de passageiros, o que representa quase 10% do tráfego doméstico

Após duas horas de lances e propostas, o aeroporto Santa Maria, em Aracaju, foi leiloado nesta sexta-feira (15). O Santa Maria integra o bloco Nordeste, um dos mais disputados do leilão, e foi negociado juntamente com aeroportos de Recife, Maceió, João Pessoa, Campina Grande e Juazeiro do Norte. Venceu o leilão a empresa espanhola Aena, com arremate de R$1,9 bilhão. Com o leilão desta sexta-feira, quase 70% do tráfego aéreo do Brasil será em aeroportos administrados pela iniciativa privada.

O governador Belivaldo Chagas acompanhou a negociação ao lado do ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas e dos governadores de Alagoas, Renan Filho, e do Ceará, Camilo Santana, na bolsa de Valores de São Paulo. Para o governador sergipano, a expectativa é que o leilão torne os aeroportos mais confortáveis para usuários e auxilie no fomento ao turismo na região. 

“Acompanhar o leilão dos aeroportos do Nordeste mostrou como nossa região é bem avaliada pelos investidores. O lance inicial para o bloco Nordeste era de R$ 171 milhões e o mesmo foi arrematado por R$1,9 bilhão. Esperamos que a concessão melhore os serviços ofertados para que Sergipe possa disputar no segmento turístico de forma mais igualitária”, disse o governador. 
 
Fonte: ASN
Foto: Reprodução/ASN


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Por Eugênio Nascimento
15/03
15:49

OAB realiza I Fórum de Direito Urbanístico e Ambiental

Eevento acontecerá às 17h, no Plenário da OAB

No próximo dia 27 de março, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), por meio da Comissão de Direito Urbanístico e Ambiental, realiza o I Fórum de Direito Urbanístico e Ambiental Risco e Segurança em Barragens e em Ocupações Urbanas. O evento, que tem como público-alvo a sociedade civil em geral acontecerá às 17h, no Plenário da OAB.

A presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Ambiental, Robéria Silva, ressaltou que o Fórum abordará temas que serão objeto de palestras e discussões relevantes para toda sociedade. Entre os assuntos abordados estão aspectos de segurança, controle e possíveis soluções voltadas à sustentabilidade de empreendimentos/ ocupações, haja vista os recentes acontecimentos em nível nacional, bem como o período de chuva que se aproxima.

Fonte e foto: OAB-SE


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Por Redação
15/03
15:31

Auditoria pioneira do Tribunal de Contas constata irregularidades no transporte escolar de Arauá

TCE identificou irregularidades como a falta de transporte escolar para alunos residentes na zona rural; planejamento frágil de rotas e serviços; impontualidade habitual; veículos não adequados; ausência de equipamentos obrigatórios; além de problemas nos procedimentos licitatórios/processos de contratação direta

O município de Arauá foi o primeiro a passar por auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), com base em metodologia adotada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), tendo como objeto principal a prestação dos serviços de transporte escolar. A ação constatou falhas que levaram o colegiado a expedir medida cautelar, no Pleno da última quinta-feira, 14, com uma série de determinações. 
O relatório decorrente da auditoria foi apresentado pelo conselheiro Clóvis Barbosa de Melo. Na sua elaboração, foram realizadas pesquisas em bancos de dados oficiais, requisição de informações, entrevistas, observação de atividades, inspeções, análise documental e diligências. 

Por meio das visitas in loco, a equipe técnica do TCE identificou irregularidades como a falta de transporte escolar para alunos residentes na zona rural; planejamento frágil de rotas e serviços; impontualidade habitual; veículos não adequados; ausência de equipamentos obrigatórios; além de problemas nos procedimentos licitatórios/processos de contratação direta. Em meio às suas observações, o conselheiro destacou, entre outros aspectos, que o serviço "acontece de forma não planejada, havendo superlotação, sobreposição de rotas em determinados turnos e imprecisão sobre a quantidade de alunos beneficiados"; citou que a utilização do transporte escolar por não estudantes (caronas), inclusive com mercadorias; e que o município possui cinco veículos próprios que estão sem uso, "devido a problemas no freio, ausência de janela lateral, falhas nas unidades eletrônicas e elétricas, suspensão, para-brisa quebrado e falta de pneus". Para contornar as irregularidades, a medida cautelar aprovada pelo colegiado conta com determinações à Prefeitura Municipal de Arauá e à sua Secretaria Municipal de Educação, que deverão ser cumpridas em prazos que variam de cinco a 90 dias. 

Dentro dos próximos 20 dias, por exemplo, deverá ser realizado recadastramento do quantitativo de alunos que precisam de transporte escolar, bem como um plano de providências (contendo aquisição, conserto e manutenção), com o respectivo levantamento de necessidade de cada veículo próprio, com orçamento individual e detalhado e com prazo para retornar ao pleno funcionamento. Já em até 60 dias, a determinação é para que ocorra a proporcional "diminuição dos serviços contratados logo após o funcionamento dos veículos da frota própria (que a cada recuperação de veículo da frota própria, faça-se diminuição do objeto contratado, viabilizando, talvez, a plena substituição)". "Foi um trabalho muito bem elaborado, onde partimos de resultados obtidos em ações anteriores na seara do transporte escolar, conduzidas pelo TCU; a partir de agora, vamos ampliar para outros municípios e fiscalizar o cumprimento dos prazos para assegurar que tudo seja resolvido", observa o conselheiro relator.

Fonte e foto: DICOM/TCE


Política
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15/03
15:30

Queda do número de assaltos a ônibus passa de 85%

Foram 363 casos de assaltos nesses dois meses, em 2016, contra 51 casos no mesmo período em 2019

Estatísticas do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju (Setransp) apontam que nos últimos três anos, a queda das ocorrências de assaltos foi de 85,95% comparando os meses de janeiro e fevereiro de 2016 e 2019. Foram 363 casos de assaltos nesses dois meses, em 2016, contra 51 casos no mesmo período em 2019. E em Fevereiro, foram registrados 24 assaltos a ônibus, sendo o menor índice histórico de todos os meses desde 2016. 

Esse índice é resultado do trabalho integrado do Setransp junto com as empresas de ônibus, das Polícias Militar e Civil, da Guarda Municipal de Aracaju e do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Sergipe (SINTTRA), que vêm intensificando as estratégias em combate à criminalidade tanto nos ônibus como nos terminais de integração. 

Fonte: Setransp


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