12/12
16:46

Sindiscose reúne com senador eleito Delegado Alessandro Vieira que assume compromisso com a categoria

O senador eleito se comprometeu em assumir essa luta e que junto com o nosso sindicato irá propor uma legislação para resolver a questão dos servidores nos conselhos

Na manhã desta quarta-feira, o Sindiscose, representado pelos diretores Igor Fernando Baima e Jefferson Santos Braga, reuniu com o senador eleito por Sergipe Delegado Alessandro Vieira para tratar da pauta da categoria. 

Entre os assuntos foi discutido todo o histórico e as dificuldades que encontramos na definição do regime de trabalho dos servidores, que apesar das decisões que o nosso regime deve ser o estatutário, os Conselhos insistem em descumprir e contratam os servidores como celetistas.

O senador eleito se comprometeu em assumir essa luta e que junto com o nosso sindicato irá propor uma legislação para resolver a questão dos servidores nos conselhos. “Podem contar com o meu mandato, está na hora  de o parlamento assumir o seu papel e resolver essa situação”, disse o senador eleito. 

Para o Presidente do Sindicato, Igor Baima “a reunião supriu nossas expectativas, o Delegado Alessandro Vieira se mostrou preocupado com nossa situação e que vai colocar seu gabinete a nossa disposição”. Para Jefferson Braga, Diretor-Jurídico do sindicato, “a reunião foi excelente, discutimos sobre o apoio do futuro parlamentar a nossa causa e tivemos sucesso, além de uma proposta de lei, existe a possibilidaade de uma nova audiência pública no senado sobre o assunto”.

Fonte e foto: Ascom/Sindiscose


Política
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Por Redação
12/12
16:43

TORRE: Nota de Esclarecimento

 A TORRE Empreendimentos Rural e Construção Ltda., vem a público esclarecer a interrupção na limpeza urbana do município de Aracaju.

A TORRE, desde as datas de 03/09, 21/09 e 21/11, vem notificando a Empresa Municipal de Serviços Urbanos - EMSURB, para que cumprisse com as obrigações contratuais inerentes aos pagamentos das notas fiscais dos serviços prestados ao município, pois existia o iminente risco de paralisação parcial dos serviços de limpeza urbana do município de Aracaju, tendo em vista que a TORRE já havia empreendido todos os esforços possíveis para manter os serviços em plena execução.

Ademais, alertou à EMSURB que não havia mais como negociar com seus fornecedores e instituições bancárias sua dívida junto a esses, pois, por diversas vezes, programou uma data para pagá-los, de acordo com data programada pela empresa municipal, o que não ocorreu.

Na manhã de ontem (11/12), a diretoria da TORRE esteve na EMSURB aguardando o Senhor Presidente daquela empresa municipal para juntos, buscar uma saída urgente, para que não houvesse solução de continuidade dos serviços.

A dívida da EMSURB para com a TORRE vencida no atual momento refere-se aos serviços prestados nos meses de maio, agosto, setembro e outubro de 2018.

O passivo deixado pelos gestores anteriores, por força do Decreto 5.437/2017, foi parcelado em 48 (quarenta e oito) meses, estando 2 (duas) parcelas em atraso.

A TORRE expressa seu desejo de encontrar uma solução para o problema, mas lamenta não poder unilateralmente resolvê-lo. Precisamos urgentemente receber este passivo para podermos voltar a executar os serviços de limpeza, deixando, como sempre fizemos, Aracaju uma das cidades mais limpas e bem cuidadas do país.

Aracaju/SE, 12 de dezembro de 2018.

Fonte: TORRE Empreendimentos


Variedades
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Por Redação
12/12
11:31

TRE-SE poderá diplomar segunda-feira todos os eleitos

O corregedor e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), desembargador Diógenes Barreto, anunciou na manhã desta quarta-feira que  todos os eleitos nos pleitos eleitorais deste ano deverão ser diplomados no próximo dia 17, segunda-feira próxima. “Em princípio, sim. Salvo se houver alteração pelo TSE por decisão de recursos que aguardam o julgamento dele, como exemplo os de Luciano Bispo e Marcio Macedo”.


Barreto informou ainda que os cinco casos para o TRE-SE tem para julgar até sexta são de prestação de contas e declarou que “esses não serão problemas para diplomação, porque os processos dos eleitos e suplentes que serão diplomados serão julgados (até a sexta-feira, 14) já estando todos incluídos em pauta para julgamento". 


Política
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Por Eugênio Nascimento
11/12
21:56

Heleno Silva está de olho em Canindé do São Francisco

O PRB entrará em 2019 pensando em 2020. O partido precisa voltar a crescer e em 2020 terá alguns de seus quadros disputando o comando de prefeituras municipais. O ex-deputado federal Heleno Silva, por exemplo, poderá ser candidato a prefeito de Canindé do São Francisco, município  que já governou.

Outro nome certo para a disputa eleitoral de  prefeitura em 2020 é o deputado estadual não-reeleito Jairo de Glória, que deverá disputar a prefeitura de Nossa Senhora da Glória.

O deputado federal Jony Marcos  poderá entrar na disputa de prefeitura também. Mas ainda não sabe qual. Fala-se que estaria de olho em Nossa Senhora do Socorro. Ele garante que não e que apoiará a reeleição do padre Inaldo.

“Ainda não definimos. Não quero ser prefeito somente por ser, tem que haver um projeto político administrativo. Muita gente na cidade quer minha volta. Eles hoje sabem que mesmo diante da crise, consegui fazer um ótimo trabalho”, comenta Heleno Silva, que foi eleito deputado federal por Sergipe pela primeira vez em 2002, cumprindo o mandato entre 2003 e 2007, ano em que se filiou ao Partido Republicano Brasileiro (PRB). Em 2011, voltou à Câmara dos Deputados, mas renunciou ao mandato de deputado federal para assumir o cargo de prefeito do município de Canindé de São Francisco em 1º de janeiro de 2013.

Jony Marco, que foi vereador por Aracaju e atualmente é deputado federal, explica que “ainda não fizemos reunião para isso (pensar 2020). Mas, com certeza,  estaremos nas eleições vindouras como protagonistas, Ainda não fizemos projeto, mas estamos nos preparando. Temos um bom fundo eleitoral e um bom tempo de televisão

Na parte que lhe cabe, Jony diz que “por enquanto estou aguardando a direção da nacional se pronunciar para sabermos da condição que o diretório estadual terá para próxima eleição”, conclui.



Política
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Por Eugênio Nascimento
11/12
19:39

Superintendente da SMTT entrega ao MPE cópias das planilhas de custos do transporte público

O reajuste da tarifa de R$3,50 para R$4,00 está valendo para o transporte público da região metropolitana desde o último domingo, 9 de dezembro

Prezando pela transparência do processo de reajuste na tarifa dos ônibus, o superintendente interino municipal de Transportes e Trânsito, Renato Telles, entregou na manhã desta terça-feira, 11, cópias das planilhas de custos do transporte coletivo de Aracaju ao procurador-geral da Justiça do Ministério Público de Sergipe (MPE), Eduardo Barreto D'Avila. Nas planilhas entregues constam os cálculos apresentados pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros (Setransp) e a análise final feita pela SMTT
 
O procurador-geral Eduardo Barreto D'Avila ressaltou a importância da iniciativa do superintendente da SMTT. "É uma iniciativa louvável. Toda transparência no poder público é extremamente necessária. Vamos encaminhar as planilhas para a promotoria específica do MPE que trata do assunto do transporte público para a devida avaliação”, disse.
 
O superintendente interino da SMTT, Renato Telles, destacou a transparência do processo. "Esta semana entregamos, espontaneamente, as cópias das planilhas que justificam o reajuste da tarifa do transporte público da cidade à Câmara Municipal de Aracaju, e, agora, estamos entregando ao Ministério Público de Sergipe. A nossa intenção é manter toda a transparência do processo e prestar contas do que está sendo feito", afirma.
 
O reajuste da tarifa de R$3,50 para R$4,00 está valendo para o transporte público da região metropolitana desde o último domingo, 9 de dezembro. A população foi informada do novo valor ainda na quinta-feira, 6. O Setransp pleiteou o reajuste para R$4,44 e a Prefeitura de Aracaju deu um aumento 47% menor do que o solicitado pelo sindicato.

Fonte e foto: ASCOM/SMTT


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Por Redação
11/12
19:21

Georgeo: “o Governo quer novamente dar aumento de impostos como presente de fim de ano”

Três projetos enviados para a Alese resultarão em aumentos dos tributos

“Infelizmente, mais uma vez o Governo vai dar um presente de fim de ano indigesto para a população. É preciso economizar para colocar as finanças em equilíbrio, mas eles escolheram colocar o contribuinte para pagar a conta”. A afirmação foi feita pelo deputado estadual Georgeo Passos, Rede, que usou o grande expediente da sessão plenária da última segunda-feira, 10, para falar sobre os projetos de lei que foram enviados a Assembleia Legislativa nos últimos dias – entre eles, três projetos que resultarão no aumento de tributos.

O primeiro deles é o PL nº 135/2018, que trata sobre a permanência do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Estado de Sergipe (FEEF). O Fundo, criado no final de 2016, instituiu o pagamento de 10% do valor do benefício fiscal concedido às empresas com receita bruta superior a R$ 3,6 milhões. Inicialmente, o imposto estava previsto para durar até o próximo dia 31 de dezembro, contudo, com a nova matéria que será votada, o Governo quer manter o FEEF por tempo indeterminado.

Outro projeto recém-enviado é o de nº 141/2018, que trata do imposto de transmissão de causa mortis e doação (ITCMD). A proposta é reajustar as alíquotas do tributo que é pago quando da transmissão de bens ou direitos (a exemplo da herança) ou na doação entre pessoas vivas. Georgeo Passos lembrou que atualmente a alíquota cobrada é de 4% sobre o valor total, neste último caso. Contudo, com o novo PL, esse percentual pode até dobrar.
 
O terceiro projeto que trata sobre o aumento de tributos é o de nº 142/2018, que visa aumentar a alíquota de ICMS sobre determinados produtos e serviços. Em sua fala, Georgeo destacou o reajuste para artigos de informática, que serão taxados em 18% - mais do que o dobro da tarifa atual. “Hoje, são cobrados 7% de ICMS. Esse aumento irá prejudicar vários setores, além do cidadão comum que precise adquirir um computador ou qualquer artigo desse tipo de produto”, lembrou o parlamentar.  
 
Fonte: Assessoria/Georgeo Passos


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11/12
18:45

Sancristovenses participam das oficinas de revisão do Plano Diretor

A primeira etapa do Plano Diretor foi o lançamento da revisão

Na noite desta segunda-feira (10) iniciaram-se as oficinas de revisão do Plano Diretor de São Cristóvão. A ação, que aconteceu no Auditório do Sergipe Parque Tecnológico (SergipeTec), localizado na Rodovia João Bebe Água, no Rosa Elze, tem como foco o diagnóstico do município, embasando assim a construção das diretrizes que farão parte do documento final. Na ocasião, representantes da empresa Demacamp – Planejamento, Projeto e Consultoria – vencedora da licitação para realizar a revisão dos planos de São Cristóvão e Estância, contratada pelo Governo de Sergipe (através de recursos do Programa Regional de Desenvolvimento do Turismo – Prodetur, por meio do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID), apresentaram um panorama geral de São Cristóvão, incluindo fatores sociais, econômicos, turísticos e culturais.

A primeira etapa do Plano Diretor foi o lançamento da revisão, que aconteceu no primeiro semestre deste ano. Nesta segunda etapa será feito o diagnóstico do município, e as seis oficinas apresentarão o resultado deste raio x. O Plano Diretor que está sendo construído é na verdade uma revisão do documento que foi feito em 2009. Pela legislação, a cada dez ano é preciso fazer essa reavaliação.
 

Segundo pontuou Heloísa Diniz de Resende, interlocutora da Demacamp em São Cristóvão, no Plano Diretor acontecem avanço e retrocessos. Desta forma, durante a oficina foi perguntado ao público: “que futuro você imagina para São Cristóvão no futuro?”

“Durante nossa dinâmica vamos conversar com a população sobre o que se esperar da cidade. Assim vamos traçar um retrato e também perguntar o que se espera para os próximos dez anos, lá na São Cristóvão de 2028? é justamente nesta parte do processo que observamos os desejos de mudanças que a população tem para com a cidade. Estamos fazendo o retrato de hoje e a prospecção de futuro”, completou.

Fonte: Ascom/Prefeitura de São Cristóvão-SE
Foto: Heitor Xavier


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11/12
18:02

Belivaldo participa de posse de José Múcio Monteiro como presidente do TCU

Também foi empossada a vice-presidente, ministra Ana Arraes
  
O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, participou da solenidade de posse do ministro José Múcio Monteiro na presidência do Tribunal de Contas da União (TCU), nesta terça-feira (11), em Brasília. Na ocasião, também foi empossada a vice-presidente, ministra Ana Arraes. Ex-deputado federal, Múcio sucederá o ministro Raimundo Carreiro no comando do TCU.  O mandato é de um ano, podendo ser renovado por mais 12 meses a partir de 2020. O evento contou ainda com a presença do presidente Michel Temer, do presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira, e do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia.

Para Belivaldo a posse de José Múcio Monteiro no TCU representa um marco importante na Corte de Contas da União por ser um homem que alia uma trajetória política e técnica. “O ministro José Múcio é conhecido pela sua grande habilidade de dialogar, de buscar o melhor resultado em cada situação. Ele alia essas habilidades a um vasto conhecimento técnico, tornando-se uma referência no cumprimento das suas funções. Tenho certeza que o TCU terá muito a ganhar com a sua gestão como presidente”, disse Belivado. 

Após nove anos no TCU, o novo presidente falou da responsabilidade à frente do Tribunal. “Presidir uma instituição do porte desta corte de Contas em meios aos desafios que esse momento da história nos impõe, é certamente tarefa de grande dificuldade. Recebo a missão com um misto de sentimentos, mas com coragem e determinação comprometida a auxiliar na construção de um país mais justo, mais fraterno e mais solidário”, discursou Múcio.

Fonte e foto: Secom


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