19/03
11:46

ESA promove em abril Workshop Produtividade Jurídica e Gestão de Tempo para a Advocacia

Os temas abordados estão relacionados com a produtividade na advocacia

No período de 8 a 13 de abril, será realizado o Workshop Produtividade Jurídica e Gestão de Tempo para a Advocacia. O evento ocorrerá nas Regionais de Estância (8/4, às 19h, na Unit), Propriá (9/4, às 18h, no IFS), Lagarto (10, às 18h, na sede da Regional), Nossa Senhora da Glória (11/4,à 18h, na CDL) , Itabaiana (12/4, às 18h, na sede da Regional) e em Aracaju (13/4, às 9h, na Sala da ESA).

A palestrante do Workshop será Ingrid Wernick, advogada; professora universitária e de pós-graduação; palestrante e membro da Comissão de Direito do Trabalho e da Comissão da Advocacia Corporativa da OAB/GO. Os temas abordados estão relacionados com a produtividade na advocacia, a exemplo de “Você e o tempo: como vai essa relação?”, “Porque ser produtivo e não ocupado pode mudar minha carreira jurídica?”, “Ser produtivo; uma questão de mindset”, “As causas da procrastinação e como vencê-la”, “Diretrizes da alta produtividade” e “Dicas de uma agenda a favor da advocacia”.

A inscrição é solidária com a doação de 2kg de alimentos não-perecíveis. Para obter mais informações sobre evento basta acessar o site da ESA: www.esasergipe.org.br,

Clique aqui para obter os links de inscrição.

Fonte e foto: OAB-SE


Variedades
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Por Redação
19/03
11:41

Sintasa: Agentes de São Cristóvão avaliarão proposta do PCCV do município

O projeto tem como base a criação de um reajuste do salário dos agentes de saúde e endemias, de acordo com o tempo de serviço de cada um

O Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa) convocou todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE) de São Cristóvão para Assembleia Geral, na próxima segunda-feira, 18, às 8h30min, no Paço Municipal de São Cristóvão, para apresentar a proposta da prefeitura do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos a fim de que seja avaliada.

O documento com a proposta foi entregue ao Sintasa pelo prefeito Marcos Santana, na quinta-feira, 14, durante reunião com os diretores do sindicato. O projeto tem como base a criação de um reajuste do salário dos agentes de saúde e endemias, de acordo com o tempo de serviço de cada um. O valor do salário dos agentes que hoje é de R$ 1.061,56 passaria à R$ 1.250,00 para os trabalhadores com tempo de serviço de até três anos e também para os que poderão entrar através de concurso público. O valor seria atualizado automaticamente de três em três anos. Os agentes que têm tempo de casa entre três a seis anos, por exemplo, passariam a receber R$ 1.312,00. Ou seja, os salários seriam gradualmente reajustados a partir do tempo de casa que o trabalhador adquiriu.

A proposta não tem um limite de idade para esses reajustes. O salário do trabalhador seria gradativamente reajustado até sua aposentadoria. O diretor do Sintasa, João Wadson, avaliou a proposta positivamente. “Gostamos do projeto apresentado pela prefeitura aos agentes comunitários e de combate às endemias. Esta é uma valorização do profissional que desejamos nas demais cidades de Sergipe”, disse o Wadson, que compareceu também com o diretor do Sintasa, Marcos Antônio, e do gerente-administrativo, Janderson Alves. O prefeito Marcos Santana afirmou que desenvolveu a proposta pensando na importância dos agentes para o processo de melhoria e do desenvolvimento de saúde do município e destacou a importância do Sintasa neste momento. “O Sintasa tem papel fundamental nessa proposta e por isso a gente quer fazer essa parceria, atendendo o que é direito do trabalhador, mas também querendo que o Sintasa nos ajude a alertar as obrigações desses trabalhadores”, disse o prefeito.

Fonte: Ascom/Sintasa
Foto: Heitor Alves/São Cristóvão



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Por Redação
19/03
11:35

Unidade de Corpo de Bombeiros será construída em Glória

Governador Belivaldo Chagas anunciou investimentos na Corporação em solenidade que homenageou homens que participaram da operação em Brumadinho, em Minas Gerais

Logo após a assinatura de termo de Cessão do espaço térreo do Palácio Serigy para o Sergipeprevidência na manhã desta segunda-feira (18), o governador Belivaldo Chagas e a vice-governadora Eliane Aquino seguiram para a sede do Ministério Público de Sergipe para a solenidade de entrega de medalhas e homenagens aos bombeiros que atuaram na cidade de Brumadinho (MG), além das promoções do quadro de oficiais do Corpo dos Bombeiros Militar de Sergipe. Na ocasião, o governador anunciou investimentos na ordem de R$ 20 milhões na compra de equipamentos e na construção de uma unidade do Corpo de Bombeiros no município de Nossa Senhora da Glória. O investimento no fortalecimento da Corporação é oriundo de emenda impositiva da bancada federal e o terreno para construção de unidade em Glória pertence ao Estado, local onde funciona o DER.

Na solenidade, os cinco militares que atuaram na operação de busca e resgate na cidade de Brumadinho (MG) foram homenageados com placas. Durante a operação, além dos cinco militares, atuaram quatro cães do Serviço de Busca e Salvamento com cães (SBRESC) do CBMSE. O capitão Alysson Carvalho, responsável por comandar a Operação, que ficou juntamente com sua equipe nove dias em ação intensa, falou das dificuldades. “Após uma missão difícil como aquela, a gente ser homenageado perante toda nossa tropa é motivo de orgulho. Estamos felizes, é gratificante, e nos sentimos empenhados para cumprir outras missões, que por ventura venham a ocorrer", colocou.

Além das homenagens aos bombeiros que aturam em Brumadinho, foram promovidos nove oficiais e um praça que ascendeu ao primeiro posto de oficial. Durante a formatura, também foram entregues 26 condecorações de medalhas de Mérito Bombeiro Militar a personalidades civis e a policiais e bombeiros militares, que contribuíram notavelmente com a Corporação. Cinco medalhas de ouro foram concedidas a militares com mais de 27 anos de efetivo serviço; 15 bombeiros, que possuem mais de 20 anos de serviço, foram agraciados com medalha de prata e; as medalhas de bronze foram entregues para homenagear 10 bombeiros militares, por possuírem mais de 10 anos de serviço ativo.

Fonte: ASN
Foto: Divulgação
 


Política
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19/03
11:32

Central de Flagrantes começa a funcionar

nova unidade concentra as delegacias plantonista Sul e Norte no mesmo prédio, para agilizar o atendimento

Inaugurada nesta segunda-feira (18), na avenida Visconde Maracaju, no bairro Santos Dumont, em Aracaju, a Central de Flagrantes revoluciona, sendo a primeira unidade da Polícia Civil a funcionar exclusivamente para receber flagrantes das forças de segurança presentes no estado, a exemplo da Polícia Militar.

Com a abertura da Central de Flagrantes, as delegacias metropolitanas continuarão funcionando no mesmo horário de sempre, das 7h às 18h. A partir de agora, elas atuarão livres do recebimento dos flagrantes levados pelas guarnições e focadas no atendimento à população e na investigação policial. Segundo a delegada Viviane Pessoa, coordenadora das delegacias da capital, a Central de Flagrante foi criada para unir as delegacias plantonistas Sul e Norte e otimizar o trabalho das equipes de ambos locais. “As delegacias de área continuam funcionando normalmente, mas teremos uma unidade só para os flagrantes, que atuará também como plantonista nos horários noturnos, finais de semana e feriados”, frisou Viviane.

A nova unidade conta com duas equipes completas, com dois delegados, agentes e escrivães para atender a demanda da Grande Aracaju. A Central remeterá os flagrantes para as respectivas delegacias de área, que darão seguimento aos inquéritos. A iniciativa traz economia aos cofres públicos, agiliza o atendimento por parte da Polícia Civil e possibilita o retorno mais rápido das equipes da PM às ruas.

Fonte: ASN
Foto: Reprodução/ASN
 


Variedades
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Por Redação
19/03
11:18

Em Brasília, Belivaldo discute concessão da BR-235 com ministro da Infraestrutura

Com a concessão, trecho entre os municípios de Aracaju e Itabaiana podem ser duplicados por meio de contrato entre a administração pública e a iniciativa privada

O governador Belivaldo Chagas viajou à Brasília (DF) na tarde desta segunda-feira (18), com o objetivo de se reunir com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. A pauta do encontro, realizado na Esplanada dos Mistérios, foi o andamento da concessão pública de trecho da BR-235 em Sergipe. O processo foi iniciado por meio de um Programa de Manifestação de Interesse (PMI) e tem como objetivo viabilizar a duplicação e a concessão do trecho rodoviário que está situado no estado de Sergipe, entre os municípios de Aracaju e Itabaiana, de aproximadamente 70 quilômetros de extensão.  Após detecção de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica para a administração e exploração da BR-235, o PMI foi aprovado. A partir daí, o ministério deve efetivar a estadualização da rodovia para que o estado de Sergipe possa licitar a concessão pública.

Um estudo já havia sido apresentado em setembro de 2018 à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) pelo consórcio autorizado a fazer os estudos da concessão da BR-235, quando foi protocolada a viabilidade da PMI. Para a realização das obras, estima-se cerca de R$ 257 milhões em recursos, que não acarretaria em ônus para o Estado já que se trata de uma concessão pública, onde há contrato de gerenciamento entre a administração pública e a iniciativa privada. Durante a reunião, o governador também solicitou ao ministro a conclusão das obras de duplicação da BR-101.

Na ocasião, os presentes também destacaram de forma positiva o resultado dos leilões dos aeroportos, realizado na última sexta-feira (15). Sergipe foi contemplado com o arremate do Aeroporto Santa Maria, no bloco de aeroportos do Nordeste. A empresa espanhola que ficará responsável pela administração, Aena, traz na bagagem não só experiência administrativa e estrutural de aeroportos, mas também econômica e de atração de companhias aéreas, voos e visitantes, o que deve alavancar o turismo do estado de Sergipe.

Fonte e foto: ASN


Política
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Por Redação
19/03
11:14

Tribunal normatiza aplicação do Índice de Efetividade da Gestão Municipal

Esta iniciativa faz parte da adesão do Tribunal ao Acordo de Cooperação Técnica e Operacional n° 001/2016, junto ao Instituto Rui Barbosa

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) aprovou na sessão do Pleno da última quinta-feira, 14, o Ato Deliberativo nº 925, que normatiza a aplicação do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), ciclo 2019. Esta iniciativa faz parte da adesão do Tribunal ao Acordo de Cooperação Técnica e Operacional n° 001/2016, junto ao Instituto Rui Barbosa (IRB), que dispõe sobre o estabelecimento da Rede Nacional de Indicadores Públicos (REDE INDICON), cuja finalidade é compartilhar instrumentos de medição do desempenho da gestão pública, por meio de um indicador padrão, que é o IEGM.

A aplicação deste índice será em todos os municípios jurisdicionados do TCE/SE, por meio de questionários eletrônicos, que ocorrerá entre os dias 1º e 30 de abril deste ano. O acesso será através do site do TCE/SE (www.tce.se.gov.br/iegm/inicio), opção “Questionários”. Diga-se que o preenchimento incompleto dos questionários equivale ao não preenchimento dos mesmos.
 
A omissão, o descumprimento ou atraso no preenchimento dos questionários no envio do Certificado de Validação, da Tabela de Ações e Programas e da documentação necessária à validação mínima estabelecida pelo IRB, dentro do prazo limite estipulado, será passível à aplicação de multa de até R$ 62.033,61, a ser executada diretamente pelo gestor do município.
 
A responsabilidade pelo completo e correto preenchimento dos questionários eletrônicos do IEGM é do Chefe do Poder Executivo Municipal, após certificação do responsável pelo órgão central de Controle Interno do município, que deverá encaminhar ao TCE até 1º de maio, via protocolo virtual, utilizando o sistema SAGRES e selecionando o tipo de documento “IEGM”. A partir daí, a equipe do Tribunal de Contas fará a validação dos questionários do IEGM, entre os dias 6 de maio e 14 de junho de 2019.
 
Vantagens

A implantação do IEGM permitirá tanto ao Tribunal de Contas, quanto aos municípios jurisdicionados, medir e acompanhar o desenvolvimento da gestão pública e instrumentalizar o controle social, ratificando o objetivo estratégico de contribuir para o aperfeiçoamento da administração pública.
 
O IEGM proporciona instrumentos para avaliar sete das principais dimensões de políticas públicas: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança em Tecnologia da Informação, permitindo a auto-avaliação dos jurisdicionados nessas importantes áreas de gestão

Fonte e foto: DICOM/TCE


Política
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Por Redação
17/03
14:06

Heleno Silva: PRB ficará com o candidato de Belivaldo em Aracaju

O presidente de honra do PRB, Heleno Silva, revelou que,  independentemente de ter cargos no governo, o seu PRB vai apoiar, na disputa da Prefeitura de Aracaju,  no pleito de 2020, o candidato que conquistar o apoio do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD),  e do seu arco de alianças.  “Essa opção poderá recair sobre o atual prefeito, Edvaldo Nogueira, até porque em todas as eleições de Edvaldo, estivemos com ele”, comentou.



Política
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Por Eugênio Nascimento
17/03
11:52

Crônica do avesso do mesmo lugar

Cezar Britto
Advogado e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil 

"Como dizer que não merece uma crônica a birra pública entre um presidente da República e um de seus mais íntimos ex-ministro, em que ambos, comprovadamente, acusam-se de mentirosos e chantagistas, ameaçando-se em diálogos reciprocamente gravados?"

Luís Fernando Veríssimo nos ensinou que “a principal matéria-prima para a crônica são as relações humanas. O modo como as pessoas se amam, se enganam, se aproximam ou se afastam num ambiente social definido. Ou qualquer outra coisa”. Seguindo a lógica do genial escritor gaúcho, escrever crônica seria uma tarefa extremamente fácil, mesmo porque as relações entre as pessoas são exercidas no modo automático, assim como é o pulsar do coração na manutenção da vida corpórea. Ama-se, engana-se, aproxima-se, afasta-se ou se faz alguma coisa a todo instante, queria-se ou não.

Esqueceu-se de dizer que para o cronista, especialmente aquele que tem a obrigação de escrever com regularidade, o problema está exatamente na fartura do material a ser escolhido como tema. Não é tarefa simples pinçar o assunto que, convertido em palavras amontoadas em único texto, possa servir de moldura narrativa dos fatos vividos em determinado lapso temporal. Ainda mais quando o hiato entre as crônicas produzidas é quinzenal e o período a ser abordado é fértil em acontecimentos que extrapolam qualquer raciocínio lógico.

Afinal, como dizer que não merece uma crônica a birra pública entre um presidente da República e um de seus mais íntimos ex-ministro, em que ambos, comprovadamente, acusam-se de mentirosos e chantagistas, ameaçando-se em diálogos reciprocamente gravados? Como dizer que é irrelevante o ministro da Educação, deseducada, ilegal e inconstitucionalmente, mandar gravar crianças em compulsória propaganda do mote da campanha eleitoral que o tornou encarregado de educar aqueles em que acusou serem filhos de “canibais”? Como não entender importante as redes sociais privadas interferirem nas escolhas e exonerações públicas, como admitiu o ministro da Justiça ao recuar na nomeação de uma suplente para o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária? Como se recusar a escrever sobre o vídeo de conteúdo restrito postado pelo próprio presidente, em que acusa a maior festa popular brasileira de ser o “apogeu fetichista da chuva dourada”?

Realmente é de extrema dificuldade trazer para esta coluna o assunto eleito como tema principal, até porque quase estivemos em guerra fratricida contra os hermanos venezuelanos, apenas para agradar os plantonistas que governam nos EUA. Neste mesmo período, os militares foram indicados guardiões-mor da democracia e o vice-presidente se tornou o mais abalizado intérprete do pensamento presidencial, o Itamaraty voltou-se para a cela escura das perseguições internas, a imprensa foi outra vez ameaçada e se tornou pública a nomenclatura “olavetes” para designar a posse privativa de vários cargos importantes no governo.

Eleger o campo legislativo como assunto também é tarefa árdua, pois também nesta área reina a fertilidade de eventos à disposição do cronista regular. De logo, teria que se dedicar ao projeto que pretende retirar da Constituição Federal o instituto da aposentadora digna ou mesmo um dia alcançável para homens e mulheres. Teria que se dedicar ao projeto de lei que criminaliza os movimentos sociais e suaviza a vida dos que praticam caixa 2 e irrigam seus queridos laranjais. Em medidas ainda provisórias, não poderia deixar de registrar a assumida pretensão de se castrar as organizações não governamentais e matar por inanição financeira as entidades sindicais, salvo no que se refere ao Ministério Público Federal, que planeja criar uma esdrúxula fundação privada com o dinheiro público da empresa brasileira que se diz proteger contra ataques externos.

Entre trancos e barrancos, reconheço que preciso decidir o assunto que servirá de matéria-prima, sem correr o risco de ser tentado a plagiar o Barão de Itararé, quando nos contou que “este mês, em dia que não conseguimos confirmar, no ano 453 a.C., verificou-se terrível encontro entre os aguerridos exércitos da Beócia e de Creta”. Segundo relatam as crônicas, venceram os cretinos, que até agora se encontram no governo. Então escolho a Estação Primeira de Mangueira, para esclarecer que crônica quer “contar a história que a história não conta, avesso do mesmo lugar, pois é na luta é que a gente se encontra”.


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Por Kleber Santos
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