17/07
20:55

Sergipe - Tomar do Geru tem forte queda de temperatura

Na madrugada desta segunda-feira, 17, em Tomar do Geru, a 135 km de Aracaju (SE), a temperatura atingiu 14º C e alguns moradores dizem que uma fina camada de gelo pode ser detectada por quem acordou cedo. Enquanto isso, em Riachão do Dantas aguarda-se quedas nas temperaturas para o mês de agosto próximo.



Variedades
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Por Eugênio Nascimento
17/07
19:09

Venâncio Fonseca: candidatura de João em 2018 seria forçação de barra

O ex-prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), precisa descansar. Uma nova candidatura seria uma forçação de barra, como foi feito na última campanha eleitoral. Quem pensa assim é o deputado estadual e amigo pessoal de João, que completou 76 anos no último dia 3. Ele foi prefeito de Aracaju entre 1974 e 1977), ministro do Interior (1987-1990), governador de Sergipe durante três mandatos (1983-1987; 1991-1994) e 2003-2006). Em 2012 foi eleito prefeito de Aracaju para um segundo mandato. Ele concluiu afirmando que "João precisa descansar, cuidar da saúde".



Política
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Por Eugênio Nascimento
16/07
13:54

Coluna Primeira Mão - Eugênio Nascimento

Saia de baixo

Em uma repartição pública estadual e que atua também na esfera estadual alguns de seus graduados servidores - dizem os servidores que os braços armados são três - carregam revolveres ou pistolas em suas pastas. Se um dia houver um bate boca pesado, vai rolar bala para todo lado.

"Bons companheiros"

No dia a dia do serviço público, os servidores de carreira e os ocupantes de CCs se completam no encamingamento das atividades, mas não se suportam. A questão é, na verdade, salarial.

JB e as alianças

O governador Jackson Barreto tem dito a amigos e aliados que, se preciso, faria aliança politica com André Moura (PSC), Eduardo Amorim (PSDB) e até com com o diabo. Mas com o senador Valadares (PSB) nem pensar. Parece que a recíproca é verdadeira.

Demissão de servidores

É boa proposta de lei da senadora Maria do Carmo Nascimento Alves de demitir funcionários públicos que tenham desempenho profissional ruim. A estabilidade no emprego é uma fonte geradora de ineficiência na máquina pública brasileira. De acordo. Depois que o funcionário passa pelo estágio probatório, ele fica cheio de direitos e sua produção cai. Considerando que demitir funcionário público é algo raro que implica sindicâncias etc., a eficiência na máquina administrativa vai pro brejo. O problema é como evitar arbitrariedades e coisas e tais. A senadora não lembrou, entretanto, que os políticos, porque entram nas folhas de pagamento de municípios, de estados e da união, também são funcionários públicos. Se a coisa for analisada dessa perspectiva, ela não estará numa posição confortável para falar sobre o assunto, segundo entidades que representam os servidores.

Boas oportunidades


O governador Jackson Barreto (PMDB) tem aberto espaços, com os afastamentos do cargo, para que o seu vice e pré-candidato Belivaldo Chagas crescer. Nesta viagem a Europa, agora, Belivaldo tem se apresentado ao eleitor do interior de Sergipe com o ar de gestor público realizador, anunciando obras e projetos. JB dá boas oportunidades para BC. É preciso aproveitar bem para garantir o processo de construção de uma candidatura forte.

O futuro de todos


E se o presidente Michel Temer escapar dessa onda de pressão e até ameaça de cassação do mandato, como vão ficar os aliados (não apenas os partidários) sergipanos que dele se afastaram?

Albano só pensa naquilo 

Quem observa as movimentações políticas do ex-governador Albano Franco pensa até que ele pretensão de disputar mandato político em 2018 ou está de olho em cargo no Governo Temer. Na verdade, ele está aposentado, mas a política está no seu dia a dia.

O que é isso, companheiro

Numa roda de jornalistas em café do Shopping Center Jardins, jornalistas discutiam a crise reputacional porque passa a classe política brasileira. Foi aí que um deles, conhecido por sua irreverência, se saiu com essa. "A saída para essa crise é a terceirização de todos os políticos brasileiros, importando exemplares de políticos dos países mais honestos do mundo. Não está tão na moda essa coisa de terceirização?! "A esse comentário outro jornalista veio em defesa dos políticos."Calma, companheiro! Assim já é demais! Com as eleições de 2018, a população brasileira saberá distinguir as maçãs podres das boas. Ainda não é o fim do mundo! " Há testemunhas.

Caso complicado

Agente penitenciário nos confirmou aquilo que o médico Dráuzio Varela tem dito e escrito e que também acontece nos presídios sergipanos. Mulheres e companheiras de presidiários lhes fazem visitas íntimas, sem problemas. Se o presidiário não tem ninguém, trabalhadoras do sexo podem ter seus nomes colocados na lista das visitantes. Em relação às presidiárias, a coisa é diferente. Mesmo aquelas que são casadas, não recebem visitas porque os homens não querem se submeter à revista feita pelos responsáveis pelos presídios. Caso complicado.

E o IPTU, Edvaldo?

O prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) ainda não revogou o aumento abusivo do IPTU feito pelo ex-prefeito João Alves Filho (DEM). Foi promessa de campanha e, mesmo depois eleito, o prefeito a repetiu em entrevistas a emissoras de rádio. Ao demorar tanto para anunciar, Nogueira impõe desgaste político a si mesmo.

Melhore, Elbinho!

Esperava-se muito mais em termos de desempenho parlamentar do vereador Élber Batalha. Ele é filho e neto de vereador. Também é muito habilidoso com as palavras, muito equilibrado, bom orador e sabe trabalhar nos bastidores. Com tantas qualidades como político, o edil deveria pensar grande e não em coisas que podem ser resolvidas pela polícia e pelo MPE.

Mais um assalto no Cras do Veneza 1

O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Terezinha Meira, localizado no Bairro Veneza, foi mais uma vez alvo de assaltantes na última quinta-feira, 12, por volta das 15h30. Nos últimos quatros anos, o Cras já sofreu esse tipo de transtorno quatro vezes, sempre no mesmo período. Na hora do ocorrido, estava presente no Cras uma média de 30 pessoas, entre crianças, idosos, funcionários e colaboradores do Centro. Segundo relatos, o equipamento estava lotado e uma mulher chegou a desmaiar no local.

Mais um assalto no Cras do Veneza 2

Os dois bandidos se aproveitaram da falta de segurança na instituição, chegaram armados com revólver e faca, levaram quatro celulares, dois perfumes e dinheiro, e fugiram de bicicleta. Apesar de a polícia ter sido chamada, nenhum policial apareceu, e a Guarda Municipal só chegou uma hora após o ocorrido. O Boletim de Ocorrência foi feito pela coordenadora do Cras, equipamento gerido pela Secretaria Municipal da Assistência Social e Cidadania (Semasc).



Coluna Eugênio Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
16/07
13:53

Chico Miséria

José Lima Santana
Professor da UFS

Era no tempo em que os delegados de polícia eram cidadãos comuns, remunerados pelas municipalidades. Comunidade pequena, feita cidade sabe Deus como. Coisas da política. Um deputado estadual, sobrinho do chefe político local, conseguiu elevar a vila à categoria de cidade. Um disparate. Uma afronta. Ninguém ali foi contrário à elevação. Afinal, todos queriam ver a vilazinha com cara de dorminhoca virar cidade. O progresso viria. O simples fato de ser cidade já deixava a povoação com outra roupagem. O moral da população subiria à estratosfera. A Intendência daria um jeito de melhorar as ruas, as estradas e os serviços. Aliás, parcos serviços públicos: duas ou três escolas de meninos e meninas magricelas com professorinhas que mal sabiam soletrar as palavras. Um cemitério quase abandonado. Um posto de saúde que só recebia a visita do médico de dois em dois meses. Por lá dava plantão diário, quando não surgia a oportunidade de uma boa pescaria, o guarda sanitário Omar Pereira, vulgo Omar Zarolho. O olho direito do guarda sanitário tinha um defeito que o fazia olhar para o lado que a besta correu, como dizia o populacho. 

Na vila transformada em cidade havia uma igrejinha do tipo cai não cai. O padre da cidade vizinha rezava missa um domingo por mês. Era preciso, então, um padre fixo. O intendente deveria socorrer-se do sobrinho deputado para arrancar do senhor bispo um padre para lá. Não seria problema. O deputado acabara de conseguir uma boa verba para as obras da diocese. 

Na nova cidade, dois grupos políticos se engalfinhavam pelo controle do poder municipal. De um lado, o grupo do intendente, tio do deputado, chefe político há mais de vinte anos, que elegia gatos e ratos. Ele, claro, no meio. Do outro lado, Chico Miséria, sucessor do sogro, o finado Tertino Fonseca, cujo poder de mando ele o perdera para o intendente João de Maria, sem sucesso na recuperação. João de Maria mandava e desmandava desde 1912. Mas, Chico Miséria vinha fazendo cócegas em João de Maria nas duas últimas eleições municipais. Diferenças pequenas de votos. Uma de vinte e seis votos e a outra de apenas oito votos. Claro que o grupo de Chico Miséria arrotava que fora roubado na contagem dos votos. O juiz era sobrinho de João de Maria. E estava estacionado na comarca, cuja sede ficava na cidade vizinha, há quase quinze anos. 

Na eleição daquele ano, 1930, eleição, inclusive, presidencial, Chico Miséria estava do lado fraco. Votaria num gaúcho de nome Getúlio Vargas da Aliança Liberal. No estado, as forças governistas estavam do lado oposto, com o paulista Júlio Prestes. E com as forças estaduais estava João de Maria, que prometia esmagar Chico Miséria nas urnas. Aliás, diga-se de passagem, que o apelido de Chico Miséria derivava de um jargão usado por Francisco Dória Macedo. Para ele, tudo era uma “miséria”. Daí o Chico Miséria. 

Eleições quentes. Ao bem da verdade, por ali não havia eleições frias. Era um verdadeiro pega para capar das seiscentas. Por aquelas bandas, político frouxo não vingava. Se não tivesse sangue no olho e tutano nos ossos, não aguentava a primeira boca de urna. Então, quem não se lembrava do velho Tonho Pinote de Vavazinho das Caraíbas? Meteu-se contra João de Maria, em 1920, foi encurralado por uns capangas, no beco da malhada de Zefride, e borrou-se todo. Serviu de mangação por um lote de tempo. Saiu da política e debandou da vila. 

As forças policiais foram aumentadas para garantir a eleição. Ora, na verdade, era para facilitar a fraude praticada pela gente de João de Maria. Os eleitores de Chico Miséria foram perseguidos. Muitos não conseguiram chegar a tempo para votar. Alguns apanharam da polícia. Outros foram detidos. Um verdadeiro escarcéu. Desde o meio-dia, João de Maria contava vantagem, abancado na frente da casa, os eleitores entrando e saindo pelo portão do lado, para comer. Era no tempo em que os políticos podiam oferecer comida à vontade aos eleitores. E somente ia à casa do chefe político quem nele votava. As pessoas tinham lado certo, tinham caráter. Nem os políticos trocavam de lado, nem os eleitores trocavam de chefe. 

Na nova cidade e no estado, a eleição do candidato situacionista foi de lavada. Em Brejo das Almas, a nova cidade, a turma de João de Maria soltou foguetes, fez baderna nas portas dos eleitores contrários, pintou o sete. O delegado de polícia e abastado fazendeiro, Firmino da Lagoinha, ele próprio, comandava uma trupe de baderneiros. Passando em frente à casa de Chico Miséria, na Praça da Bandeira, os baderneiros do delegado soltaram alguns rojões. Um deles feriu a perna de D. Francisquinha, esposa de Chico. Foi aí que a garapa ferveu. 

Chico Miséria estava no bar de Valfrido Boca de Caçapa quando Zominho de Sinhá Terta levou-lhe o ocorrido com D. Francisquinha. Sem pestanejar, Chico Miséria, sacou do revólver, manejou o tambor, deixou uma bala na agulha e tomou o rumo dos baderneiros de Firmino da Lagoinha, conforme descrição de Zominho. Atrás de Chico foram uns seis ou sete amigos. Todos armados. O ar da boca da noite cheirava a morte. 

Na Rua da Tramela, Chico Miséria e seu bando toparam com o bando do delegado. Chico adiantou-se. “Seu Firmino, você sabe que eu nunca fui com a sua fuça, nem você com a minha. Nisso nós estamos empatados. A diferença é que eu sou um homem de verdade e você não passa de um cabra safado, pau mandado de João de Maria, outro cabra safado. Alguém do seu bando feriu a perna da minha mulher com um rojão. Mas, quem me paga é você”. Todos sacaram as armas. Dos dois lados. O tiroteio seria dos brabos. O sangue de muitos lavaria a rua sem calçamento. Sangue empapando o chão. A beata Maria de Sá Fulô, que estava à janela, recolheu-se. Nos poucos postes da iluminação pública, a luz dos lampiões bruxuleava como se estivesse com medo.  

O delegado Firmino da Lagoinha, bêbado, cego de um olho, mas muito bem enxergando pelo outro, vociferou: “Cabra safado é você e sua laia, verme nojento, lombriga de bucho de pobre. Vou arrancar sua cabeça a bala e vou beber o seu sangue imundo, só pelo prazer de cuspir fora o restinho com gosto de vinagre azedo”. 
Ninguém teve tempo para disparar uma bala sequer. Naquele instante, irrompeu na rua a mulher de Chico Miséria, capengando, um filete de sangue escorrendo da perna direita. Vinha com outras senhoras. E eram muitas. Colocaram-se entre os dois bandos. Dona Francisquinha dirigiu-se, primeiro, ao marido: “Chico, pelo amor de Nossa Senhora, me ouça. Eu estou bem, foi só um arranhão. Quem disparou o rojão que me feriu foi aquele cabrinha ali”, disse, apontando para um sujeito sardento, que estava ao lado de Firmino da Lagoinha. Era um neto de Maneca Queixada, vaqueiro do delegado. E, voltando-se para Firmino, ela disse: “Procure o seu caminho, ‘seu’ Firmino. Hoje não vai ter matança em Brejo das Almas. O tempo de vocês acabou. O Dr. Getúlio vai ser o presidente do Brasil. João de Maria e vocês todos vão baixar a crista. Arredem daqui!”. As mulheres aplaudiram. Fez-se um silêncio danado. Um bando foi para lá, o outro para cá. Não teve mais entreveros, nem mortes, nem nada. 

A revolução de 30 se fez. Getúlio tornou-se presidente. E Chico Miséria, uma vez de cima, reinou na política da nova cidade até a morte, em 1952. 


Coluna José Lima
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Por Kleber Santos
16/07
13:31

Um momento para partilhar

Angelo Roberto Antoniolli
Reitor da UFS

As pessoas devem viver em torno do que acreditam, buscando aplicar na prática da vida profissional e pessoal tudo aquilo que se constitui em valores e princípios éticos que defendem e que almejam ver disseminados na sociedade. 

A vida de um farmacólogo lavrada na atividade docente, manipulando plantas, poções e fórmulas, assimilando conhecimentos e inovações, mas, acima de tudo, predispondo-se a apontar caminhos aos alunos, já é, por si mesma, encantadora. E o encanto reveste-se do zelo e da dedicação, especialmente quando a sala de aula e o laboratório não servem como uma espécie de “zona de conforto” na qual o profissional se instala como mero repassador de teorias e práticas que vão, com o tempo, se embolorando. A estagnação é um mal que corrói as pessoas e não convém ao espírito da docência. 

Antes de ser gestor público, como reitor da Universidade Federal de Sergipe, tendo anteriormente passado por outras esferas administrativas, desde a chefia de departamento à vice-reitoria, o que eu sou mesmo é professor e pesquisador. Na docência e na pesquisa, tenho firmado a minha vida como farmacólogo. 

Abracei a profissão desde os primeiros encantamentos na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – USP, no Campus de Ribeirão Preto, há cerca de trinta anos. Lá, eu moldei o meu caráter profissional, que tenho procurado aperfeiçoar na luta diária, tentando vencer meus defeitos. 

Aqui em Sergipe, e, mais de perto, na UFS, desde a década de 1990, eu tenho envidado esforços para manter acesa a chama que os meus mestres acenderam e que a mim tem cabido fazê-la brilhar ao lado dos meus alunos, muitos dos quais orientandos no mestrado e no doutorado. Assim tem sido a minha vida profissional. A Farmacologia inspira-me e faz-me dar de mim o que de melhor eu possa ter, qual seja a minha obstinação em torno do que eu acredito e do que eu faço. 

Na última segunda-feira, dia 10, eu, ao lado de outras pessoas, recebi da Academia Nacional de Farmácia, a “Láurea João Florentino Meira de Vasconcelos”. Não sei dos meus merecimentos para tanto, mas, de qualquer forma, receber tal Láurea, não deixou de ser uma honra, que eu a quero partilhar com todos os meus colegas professores, técnico-administrativos e alunos da UFS. Afinal, nenhuma homenagem que alguém recebe deve ser tida como algo pessoal, se o trabalho que a pessoa homenageada exerce é feito em conjunto, em grupo. A minha vida toda tem sido assim: dou muito mais valor ao trabalho que eu exerço em grupo do que a qualquer trabalho feito isoladamente. Isolados, nós não passamos de caramujos. O trabalho em grupo vivifica muito mais. A docência é sempre um trabalho exercido coletivamente.
 
A Láurea, que eu e os outros recebemos, tem o nome de um dos baluartes da Farmacologia no Brasil, João Florentino Meira de Vasconcelos, nascido na cidade de Pilar, na então província da Paraíba do Norte, diplomado em Farmácia em 1886 pela Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro.  

João Florentino estabeleceu-se na cidade de Campinas, São Paulo, com a “Farmácia Meira”, a qual foi transferida, posteriormente, para a cidade de São Paulo, onde começou a exercer também atividades políticas, seguindo os passos de seu pai, que chegou a ser presidente de província e ministro do Império. Em 1896 fundou a “Sociedade Farmacêutica”, a qual presidiu com brilhantismo. Essa Sociedade foi a semente da “Escola Livre de Farmácia”, fundada em 12 de outubro de 1898, que deu origem à Faculdade de Farmácia e Odontologia da Universidade de São Paulo, embrião da atual Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP. Na “Escola Livre de Farmácia”, foi Professor Catedrático de “Farmácia: Teoria e Prática”. Foi pesquisador e publicou o livro “Elementos de Farmácia”. Outro fato digno de nota, entre tantas realizações do Prof. Meira de Vasconcellos, foi sua participação ativa na organização e promoção da “Farmacopéia Paulista”, oficializada em 31 de maio de 1917, trabalhando incansavelmente pela sua adoção no Estado de São Paulo.

O patrono da Láurea que nos foi conferida constitui-se em exemplo para todos nós profissionais da Farmacologia. Na ocasião da entrega da Láurea, realizava-se na Universidade Federal de Sergipe, a “Oficina Inovação Farmacêutica & Propriedade Intelectual”, levada a efeito pela Academia Nacional de Farmácia. É de suma importância que eventos como esse sejam levados aos mais diversos rincões do Brasil, no sentido de disseminar oportunidades para inovação no segmento farmacêutico entre profissionais e estudantes, aproximando-os cada vez mais entre si e com as realidades que permeiam as inovações e, por consequência, a propriedade intelectual delas advindas. 

Precisamos estar atentos a tudo que diga respeito às questões da Farmacologia. As inovações farmacêuticas se sucedem, acompanhando a dinâmica da própria vida e, essencialmente, a dinâmica das questões voltadas para a saúde. 

Nada deve estar alheio aos profissionais e aos estudantes, a começar pela legislação que nos rege e que rege, por conseguinte, as inovações e a propriedade intelectual, no âmbito da Farmacologia.

Parabéns, portanto, à Academia Nacional de Farmácia por tão auspicioso evento. Que outros desse naipe sejam realizados. Quanto à Universidade Federal de Sergipe, continuará com as portas abertas para acolher eventos dessa natureza ou quaisquer outros que a Academia ou outras entidades pretendam realizar a qualquer tempo.

Por fim, permitam-me, daqui das páginas do JORNAL DA CIDADE, partilhar a Láurea por mim recebida com todos aqueles e aquelas que comigo estiveram e estão, na minha caminhada farmacológica, na minha atividade administrativa, na minha vida familiar e pessoal. Ninguém constrói nada sozinho. Comigo, pois, estiveram e estão muitas pessoas valorosas. Com todas e com cada uma delas, em particular, eu partilho a Láurea recebida. Ela não é minha. Ela é de todos que comigo constroem significativos momentos da vida. 


Colunas
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Por Kleber Santos
14/07
10:35

Antecedentes da Comissão Estadual da Verdade

Afonso Nascimento 
Professor de Direito da UFS

A Comissão Estadual da Verdade foi criada em 2015 pelo governador Jackson Barreto, um ano depois da entrega do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade à presidente Dilma Rousseff. O instrumento jurídico que a tornou possível foi o decreto no. 30/030 de 26 de junho de 2015. A posse dos membros da nova comissão ocorreu no Palácio de Veraneio do governo de Sergipe, numa cerimônia muito concorrida que contou com a presença de muitos opositores do regime militar (1964-1985), de seus familiares, de muitos secretários de Estado e de não poucos jornalistas com e sem passado de militância contra a ditadura militar. Naquele momento, Antônio Bittencourt Júnior era o secretário estadual dos direitos humanos.

Essa comissão atendia a uma grande reivindicação emanada de ex-militantes e de seus familiares e de outros setores da sociedade civil para que as violações de direitos humanos acontecidas naquele período fossem investigadas, coisa que gerou e gera grandes expectativas na opinião pública sobre os seus resultados. Em começos de 2018, os trabalhos da comissão serão finalizados com a apresentação de seu relatório final. O fato de a Comissão Estadual da Verdade ter sido criada pelo governador Jackson Barreto não poderia ser mais adequado, considerando que ele e seu grupo político tinham sido importantes militantes políticos ligados ao Partido Comunista Brasileiro e haviam conhecido perseguição política e tortura naquela quadra da história política de Sergipe.

Eram as pessoas certas nos lugares certos com motivações pessoais e políticas positivas, bem como com recursos disponíveis para pôr em marcha essa insólita comissão. O governador Jackson Barreto foi cuidadoso e tímido antes de abraçar a ideia de uma tal comissão. Com efeito, em 2014, pediu que a Comissão Nacional da Verdade investigasse o 28 BC numa caravana que visitava estados brasileiros. Somente depois tomou a acertada decisão.

A Comissão Estadual da Verdade poderia ter sido criada durante a administração anterior de Marcelo Déda. Embora tenha tido pequena atuação contra o regime militar já em seus estertores, Marcelo Déda era o primeiro governador sergipano que se queria de esquerda e que estava muito próximo dos petistas presidentes Luís Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff. Faltou-lhe vontade política, não atendendo ao chamado da História. Ainda assim, seu secretário de Direitos Humanos, Luiz Eduardo Oliva, fez alguns esforços pessoais no sentido de criar uma Comissão Sergipana da Verdade.

Convidou, por exemplo, o coordenador nacional do Programa "Direito à Memória e à Verdade", Gilney Viana, para uma palestra no prédio antigo da Assembleia Legislativa de Sergipe, à qual compareceram ex-militantes de esquerda, estudantes, grupos de direitos humanos, professores, políticos com e sem mandatos, entre outros mais. Durante esse encontro em 2012, dois velhos comunistas sergipanos, Milton Coelho e Wellington Mangueira, protagonizaram embate com denúncias e desmentidos sobre suas atividades no passado. Além disso, Luiz Eduardo Oliva realizou algumas reuniões na sede de sua secretaria no primeiro andar do prédio do BANESE na avenida Augusto Maynard - mas o projeto não foi adiante.

Além dessas ações governamentais, a que deu certo e a que foi malsucedida, não deve ser esquecido que o Ministério Público Federal promoveu duas reuniões em 2012, uma das quais no auditório do Ministério Público estadual que ainda estava situado na praça Fausto Cardoso, que estimularam o debate sobre a violação de direitos humanos durante o regime militar em Sergipe no sentido de ingressar com ações contra o Estado brasileiro. Naquela quadra, a mobilização partiu do procurador federal Eduardo Pellela que, na ocasião, ficou embaraçado quando membro da audiência questionou o papel do MPF no período da ditadura e pediu a abertura dos arquivos de sua instituição. Em 2016, nova procuradora federal tentou retomar o trabalho iniciado por seu colega, mas não foi além de um contato com integrantes da Comissão Estadual da Verdade. O Ministério Público estadual não demonstrou, salvo engano nosso, nenhum interesse sobre os casos de violação de direitos humanos em Sergipe.

Dentro desse período de mobilização entre 2012 e 2015 visando à criação de uma comissão estadual da verdade, um fato chamou a atenção. Reunidos em grupo chamado "Escracho", jovens universitários encenaram uma sessão de tortura com pau de arara em frente do Hospital Santa Isabel, para denunciar o caso de que supostamente o médico José Carlos Pinheiro teria participado, auxiliando militares com seus serviços médicos. O citado médico não gostou de tal encenação teatral e entrou com ação na Justiça estadual em 2012. Na primeira audiência, acordo não foi possível entre as partes, enquanto na segunda o denunciante disse que não queria prejudicar os estudantes e que não sabia que as ações do grupo tinham alcance nacional e internacional. O processo foi arquivado pela juíza encarregada do processo.

Professores universitários (notadamente José Vieira, Fernando Sá e Afonso Nascimento) também tiveram alguma participação no processo de mobilização para que fosse criada a Comissão Estadual da Verdade. Isso aconteceu de duas formas principais. A primeira foi através da publicação de artigos na imprensa local vocalizando essa necessidade política, enquanto a segunda ocorreu através de sua participação em debates sobre o assunto no auditório da OAB/SE (lugar em foi encenada mais uma vez a sessão de tortura com o suposto envolvimento do médico mencionado) e no primeiro prédio da Faculdade de Direito da UFS.

Por fim, quem melhor verbalizou a urgência e a importância de ser criada uma comissão da verdade em Sergipe foi o ex-militante comunista Marcélio Bonfim que, em cerimônia na Assembleia Legislativa que lhe outorgou a Medalha do Mérito Parlamentar em 2013, dirigiu-se diretamente ao então vice-governador Jackson Barreto, presente ao encontro, e lhe pediu que uma tal comissão fosse criada. É possível que a partir daí o mais tarde governador tenha processado melhor a ideia de uma Comissão Estadual da Verdade e a tenha posto em prática. Essa é mais uma relevante informação que consta de currículo político do atual governador sergipano, currículo esse ficará que ainda mais interessante quando fizer aprovar a Lei Estadual da Transparência, com o que criará condições para a organização de todos os arquivos de Sergipe e fortalecerá a frágil democracia sergipana.


Coluna Afonso Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
13/07
22:22

MPF/SE ajuíza ações pela preservação da Praia do Saco; Justiça Federal concede liminares

Construções irregulares foram erguidas na faixa de areia e em área de preservação, causando dano ambiental extenso

Após ações do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), a Justiça Federal estabeleceu restrições aos imóveis irregulares na Praia do Saco, no município de Estância. Com a decisão liminar, estão proibidos construção, melhoria, manutenção ou ampliação dos imóveis localizados em área de proteção permanente. Além disso, foi determinado que os proprietários cessem imediatamente o despejo de esgoto das edificações diretamente no solo.

A Justiça Federal também determinou a desocupação dos imóveis no prazo de 30 dias. No entanto, alguns réus já recorreram da decisão liminar e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) suspendeu a ordem de desocupação. Todas as outras restrições foram mantidas.

O MPF/SE ajuizou as ações com base na legislação ambiental, que impede qualquer tipo de construção na faixa de areia da praia, numa distância de 100 metros da linha de preamar - a altura do terreno que o mar alcança na maré cheia. As ações também se fundamentam na proibição legal de construções em área de preservação permanente.

De acordo com perícias realizadas por especialistas do MPF, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), a área da Praia do Saco caracteriza um “ambiente de restinga, com dunas de médio e grande porte, com vegetação fixadora e típica de mangue, considerada de preservação permanente”.

Ainda de acordo com as análises técnicas, na região foram construídos bares e casas destinadas a veraneio, com aterramento e esgotamento de dejetos diretamente no solo, contaminando o lençol freático. Além disso, as construções irregulares impedem o acesso público à praia.

Análise individualizada - Em cumprimento a uma determinação do TRF5, o MPF/SE já propôs mais de cem ações com objetivo de analisar a situação de cada imóvel separadamente. Com isso, será garantida defesa de cada réu individualmente. O trabalho de propositura das ações individuais ainda não foi finalizado, pois depende de levantamento de imóveis que engloba casas em ruínas, casas de veraneio e outros.

Demolição de imóveis - O pedido final das ações do MPF/SE é para a demolição dos imóveis construídos na faixa de praia e em área de preservação permanente, caso permaneçam degradando o meio ambiente. Até o momento, não foi determinada pela Justiça Federal a demolição de nenhuma edificação.

Entenda o caso - O MPF/SE acompanha a situação das construções irregulares na Praia do Saco desde 2009. Em 2014, foi ajuizada uma ação para a regularização ambiental da área em que eram réus a União, o Ibama, o Estado de Sergipe, a Adema e o Município de Estância, todos corresponsáveis pela proteção da área.

Nesta ação, a pedido do Estado de Sergipe, o TRF5 determinou que os proprietários dos imóveis fossem processados individualmente para que cada caso fosse analisado em particular, decisão que resultou no ajuizamento destas ações em questão.

Todos os processos tramitam na 7ª Vara Federal. O número do processo original sobre o caso é 0800002-72.2014.4.05.8502 (processo judicial eletrônico).

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal em Sergipe


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Por Kleber Santos
13/07
22:21

Nordeste tem menor inflação acumulada em nove anos

Desde 2008, a inflação registrada em junho, no acumulado dos últimos 12 meses, nunca foi tão baixa no Nordeste: 3,9%. A Região apresentou deflação de 0,12%, o que não ocorria há quase três anos.

A pesquisa é do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), órgão do Banco do Nordeste, e aponta que o processo inflacionário regional continua a demonstrar claro arrefecimento e representa fato relevante para a economia regional.

“Em síntese, o cenário econômico desafiador e a recuperação da safra agrícola, em conjunto, causam o processo de desinflação em curso no Brasil e no Nordeste”, explica o coordenador de estudos e pesquisas do Etene, Allisson Martins. Ele é um dos autores da análise econômica disponível no site do Banco do Nordeste (www.bnb.gov.br/diario-economico-2017).   

Segundo ele, os preços nos grupos Transportes (-0,98%) e Alimentação e Bebidas (-0,49), foram aqueles de maior intensidade na contração dos preços, e também em termos de impacto (-0,16% pontos percentuais), na formação do indicador inflacionário do Nordeste. Em Salvador, os preços da gasolina (-8,71%) e do etanol (-7,45%) foram os de maior retração no país.

No grupo Alimentação e Bebidas, o comportamento de preços do subgrupo Alimentação no Domicílio contribuiu de maneira relevante para o recuo, em razão da queda dos preços em 1,23%, 1,07% e 0,20%, para Fortaleza, Recife e Salvador, respectivamente.


Economia
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Por Kleber Santos
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