21/06
16:51

Prefeitura entrega selo a quem respeita a Lei Antifumo

A Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju entrega amanhã,  dia 22 de junho, às 8h os certificados e as placas 'Respire Qualidade de Vida' aos estabelecimentos vencedores da enquete realizada durante o mês de maio, no site da Prefeitura Municipal de Aracaju. A entrega será no auditório do Cento de Educação Permanente da Saúde, localizado na rua Luis Carlos Prestes, no bairro Ponto Novo, segundo o secretário Sílvio Santos.

Os estabelecimentos serão reconhecidos em três categorias: o Cariri venceu em duas modalidades - como Bar da Orla da Atalaia, teve 30,06% dos votos e como Casa de Show da Cidade, foi escolhido com 26,60%. Já na categoria Restaurante, houve um empate e três estabelecimentos foram eleitos com 7% cada um deles: Ferreiro do Riomar, Ramiro da Carne do Sol e o Muratto. (Da assessoria)



Variedades
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Por Eugênio Nascimento
21/06
06:37

Oliveira Júnior diz que é alvo de boatos

"Eu não sei qual é a origem dessa história, mas posso afirmar, com certeza, de que isso não passa de boato. Eu não fui convidado e nem fui indicado para nenhum cargo de direção da Caixa Econômica Federal e nem vou me aposentar agora. Ainda que eu fosse me aposentar, ir para cargo, por melhor que seja, não lçhe garante acumular o salário".

O desabafo foi feito pelo secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, José de Oliveira Júnior, numa reação à onda de boatos que dá conta de que deixaria o governo de Sergipe logo em breve.


Política
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Por Eugênio Nascimento
21/06
06:16

Encontro discute perspectivas para economia sergipana

 

Com o objetivo de conhecer as perspectivas para as economias brasileira e sergipana nos próximos quatro anos e utilizar essas informações na elaboração de seu Plano Plurianual (PPA), o Sebrae promoveu nesta segunda-feira, 20, um ciclo de debates entre os técnicos da instituição e representantes de diversas entidades governamentais e privadas.

Entre os palestrantes estavam a secretária de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Lúcia Falcón, o secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Oliveira Júnior, e o professor de Economia da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Ricardo Lacerda.

“ A proposta do evento foi qualificar o nossos funcionários para permitir que eles conheçam melhor o momento atual da economia e qual o cenário para os próximos anos. As sugestões de projetos e ações estarão alinhadas com essa perspectiva e deverão estar relacionadas também àquilo que será colocado em prática pelos governos, sempre buscando alcançar resultados satisfatórios”, frisou o superintendente do Sebrae, Lauro Vasconcelos.

(Da assessoria)


Economia
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Por Eugênio Nascimento
21/06
06:12

Seplag rebate acusação de fraude na compra da merenda escolar


 
Em face das denúncias feitas pelo empresário do ramo alimentício, João Marcelo Santos Silva, a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) esclareceu nesta segunda-feira, 20, que não houve fraude nas compras da merenda escolar no Estado de Sergipe, pois os procedimentos licitatórios correspondentes atenderam a todas as exigências legais. A Secretaria tem convicção da idoneidade de todos os processos licitatórios por ela realizados.
 
As duas empresas do empresário denunciante - MSS Comércio, Serviços e Representações Ltda e HS & J Comércio, Serviços e Refeições Ltda. - foram responsabilizadas por diversos descumprimentos contratuais no fornecimento da merenda escolar, que ocasionaram aplicação das penas de advertência com multa e impedimento para licitar. Nesse sentido, cabe dizer que a empresa HS & J (da qual o denunciante é procurador) está inscrita no Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual – CADFIMP, disponível no site http://www.comprasnet.se.gov.br.
 
É importante frisar ainda que uma empresa cuja a razão social denomina-se -PAZME FOOD SERVIÇOS, INDÚSTRIA Ltda., ligadas ao denunciante, impetrou uma ação judicial contra o Governo do Estado, conforme Processo n° 2009118571, junto ao Tribunal de Justiça deste Estado, com as mesmas alegações infundadas de irregularidades, que foram julgadas pela corte de justiça como improcedentes.
 
Ademais, ao contrário do que afirmou o denunciante, não existem bloqueios e direcionamentos na participação de empresas nas licitações realizadas pela Seplag. Cada fornecedor tem senha própria de acesso ao site de disputa, ofertando suas propostas de valores e participando da concorrência de lances de acordo com os preços praticados no mercado e de acordo com as regras dos editais.

À época em que as suposições, levantadas pelo denunciante, foram apuradas pelo ex-secretário de Administração e atual chefe de Estado da Casa Civil, Jorge Alberto, este adotou todas as providências cabíveis para apurar eventuais ocorrências de falhas nos pleitos licitatórios realizados, tendo, em ato de transparência, encaminhando expedientes ao Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal, cientificando-os dos processos licitatórios e apresentando, ponto por ponto, adequada refutação de todas as denúncias apresentadas.
 
A Seplag, por meio do secretário de Estado, Oliveira Júnior, reitera a lisura dos procedimentos administrativos correspondentes, informando que todos os processos estão disponíveis para consulta pública junto à Secretaria, assim como de todos os órgãos de fiscalização e controle.
 
Por fim, conclui que é falsa a afirmação de que as denúncias não foram apuradas. Foram, sim, inclusive em várias instâncias administrativas, de controle externo e judiciais, chegando em todos eles, à conclusão de que eram improcedentes.  (Da assessoria)


Política
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Por Eugênio Nascimento
21/06
06:03

Valadares Filho: ainda é cedo para definir candidaturas

Embora venha sendo muito lembrado para disputar a Prefeitura de Aracaju em 2012, o deputado federal Valadares Filho (PSB) disse que considera que ainda é muito cedo para apresentar nomes e anunciar candidaturas.

"Eu aposto na unidade de nosso grupo, que está sob o comando do governador Marcelo Déda (PT), na esfera estadual, e tem em Aracaju um prefeito trabalhador e inovador, como Edvaldo Nogueira (PC do B)", explicou.

O parlamentar avalia que candidaturas à PMA devem ser disc utidas no ano da eleição, ou seja em 2012. "Não é necessário pressa e não temos motivos para desespero. O mais importante para o nosso bloco político - repito - é a unidade", concluiu.


Política
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Por Eugênio Nascimento
21/06
05:58

Educação no Nordeste preocupa Eduardo Amorim

O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) apresentará requerimento na Comissão de Educação, Cultura e Esporte nesta terça-feira, 21, para a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir acerca do programa governamental de alfabetização educação de jovens e adultos do Nordeste, em especial do Estado de Sergipe. 

O parlamentar sugeriu para a audiência as presenças do secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação, secretário de Estado da Educação de Sergipe e o representante da Confederação Nacional de Municípios. 

"Os números da desigualdade não são nada amistosos. Não podemos cruzar os braços diante dessa realidade brasileira. Como uma das faces da pobreza, as taxas de analfabetismo acompanham os desequilíbrios, tanto no que diz respeito às regiões político-administrativas, como no que se refere às áreas urbanas e rurais", exemplificou Amorim. 

(Da Assessoria)
 
 


Política
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Por Eugênio Nascimento
20/06
20:27

Estado de SE tem a 3ª melhor evolução de renda per capita do Nordeste

Números do Censo Demográfico foram divulgados no último domingo, 19, pelo jornal Folha de São Paulo

No último domingo, 19, o jornal Folha de São publicou uma reportagem intitulada ‘Desigualdade cai entre Nordeste e SP’, apontando – conforme declarações de especialistas – que o Brasil ficou menos desigual nos último 10 anos, principalmente com a ascensão do salário mínimo e o auxílio de programas sociais como o Bolsa Família. A reportagem baseou-se em dados do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na comparação da renda média domiciliar per capita em 2000 e 2010, mostrando, por exemplo, que municípios do Nordeste tiveram os maiores ganhos na renda por pessoa, enquanto cidades paulistas alcançaram decréscimo se mensurar com a última década. Entre os estados, Tocantins lidera, com alta de 50%. Logo atrás vêm quatro nordestinos: Maranhão (46%), Piauí (42%), Sergipe (41%) e Paraíba (37%). Aracaju foi a capital nordestina com maior crescimento na renda.

Outro fator evidenciado na publicação diz respeito, considerando apenas os municípios com mais de 100 mil habitantes, entre os 50 que mais avançaram, metade são nordestinos e um paulista. Já na lista dos 50 que menos avançaram, 36 são de São Paulo. Entre as maiores rendas, destacam-se os municípios de Niterói/RJ (R$ 2.031,18), Florianópolis/SC (R$ 1.950,06) e Vitória/ES (R$ 1,801,49). (Da assessoria)


Economia
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Por Eugênio Nascimento
20/06
20:08

Almeida defende eleições gerais em palestra na USP

 A aprovação, até setembro de 2011, de uma Proposta de Emenda à Constituição - PEC, em disposição transitória, deverá garantir mandato eletivo para os cargos de prefeito e vereador pelo período de 6 anos já a partir das eleições de 2012.

 

A proposta foi defendida pelo presidente da Comissão Especial da Reforma Política na Câmara dos Deputados, deputado federal Almeida Lima (PMDB/SE), durante palestra proferida, no último dia 09 de junho, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, no Campus de Ribeirão Preto.

 

Almeida Lima também preside a Comissão Especial que Analisa a PEC do Sistema Eleitoral no país e proferiu a palestra, atendendo ao convite da Doutora em Direito pelas Relações Sociais da PUC/SP, professora Ana Carla Bliacheriene, em função do amplo conhecimento que detém sobre o tema.

 

Unificação das eleições

 

O peemedebista defende que a aprovação da PEC da ampliação dos mandatos municipais até setembro próximo, com o objetivo de que a nova regra entre em vigor já nas eleições de 2012, obrigando a realização de eleições gerais para todos os cargos eletivos no Brasil em 2018.  "A realização de eleições a cada dois anos no Brasil tem representado um alto custo financeiro, além de paralisar as máquinas administrativas durante os períodos eleitorais", argumenta o presidente.

 

Plebiscito

 

Durante a palestra, o deputado também se manifestou favorável à realização de uma consulta popular - plebiscito, para que os brasileiros decidam sobre o gênero eleitoral a ser adotado nas eleições para os cargos de vereador, deputado estadual e federal, entre as modalidades: voto majoritário ou lista fechada preordenada.

 

Na avaliação do deputado, o voto em lista fechada preordenada cassa do eleitor o direito ao voto livre e direto. "O voto em lista fechada preordenada representa um retrocesso político, a volta do mandonismo, da ditadura", alerta, mostrando-se favorável à garantia da manutenção da vontade do eleitor. "No voto majoritário, é eleito o candidato que obtiver a maior votação entre os candidatos", esclarece.

 

Ao final da palestra, o presidente da comissão abriu inscrições para que os estudantes da USP pudessem participar do debate e apresentar sugestões e críticas à proposta de reforma política em tramitação na Câmara dos Deputados. (Da assessoria)


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Por Eugênio Nascimento
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