18/10
16:52

SERGIPE ESTÁ NO MEIO - Amanhã, petroleiros paralisam em todo Brasil

Amanhã, 19/10, petroleiros de todo Brasil paralisam atividades. O protesto está sendo organizado pelos 17 sindicatos de petroleiros e pela Federação Nacional dos Petroleiros (FNP). Os trabalhadores exigem que a Petrobrás apresente uma contraproposta à pauta de reivindicações protocolada pelos sindicatos.

"A Petrobrás vem enrolando com as negociações. A paralisação nacional será por um dia. Caso não avance as negociações vamos construir a greve por tempo indeterminado. Em 2010, a Petrobrás lucrou R$35 bilhões. Mesmo assim, com todo esse crescimento a empresa e o governo seguem fazendo linha dura com a categoria, ao mesmo tempo em que atende aos interesses dos acionistas", disse Toeta, diretor do Sindipetro AL/SE.

Em Sergipe, a paralisação foi deliberada em assembleias realizadas semana passada em todas as unidades. O tempo da paralisação será definido pelos trabalhadores no inicio da mobilização. "A duração da manifestação será decidido pela categoria. Decidiremos se paramos por algumas horas e o dia todo. Nosso objetivo é construir uma campanha reivindicatória bem sucedida. Somente a luta pode garantir um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) vitorioso, com avanço nas cláusulas sociais, revisão do Plano de Cargos e Carreira, ganho real e reposição das perdas salariais. Essas são nossas principais bandeiras de luta", afirmou Toeta.

(Da assessoria)



Economia
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Por Eugênio Nascimento
18/10
13:00

SERGIPE - Secretário da Saúde vai a Assembleia quinta-feira


O secretário de Estado da Saúde, Antônio Carlos Guimarães, vai à Assembleia Legislativa de Sergipe na próxima quinta-feira para expor aos deputados como estão funcionando as fundações estaduais da área de saúde, seus projetos e gastos. Guimarães foi quem se colocou à disposição dos parlamentares para a prestação de contas trimestral. Os parlamentares vãso questioná-lo sobre o atendimento nas casas de saúde, especialmente o Hospítal de Urgência (HUSE)


Política
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Por Eugênio Nascimento
18/10
12:50

PRESTANDO CONTAS - João Andrade vai a Assembleia amanhã

Amanhã, às 9h, o secretário de Estado da Fazenda, João Andrade, apresenta aos deputados integrantes da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa os dados fiscais referentes ao 2º quadrimestre de 2011, em audiência pública na Sala das Comissões. Andrade vai mostrar também o contexto das finanças estaduais, a frustração de receita do FPE e o comportamento do ICMS entre os meses de maio e agosto deste ano.


Economia
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Por Eugênio Nascimento
18/10
09:36

27 cidades brasileiras, incluindo ARACAJU, recebem festival de cinema e direitos humanos

Um total de 47 filmes, incluindo títulos inéditos no país, estão na programação da 6ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul, que inicia-se a partir de 10 de outubro e chega este ano, além de Brasília, às 26 capitais estaduais brasileiras e em , sempre com entrada franca e acessibilidade a deficientes físicos.

Entre as pré-estréias, o evento exibe três longas-metragens brasileiros, dirigidos pelas premiadas cineastas Eliane Caffé, Mara Mourão e Érika Bauer.

"Quem Se Importa", de Mara Mourão (de 'Doutores da Alegria', 2005) focaliza o empreendedorismo social através de entrevistas com 19 entre os maiores nomes do setor, incluindo o Prêmio Nobel da Paz, o bengali Muhammad Yunus; o norte-americano Bill Drayton, fundador da Ashoka, um entidade que prospecta empreendedores sociais ao redor do mundo; e o infectologista brasileiro Eugênio Scannavino Netto, que reduziu a mortalidade infantil de Santarém ao mesmo padrão de São Paulo e foi eleito pela mídia internacional como um dos 21 pioneiros do século 21.

Diretora dos longas "Kenoma" (1998), "Narradores de Javé (2003) e "O Sol do Meio-Dia" (2009), Eliane Caffé focaliza em "Céu Sem Eternidade" as lutas e expectativas que envolvem a rede dos quilombos de Alcântara, no Maranhão. Trata-se de um trabalho de investigação coletivo realizado com a participação de estudantes e moradores locais durante o período de maio a agosto de 2010.

Érika Bauer, diretora de "Dom Hélder - O Santo Rebelde" (2006), apresenta em "E A Terra Se Fez Verbo" a região da Prelazia de São Felix do Araguaia, no Mato Grosso, e sua história de luta e resistência contra todo tipo de opressão. Seu principal personagem, Dom Pedro Casaldáliga, é retratado a partir dos depoimentos e histórias contadas por posseiros, índios e peões que atuaram e atuam em defesa de sua permanência na terra.

Destaques
A programação destaca ainda a impactante produção argentina "Confissões", de Gualberto Ferrari, na qual um ex-agente secreto do batalhão 601 de inteligência do exército argentino durante a ditadura militar (1976?1983) se confessa arrependido. Ao mesmo tempo, um jornalista e escritor, militante estudantil de uma famosa organização guerrilheira, revela sua amizade com o ex-agente, em uma paradoxal ironia do destino.

Filme de animação de temática rara para o gênero, o colombiano "Pequenas Vozes", de Oscar Andrade e Jairo Eduardo Carrillo, inédito no Brasil, teve estréia mundial no prestigioso Festival de Veneza. Através de desenhos e depoimentos, a obra mostra a pungente visão de crianças deslocadas de suas moradias e terras devido ao conflito armado em seu país.

Já no boliviano "Bala Perdida", o diretor Mauricio Durán Blacut parte de uma experiência traumática: a morte de seu irmão, enquanto servia nas forças armadas. 28 anos depois, o cineasta parte em uma viagem buscando respostas.

O cardápio da 6ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul traz ainda obras clássicas, como "Bicho de Sete Cabeças" (Laís Bodanzky, 2001), uma denúncia contra os abusos de hospitais psiquiátricos protagonizada por Rodrigo Santoro; "Central do Brasil" (Walter Salles, 1998), obra premiada no Festival de Berlim e estrelada por Fernanda Montenegro; "Chuvas de Verão" (Carlos Diegues, 1977), cuja cena de amor entre os personagens de Jofre Soares e Míriam Pires foi considerada revolucionária por mostrar o nu, o amor e o sexo na terceira idade; e o primeiro filme cubano indicado ao Oscar® de melhor filme estrangeiro, "Morango e Chocolate" (1994), no qual os diretores Tomás Gutiérrez Alea e Juan Carlos Tabío abordam, com talento e sensibilidade, temas como tolerância e discriminação.

A 6ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul é exibida em Brasília e em todas as 26 capitais estaduais do país: Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Macapá, Maceió, Manaus, Natal, Palmas, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís, São Paulo, Teresina e Vitória.

No total, estão presentes nesta sexta edição do evento obras dos seguintes países da América do Sul: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.

Uma realização da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, com produção da Cinemateca Brasileira/MinC e patrocínio da Petrobras, o evento é dedicado a obras que abordam questões referentes aos direitos humanos, produzidas recentemente nos países sul-americanos. Em todas as cidades acontecem sessões com audiodescrição e closed caption, garantindo o acesso a deficientes visuais e auditivos.

A 6ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul conta com apoio do Ministério das Relações Exteriores, da TV Brasil, da Sociedade Amigos da Cinemateca e do Sesc São Paulo. As obras mais votadas pelo público são contempladas com o Prêmio Exibição TV Brasil nas categorias longa, média e curta-metragem. A programação tem curadoria do cineasta e curador Francisco Cesar Filho.

Mais informações podem ser acessadas através do website www.cinedireitoshumanos.org.br.

(Da assessoria)



Variedades
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Por Eugênio Nascimento
18/10
08:14

É JUSTO ISSO? - Assalariado paga mais IR quer os bancos

O Estado de S. Paulo - 17/10/2011

Trabalhadores garantem 9,9% da arrecadação federal, mais que o dobro dos 4,1% pagos pelas instituições financeiras, aponta estudo


BRASÍLIA - As distorções tributárias do País prejudicam a classe média, que contribui com mais impostos do que os bancos. Análise feita pelo Sindicato Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), e confirmada por especialistas, indica que os trabalhadores pagaram o equivalente a 9,9% da arrecadação federal somente com o recolhimento de Imposto de Renda ao longo de um ano. As entidades financeiras arcaram com menos da metade disso (4,1%), com o pagamento de quatro tributos.

"Os dados mostram a opção equivocada do governo brasileiro de tributar a renda em vez da riqueza e do patrimônio", avalia João Eloi Olenike, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). A face mais nítida desta escolha, segundo o especialista, é a retenção de imposto de renda na fonte, ou seja, no salário do trabalhador.

"São poucos os países que, como o Brasil, não deixam as empresas e as pessoas formarem riqueza," afirmou. "Todos os tributaristas entendem que não está correto, era preciso tributar quem tem mais."

O Sindifisco analisou a arrecadação de impostos federais no período de setembro de 2010 a agosto deste ano. Neste período, as pessoas físicas pagaram um total de R$ 87,6 bilhões em Imposto de Renda, incluídos os valores retidos na fonte como rendimentos do trabalho.

No mesmo período, o sistema financeiro gastou apenas R$ 36,3 bilhões com o pagamento de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), contribuição para o PIS/Pasep, Cofins e Imposto de Renda.

Procuradas, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e a Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) não se pronunciaram.

Motivo. Especialistas se dividem sobre as razões para a manutenção do que chamam de distorção tributária. Segundo o advogado tributarista Robson Maia, doutor pela PUC de São Paulo e professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, o Brasil precisa cobrar tributos equivalentes aos de outros países, para não perder investimentos.

Na avaliação de Olenike, do IBPT, a estrutura tributária tem relação com o poder de influência de bancos e instituições financeiras. "Se fosse em qualquer outro país, o governo já tinha caído, mas nós não temos essa vocação no Brasil, o povo é muito dócil e permite que o governo faça o que quer."

No seu estudo sobre benefícios fiscais ao capital, o Sindifisco defende mudanças na legislação para reduzir as distorções e permitir menor pagamento de imposto por trabalhadores e maior cobrança de grandes empresas e entidades financeiras. "Não basta o Estado bater recordes de arrecadação de Imposto sobre a Renda, pois quem sustenta essa estatística é a fatigada classe média."


Economia
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Por Eugênio Nascimento
18/10
07:47

Igreja de Propriá pede apoio a presidente Dilma Rousseff

Os agentes de Pastoral da Diocese de Propriá estiveram reunidos em Assembléia Pastoral nos dia 14 e 15 de outubro, no nosso Seminário São Geraldo. Participaram mais de 90 pessoas, incluindo o bispo Dom Mario Rino Sivieri, padres e religiosas.

A Assembléia aprovou uma Carta de Apoio aos Pequenos Agricultores do Baixo São Francisco que estão endividados endereçada à Presidente Dilma Roussef. Segue cópia da mesma.




Economia
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Por Eugênio Nascimento
17/10
20:36

Desistência do Bolsa Família por iniciativa própria chega a 40%



Desde a criação do Bolsa Família, no fim de 2003, até setembro deste ano, 5,856 milhões de famílias deixaram de receber as transferências de renda do governo federal. Os motivos para a saída do programa são os mais variados, mas cerca de 40% dos ex-beneficiários fazem parte de núcleos familiares que aumentaram sua renda per capita e não se enquadram mais na atual faixa de pagamento do benefício, destinado a grupos com renda mensal de até R$ 70 por pessoa ou rendimento individual mensal na faixa que vai de R$ 70 a R$ 140.

Outras dezenas de razões justificam o cancelamento da transferência no período, como por exemplo o não cumprimento de condicionalidades na área de educação e saúde (117 mil famílias), revisão cadastral não concluída (613,1 mil famílias) e até mesmo decisão judicial (20 mil famílias).

Nas contas do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o estoque de famílias que tiveram as transferências canceladas por aumento de renda per capita é de 2,227 milhões nos últimos oito anos. Esse universo é composto principalmente por pessoas dentro do grupo que foram beneficiadas pela atual política de valorização do salário mínimo. Ao conseguir um trabalho formal elas podem ser identificadas pelos gestores municipais ou a partir da base de dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho. Além disso, também se destacam pequenos empreendedores que montaram negócios e quem foi alcançado pela aposentadoria rural ou pelo Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), que pagam um salário mínimo para ex-trabalhadores rurais, idosos e deficientes.

Tiago Falcão, secretário nacional de renda de cidadania do MDS, explica que as saídas não podem ser atribuídas somente aos benefícios pagos pelo Bolsa Família, que hoje variam de R$ 32 a R$ 306, dependendo do número de filhos, mas sustenta que o programa contribui para aumentar a renda. “Além disso, o Bolsa e outros programas de transferência de renda [previdência rural e BPC] chegaram definitivamente aos mais pobres, permitindo principalmente o aumento da renda do trabalho de forma combinada. Por isso tivemos efeitos interessantes na saída da pobreza”, comenta Falcão.

Ele ressalta que os dados de saída do Bolsa Família precisam ser vistos com cautela por se tratarem de um estoque. “Há sempre famílias entrando e saindo. E quem saiu pode ter retornado. E mesmo aqueles que alcançam o mercado formal de trabalho permanecem muito pouco tempo nessa situação, e para os grupos mais vulneráveis a rotatividade no emprego é ainda maior”, acrescenta Falcão.

A especialista no estudo da pobreza Lena Lavinas, professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), lembra que os cancelamentos do Bolsa Família justificados pelo aumento da renda per capita dos beneficiários não tiveram impacto global na folha de pagamento e no número de famílias assistidas, que há três anos varia entre 12,3 milhões e 12,8 milhões.

“Dados do Censo indicaram que o país tem mais de 16 milhões abaixo da linha de indigência [renda per capita mensal de R$ 1 a R$ 70], o que revela que a cobertura do Bolsa Família está aquém da demanda. Esse grupo está sempre entrando e provavelmente quem saiu não deveria ter saído por causa do alto grau de vulnerabilidade. O importante é que o governo federal reconheceu que o número de indigentes é maior do que se pensava e nem todos recebem o benefício”, diz Lena.

Para gestores municipais do Bolsa Família, o programa precisa ter políticas complementares mais eficientes em larga escala para garantir melhorias na qualidade de vida dos beneficiários e uma eventual inserção produtiva, como política de emprego, cursos de qualificação, ações de transferência de renda complementar. “Essas ações estão integradas entre União, Estados e municípios, mas essa integração aqui em São Paulo, onde temos uma grande estrutura e capacidade de gestão, é completamente diferente da de uma cidade do interior do Nordeste. Além disso, elas precisam ter um acompanhamento mais próximo, que é o que deve ocorrer com o Brasil sem Miséria”, opina Luis Fernando Francisquini, coordenador de gestão e benefícios da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Paulo.

Fonte: Do Valor Economico



Economia
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Por Eugênio Nascimento
17/10
19:27

DESARMAMENTO - Delegacias comandadas pela PC receberão armas de fogo

As Delegacias de Polícia Civil de Sergipe estarão aptas a partir desta terça-feira, dia 18, a receberem armas de fogo entregues voluntariamente pela população. A entrega voluntária faz parte das ações da Campanha Nacional do Desarmamento do Ministério da Justiça cujo objetivo é mobilizar a sociedade brasileira para retirar de circulação o maior número de armas de fogo possível e contribuir para a redução da violência no Brasil. Além de contribuir para a redução da violência, o cidadão que devolver sua arma também recebe uma gratificação.     

As autoridades lembram que a pessoa interessada em entregar uma arma de fogo deve antes preencher uma guia de trânsito. A guia é a garantia que o cidadão tem de que não será detido pela polícia em caso de abordagem. Até então as armas só podiam ser entregues nas Superintendências da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal, em Aracaju.

Com a extensão do número de postos de coleta, a expectativa da Secretaria de Segurança Pública de Sergipe é que aumente o número de pessoas interessadas em entregar sua arma de fogo ao Estado. Estudos como o Mapa da Violência, divulgado em fevereiro deste ano pelo Ministério da Justiça, apontam diminuição da violência e queda nos índices de homicídio no período das campanhas anteriores. Sergipe, inclusive, foi destaque nacional como um dos Estados que mais recolheram armas em todo o país. (Da assessoria)


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Por Eugênio Nascimento
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