23/03
16:46

Balanço financeiro: Sergipe sobrevive "sufocado" desde 2010

Dados fiscais de 2010 são apresentados pelo secretário João Andrade (Sefaz) em audiência pública na Assembleia Legislativa

O Estado de Sergipe realizou no ano passado um forte contingenciamento nas contas públicas – custeio – para conseguir manter-se enquadrado nos limites de responsabilidade fiscal, mas sofreu um duro golpe na arrecadação com a frustração de receita do Fundo de Participação dos Estados. Estas foram algumas das colocações do secretário de Estado da Fazenda, João Andrade Vieira da Silva, durante a apresentação aos deputados estaduais da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação sobre o cumprimento das metas fiscais referentes ao exercício de 2010.


Na apresentação aos deputados estaduais, o Governo do Estado encerrou o exercício 2010 cumprindo todas as metas fiscais exigidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), fechando o ano em 54,39% dos 57,0% estabelecidos no limite prudencial. Segundo João Andrade, foi um ano difícil para o fechamento do exercício, inclusive adotando restrições austeras para redução das despesas de custeio.


Em destaque nos dados apresentados, o comportamento das receitas oriundas de repasse da União do Fundo de Participação dos Estados (FPE): embora as transferências de receita tenham registrado crescimento, os números não foram expressivos, atingindo apenas 2,6% a mais em relação a 2009, descontada a inflação. Em relação à expectativa orçamentária, em 2010 a receita do FPE fechou o ano com um índice negativo de 9,9%, significando R$ 223 milhões a menos que o esperado. “Apesar do crescimento, o patamar é extremamente decepcionante, colocando o ponto de vista que o FPE representou no ano passado 43% das receitas do Estado”, revelou João Andrade.


No parte de investimentos, o secretário da Fazenda destacou as aplicações dos recursos em Educação e Saúde, que somaram em 2010 aproximadamente R$ 1,5 bilhão. Sobre a dívida líquida consolidada, o secretário da Fazenda apontou que o governo do Estado obteve uma redução de R$ 446,6 milhões nos últimos quatro anos e na evolução das despesas com pagamento ao funcionalismo estadual a política de melhoria salarial implantada pelo governo produziu um crescimento de 93,3% na folha entre 2007 e 2010. Apenas no ano passado, o crescimento foi de 20,9%, o que representa R$ 516,9 milhões a mais que o Estado depositou na conta dos servidores.


O secretário da Fazenda expôs aos deputados, além dos dados, as perspectivas das finanças para 2011. “São desafios ao longo deste ano a manutenção do equilíbrio fiscal e o consequente enquadramento do Estado nos limites da LRF e do PAF, assim como melhorar a arrecadação própria, sem elevar a carga tributária individual”, disse, acrescentando a retomada da capacidade de realizar investimentos com recursos próprios e também a viabilização de novas fontes de recursos para financiar os projetos estratégicos do Estado como compromissos para este ano.



Política
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Por Eugênio Nascimento
23/03
13:49

Presidenta Dilma abre Exposição Mulheres, Artistas e Brasileiras, no Palácio do Planalto

Nesta quarta-feira (23), a presidenta da República, Dilma Rousseff, participa de abertura da Exposição Mulheres, Artistas e Brasileiras, que acontece no Salão Oeste do Palácio do Planalto, às 19 horas. Dentre as obras expostas está o “Abaporu”, pintura a óleo sobre tela de autoria de Tarsila do Amaral, trazida de Buenos Aires especialmente para a exposição. A exposição é composta por cerca de 80 obras entre pinturas, gravuras, desenhos, tapeçarias, esculturas e objetos produzidos por mulheres de destaque no século XX.



Economia
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Por Eugênio Nascimento
23/03
13:40

Cinco Tribunais já utilizam o iPleno, sistema desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

Os Tribunais Regionais Eleitorais do Amapá, Maranhão, Pará e Mato Grosso já estão utilizando o sistema iPleno. O sistema foi desenvolvido pela equipe de tecnologia de informática do TRE-SE, atendendo solicitação conjunta da Diretoria Geral e Secretaria Judiciária do Regional, que identificaram a necessidade de informatização das Sessões Plenárias, visando maior celeridade e publicidade das decisões. Diversos outros Tribunais têm consultando a equipe de informática do TRE-SE visando a adoção do sistema.

O iPleno permite o gerenciamento eficiente das atividades das Sessões, integra os juízes membros através das informações disponibilizadas on-line, proporciona agilidade nas consultas aos votos de sessões anteriores e promove a divulgação imediata dos resultados dos julgamentos. O público presente às sessões acompanha o cumprimento da pauta e as decisões dos julgamentos a partir de um telão integrado ao sistema. Desta forma o iPleno contribui adequadamente no cumprimento de metas estabelecidas pelo CNJ, visando conferir maior celeridade, transparência e publicidade aos atos do Poder Judiciário.

Projetado para ser um sistema de fácil utilização, o iPleno usa interface web intuitiva, sendo desenvolvido a partir de Software Livre em Java, possuindo a característica de ser multiplataforma. Tem sido reconhecido como um primeiro passo  para a implantação de sistema online dos processos judiciais.

O iPleno tem desenvolvimento constante, passando por diversas melhorias desde o lançamento de sua versão estável em novembro de 2009. A versão 1.5 foi lançada no dia 4 de março, trazendo diversas melhorias e correções. Está agendada uma nova versão para abril, que dentre outras novas funcionalidades, permitirá o acompanhamento das informações da Sessão Plenária em tempo real, pela Internet.

Além das melhorias relacionadas a tramitação e julgamento de processos, o Ipleno permite a economia de recursos naturais, evitando o uso de papel para impressão da pauta e de peças dos processos, antes distribuídos para subsidiar as decisões nas sessões de julgamento.(Da assessoria)


Economia
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Por Eugênio Nascimento
23/03
13:06

Caravana 'Unidos pela Vida' arrecadará assinaturas na Barra dos Coqueiros

A Caravana "Unidos pela Vida" continua com o mutirão arrecadando assinaturas para a implantação do Hospital do Câncer em Sergipe. O grupo estará nesta quinta,24, na Barra dos Coqueiros. A concentração será no terminal de integração da cidade, das 08h às 14h . Estarão presentes integrantes da sociedade médica sergipana. O objetivo é visitar os 75 municípios sergipanos, onde as assinaturas serão recolhidas e, posteriormente, enviadas para o Governo Federal. (Da assessoria)


Economia
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Por Eugênio Nascimento
23/03
10:59

Elizabeth Taylor morre aos 79 anos

Elizabeth Taylor morre aos 79 anos --- Atriz estava internada em hospital de Los Angeles por problemas cardíacos ---

Economia
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Por Eugênio Nascimento
23/03
10:54

Alexandre Porto reafirma importância de ampliar teto do Simples estadual

O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (ACESE), Alexandre Porto, mais uma vez reafirmou a importância do Governo do Estado em ampliar o Teto do Simples Estadual em R$ 1,2 milhão ao ano para R$ 1,8 milhão ao ano, durante reunião-almoço do Fórum Empresarial de Sergipe ocorrida nesta terça-feira, 24, quando o empresário pediu a deputada estadual Conceição Vieira que ajudasse a sensibilizar o governado Marcelo Déda, mostrando a importância do fortalecimento e do crescimento das micros e pequenas empresas.(Da assessoria)


Economia
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Por Eugênio Nascimento
23/03
07:39

Segurança, trânsito e saúde na campanha do PT em 2012

O PT prepara-se para adotar como discurso nacional da campanha eleitoral de 2012, quando estarãoi em disputa as mais de 5 mil prefeiturfas do Brasil, a defesa de mais segurança e melhorias no trânsito e do sistema de saúde pública. A proposta é da tendênbcia  Construindo um Novo Brasil, à qual está ligado o governadfor Marcelo Déda (SE). Para viabilizar o tripé de campanha, o PT está encomendando uma pesquisa em todo o país.


Política
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Por Eugênio Nascimento
22/03
20:53

Machado: o PSD, de Kassab, não esvaziará o DEM em Sergipe

O dirigente do DEM e ex-deputado federal José Carlos Machado não acredita que a criação do PSD, anunciada ontem pelo prefeito de São Paujo, Gilberto Kassab, não esvaziará o Democratas. "Nós sofremos um processo de esvaziamento quando perdemos o governo. Hoje não existe mais risco. Converso diariamente com as nossas lideranças e não há informações de abandono partidário. EStamos pensando até em fazer uma campanha de filiação em todo o Estado, tendo vista as eleições municipais de 2012 e a perspectiva que temos de eleger o prefeito de Aracaju", comentou Machado.


Política
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Por Eugênio Nascimento
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