11/07
18:33

SERGIPE - Tribunal de Justiça empossa dois novos juízes substitutos

Aconteceu na tarde de hoje, dia 11, no auditório do Tribunal Pleno, no Palácio da Justiça de Sergipe, no Centro de Aracaju, a posse de dois novos Juízes Substitutos: Guilherme Diamantino de Oliveira Weber e Cláudio Bahia Felicíssimo. O Judiciário sergipano agora conta com 152 Magistrados, sendo 139 Juízes e 13 Desembargadores.

Segundo o Presidente do TJSE, Desembargador José Alves Neto, outros Juízes aprovados no último concurso deverão ser convocados. "Vamos continuar nomeando de acordo com as disponibilidades financeiras. Até porque foi criada mais uma Vara, na Comarca de Glória. Agora temos mais dois julgadores para dinamizar nossa máquina", enfatizou.

Em seu discurso, o Presidente do TJSE, fez uma análise poética a respeito do sobrenome dos novos Magistrados. "Um dos empossados já tem em seu sobrenome a alcunha de Felicíssimo, o que, entrelaçando-se com a denominação de Diamantino, que o outro dispõe, estão a formar um grande diamante, verdadeiras pérolas do Judiciário".

O Juiz Substituto Guilherme Diamantino de Oliveira Weber formou-se em Direito em Salvador (BA), onde advogou por dois anos. Depois foi aprovado no concurso da Procuradoria da Fazenda Nacional e, desde maio de 2010, desempenhava a função em São Paulo. "Chegar à Magistratura é um sonho realizado e chegar ao Tribunal de Justiça de Sergipe é uma grande satisfação porque, reconhecidamente, é um dos melhores do país", confessou o novo Magistrado.

Para o Juiz Substituto Cláudio Bahia Felicíssimo também é motivo de orgulho fazer parte do TJSE. "Fazer parte deste Tribunal, que é um dos melhores do país, é um orgulho muito grande, a expectativa é a melhor possível. Sempre exerci a função pública com muita presteza e dedicação, procurando implementar a Justiça, e aqui em Sergipe não será diferente", garantiu Cláudio, que é natural de Belo Horizonte (MG), autuou como delegado de Polícia em Manaus e, depois, foi Defensor Público em Vitória da Conquista (BA).

Após o juramento, leitura e assinatura do termo de posse, os Juízes foram saudados pelo presidente em exercício da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Marcos Pinto. "São duas novas forças que chegam à Magistratura sergipana, com reconhecida qualidade, já que foram aprovados em um difícil concurso de ingresso. Com certeza irão contribuir para a prestação jurisdicional do nosso Estado", disse o Magistrado. (Da assessoria)


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Por Eugênio Nascimento
11/07
16:36

Capes comemora 60 anos e premia pesquisadores e professores

 

No ano de 2010, a instituição concedeu 468 bolsas de pesquisa a Sergipe

          A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação comemora 60 anos nesta segunda-feira, 11, com a entrega do Prêmio Anísio Teixeira a pesquisadores e professores que contribuíram para o crescimento da educação e da ciência no Brasil. A solenidade será realizada no Palácio do Planalto, às 15h, com a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff, e do ministro da Educação, Fernando Haddad. Em 2010, a Capes destinou 468 bolsas a Sergipe, sendo 327 bolsas de mestrado, 120 de doutorado, 18 de pós-doutorado e três de professor visitante (PVNS).

         Há seis décadas, a Capes contribui para a formação de profissionais altamente qualificados, avalia cursos de mestrado e doutorado, oferece acesso à divulgação científica e promove cooperação científica nacional e internacional. Em 2010, concedeu 116 mil bolsas — 58 mil no país e cinco mil no exterior, além de 53 mil para a educação básica. No ano anterior, ajudou na formação de 50.168 mestres e doutores. A ampliação do número de pessoas pós-graduadas no país é uma das prioridades da política nacional de educação e de ciência e tecnologia do governo federal.

          A instituição também oferece conteúdo científico para a formação de pesquisadores, mestres e doutores. O Portal de Periódicos da Capes, maior biblioteca virtual brasileira de informação científica, registrou mais de 67 milhões de acessos em 2010. Este ano, atingiu marca superior a 29 mil títulos em todas as áreas do conhecimento.

          Esse conjunto de investimentos tem ajudado o Brasil a crescer. A produção científica da pós-graduação brasileira apresenta resultados positivos, tanto de forma quantitativa quanto qualitativa. Entre 2007 e 2009, o Brasil ampliou em 56% o número de artigos em publicações científicas de alto padrão e passou da 15ª para a 13ª posição no ranking das nações com maior volume de produção acadêmica.

          No triênio 2007-2009, o Brasil formou mais de 139 mil mestres e doutores. Para oferecer cursos de pós-graduação de qualidade, os programas são avaliados a cada três anos. No ano passado, 900 consultores analisaram 4.099 cursos.

 

          Formação — Em 2007, a Capes assumiu o desafio de estimular a formação inicial e continuada de professores da educação básica. O sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) registrou, em 2010, 150 mil alunos matriculados e 587 polos em funcionamento. O Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) recebeu, em 2010, investimentos de R$ 120 milhões, com mais de 20 mil bolsas ativas e 618 projetos aprovados.

          Nesses 60 anos, a Capes comemora a evolução e o crescimento da pós-graduação brasileira e a bem-sucedida implementação de programas que contribuem para aprimorar a qualidade da educação básica, com a formação de professores mais bem preparados para atuar nas escolas brasileiras.

 

          Prêmio — O Prêmio Anísio Teixeira foi instituído pelo Ministério da Educação em 1981, nas comemorações dos 30 anos de criação da Capes. A cada cinco anos, são homenageadas personalidades brasileiras com relevante contribuição para o desenvolvimento da pesquisa da pós-graduação no país. Patrono da educação Brasileira, Anísio Teixeira [1900-1971] dirigiu a Capes de 1951, ano de criação, até 1963.

 



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Por Eugênio Nascimento
11/07
16:14

Ex-prefeito de Riachão do Dantas é condenado por realizar contratações ilegais

O ex-prefeito do município de Riachão do Dantas, localizado no Centro-Sul sergipano, foi condenado por improbidade administrativa em um processo movido pelo Ministério Público Federal (MPF). A Justiça Federal entendeu que Laelson Meneses da Silva ofendeu os princípios constitucionais da legalidade e da moralidade administrativa, ao contratar servidores da área de saúde sem realizar concurso público.

O MPF moveu a ação após constatar que, nas gestões de 2005 a 2008 e 2009 a 2010, a prefeitura contratou servidores visando a atender o Programa Saúde da Família (PSF) sem concurso público ou processo seletivo simplificado. Não houve, no caso, interesse excepcional que admitisse as contratações com a dispensa do concurso.

Condenação - O juiz federal autor da decisão, Marcos Antônio Garapa de Carvalho, suspendeu os direitos políticos de Laelson de Meneses por três anos, o condenou ao pagamento de multa equivalente a 10 vezes o valor da última remuneração recebida como prefeito e o proibiu de contratar com o Poder Público por três anos.


Política
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Por Eugênio Nascimento
11/07
16:02

Sergipe: Juíza acata pedido da Defensoria Pública em favor dos desalojados

 

A juíza da 3ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, Simone de Oliveira Fraga, acatou todos os pedidos da Defensoria Pública do Estado. A Ação Civil Pública, movida pelos Núcleos de Direitos Humanos e de Articulação com os Movimentos de Bairros, postula o direito à moradia e a preservação dos direitos humanos de dezenas de famílias que tiveram seus barracos derrubados pela Prefeitura de Aracaju nas Invasões Preol e Água Fina, e que hoje encontram-se alojadas em galpões nos Bairros Centro e Santos Dumont. Ainda na Ação a Defensoria Pública pede a concessão de auxílio moradia na forma da Lei Municipal 3873/2010.  

 

 

 

Na liminar expedida em 07 de julho, a magistrada determina que o município de Aracaju disponibilize, por prazo indeterminado, local digno para moradia dos então desabrigados e a concessão de auxílio moradia àquelas pessoas que foram cadastradas pelo órgão da prefeitura, e, no entanto, não foram contempladas com auxílio moradia, assim, como as vitimas que estão alojadas no galpão, tudo em perfeitas condições de habitabilidade, preservando a incolumidade sanitária, a integridade física e moral dos membros.(Da assessoria)

 


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Por Eugênio Nascimento
11/07
13:03

Rádio UFS - Emissora seleciona propostas de professores e técnicos do quadro

Emissora seleciona propostas de professores e técnicos do quadro Interessados em desenvolver programa educativo devem se inscrever até 15 de agosto

 

Professores e técnicos-administrativos interessados em desenvolver projeto de programa educativo para a Rádio UFS FM podem efetuar inscrição até às 17h de 15 de agosto. O edital contempla propostas desses servidores desde que sejam do quadro efetivo da UFS e, no caso dos técnicos, possuam nível superior. A participação dos técnicos, aliás, é uma das novidades da seleção deste ano.

As outras são as seguintes: simplificação das propostas para inscrição - basta apresentar sinopse do programa proposto (antes precisava apresentar proposta completa) –, emissão de certificado pela Proex e Rádio UFS ao final da execução da proposta e impedimento de participar da seleção do ano seguinte de coordenador cujo programa foi aprovado e não executado.

Segundo a diretora da emissora, Messiluce Hansen, “o objetivo dessas modificações é ampliar os setores participantes com a inclusão dos servidores técnicos e sistematizar o edital, adequando-o aos parâmetros já estabelecidos pela Proex”.

Seleção

Serão escolhidos até cinco propostas por categoria: spot/serviço, quadro/conhecimento, quadro/cultura e musicais. As duas primeiras etapas da seleção compreendem a análise preliminar pela Diretoria Geral da Rádio UFS/Proex quanto às condições e exigências do edital e julgamento do mérito das propostas pela Comissão Coordenadora da Rádio UFS, que poderá se valer de consultores ad hoc.

Essa comissão é composta por dois representantes do Departamento de Comunicação Social (DCOS), um da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (Proex), um do conjunto dos centros de ensino, um do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e um da sociedade civil.

A Diretoria Geral da Rádio UFS responderá a esclarecimentos através do e-mail radio@ufs.br (com a indicação do assunto: EDITAL RÁDIO UFS) ou pelo telefone 2105-6912.

O resultado sai em 5 de setembro. O período de execução da proposta compreende um ano (12 de setembro de 2011 a 12 de setembro de 2012). - Da assessoria


Colunas
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Por Eugênio Nascimento
11/07
12:35

Espaço de lazer da orla precisa de mais atenção


Crédito: Tarcísio Dantas
 

Na última quinta-feira, quem andou de bike pela Orla de Atalaia percebeu que aquela área que engloba a pista de skate e a mureta de escalada - ao lado de um dos lagos - está precisando de mais atenção da administração do local. 

Além da falta de segurança no lugar, a mureta de escalada está totalmente aberta, sem nenhum tipo de fiscalização, com muitas grades danificadas e portão de acesso aberto, o que facilita que qualquer um chegue ali e comece a escalar sem proteção. 

Qualquer hora dessas um pode se acidentar, sobretudo, uma criança. 
 


Esportes
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Por Kleber Santos
11/07
12:20

Veja os outdoors de protesto popular em Jaraguá do Sul/SC

Protesto popular em cidade de Santa Catarina.

O outdoor colocado na rua Olívio Domingos Brugnago, no bairro Vila Nova, em Jaraguá, demonstra a indignação sobre a proposta de aumento do número de vereadores na Câmara.

Na Ilha da Figueira, bairro de Jaraguá do Sul, foi colocado o outdoor abaixo:


























































Política
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Por Eugênio Nascimento
11/07
11:37

Sedurb discute demandas de SE para o PAC com 37 prefeitos

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (Sedurb) reúne nesta segunda-feira, 11, às 15h, no auditório da Pronese, 37 prefeitos de todos os territórios sergipanos com menos de 50 mil habitantes. O objetivo do encontro é apresentar aos prefeitos a inscrição do Estado no Programa de Aceleração do Crescimento 3 (PAC-3), do Governo Federal, que vai disponibilizar para a área de saneamento um total de recursos previstos de R$ 5 bilhões, por meio da Funasa/Ministério das Cidades. O secretário do Desenvolvimento Urbano, Antônio Sérgio Ferrari Vargas, vai expor aos prefeitos que o Governo do Estado vai criar cartas consultas para pleitear programas e ouvir dos prefeitos as suas demandas para os seus municípios e, com isso, compatibilizar os pleitos para que não haja duplicidade nas demandas, (Da assessoria)


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Por Eugênio Nascimento
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