06/06
13:33

Governo do Estado convoca a 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social de Sergipe


O governador Marcelo Déda assinou o Decreto de convocação da 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social de Sergipe (Consocial/SE) que será realizada pela Controladoria Geral do Estado (CGE), em parceria com a Casa Civil, Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão e Secretaria de Comunicação no período de 14 de novembro de 2011 a 8 de abril de 2012. O evento mobilizará os gestores estaduais para a promoção da transparência pública e o controle social, a fim de garantir a correta aplicação dos recursos públicos.

Dentre os principais objetivos a serem alcançados na 1ª Consocial/SE, se destacam a realização de debates sobre o acompanhamento e controle da gestão pública, para o fortalecimento da interação entre sociedade e governo; o incentivo a novas ideias e conceitos sobre a participação popular e os novos mecanismos de transparência e controle social da Administração Pública.

Outra proposta também apresentada pela 1ª Consocial/SE é de desenvolvimento e fortalecimento das redes de interação dos diversos atores da sociedade para o acompanhamento da gestão pública e debate sobre as medidas de prevenção e combate à corrupção que envolva o trabalho de governos, empresas e sociedade civil.

1ª conferência nacional

A etapa nacional da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (1ª Consocial) é promovida pela Controladoria-Geral da União (CGU) e será realizada em 2012, entre os dias 18 e 20 de maio, com o tema “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”. Porém, a mobilização da sociedade já começou desde abril de 2011, com a convocação das conferências estaduais pelos Governadores e com os preparativos para as conferências municipais.

A 1ª Consocial conta com a participação de todos os segmentos da sociedade e deverá traçar diretrizes de atuação para promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais democrático e efetivo.

O papel de cada município nesse debate é de suma importância. Muitas das propostas e diretrizes construídas nas etapas preparatórias serão oferecidas ao Poder Público local para que sejam consideradas no desenvolvimento de ações para o incremento das políticas de transparência e controle social em cada região. Portanto, a 1ª Consocial não é um fórum de discussões apenas nacional ou de interesse exclusivo do Governo Federal. O município pode aproveitar essa oportunidade para ouvir o que a sociedade tem a dizer sobre esses temas e, dessa forma, fortalecer a relação estado-sociedade. (Das assessorias)


Política
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Por Eugênio Nascimento
06/06
13:11

Fábio Calheiros: TJSE mantém prisão preventiva



A Câmara Criminal, na sessão de julgamento desta segunda-feira, 06.06, denegou o Habeas Corpus - HC 047/2011, e manteve a prisão preventiva de Fábio Ramos Calheiros Barbosa acusado pela prática de facilitação de fuga de pessoa legalmente presa - que no caso foi a do seu pai, o réu Floro Calheiros Barbosa, porte ilegal de arma e receptação.

Em seu voto, a Relatora, Des. Geni Schuster, destaca que foi comprovada a materialidade delitiva e os indícios de autoria evidenciados nos depoimentos presentes no processo, principalmente através do depoimento do corréu Ricardo Alexandre Ubirajara dos Santos, que aponta Fábio Calheiros Barbosa como mentor e articulador da quadrilha responsável pela fuga de Floro Calheiros Barbosa. "A conveniência da instrução criminal e a garantia da aplicação da lei penal justificam a manutenção da sua segregação, pois o acusado esteve foragido por quase 05 meses após o decreto prisional, só sendo preso em razão de cerco policial que culminou em troca de tiros e grave lesão, ensejando sua captura e, sua consequente prisão", disse a magistrada.

Ainda de acordo com a relatora, a jurisprudência do país é clara em emitir que mesmo o réu sendo primário, sem registro de maus antecedentes, como alegado pela defesa, essa condição não impede à decretação prisional. "A situação colhida dos autos revela motivação e demonstra ser imperiosa a manutenção da prisão provisória, como forma de resguardar a ordem pública, a instrução criminal e a aplicação da lei penal, vez que o histórico do acusado leva a crer que, em liberdade, evadiria-se novamente do distrito da culpa, sendo extremamente dificultosa sua recaptura pelo Estado".

 

Voto de Vistas

O Des. Ricardo Múcio Abreu Lima, em voto de vistas, acompanhou o voto da relatora, acrescentando que mesmo depois de ser denunciado, e ter a sua prisão decretada, Fábio Calheiros, jamais se apresentou à Justiça, preferindo se furtar à atividade policial e judicial, permanecendo foragido. "Quando finalmente encontrado pela polícia, mesmo sabedor de que contra ele pesava Mandado de Prisão, preferiu travar um tiroteio, do qual, aliás, restou ferido, a ter que se entregar. De tal postura, obviamente, que a sua prisão se faz necessária sim como forma de garantir a aplicação da lei penal, eis que impossível creditar ao paciente a confiança de que será encontrado sempre que procurado, ou que se apresentará à Justiça sempre que convocado", explicou o magistrado.

Da mesma forma, segundo o magistrado observa-se dos depoimentos de Ricardo, Billy e Silvan, que Fábio Calheiros foi o arquiteto de todo o plano mirabolante da fuga cinematográfica do seu pai das dependências do Hospital São Lucas. "Ao arquitetar a fuga extraordinária, ao andar fortemente armado, tanto que em perfeitas condições de travar um tiroteio quando da sua perseguição, é fácil se concluir que a sua soltura afronta sim à ordem pública".

Ao finalizar o seu voto, o Des. Ricardo Múcio afirmou que Fábio Calheiros é na verdade uma pessoa completamente destemida, discípulo do seu pai, igualmente como ele de personalidade voltada para o crime e que acredita estar imune aos mecanismos e vigilância do Estado. "Não há garantia de que com a sua soltura, o acusado não dará continuidade às atividades delitivas comandadas por seu pai, atemorizando toda a sociedade de uma forma em geral. Não há que se falar, portanto, em constrangimento ilegal na sua prisão", finalizou. (Da assessoria)



Variedades
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Por Eugênio Nascimento
06/06
01:34

River Plate sagra-se bicampeão sergipano

 O River Plate jogou com o regulamento debaixo do braço e conseguiu um empate em 1 a 1 diante do São Domingos sagrando-se bicampeão estadual, neste domingo, no Batistão.

 No jogo de ida, o time de Carmópolis venceu por 3 a 0 e jogava por um simples empate ou derrota por até dois gols.

 Neste domingo, Nivaldo marcou para o Coelho do Agreste, no primeiro minuto, e Argos descontou para o River, aos 47min da etapa inicial.

 Com o título, o time de Carmópolis garantiu vaga para a Série D do Brasileiro, cuja vaga seria do campeão. Em 2012, o River também disputará a Copa do Brasil.

 O São Domingos, vice-campeão, também está garantido na Copa do Brasil.



Esportes
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Por Kleber Santos
05/06
21:20

Voto não deveria deixar de ser obrigatório, segundo internautas

Na última enquete do Primeira Mão, a maioria dos internautas optou que o voto não deveria deixar de ser obrigatório no Brasil.

629 votaram em NÃO e 485 em SIM. Totalizando 1114 votos.


Variedades
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Por Eugênio Nascimento
05/06
20:19

Coluna - Primeira Mão


 
 

Sindipema e Semed negociam acordo 3ªfeira


Foi adiada desta segunda-feira, 6, para terça-feira, 7, a  reunião entre a secretaria de Educação de Aracaju e a comissão do SINDIPEMA. O encontro será na sede do sindicato.  A categoria avalia que o governo municipal forçou o último recurso - greve - para chegar a essa retomada de negociação e é decisivo que haja disposição do poder público em implantar o Piso Salarial na Carreira. Tentamos o diálogo insistentemente através dos atos, passeatas, abaixo assinado e diversas mobilizações.

 

 

 
 

Déda e Edvaldo vão apaziguar os ânimos


As relações entre o governador Marcelo Déda (PT) e o prefeito de Aracaju e seu aliado Edvaldo Nogueira  (PC do B) andam arranhadas, ainda que os dois evitem falar sobre o assunto publicamente. Pessoas próximas ao governador estimularam o atrito quando se sentiram enciumados com a afirmação propagandística de Nogueira anunciando que ninguém fez tanto em cinco anos como o atual administrador da capital. Também pegou mal a PMA culpar a estatal Deso pelos buracos nas ruas da cidade, assim como as críticas que fazem os petistas ao prefeito. Para acabar com o clima ruim, os dois vão se encontrar no decorrer desta semana. Discutirão assuntos administrativos, projetos em que podem atuar unidos e até mesmo a eleição municipal de 2012, ainda que entendam que ainda é cedo para discutir  nomes para a sucessão municipal.

 

 
 


Conceição disponibiliza o nome para a PMA


A deputada estadual Conceição Vieira declarou que, embora o PT já tenha nomes disponíveis como o do vice-prefeito Sílvio Santos e do deputado federal Rogério Carvalho, ela se colocaria à disposição do partido para disputar a Prefeitura de Aracaju, caso isso fosse necessário. Conceição, que é primeira secretária da Assembleia Legislativa, lembrou pesquisa do Única em que a maioria do eleitorado declara votaria em uma candidata mulher.

 

 
 


Falta de soro Anti-RH atinge Estado de Sergipe


Quase toda a produção de insumo básico para fabricar Soro Anti-RH foi vendida para o Japão e não tem nenhum produto disponível aqui no Brasil, inclusive em Sergipe, conforme informações de fontes médicas. Uma unidade de saúde privada, inclusive já teria informado a Secretaria de Estado da Saúde e o Ministério Público, pois não querem ser responsabilizados por complicações a pacientes que venham a surgir. O problema é que mães que são RH- e estão tendo filhos RH+ neste momento ficarão sensibilizadas contra o Fator RH e os próximos filhos que forem RH+ poderão sofrer Imcompatibilidade RH e terem Eristoblastose Fetal ou Icterícia grave ao nascer.

 

 

 
 

SMTT cria corredor para agilizar o trânsito


A partir desta segunda-feira, 6 de junho,  o estacionamento de veículos nas avenidas Hermes Fontes e Pedro Calazans, desde a Airton Teles até o elevado da Francisco Porto, ficará restrito. O diretor de trânsito, Major Paulo Paiva, explica que esta é uma medida que otimiza o fluxo de veículos de outras regiões da cidade. Portanto, evite parar seu carro na área.

 

 
 


Servidores de Riachão conquistam Estatuto

 

Foi aprovado por unanimidade o projeto de lei complementar que cria o Estatuto do Funcionário Público de Riachão do Dantas. A proposta foi uma iniciativa do Poder Executivo e a votação na Câmara ocorreu no último dia 1º.

 

 
 


Municipalização do futebol,o sucesso inseguro


O processo de municipalização do futebol sergipano vem dando certo com baixo custo mensal (algo em torno de R$ 30 mil), mas é algo inseguro, pois nas mudanças de administração os clubes tendem a acabar. O sucesso pode ser observado pelos desempenhos do River Plate e do São Domingos.

 

 
 


Cohidro volta a perfurar poços em propriedades particulares

 

A Cohidro  está retomando a política de abertura de poços para produtores rurais de Sergipe. A medida vai beneficiar pequenos produtores e aqueles que atuam no ramo da agricultura familiar. Para o diretor de Infraestrutura e Manutenção Mecânica, Hélio Sobral, essa é mais uma vitória do atual governo.  Depois de cinco anos  a estatal voltou a perfurar poços particulares. O primeiro contrato será executado em Moita Bonita.  Interessados devem procurar a sede em Aracaju.

 

 
 

 

 

 
 

Listão dos prefeituráveis de Aracaju cresce muito


No que depender de nomes para disputar a Prefeitura de Aracaju, isso não vai faltar. Aliados do governador Marcelo Déda apresentam nomes como os de Rogério Carvalho, Sílvio Santos, Ana Lúcia, Valmor Barbosa, Lúcia Falcón, Iran Barbosa e Márcio Macedo, além, de  Conceição Vieira.

 

 
 


8 de julho será marcado por festa em Sergipe


O feriado de 8 de julho em Sergipe (Emancipação Política do Estado) será marcado pela entrega do título de Patrimônio da Humanidade à praça São Francisco. A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, estará presente na solenidade ao lado da secretária Eloísa Galdino e do governador Marcelo Déda.

 

 
 


Preocupa possibilidade de atrasar salários


Diante do quadro de crise que atinge o Estado, alguns sindicalistas andam preocupados e comentam muito a possibilidade de ter início o atraso no pagamento de salários, hoje pagos dentro mês.



Colunas
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Por Eugênio Nascimento
05/06
11:02

A reeleição ou mandato único ampliado?

Para o político  ou gestor público que tenha conteúdo, um projeto definido, amplo e que traga em seu bojo propostas suficientes para agradar a sociedade, um mandato de oito anos é bom, como já comprovou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deixou o cargo com 80% de popularidade e elegeu Dilma Rousseff para sucede-lo. Mas para aqueles que se preparam para governar quatro anos e conquistaram outros quatro e não estavam preparados para isso, oito anos é demais, como ficou provado com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que deixou o cargo desgastado e não conseguiu eleger José Serra seu sucessor.

O longo período de exercício de cargos eletivos do Executivo é desgastante para o político e cansativo para a população, que depois de certo tempo passa a dar sinais de que já não espera nada desse ou daquele governante. Com a imagem muito exposta por erros, acertos e atos de exibicionismo, os gestores públicos causam certa irritação nas pessoas, inclusive naquelas que estão bem próximas e que não podem lhe dizer isso diretamente. Por isso, repensar o tamanho do mandato é salutar, ainda que existam pessoas habilidosas, capazes de governar por oito anos contando com amplo apoio popular.

Mas, ao que parece a coisa não anda bem assim. Na Comissão da Reforma Política fortalece-se a tese de que é melhor um mandato de cinco ou seis anos que dois de quatro. É uma proposta que agrada muito àqueles que estiveram a vida toda no poder e que agora estão afastados. Contudo, aqueles que comandam a cena ou que podem vir a comandar não entendem bem esse propósito e expõem a simpatia por dois mandatos. O tema vai gerar ainda muito debate, ainda que o mandato ampliado, sem reeleição, seja socialmente simpático agora.

Se a base de avaliação for a experiência prática, há um empate claro – Lula com oito anos de sucesso e FHC com quatro de sucesso e quatro de fracasso. Dilma dá sinais de que fará um governo forte, com ações concretas de combate à miséria e à fome e ser for bem sucedida eleva o placar positivo e não haverá um porque para justificar a redução do mandato, senão um golpismo ou uma atitude saudosista daqueles que foram alijados do poder pelo eleitor.



Política
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Por Eugênio Nascimento
05/06
10:54

JB, Amorim e Valadares querem o governo de SE

O vice-governador Jackson Barreto (PMDB) quer ser governador de Sergipe e terá talvez a sua única grande chance em 2014, na sucessão do governador Marcelo Déda (PT). Ele sabe que tem forte oposição ao seu projeto dentro da própria aliança política a que está vinculado o seu partido e os principais entraves serão os senadores Eduardo Amorim (PSC) e Antônio Carlos Valadares (PSB). Fora da coligação, o seu principal opositor seria o seu arquiinimigo histórico João Alves Filho (DEM).

Em recente entrevista, em Aracaju, ele declarou que não abre da disputa pelo governo de Sergipe “nem para um trem”. Deixou clara a sua pretensão e tem em mãos um grande trunfo, o fato de ser vice-governador. No caso de afastamento do titular do cargo para disputar outro cargo eletivo, o Senado Federal, por exemplo, como se comenta  muito, será ele o condutor do processo eleitoral e com direito a disputar o governo em melhores condições que quaisquer dos outros candidatos. Mas, antes disso, será o alvo preferencial de aliados e opositores num tiroteio que vai começar logo em breve.

Político hábil, com fácil circulação nas esquerdas e com discurso de grande apelo popular,  JB, como tem sido muito chamado ultimamente,  tem uma carreira de homem público  iniciada em 1970, quando assumiu a presidência da juventude do MDB, mas marcada por altos e baixos. Foi vereador em 1972, deputado estadual, em 1974, deputado federal, em 1978, 1982, 2002 e 2006 e prefeito de Aracaju em 1988 e 1992.

Foi na PMA que enfrentou denúncias que o levaram a ser cassado por uma série de improbidades. Sua cassação teve o apoio dos hoje aliados Valadares e o seu chefe Marcelo Déda. Por isso, os dois têm uma pulga atrás da orelha quando lembram o que fizeram no passado e no que poderia fazer JB no governo contra eles, embora todos eles já tenham assumido o “mea culpa” e declarado em público que se perdoaram.

Fez carreira no MDB, seu sucedâneo (PMDB), PSB, PMN, PTB e PDT. Dedicou-se mais ao PMDB, ainda que tendo que conviver com seu primo e também inimigo político, o deputado federal José Almeida Lima, atual presidente da Comissão da Reforma Política na Câmara.



Política
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Por Eugênio Nascimento
05/06
10:28

A Força das Cidades (I) - Artigo de Lúcia Falcón

Maria Lúcia Falcón (*)

 

A cidade tem uma força maior que o seu espaço geográfico. Ao redor dela fica um território onde sua influência determina a forma de viver de muita gente. É como se a cidade fosse o coração, bombeando sangue e oxigênio para todo o corpo, pois dela são irradiadas cultura e costumes, tecnologia, dinheiro e pessoas capazes de aumentar a riqueza da região pela sua capacidade de produzir. Esse é um lado bom, onde a civilização se constrói todos os dias: serviços de saúde, educação de qualidade, moradia digna e oportunidades de emprego e negócios.

 

Se for bem administrada, a cidade pode transbordar coisas boas para a região onde ela se insere, mas caso seja “tocada pra frente” sem planejamento ela pode transbordar coisas ruins: lixo, esgoto, destruição do ambiente e da paisagem, favelas, engarrafamentos, violência e pobreza. Desrespeito aos direitos humanos, aos portadores de necessidades especiais, aos idosos, às crianças e às mulheres. Sempre quem sofre mais essas consequências nefastas da civilização é o lado mais frágil da sociedade.

 

Existem cidades globais, como Nova York, Paris, São Paulo, assim chamadas porque sua influência – circulação de riqueza e cultura – ultrapassa até mesmo a fronteira dos seus países. A moda mundial é lançada nas “fashion weeks” dessas cidades, por exemplo. As bolsas de valores dessas cidades decidem o valor de empresas mundiais.

 

Existem cidades regionais, como nossa capital, Aracaju, que hoje oferece serviços à uma população maior que a do próprio estado de Sergipe, atraindo investimentos, negócios e pessoas de todo o estado e de estados vizinhos como Bahia e Alagoas. Ao redor das cidades regionais gravitam as cidades locais, cujo raio de influência alcança apenas os povoados da zona rural e algumas cidades vizinhas de menor porte. Ao redor de Aracaju, portanto, temos uma rede de cidades e também a sua zona rural. Esse conjunto é quem define o presente e o futuro da nossa cidade.

 

O que acontece com Aracaju tem consequências sobre a vida de muito mais gente que apenas os seus moradores. A oferta de água e tratamento de esgoto, o destino do lixo produzido, a dinâmica de sua economia, a oferta de ensino profissionalizante de nível médio e superior, os hospitais, transportes de massa, tudo isso se reflete em ganhos e perdas para todas as cidades da Grande Aracaju – isso é óbvio – mas poucas vezes pensamos no impacto que nossa cidade exerce sobre o futuro do estado e da sua economia. Há muito o que fazer para evitar, em Aracaju, a repetição do filme que tantos brasileiros já assistiram, onde as suas cidades se transformaram em problemas: o sonho dos seus moradores é mudar-se para um lugar melhor, menos sujo, menos violento, menos engarrafado, menos injusto.

 

Para planejar Aracaju os instrumentos técnicos estão disponíveis, mas não estão sendo usados. Em 2003 fizemos o primeiro Congresso da Cidade – Aracaju mais dez (anos) para pensar esse futuro com o povo de nossa cidade. Após oito anos do plano, onde estamos? Em 2001 a Lei do Estatuto das Cidades foi aprovada, orientando como planejar as cidades brasileiras. Após dez anos, porque ainda não temos nosso Plano Diretor nem os Códigos de Uso do Solo, Edificações, Posturas e Ambiental, embora tenhamos feito coletivamente com a sociedade os projetos de lei em 2005.

 

O próximo Prefeito ou Prefeita que o povo de Aracaju escolher para governá-la precisa pensar grande, na proporção da força que nossa cidade tem regionalmente. Precisa conhecer bem esse fluxo de informações, mercadorias, riquezas, cultura e pessoas que fazem a sua força continuar. Precisa atuar nos sentido de tornar Aracaju um exemplo de cidade que exerce positivamente o seu poder: preserva o meio ambiente, a sua cultura, a sua paisagem; que gera riquezas e oportunidades para os jovens, as mulheres e acolhe bem as crianças e os idosos.

 

Aracaju não tem mais nem um minuto a perder, diante da onda de crescimento benéfico que percorre a região Nordeste. No limite entre a força e fraqueza, a hora é de escolher: esse momento de pujança e crescimento do Brasil será, ou não, convertido no ponto de virada da Capital do Estado de Sergipe para uma Cidade Regional forte, bela e justa! Aracaju precisa renascer forte para esse milênio e para o bem de seu povo!

 

(*) Profa Dra da UFS/Deptº de Economia; Secretária de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento; Ex-secretária de Planejamento de Aracaju; Ex-secretária de Planejamento do Estado de Sergipe.



Política
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Por Eugênio Nascimento
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