28/06
06:50

COMEÇA HOJE - Empregados da Embrapa entram em greve por tempo indeterminado


Os empregados da Embrapa Tabuleiros Costeiros iniciam greve por tempo indeterminado nesta terça-feira com o objetivo de pressionar a diretoria a buscar apoio do governo para negociar o Acordo Coletivo 2011/2012. Na semana passada, os empregados haviam paralisado os trabalhos por três dias como forma à pressionar a diretoria e o governo a atender as reivindicações.

De acordo com o presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf/SE), Francisco Elias Ribeiro,  a diretoria da Embrapa, cuja sede se encontra em Brasília, mantém sua postura de intransigência em não querer negociar, nem buscar o apoio do governo  para a solução do conflito.

Os empregados da Embrapa Tabuleiros Costeiros já haviam rejeitado a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho apresentado pela direção da Embrapa na semana passada momento em que foi votada uma paralisação de três dias.

“Só resta a greve como forma de pressionar os dirigentes da empresa e o governo à atenderem as reivindicações”, disse o presidente do Sinpaf-SE.    

Os empregados da Embrapa reivindicam reajuste salarial de 10,51 %, melhores condições de trabalho, isonomia de benefícios e correção da tabela salarial.  (Da assessoria)



Economia
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
27/06
18:02

A área de influência de Aracaju

Por Ricardo Lacerda*

Em 2008, o IBGE publicou o estudo Regiões de influência das cidades em que procurou mostrar as redes de centros urbanos do País. O estudo consistiu em importante esforço para delimitar o grau de relacionamento e as áreas de influências das cidades.

A caracterização da área de influência dos centros urbanos foi feita com base na presença de órgãos do poder executivo, do poder judiciário, das áreas de abastecimento de grandes empresas, na oferta de ensino superior e de serviços de saúde, dos domínios de internet, das coberturas de rede de televisão e da oferta de transporte interligando as cidades.

Em linhas gerais, apoiado na teoria dos lugares centrais elaborada por Walter Christaller ainda na década de 30 do século passado, o estudo buscou construir uma hierarquia entre os centros com base na oferta de bens e serviços, caracterizando desde aquelas menores aglomerações em que são encontrados apenas empreendimentos econômicos ou instituições muito simples, até grandes centros urbanos que ofertam os serviços mais complexos. A partir desta hierarquização, procurou-se estimar a área de influência desses centros, ou seja, para quais populações estes serviços devem estar sendo oferecidos, além da população residente na própria localidade.

Hierarquia

As cidades brasileiras, de acordo com a complexidade dos serviços oferecidos e as áreas e a intensidade dos relacionamentos com outros centros urbanos, foram classificadas em cinco níveis hierárquicos: 12 metrópoles; 70 capitais regionais, que naturalmente não se confundem com as capitais estaduais, 169 centros sub-regionais, 556 cidades denominadas de centros de zona, e as demais 4.473 cidades pesquisadas seriam centros locais, ou seja, em que a oferta de bens e serviços atende basicamente a sua própria população. A publicação completa, com os critérios e a posição das cidades, pode ser acessada em (ftp://geoftp.ibge.gov.br/Regic/regic.zip). No que tange ao serviço público, o estudo considerou o nível hierárquico dos órgãos do executivo e da justiça federal presentes nos centros urbanos. Do ponto de vista empresarial, identificou-se a distribuição das sedes e das filiais das maiores empresas brasileiras.

Sem surpresa, Aracaju integrou o grupo das capitais regionais, em que também fazem parte João Pessoa, Natal, Maceió, São Luís, Teresina e Natal, ou seja, cidades de ordem 2. Também sem novidade o fato de Aracaju manter relacionamento mais intenso com Salvador, ainda que também sejam importantes as vinculações com outras metrópoles, como Recife, Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro (ver Figura 1).







Figura 1. Principais conexões externas de Aracaju

Fonte: Extraído de IBGE: Regiões de influência das cidades. 2007.









Aracaju

Na classificação do IBGE, a área de influência de Aracaju, ou seja, a extensão territorial que é atendida de forma sistemática por bens e serviços ofertados pela cidade, abrange 93 centros urbanos, as 75 cidades sergipanas mais 18 cidades da Bahia e Alagoas, e tem vinculada a ela 2 centros urbanos sub-regionais, Paulo Afonso (BA) e Itabaiana, e 7 centros com influência em cidades vizinhas, Estância, Lagarto, Nossa Senhora da Glória, Propriá, Canindé de São Francisco Neópolis, Nossa Senhora das Dores e Cícero Dantas (BA), ver Figura 2.

Para a área delimitada por estes centros urbanos, Aracaju provê diversos serviços públicos, como educação superior e saúde, como também as populações ali residentes, em grande parte, abastecem-se de bens e adquirem serviços ofertados por empresas localizadas na capital sergipana.



Figura 2. Região de influência de Aracaju
Fonte: Extraído de IBGE: Regiões de influência das cidades. 2007.





Planejamento

O estudo da rede urbana brasileira e, especificamente, a caracterização da área de influência e as conexões externas de Aracaju, podem oferecer ferramentas fundamentais para subsidiar o planejamento da oferta de bens públicos, notadamente os relativos à educação, saúde e transporte, como também auxiliar a decisão de localização das atividades econômicas.


Particularmente, podem ajudar a apontar as formas de integração desejadas da Capital com outros centros urbanos e de Sergipe com Estados vizinhos, fornecendo informações para as decisões de investimentos públicos voltados para a integração regional.

Aos especialistas em planejamento regional e urbano, lembro que o IBGE disponibilizou em seu portal na última sexta-feira a base de dados da pesquisa, com o que é possível identificar os tipos e graus de relacionamentos entre os 4.625 municípios pesquisados.

Publicado no Jornal da Cidade em 26/06/2011

*Professor do Departamento de Economia da UFS e Assessor Econômico do Governo de Sergipe.

Artigos anteriores estão postados em http://cenariosdesenvolvimento.blogspot.com/



Economia
Com.: 0
Por Kleber Santos
27/06
13:15

Rogério destaca eleição de ex-minitro para o cargo de diretor-geral da FAO

O coordenador do Núcleo de Seguridade Social e Família da bancada do PT na Câmara, deputado Federal Rogério Carvalho (PT-SE), destacou na manhã desta segunda-feira, 27, a eleição do agrônomo brasileiro José Graziano, 61, para o cargo de novo diretor-geral da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, da sigla em inglês). De acordo com Rogério, a eleição de Graziano, ocorrida no último domingo, 26, é justa e "confere ao Brasil o reconhecimento pela execução do maior programa de redução da miséria e da pobreza da história da humanidade, que foi o Fome Zero".

Segundo Rogério, Graziano vem sendo um dos protagonistas no propósito de acabar com a miséria no país na última década. Ministro de Segurança Alimentar durante o Governo Lula, Graziano desde 2006 vinha atuando como representante da agência na América Latina e no Caribe. Ele vai ocupar o cargo do período de janeiro de 2012 a julho de 2015.

"Tanto para o Brasil quanto para nós militantes de esquerda, petistas, que acreditam numa política universal de inclusão pelo direito, é muito gratificante ver um brasileiro sendo eleito para um cargo tão importante na ONU. Isso nos estimula ainda mais a continuar trabalhando nesta perspectiva de incluir o nosso povo pelo direito. O direito à vida, à dignidade e à liberdade", discursou. (Da assessoria)



Política
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
27/06
10:34

Boris Casoy deve receber R$ 10 milhões por quebra de contrato

  Fonte: Consultor Jurídico 
Fernando Porfírio

É possível a revisão de multa se for estipulada em valor elevado, evitando-se assim enriquecimento sem causa do credor e tornando-a compatível com a realidade dos fatos. Principalmente quando se está diante de cláusula penal compensatória, cuja função é delimitar a responsabilidade pela falta de execução, seja parcial ou total e culposa do contrato. Não há dúvida de que a pena fixada na cláusula contratual é manifestamente excessiva, de forma que a sua redução é imperiosa. Com esse fundamento, o Tribunal de Justiça de São Paulo deixou de atender o pedido do jornalista Boris Casoy.

Em ação movida contra a TV Record, ele queria que a empresa fosse obrigada ao pagamento de multa no valor de R$ 27 milhões, pelo rompimento unilateral do contrato de prestação de serviço. O TJ paulista, no entanto, reformou a sentença de primeiro grau e aumentou o valor da multa. O valor subiu de R$ 6 milhões para R$ 10 milhões.

A Record havia sido condenada em primeira instância a pagar ao jornalista R$ 6 milhões por ter rescindido seu contrato de trabalho. A decisão, do juiz André Gustavo Cividanes Furlan, da 13ª Vara Cível de São Paulo, beneficiava em parte a rede de televisão. Isso porque a multa prevista no contrato, em caso de rescisão, era de R$ 27 milhões. Cabe recurso.

Casoy entrou na Justiça para pedir o valor integral da multa. Ele contou que seu contrato com a emissora foi renovado em abril de 2004. Mas, em janeiro de 2006, 11 meses antes do final, foi cancelado. O juiz considerou que, embora o contrato preveja multa integral em caso de rescisão, o Código Civil permite que essa multa seja reduzida.

O artigo 413 do Código Civil diz: "a penalidade deve ser reduzida eqüitativamente pelo juiz se a obrigação principal tiver sido cumprida em parte". Como parte do contrato foi cumprida, o juiz Furlan considerou que o dispositivo do Código Civil poderia ser aplicado.

Insatisfeito, Casoy ingressou com recurso no Tribunal de Justiça. A Record também apelou. Boris se apegou a uma cláusula do contrato que diz: "Caso qualquer das partes rescinda imotivadamente o presente contrato, pagará à outra, também a título de multa compensatória e pré-fixação de perdas e danos, o valor equivalente a 100% do contrato, devida sempre por inteiro, independentemente do tempo já transcorrido".

Por unanimidade, a 31ª Câmara de Direito Privado entendeu que o valor pretendido pelo jornalista era exagerado, enquanto que aquele estipulado na sentença de primeiro grau era insuficiente para suprir os prejuízos amargados pelo jornalista. O relator, Milton Paulo de Carvalho, arbitrou a multa contra a Record em R$ 10 milhões. O relator foi acompanhado pelos desembargadores Francisco Casconi e Paulo Ayrosa.

Com a decisão do Tribunal paulista, o jornalista deve receber uma diferença de quase R$ 4 milhões - acrescida de juros e correção monetária a diferença hoje é estimada em R$ 9 milhões. Boris Casoy tinha um contrato pelo qual recebia mensalmente R$ 563 mil.

"Se afigura mais justo, razoável e consentâneo com o propósito da cláusula de perdas e danos, seja o valor indenizatório fixado em R$10.000.000,00, devendo a diferença devida (R$ 3.802.643,60), ser corrigida a partir do ajuizamento da ação e acrescida de juros de mora na forma estabelecida na sentença", concluiu o relator ao reformar a sentença de primeiro grau.



Quarta-feira, 22 de Junho de 2011.



Variedades
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
27/06
10:01

Gualberto diz que Sintese é o coveiro da educação pública em Sergipe

Provocado a todo instante pela direção do Sindicato dos Professores do Estado (Sintese), por conta da votação favorável ao projeto de reajuste do piso salarial da categoria, o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Francisco Gualberto (PT), reagiu com indignação durante entrevista concedida com exclusividade ao JORNAL DA CIDADE. Segundo ele, ao invés de apresentar propostas de solução, a direção do Sintese procura os meios de comunicação para detonar mais ainda a escola pública em Sergipe.

"Isso tem como conseqüência, pais colocando seus filhos na escola privada, muitas vezes sem ter condições financeiras e fazendo sacrifícios. Porque ninguém quer o pior para o seu filho. Então, eles sim são os verdadeiros coveiros da educação pública", disse Gualberto. "Muitas vezes em nome da radicalização para eleger um vereador, restabelecer heroína ou fazer promoção do seu grupo político, eles buscam enterrar o ensino público. Nós não. Mesmo não sendo professor, estivemos sempre ao lado da luta dos professores. É importante esclarecer que ninguém da nossa bancada votou contra qualquer direito do professor".

De acordo com o deputado, é importante explicar que a bancada de governo votou numa proposta de pagamento do piso como manda a lei feita pelo Governo do Estado, exceto na forma de pagamento. "A lei diz que a revisão é de 15,86%, exatamente o que receberão todos os professores. Ninguém deixa sequer de receber um centavo. Todos terão acréscimo nos seus salários de 15.86%, e o retroativo, a partir de janeiro, também será pago em oito parcelas", garante.

"Vale lembrar que na proposta inicial do governo o parcelamento seria de 12 vezes, mas com um pedido do líder do governo, diante da bancada, o governador aumentou o sacrifício do Estado e diminuiu o número de parcelas para oito", explicou o petista. "Nós votamos a favor dos professores. Votamos para que eles tenham remuneração aumentada em 15,86%. E ressalvo que Sergipe é o único estado do Brasil onde o piso está sendo pago. Agora, se o Sintese não aceita esta realidade e tem as suas próprias vontades, isso é um direito deles. O que o Sintese não tem direito é faltar com a verdade, dizendo que os deputados votaram contra os professores e trabalham contra a educação pública".

Além das criticas em público, o que mais irritou os deputados governistas foi o ato em que o Sintese promoveu a queima de bonecos representando cada um dos 17 parlamentares que se posicionaram a favor do projeto de reajuste do piso enviado pelo governo. "Os professores do Sintese estão sendo desleais, desonestos, com quem sempre defendeu a educação pública. Vale lembrar que quando a deputada Ana Lúcia ficou praticamente todo o governo passado na Secretaria de Inclusão Social, era o deputado líder do governo que defendia na Assembleia todos os ataques que a oposição fazia aos professores e ao Sintese. Mas agora a gente já não presta mais e é queimado em praça pública".

Francisco Gualberto lembra que em sua vida de sindicalista já participou de vários protestos contra governos, mas sempre numa concepção diferente em relação à queima de bonecos. "Eu também já fiz isso. Mas fazia contra governos que tiravam direitos de trabalhadores, como João Alves Filho que tirou a progressão automática dos professores e Déda recolocou; quando João tirou a gratificação de interiorização e Déda recolocou. Tudo com a minha colaboração. E agora apenas porque a forma de pagamento do piso não é como o Sintese queria, todos que ajudaram aos professores viraram cinza", reclamou o líder. "Pegar um aliado que há 30 anos defende os mesmos ideais e transformar em adversário, batendo palma para aqueles que sempre chicotearam os professores, isso é imperdoável. Esses sim estão jogando contra a educação pública".

Bancada de governo - Francisco Gualberto também rebateu criticas do Sintese que o acusa de liderar uma bancada de direita na Assembleia Legislativa. "Eu lidero uma bancada heterogênea, com vários pensamentos, como todo parlamento no Brasil. Com exceção de Coréia do Norte e Cuba, não tem um parlamento no mundo que tenha um pensamento único numa bancada governista", disse.

"A bancada que está sendo dita que é de direita, é a mesma que deu legenda para quem se diz de esquerda sozinha, entrar no parlamento. Não fosse os votos de Adelson Barreto, Capitão Samuel, Susana Azevedo, Garibalde Mendonça, Francisco Gualberto, quem hoje diz que eu lidero uma bancada de direita não estaria com representação lá", respondeu o líder. "E se esse setor era tão revolucionário, por que aceitou colocar candidatura numa coligação tão heterogênea?", questionou. "Muitas vezes aquele que se diz de esquerda, para eleger um vereador, está ajudando a botar na sacola da eleição o retorno de João Alves para a prefeitura de Aracaju". (Do Jornal da Cidade)


Política
Com.: 1
Por Eugênio Nascimento
27/06
07:21

ATENÇÃO SERVIDORES - STF confirma inaplicabilidade da teoria do fato consumado

STF confirma inaplicabilidade da teoria do fato consumado

 

O Supremo Tribunal Federal, em Recurso Extraordinário nº 641.390, confirmou o entendimento do Estado de Sergipe, defendido pelo Procurador de Estado Agripino Alexandre dos Santos Filho, no sentido de que a participação de candidato, em curso de formação amparado por decisão judicial liminar, não assegura direito à nomeação, e, portanto, não há que se falar em teoria do fato consumado.

 

Em breve relato, consistem os fatos no seguinte: candidatos aprovados no concurso de Formação de Oficiais de Bombeiros Militares do Estado de Sergipe impetraram Mandado de Segurança (nº 200511901235), com pedido liminar, contra ato do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe, visando à  suspensão do desligamento do Curso de Formação, fundamentando a existência de direito líquido e certo a realizar o referido curso, mesmo não tendo sido aprovados dentro do número de vagas.

 

Em análise, o juiz de primeiro grau concedeu, liminarmente, a suspensão do desligamento, determinando a realização do Curso de Formação de Oficiais pelos impetrantes. Posteriormente, concedeu a segurança pleiteada, sob o argumento de que, em virtude da conclusão do Curso, dever-se-ia aplicar a teoria do fato consumado.

 

No mesmo sentindo, o Tribunal de Justiça de Sergipe, ao decidir a Apelação Cível interposta pelo ente estatal, reiterou a aplicação da teoria do fato consumado, alegando que a insegurança decorrente do desfazimento da situação justificava a prevalência do princípio da segurança jurídica sobre o princípio da legalidade.

 

Nesse diapasão, o ente público interpôs o Recurso Extraordinário, fundamentando a violação ao princípio da legalidade estrita, previsto no artigo 37 da Carta Magna. Sustentou, ainda, que o beneficiário da tutela de urgência deveria assumir o risco de sua eventual revogação, motivo pelo qual seu status não ficaria amparado pelo princípio da segurança jurídica, sendo inviável, portanto, valer-se dos princípios da dignidade da pessoa humana ou da boa-fé objetiva.

 

O Supremo Tribunal Federal, consentindo ao entendimento do Estado de Sergipe, decidiu pela inaplicabilidade da teoria do fato consumado a situações subjetivas referentes a concurso público, principalmente quando asseguradas por força de decisões liminares. (Da assessoria)

 


Política
Com.: 1
Por Eugênio Nascimento
27/06
06:31

Déda e Edvaldo estimulam candidaturas em Aracaju


O governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), e o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PC do B), demoraram a perceber que a situação deles não é nada boa na capital sergipana, onde todas as pesquisas mostram possíveis candidatos do DEM à PMA – João Alves ou Mendonça Prado – em boas condições de vitória eleitoral. E as eleições municipais acontecem no próximo ano.


Eles resolveram unir esforços para realizar projetos e obras conjuntamente para saírem do fundo do poço. Os desgastes impostos pelo longo tempo de exercício do Executivo (10 anos cada um deles, na soma de tempo de governo juntos e separados), promessas não cumpridas, lentidão na execução de obras e ainda por causa das intensas críticas da oposição já lhes servem de alerta.


Paralelamente à agilização das obras, Déda e Edvaldo vão estimular muitas candidaturas à Prefeitura de Aracaju. No que cabe ao PT, já estão com nomes lançados para observação da aceitação popular  o vice-prefeito Sílvio Santos, o deputado federal Rogério Carvalho e o ex-deputado federal e ex-secretário dos Direitos Humanos, Iran Barbosa. Edvaldo estimula o deputado federal Valadares Filho.


Interessa a Déda e a Edvaldo o candidato que conquistar mais facilmente corações e mentes do eleitorado, e que consiga manter-se em boas condições de disputa com quaisquer candidatos dos partidos de oposição. É isso que os possíveis candidatos precisam entender e entrarem em campo na caça ao voto. Quem quer a PMA em 2012 não pode dormir sossegado hoje ou até o pleito, deve estar de olho no eleitor e vigilante em relação aos opositores.


Na semana que se encerrou, o vice-prefeito Sílvio Santos  esquentou a cabeça no twitter. Ele teria percebido que estava sendo atingido pelo “fogo amigo” e alertou: “Ninguém tem poder para escolher o candidato do PT antes da hora. Nem o governador  (Marcelo Déda), nem a presidenta (Dilma Rousseff), nem o Papa (Bento XVI). Aviso ao dirigente municipal do PT que municia as colunas dos jornais: joguem limpo comigo,  não me queira como adversário”.


Foi só uma reação ao  “fogo amigo”, que estaria beneficiando a um outro candidato do PT à Prefeitura de Aracaju. É bom lembrar que  a campanha ainda não começou e que ninguém ainda é candidato. Se a disputa interna no bloco governista está pegando fogo em pleno São João de 2011, dá para imaginar o que vai acontecer nas festas de final deste ano, no Projeto Verão 2012, Pré-Caju e Forró-Caju do próximo ano. Até chegarmos lá, o vulcão eleitoral vai tomando conta dos
municípios e as brigas serão cada vez mais frequentes.


Política
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
27/06
06:21

Propriá ou quando progresso atrasa



Propriá já foi o município mais próspero de Sergipe, isso depois da capital, Aracaju. O progresso começou a se estabelecer por lá a partir de 1914, quando foram inauguradas as primeiras usinas de beneficiamento de arroz, uma indústria têxtil, uma outra de óleo e mais uma de produção de  calçados. Havia uma clima de entusiasmo e Propriá cresceu.


Propriá assumiu dimensões de uma cidade progressista, desenvolvimentista e ganhou um forte comércio, bancos e outros investimentos e nas décadas de 1940, 1950 e 1960 atingiu o ápice. Em 1972, no governo do presidente Emílio Garrastazu Médici (de 1969 a 1974), foi inaugurada a ponte que liga Sergipe a Alagoas, sobre o rio São Francisco e chamada ponte da integração nacional. Daí por diante, teve início umas crise até hoje sem fim.


Os caminhões e ônibus que paravam na cidade para a travessia de balsa para Alagoas, passaram a seguir direto pelo BR-101, já fazendo uso da nova ponte. Por conta disso, bares, restaurantes, hotéis e outros pequenos empreendimentos comerciais entraram em crise e muitos fecharam as suas portas.


A produção de arroz, ainda que contando com o apoio do governo federal, através da Codevasf,  entrou numa fase ruim e as indústrias de beneficiamento, em sua maioria, fecharam as portas. E assim está Propriá até os dias atuais, só vendo crescerem Nossa Senhora da Glória, Canindé, Capela, Itabaiana, Lagarto, Estância, Itaporanga, Tobias Barreto e outros municípios sergipanos.



Economia
Com.: 0
Por Eugênio Nascimento
Primeira « Anterior « 1501 1502 1503 1504 1505 1506 1507 1508 1509 1510 1511 » Próxima » Última

Enquete


Categorias

Arquivos