16/03
07:21

Comissão da Reforma Política define pauta hoje

A Comissão Especial da Reforma Política da Câmara finalizou, nesta terça-feira, 15, a composição da sua coordenação com a eleição de três vices-presidentes. Foram escolhidos por unanimidade os deputados Edinho Araújo (PMDB-SP) como 1º vice-presidente, William Dib (PSDB-SP) como 2º vice-presidente e na 3ª vice-presidência, Ronaldo Caiado (DEM-GO). A Comissão é presidida pelo deputado federal Almeida Lima (PMDB-SE) e a relatoria é do deputado Henrique Fontana (PT-RS).

Na tarde desta quarta-feira, 16, a Comissão volta a se reunir com os líderes de partidos e o grupo de consultores legislativos para a definição do calendário de atividades da equipe e, principalmente, dos tópicos que serão discutidos. Para o presidente da Comissão, deputado Almeida Lima, o primeiro tópico que deve entrar na pauta será o sistema eleitoral, que inclui temas como voto distrital e voto em lista aberta ou fechada.

Paralelamente, para orientar os parlamentares, a assessoria da Câmara está fazendo um levantamento de todas as propostas em tramitação que tratam da Reforma Política. Outra sugestão apresentada foi a reunião de informações sobre o sistema político de outros países que foram implantados com sucesso.

ETAPAS

O trabalho da Comissão será dividido em duas etapas. Nas tardes de terça-feira ocorrem às reuniões de trabalho para votação e análise de requerimentos e propostas, e nas manhãs de quinta-feira, serão realizadas audiências públicas para discutir os temas com especialistas e convidados. O deputado Almeida Lima ressaltou que representantes de entidades como a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional) serão os primeiros convidados.

Diversos deputados se manifestaram. Para eles, a discussão da Reforma Política afeta direta ou indiretamente todos os demais temas que deverão ser pautados pelo grupo. Com vários modelos em discussão, como lista fechada e voto distrital, só há uma certeza, enfatizou o presidente da comissão: "uma unanimidade, ou quase uma unanimidade, no sentido de que ninguém deseja manter o sistema atual de partidos e alianças. Este é um ponto pacífico", afirmou Almeida Lima.

De acordo com o regimento da Casa, a Comissão temporária é criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial. Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto. (Da assessoria)



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Por Eugênio Nascimento
15/03
16:55

Exposição 'Aniversário de Aracaju - Um olhar sobre a cidade' acontece dia 17

O Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom), inicia, na próxima quinta-feira, 17, a exposição 'Aniversário de Aracaju - Um olhar sobre a cidade'. A exposição surgiu como um concurso na rede social Flickr, que convocou os sergipanos a enviarem as suas fotos da nossa bela capital. Em apenas 10 dias, o concurso reuniu mais de 440 fotografias, com 73 fotógrafos amadores inscritos.

Agora é a hora de apresentar as nossas belezas! Até o dia 24, o Palácio Museu Olímpio Campos irá expor as fotos dos vencedores. Serão 18 fotos, selecionadas por uma comissão julgadora composta por fotógrafos sergipanos. Visite e conheça Aracaju pelos olhos do seu povo!



Economia
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Por Eugênio Nascimento
15/03
15:32

TCE - SE vai apurar contratos de empresas responsáveis pelos radares em Aracaju

A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), Maria Isabel Carvalho Nabuco d'Ávila, recebeu na manhã desta terça-feira, 15, a visita do deputado estadual Augusto Bezerra.

O objetivo do parlamentar foi apresentar um pleito dos deputados de oposição, que pedem a apuração dos contratos das empresas que mantiveram ou mantêm controladores eletrônicos de velocidade instalados na capital, citando a Splice e a Kopp.

“Temos muita confiança no Tribunal de Contas de nosso Estado e por isso esperamos que os contratos com essas empresas sejam suspensos até que se confirme a idoneidade. Afinal, são mais de 100 pontos, o que deixou de ser educativo para ser apenas uma caça por dinheiro”, declarou o deputado.

O pedido foi protocolado e a conselheira-presidente o encaminhou para o gabinete do conselheiro Reinaldo Moura, corregedor-geral do TCE e atual responsável por fiscalizar as contas da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA).


Economia
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Por Eugênio Nascimento
15/03
12:19

Caravana 'Unidos pela Vida' arrecadará assinaturas em Aracaju


O grupo estará no Calçadão da João Pessoa, a partir das 9h e a tarde segue para a feira do Conj. Augusto Franco

A Caravana "Unidos pela Vida", que arrecadará assinaturas para a implantação do Hospital do Câncer em Sergipe, começará o seu mutirão amanhã no Calçadão da João Pessoa, esquina com São Cristóvão, centro de Aracaju, às 9h. No primeiro dia de ação, estarão presentes os presidentes da Somese, Petrônio Gomes, do Conselho Regional de Enfermagem, Irene do Carmo e do Sindicato dos Enfermeiros de Sergipe, Flávia Brasileiro. No final do dia, as assinaturas serão recolhidas na feira do Conjunto Augusto Franco, a partir das 16h. O objetivo é visitar os 75 municípios sergipanos, onde as assinaturas serão recolhidas e, posteriormente, enviadas para o Governo Federal.

A iniciativa do senador Eduardo Amorim (PSC/SE) para a construção da HC que beneficiará a população sergipana e de estados vizinhos, começou com a emenda parlamentar quando ele era deputado federal, e hoje se faz necessário o apoio de todos, da classe política, médica e, principalmente, do povo.

O senador conta que o próximo passo é essa mobilização que, sem sombra de dúvidas, irá reforçar a necessidade da construção de um local para o tratamento da doença. "É importante que a população participe para consolidar essa campanha. Quem não tem um amigo, um parente ou um vizinho que, neste momento, está passando por essa situação. Essa é uma campanha branca, sem cor partidária", informa Eduardo Amorim.(Da assessoria)



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Por Eugênio Nascimento
15/03
11:43

Auditor Luiz Augusto deverá ser o próximo conselheiro - Posse será no dia 28

O auditor Luiz Augusto Ribeiro deverá ser o próximo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A confirmação veio nesta segunda-feira, 14, quando seu nome foi aprovado na Assembléia Legislativa de Sergipe (Alese) após sabatina feita pelos deputados estaduais Francisco Gualberto, Venâncio Fonseca, Raimundo Vieira, Antônio dos Santos e Garibalde Mendonça, componentes da comissão especial criada para tal finalidade.

A comissão de parlamentares avaliou documentos e ouviu relatos do auditor, que respondeu a questionamentos sobre as atividades inerentes ao cargo de conselheiro. Eles também observaram a obediência aos preceitos constitucionais exigidos pelo cargo.

O próximo passo será a apreciação do projeto de decreto legislativo na Ordem do Dia, no plenário da Assembléia, em turno único e votação aberta. Uma vez aprovado, será feita a publicação no Diário Oficial do Estado e, em seguida, caberá ao governador fazer a nomeação.

Antes de ser submetido à sabatina, o auditor já havia sido escolhido pelo governador Marcelo Déda em meio à lista tríplice composta ainda pelos auditores Rafael Fonseca e Francisco Evanildo. “Dentre os três indicados pelo Tribunal, optei pelo primeiro da lista, o mais antigo do órgão, homenageando o princípio que a Constituição estabelece, que é o princípio da antiguidade”, enfatizou Déda na ocasião.

A vaga reservada aos auditores é oriunda da aposentadoria do conselheiro Heráclito Rollemberg. Quanto à solenidade de posse, a previsão é que ocorra no próximo dia 28, no auditório da Corte de Contas.

Ao receber a indicação para o cargo após 28 anos atuando como auditor no TCE, Luiz Augusto Ribeiro se disse orgulhoso. “Recebi com muita honra e orgulho o comunicado do governador Marcelo Déda sobre a escolha do meu nome, após o Tribunal cumprir o que manda a Constituição Estadual, enviando uma lista tríplice para que o governador escolhesse um entre os auditores”, afirmou Ribeiro, que integra o quadro de auditores do TCE desde 1983. (Da assessoria)

 


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Por Eugênio Nascimento
15/03
11:14

Prazo para pagamento do ICMS referente a fevereiro encerra nesta quarta-feira

Os contribuintes do Estado de Sergipe têm até esta quarta-feira, dia 16, para efetuar o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo ao mês de fevereiro de 2011, conforme calendário mensal. Não haverá prorrogação.


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Por Eugênio Nascimento
15/03
10:37

Ministra Eliana Calmon abrirá ano letivo da Esmese





 
A Diretora da Esmese, Desembargadora Maria Aparecida Santos Gama da Silva, trará a Aracaju a Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana        Calmon, para abrir o ano letivo da Escola. Na ocasião, a ministra palestrará sobre o tema O Papel do CNJ no Poder Judiciário. O evento ocorrerá às 9h de 18 de março de 2011 no Auditório do Espaço Sociocultural Desembargadora Clara Leite de Rezende, localizado no 8º andar do Anexo Administrativo Des. Antonio Goes, à Rua Pacatuba, 55, centro da capital sergipana.

Além de Ministra do STJ desde junho de 1999, atualmente, Eliana Calmon é Corregedora Nacional de Justiça desde setembro de 2010. Ela é também membro da Corte Especial, da Comissão de Jurisprudência e do Conselho de Administração daquele Tribunal Superior. Foi Ministra Substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no biênio 2008/2010. (Da assessoria)


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Por Eugênio Nascimento
15/03
10:29

Ana Lúcia quer transformar Quinzena Estadual do Teatro em Política de Estado

Com o objetivo de transformar a Semana do Teatro Sergipano em uma política pública de estado, a deputada estadual Ana Lúcia (PT) está propondo o Projeto de Lei que institui a Quinzena Estadual do Teatro e do Circo. A proposta é que as comemorações ocorreram durante a segunda quinzena do mês de março. O PL estabelece que o Poder Público deverá, em parceria com as entidades relacionadas ao teatro e ao circo no estado de Sergipe, organizar uma programação comemorativa durante a quinzena, promovendo eventos, apresentações, seminários e outras atividades.

A aprovação do Projeto visa incentivar a apresentação e a criação teatral em Sergipe, estimulando artistas e a criação de público no Estado e todos os conseqüentes efeitos educativos desta arte que em sua essência instiga à reflexão. A programação prolongada, contínua e diferenciada pretende expor para a sociedade o potencial artístico tradicional e cultural pouco divulgado de nosso povo.

O circo traz em si a tradição da arte popular. Ele e o teatro estão unidos até na data de comemoração das duas artes: dia 27 de março. Comemora-se o Dia do Circo em 27 de março, numa homenagem ao palhaço brasileiro Piolin, que nasceu nessa data, no ano de 1897, na cidade de Ribeirão Preto, São Paulo. Considerado por todos que o assistiram como um grande palhaço, Piolin se destacava pela enorme criatividade cômica e pela habilidade como ginasta e equilibrista. Seus contemporâneos diziam que ele era o pai de todos os que, de cara pintada e colarinho alto, sabiam fazer o povo rir. Já o Dia Mundial do Teatro foi criado em 1961, pelo Instituto Internacional do Teatro (ITI), mas também é comemorado todo o dia 27 de março, data da inauguração do Teatro das Nações, em Paris.(Da assessoria)




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Por Eugênio Nascimento
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