15/12
11:10

Coluna Primeira Mão

Ações policiais

 

Há fortes comentários sobre ações da PF, em  Sergipe, no trato de questões relacionadas com o transporte estudantil e Cultura. Há quem aposte que ocorrerão prisões logo em breve. A PF não confirma e nem desmente. Age.

 

Opções petistas

 

Embora ocorram comentários apontando o nome do senador eleito Rogério Carvalho como um dos preferidos dos petistas para a disputa da Prefeitura de Aracaju em 2020, ele não pensa nisso. Mas pretende apoiar uma candidatura do PT na sucessão do prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B), que ainda não declarou, mas, com certeza, pensa na reeleição. No PT, outros nomes comentados são os do deputado estadual eleito Iran Barbosa e do dirigente Márcio Macedo.

 

Primeiro escalão

 

Em sociedade, nem tudo se sabe. Prova disso é que o governador Belivaldo Chagas tem conversado com pessoas para compor sua equipe de Governo e ninguém sabe quem. No decorrer dos próximos dias ele terá definido todo o seu primeiro escalão. Aguarde!

 

Reunir para avaliar

 

Tem tucano se queixando que o comando do partido, à frente o senador não-reeleito Eduardo Amorim, deveria convocar uma reunião para avaliação do desempenho do PSDB nas urnas em Sergipe este ano.

 

Julgamento adiado 

Ninguém sabe quando será julgado o processo dos ex-deputados Augusto Bezerra e Paulo Hagenbeck Filho. Quem arriscaria dizer que isso ainda ocorrerá em 2018? O que é engraçado ou lamentável nesse caso é que as "medidas protelatórias" têm partido, não dos advogados das partes, mas de certos desembargadores. A maioria dos membros do Tribunal de Justiça já votou pela condenação dos ex-parlamentares. 

 

Deputada aposentada

 

A aposentadoria política da deputada estadual Ana Lúcia Menezes será sentida pelos sergipanos, mesmo por aqueles que nunca votaram nela. Numa Assembleia Legislativa sempre controlada por forças conservadoras, ela exerceu seus mandatos defendendo os interesses corporativos de sua categoria (os professores da rede estadual de ensino) e chamou para o seu mandato muitas lutas das classes populares sergipanas. Aqui e acolá cometeu exageros, mas isso não fez menor o seu mandato exercido com tanta altivez na defesa dos grupos subalternos de Aracaju e do interior.

 

Ligações com Sergipe

 

A futura ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, tem ligação com Sergipe, pois aqui viveu quando criança. Quem imagina com o que ela contribuirá na sua pasta? Já se sabe que é boa conselheira, pois viu Jesus e lhe pediu para não subir em pé de goiaba, onde ela já estava, evitando-lhe assim uma queda.

 

Preocupação judaica

A pequena e discreta comunidade judaica sergipana não gosta da ideia de o Brasil transferir sua embaixada de Tel Aviv para Jerusalém. Um de seus membros nos declarou que os problemas de judeus e palestinos devem ficar no Oriente Médio e não ser trazidos para o Brasil.

 

Itabaiana em pé de guerra

 

A temperatura política em Itabaiana anda alta. É preciso tomar o pulso dos envolvidos no imbroglio a toda hora. Fala-se mesmo em ameaça de morte, contratação de pistoleiro etc. Por causa de seu passado de violência política, os itabaianenses levam tudo a sério o que é dito e não como blefe. Ninguém paga para ver. Não seria mais fácil respeitar as decisões da Justiça em todos os níveis?

 

Crime organizado

 

Segundo o professor paulista Luiz Flávio Gomes, em artigo publicado pelo Jornal da Cidade, em 7 de janeiro de 2017, o crime organizado no Brasil está assim classificado: a) crime organizado privado (PCC,CV FDN,etc.); b) crime organizado por agentes da administração pública (dentro do INSS, dentro das polícias, dentro das auditorias fiscais, etc.); c) crime organizado empresarial (é o caso da Operação Zelotes, etc.); e d) crime organizado político-partidário-empresarial (que envolve a relação entre política e economia). Dá pra dizer que o Brasil tem feito progressos no combate ao crime organizado nas 27 unidades federadas?

 



Coluna Eugênio Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
14/12
20:18

Irregularidades na folha de pagamento da Prefeitura de Tobias Barreto são encontradas pelo TCE

O relatório foi apresentado ao colegiado no Pleno desta quinta-feira, 13, pelo conselheiro Clóvis Barbosa

Por meio de auditoria ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Tobias Barreto, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) encontrou uma série de acumulações ilegais de cargos, empregos e funções públicas, além de pagamentos indevidos e a falta de controle sobre tais pagamentos, gerando danos ao erário.

O relatório foi apresentado ao colegiado no Pleno desta quinta-feira, 13, pelo conselheiro Clóvis Barbosa. Segundo ele, para chegar às conclusões, a equipe técnica da 4ª Coordenadoria de Controle e Inspeção (CCI) realizou análises documentais, observação direta, entrevistas, pesquisas em sistemas de informação, cruzamento de informações, bem como comparação das situações encontradas com a legislação, jurisprudência e doutrina.

Entre os achados da auditoria estão a existência de cumulatividade ilegal de cargos públicos, a exemplo de cinco servidores com acúmulo de três cargos públicos remunerados e carga horária incompatível; a fragilidade no controle da jornada de trabalho dos servidores, observada nos registros manuais de ponto; e irregularidades na contratação de entidade do terceiro setor para a prestação de mão de obra terceirizada na prefeitura.

A auditoria verificou também o pagamento irregular de gratificação por serviço extraordinário, já que, somente de janeiro a junho de 2018, a Prefeitura pagou R$ 199.316,93 com gratificações por “serviço extraordinário”, restando demonstrada na fiscalização a habitualidade dos pagamentos, alheia ao caráter excepcional de sua concessão.

Houve ainda o pagamento irregular de adicional de insalubridade, pago pela Prefeitura a servidores diversos, sem que haja na documentação correspondente qualquer laudo pericial para aferição da presença e do nível de concentração do agente apontado como causador da insalubridade.

Diante do relatório, o colegiado decidiu pela expedição de medida cautelar, para determinar ao prefeito de Tobias Barreto, Diógenes José de Oliveira Almeida, que adote diversas providências em prazos que variam de 10 a 120 dias.

Em 10 dias, o gestor deverá instaurar sindicância para apurar os casos de acúmulo indevido de cargos públicos; em 30 dias, esclarecer acerca dos servidores indicados no relatório de auditoria cuja idade já alcançaria a aposentadoria compulsória; e em 90 dias, realizar avaliação pericial para identificar quais servidores efetivamente fazem jus à percepção de adicional de insalubridade à luz da legislação aplicável.

Já em até 120 dias corridos, deverá ser implementado no município o registro de ponto biométrico para controle de jornada de todos os seus servidores, além da apresentação de relatórios que indiquem estudos, viabilidade, vagas e, eventualmente, portarias instituidoras para o concurso público.

Fonte e foto: DICOM/TCE


Política
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Por Redação
14/12
19:51

Sergipe vence o Estanciano e sagra-se campeão do Campeonato Sergipano Sub-18

Colorado já havia vencido a partida de ida e precisava apenas de um empate para levantar a taça; Mais Querido venceu pelo placar de 2 a 0

O Sergipe recebeu, na tarde da última quinta-feira (13), na Arena Batistão, a equipe do Estanciano. A partida era válida pela final do Campeonato Sergipano Sub-18. O clube colorado jogava por um simples empate para ser campeão, pois no primeiro jogo da final havia vencido por 2 a 1, em Estância.

Mesmo com a vantagem, os donos da casa mandaram na partida, principalmente no primeiro tempo. Contando com o apoio da torcida, o Sergipe pressionou em diversos momentos a meta defendida pelo goleiro Gui, do Estanciano. No entanto, as redes não balançaram durante a etapa inicial.

No segundo tempo o artilheiro e capitão do alvirrubro, João Guilherme - que por pouco não havia marcado na primeira etapa -, tratou de balançar as redes da equipe canarinha duas vezes, consagrando o Sergipe vencedor pelo placar de 2 a 0 e campeão do Sergipano Sub-18 de 2019.

Com informações da Ascom/FSF
Foto: FSF


Esportes
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Por Redação
14/12
19:47

Disque Cidadania é lançado pela Corregedoria

O serviço funciona das 7h às 20h, de segunda a sexta; intenção é a proximar a Justiça do cidadão

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por iniciativa do seu corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, inaugurou nesta quinta-feira (13/12), o Disque Cidadania, um serviço de telefone disponibilizado para que o cidadão possa fazer denúncias, reclamações, sugestões e, assim, ficar mais próximo da Justiça brasileira.

Cada ligação vai ter um registro e, a partir dele, a Corregedoria Nacional de Justiça se compromete a retornar, fornecendo a orientação necessária ao cidadão. O serviço funciona das 7h às 20h, de segunda a sexta, pelo número (61) 2326-5555.

O Disque Cidadania faz parte de um projeto maior do corregedor nacional de Justiça, denominado “Dando as mãos”. Segundo Martins, é preciso uma Justiça cada vez mais forte para atender às demandas da sociedade.  “O Judiciário só se tornará cada vez mais forte com o cidadão respeitado, e a atuação de nossos magistrados tem que ser pautada na proximidade com a sociedade. Poder Judiciário forte, cidadania respeitada”, enfatizou.

Fonte: CNJ


Variedades
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Por Redação
14/12
19:29

Adequação do abate de animais e comercialização de carnes em Aquidabã é discutida pelo MP

O secretário Municipal de Agricultura afirmou que a única solução encontrada atualmente foi deslocar os comerciantes para as ruas, pois o município já está em processo de recebimento de verbas federais para a reforma dos mercados

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Aquidabã, realizou audiência pública com diversos órgãos, marchantes e comerciantes para tratar sobre a adequação do abate de animais e comercialização de carnes e peixes na feira livre no referido município, diante da interdição dos imóveis municipais destinados ao abastecimento desses gêneros alimentícios. 

O secretário Municipal de Agricultura afirmou que a única solução encontrada atualmente foi deslocar os comerciantes para as ruas, pois o município já está em processo de recebimento de verbas federais para a reforma dos mercados. O secretário Municipal de Obras frisou que será necessário ao menos um prazo de 06 meses para a conclusão dos processos de verbas e de licitação. 

A Vigilância Sanitária Estadual expôs que o grande problema é de acondicionamento das mercadorias, pois a forma de comercialização atual, nas ruas, não é adequada, tendo em vista a necessidade de condicioná-las em locais refrigerados.

Durante audiência, a Promotoria de Justiça recomendou à Prefeitura que enquanto a reforma dos mercados não for concluída, o município deverá disponibilizar aos comerciantes e marchantes o transporte para o abate no município de Propriá. O MP frisou que os comerciantes e marchantes não comercializarem produtos abatidos de forma clandestina.

Também ficou acordado que os comerciantes deverão providenciar o adequado acondicionamento das mercadorias para a exposição à venda. Além disso, a Adema informou que a destinação dos resíduos dos abates cabe também ao próprio comerciante. 

Segundo a Vigilância Sanitária do Município de Aquidabã, a fiscalização é feita de forma rotineira e não foi flagrado nenhum caso de abate clandestino. O MP solicitou que o órgão realize fiscalizações semanais e encaminhe cópias dos termos de inspeção dos produtos comercializados à Promotoria de Justiça.

Fonte: MP-SE/Com informações e fotos da Promotoria de Justiça de Aquidabã
Foto: MP-SE


Variedades
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Por Redação
14/12
19:04

Programação natalina do Centro Cultural contará com apresentação do Grupo Imbuaça

O espetáculo, intitulado ‘Tá caindo fulô: auto do Deus menino’, acontece nesta terça-feira, 18, às 19h

A Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju) convida a todos para o "Natal é Cultura", com a apresentação do grupo teatral sergipano, o Imbuaça. O espetáculo, intitulado ‘Tá caindo fulô: auto do Deus menino’, acontece nesta terça-feira, 18, às 19h, na praça General Valadão, em frente ao Centro Cultural de Aracaju. 

Para o diretor de Arte e Cultura da Funcaju, Nino Karvan, a realização de mais um evento teatral fortalece o compromisso da fundação em unir as pessoas através da cultura artística. “Temos o empenho de transformar, cada vez mais, o Centro Cultural da capital numa referência de aglutinação de pessoas em torno da cultura e da arte. E, para encerrar o ano com chave de ouro, escolhemos o Grupo Imbuaça, um dos mais importantes do Brasil, para apresentar esse lindo espetáculo natalino para o público sergipano”. 

A encenação é à efusiva que alia interpretação, dança e música para desvelar os acontecimentos que prenunciaram a vinda do Messias: esperança do povo judeu por novos e frutuosos dias. A estrutura narrativa do espetáculo, conduzida por uma cigana (personagem emprestada do reisado), pontua de forma lúdica e poética, momentos marcantes da história cristã, desde as profecias do Antigo Testamento à natividade descrita pelo Novo Testamento. A dramaturgia respeita quase que fielmente o texto bíblico, já a encenação o recoloca no um universo brincante da cultura popular sergipana, nordestina, brasileira.

Fonte: Agência Aracaju de Notícias
Foto: Funcaju 


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14/12
18:33

Prestação de contas: TRE-SE julga 20 processos referentes a contas de candidatos que disputaram o pleito em 2018

Últimos processos dos diplomáveis serão julgados na segunda (17), pela manhã

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) julgou 20 processos na sessão plenária, realizada na manhã desta sexta-feira (14), referentes à prestação de contas de candidatos que disputaram o pleito deste ano. Na ocasião, foram aprovadas integralmente, sem ressalvas, as contas de Gilmar José Fagundes de Carvalho, Sérgio Henrique Rodrigues Santos, Valdir dos Santos e Mario de Carvalho Leony.

Foram aprovadas, com ressalvas, as contas de Élber Andrade Batalha de Goes, Rodrigo Santana Valadares, Maria Valdina Silva Almeida, Jeferson Luiz de Andrade, Janier Mota Santos Primo, Cristiano Viana Meneses, Jairo Santana da Silva, Joanan Alves de Menezes, Fábio de Almeida Reis, Antônio dos Santos, Luciano Bispo de Lima, além do governador reeleito Belivaldo Chagas Silva.

Na mesma sessão, o pleno desaprovou as contas de Fábio Henrique Santana de Carvalho, Rogério Carvalho Santos, Talysson Barbosa Costa e Jony Marcos de Souza Araújo. Foram retirados de pauta e reagendados para a sessão da próxima segunda-feira (17) as prestações de contas de Robson Costa Viana, João Bosco da Costa, Márcio Costa Macedo, Samuel Carvalho dos Santos Júnior e José Valdevan de Jesus Santos.

O presidente do TRE-SE, Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, ressaltou que independente da aprovação das contas ou não, a legislação eleitoral autoriza que todos os candidatos eleitos e seus suplentes sejam devidamente diplomados na próxima segunda-feira, dia 17.

Fonte e foto: TRE-SE
 
 


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Por Redação
14/12
17:56

Grupo de traficantes de Lagarto é desarticulado pela Polícia Civil

Até o momento, quatro pessoas foram presas na operação

Policiais civis prenderam na quinta-feira, 13, Eduardo Santos de Gois, Jean Inácio da Conceição e Cristiane Melo dos Anjos, que faziam parte de um grupo que praticava o tráfico de drogas. As prisões ocorreram no município de Lagarto.

Segundo a delegada Michele Araújo, as prisões fazem parte da segunda fase de uma investigação que visa o combate ao tráfico de drogas na cidade. A primeira fase da operação ocorreu no dia 5 de novembro deste ano, quando os agentes prenderam em flagrante Gabriela Fontes dos Santos, de 22 anos. A acusada traficava drogas em uma residência no Bairro Adhemar de Carvalho, em Lagarto.

Já na segunda fase, identificou-se que Jean Inácio da Conceição e Cristiane Melo dos Anjos associaram-se ao grupo criminoso voltado ao comércio de entorpecentes. As investigações continuam e outras fases subsequentes poderão ser deflagradas, com o objetivo de combater o tráfico de drogas no município. Durante as ações da quinta-feira, 13, os agentes contaram com o apoio operacional da Guarda Municipal de Lagarto.

Fonte e foto: SSP-SE


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