20/05
12:37
O consumo e a queda na produção industrial
 Ricardo Lacerda*Professor do Departamento de Economia da UFS e Assessor Econômico do Governo de Sergipe
Analistas têm repetido que o modelo de crescimento puxado pelo consumo, marca do governo Lula, teria se exaurido e que o governo Dilma somente engrenaria novo ciclo de altas taxas de crescimento se a economia passar a ser movida por incrementos de produtividade que elevassem a competitividade da produção doméstica, notadamente no setor industrial. Não estou tão seguro quanto a esse esgotamento do ‘modelo de crescimento”. Não acredito mesmo que existam evidências que autorizem tal tipo de conclusão. Além disso, esse argumento já foi utilizado anteriormente e se mostrou equivocado.
De fato, a ampliação do poder de compra das famílias, por meio de aumentos reais de salário mínimo, das transferências de renda e da ampliação do crédito, pôs em movimento, ainda em 2004, um ciclo expansivo que se realimentava na medida em que o emprego e o poder de compra se ampliavam. É a combinação do aumento do poder e compra das famílias com os preços favoráveis das commodities brasileiras no mercado internacional que deram partida ao ciclo de crescimento.
Quando a quebra do Lehman Brothers, em setembro de 2008, prenuciou o fim dos tempos, o governo brasileiro dobrou a aposta na ampliação do mercado de consumo, promovendo a redução de tributos incidentes sobre os bens duráveis, mantendo os aumentos reais de salário e irrigando os canais de crédito, o que permitiu uma recuperação rápida e exemplar da atividade econômica ainda em 2009.
Desaceleração
O que sustou a continuidade do ciclo expansivo em meados de 2011, portanto já no governo Dilma, não foi nenhum esgotamento do potencial de crescimento puxado pela expansão do consumo e sim a excessiva retração dos gastos decorrente da sobreposição da nova fase da crise internacional com as medidas restritivas adotadas internamente.
Não restam dúvidas que a economia encerrou o ano de 2010 excessivamente aquecida, o que exigia medidas usuais de política monetária para moderar o crescimento da demanda. Foi a conjunção de tais medidas com a sobreposição da crise de confiança na Europa que interrompeu o ciclo virtuoso de crescimento.
Em meados de 2011, antecipando-se à percepção dos mercados, o Banco Central do Brasil procurou reverter a intensa desaceleração do crescimento, revendo as medidas prudenciais de contenção de crédito e dando início a um novo ciclo de redução nas taxas básicas de juros. Todavia, com a crise de confiança instalada na Europa, as medidas demoram a fazer efeito e podem estar se revelando insuficientes.
Indústria e varejo
Parte expressiva dos problemas de competitividade de nossa indústria decorre de fatores não estruturais, que se agravaram com a crise europeia e o baixo crescimento das economias centrais, como a valorização da taxa de câmbio e a disputa mais acirrada pelos mercados que ainda se mantêm em expansão.
O comparativo das trajetórias do volume de vendas no varejo, da produção física da indústria e do Índice de atividade Econômica do Banco Central mostra como a evolução da produção industrial descolou do consumo e do crescimento médio da economia a partir do último trimestre de 2008 (ver Gráfico).
Ainda que a evolução do varejo já tenha se descolado da produção industrial a partir de meados de 2006, posto que o estimulo ao consumo saiu na frente e já se iniciava o período de valorização cambial, o crescimento da produção física da indústria não diverge muito do crescimento do nível da atividade econômica até setembro de 2008.
Desse ponto em diante, a evolução da indústria se afasta cumulativamente da evolução das vendas no varejo e da média do crescimento dos setores, processo que se ampliou a partir do agravamento da crise na Zona do Euro em meados de 2011.
Fonte: PMC/IBGE; PIM/IBGE; IBC- BR/ Banco Central
O descompasso entre as vendas no varejo e a produção da indústria é indicador do espaço para um novo ciclo de crescimento puxado pelo consumo interno, mesmo antes da plena recuperação das economias centrais. Câmbio, juros e crédito é que vão determinar a trajetória nos próximos meses.
Apesar do agravamento do cenário externo, as forças que moveram o ciclo expansivo pós- 2004 não parece terem se exaurido, o que somente faria sentido argumentar caso problemas de financiamento no balanço de pagamentos e/ou de aceleração da inflação revelassem ter a economia atingido o teto do potencial de crescimento, o que não é o caso, ou que o nível de atividade deixasse de responder aos estímulos expansivos da política econômica.
*Artigos anteriores estão postados em http://cenariosdesenvolvimento.blogspot.com/
Colunas
Por Eugênio Nascimento
20/05
12:03
Cuidado com as campanhas de ajuda aos sertanejos
Com 18 municípios em situação de emergência e outros cinco prestes a trilharem por esse mesmo caminho, Sergipe vive um momento ruim para os sertanejos, que enfrentam a falta de água e veem suas safras perdidas, e para os urbanos, que já sentem no bolso o aumento de preços de produtos como o feijão, o milho, a mandioca, a macaxeira e o inhame e logo em breve essa lista crescerá bem mais.
Políticos – governistas e de oposição -, sindicalistas, religiosos e o humilde cidadão do semiárido dizem que esta é a pior seca dos últimos 50 anos, embora venha sendo sentida somente há 10 meses. O quadro não é mais caótico porque muitas das famílias que moram na região recebem dinheiro de programas sociais, a exemplo do Bolsa Família, e isso vem lhes garantindo a compra de alimentos para suas famílias.
O quadro realmente parece não ser bom e é justamente por causa do manifestado desespero do sertanejo que em vários outros municípios do Estado começam a surgir campanhas para ajudar o povo do sertão. Já há movimentações nesse sentido em Aracaju. A ideia de ajudar é boa, saudável e demonstra a solidariedade. Mas, cuidado! Por trás disso sempre aparecem os oportunistas.
Ao ingressar numa campanha de ajuda aos sertanejos, observe bem que está comandando as ações, se é pessoa idônea e que seria incapaz de desviar os produtos em benefício próprio. Fique de olho aberto também para os candidatos a cargos eletivos. Em outubro deste ano teremos eleições municipais e sempre surgem políticos dispostos a ajudar alguém para ser ajudados eleitoralmente. É uma troca de favores perigosa.
Uma outra importante dica. No momento, o que mais é necessário nos municípios secos é água para o consumo humano e alimentos não perecíveis tipo arroz, feijão, macarrão, açúcar e sal. Vale também encaminhar charque, sardinha enlatada, salames e bacalhau, pois têm boa duração para o consumo humano. E na hora da entrega, é bom que representadores dos doadores estejam presentes e não deixem que ocorra o uso político-eleitoral da seca e de suas vítimas, em sua grande maioria pessoas pobres e que precisam da solidariedade de todos.
Na próxima quarta-feira, o governador Marcelo Déda deslocará a estrutura de governo para o município de Poço Redondo para promover uma série de ações relativas à dinamização das medidas contra os efeitos da seca em Sergipe. Na reunião serão convocados todos os órgãos federais envolvidos com a questão, além dos prefeitos das respectivas cidades que enfrentam situação de emergência. O governador também fez questão de convidar o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, para participar desse encontro, mas ainda não houve confirmação.
Política
Por Eugênio Nascimento
20/05
11:50
A disputa da PMA - Um motim petista nas eleições de 2012
Um levante poderá ocorrer nas hostes petistas caso o Governador Marcelo Déda insista em apoiar uma candidatura a prefeito de Aracaju fora do partido. Esses petistas, ditos como independentes, apesar de participarem das várias tendências, não admitem, em nenhuma hipótese, a candidatura do Deputado Federal Valadares Filho, do PSB, tido, entre petistas, como inexperiente Estão dispostos, inclusive, caso continue essa inércia do Governador em relação ao candidato aprovado nas prévias do partido, o Deputado Federal Rogério Carvalho, a apoiarem a candidatura do ex-presidente da OAB-SE, Henry Clay de Andrade, hoje pré-candidato pelo PSOL.
Para esse grupo, que tem se reunido semanalmente, não se trata de defender a candidatura do Deputado Rogério Carvalho, mas a do PT seja ela quem for. A experiência com Edvaldo Nogueira (PCdoB), eleito prefeito com o apoio do partido, não teria sido muito boa, situando o PT, no seu governo, como um mero figurante. Ademais, segundo os petistas, a ‘péssima’ administração de Edvaldo nos dois primeiros anos, teria contribuído para a queda da votação de Marcelo Déda nas eleições de 2010 e o avanço “das forças reacionárias e atrasadas comandada pelo ex-governador João Alves”, conforme relatório que nos foi encaminhado.
O nível de insatisfação dos petistas é muito grande e isso apenas com a possibilidade de não disputar a PMA. Quando eles pensam que a opção de voto seria o candidato do PSB, deputado federal Valadares Filho, ela aumenta. O pior: o PSB trabalha seriamente a pré-candidatura do jovem parlamentar juntamente com o prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B), que não conta com a simpatia do PT ‘por ter discriminado’ petistas em sua gestão. O quadro tende a piorar nos próximos dias, com as negociações para a definição do nome governista para a Prefeitura de Aracaju.
Neste sábado, dia 19, ou na segunda-feira, 21, o governador Marcelo Déda, que teve reunião na semana passada com os petistas, terá o encontro com as principais lideranças do PSB, PC do B, PMDB e outras agremiações políticas da base aliada para discutir os nomes à disposição para a sucessão de Edvaldo Nogueira à PMA. Nogueira dá sinais claros de que está apoiando Valadares Filho. Já Marcelo Déda deseja a candidatura de Rogério Carvalho, mas tem evitado manifestações públicas de seu posicionamento. Quem vencerá?
Política
Por Eugênio Nascimento
20/05
11:22
Deputado federal André Moura - “O que pensa Mendonça Prado não nos interessa”
O parlamentar diz que o PSC poderá se aliar ao DEM na disputa da Prefeitura de Aracaju
Existe sim a possibilidade de o PSC, que em Sergipe é comandado pelos irmãos Amorim, apoiar uma provável candidatura do ex-governador João Alves Filho (DEM) à Prefeitura de Aracaju. O PSC pode até apoiar o projeto do deputado federal Almeida Lima (PPS) de retornar à Prefeitura e só não apoiaria um candidato ligado ao governador Marcelo Déda (PT). Segundo o deputado federal André Moura, que no último dia 16 assumiu o comando do Partido Social Cristão em Sergipe, as reações do também deputado federal Mendonça Prado (DEM) à uma aliança são manifestações isoladas e o PSC conversaria diretamente com o João Alves, a senadora Maria do Carmo e o ex-deputado federal José Carlos Machado, este último do PSDB.
A seguir alguns trechos da entrevista concedida ao Jornal da Cidade deste domingo
Eugênio Nascimento
Da equipe JC
JORNAL DA CIDADE: O PSC terá mesmo candidato à Prefeitura de Aracaju ou vai optar por se coligar para dar apoio a candidato de outra agremiação política?
ANDRÉ MOURA: Em síntese, nós trabalhamos no sentido de consolidar a candidatura do deputado estadual Zeca da Silva. Em um primeiro momento nós tínhamos três nomes (Laércio Oliveira, Anderson Góis e Zeca), mas é no nome de Zeca que nós estamos focados. Seguimos conversando com os partidos da nossa base aliada e trabalhando. Temos algo em torno de 240 pré-candidatos a vereador e eles são os maiores defensores de uma candidatura própria do partido. É evidente que nós estamos apenas iniciando uma trajetória. É um nome que tem tudo para se consolidar porque Zeca foi vereador de Aracaju por dois mandatos, sempre entre os mais votados; foi presidente da Câmara Municipal; está deputado estadual em seu segundo mandato e foi secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico tendo uma atuação destacada. Agora também não podemos descartar o apoio a outra pré-candidatura.
JC: Existe alguma possibilidade de o PSC apoiar o pré-prefeiturável do DEM, ex-governador João Alves Filho? Que outra opção teria o partido?
AM: Como presidente estadual do partido o nosso foco está na pré-candidatura de Zeca da Silva para prefeito de Aracaju. Existe a possibilidade de o nosso grupo apoiar a
pré-candidatura de João Alves, mas não só a dele como de outras pré-candidaturas que estão aí colocadas desde que não tenham nenhum vínculo com o agrupamento do governo do Estado. João Alves é uma opção e o deputado federal Almeida Lima é outra. Mas o nosso objetivo é pela pré-candidatura de Zeca da Silva.
JC: A rejeição do deputado federal Mendonça Prado (DEM) aos irmãos Amorim (Edivan e Eduardo) afasta o PSC do DEM, mas especificamente do ex-governador João Alves?
AM: As declarações do deputado Mendonça Prado não mudam em nada as nossas metas e o nosso planejamento. Mesmo porque, se a Executiva do Partido, se os pré-candidatos a vereador e os demais líderes que são sempre ouvidos decidirem que o melhor caminho é buscar uma aliança e se essa for a decisão, o nosso entendimento é que haja uma conversa com os líderes maiores do agrupamento, que são o ex-governador João Alves Filho, a senadora Maria do Carmo e o ex-deputado José Carlos Machado (PSDB). O que pensa Mendonça Prado não nos interessa. Ele fala individualmente, de maneira isolada, sem eco. Tenho certeza que não me assim que pensa os deputados Venâncio Fonseca (PP), Augusto Bezerra (DEM) e Goretti Reis (DEM), por exemplo.
JC: Já houve alguma reunião do PSC com o DEM para discutir o pleito de 2012? Quando e quem esteve presente?
AM: Conversar nesse momento é muito salutar. Eu, por exemplo, converso muito com o deputado Augusto Bezerra, com José Carlos Machado, Venâncio Fonseca e Goretti Reis. E, naturalmente, nós tratamos de 2012, tanto na capital quanto no interior. Isso sempre existe, mas todo o nosso foco está no pleito desse ano. O resultado de 2014 será conseqüência daquilo que fizermos agora em 2012, na capital e no interior. Não estamos preocupados ainda com 2014. Temos um planejamento que começou em 2005 e o resultado é que Eduardo Amorim foi eleito em 2006 o deputado federal mais bem votado da história de Sergipe, quando também elegemos um grupo de deputados estaduais. Na eleição seguinte elegemos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Em 2010, Eduardo Amorim foi eleito o senador mais bem votado da história de Sergipe e novamente elegemos deputados federais e estaduais. Sem contar que nunca na história de Sergipe nenhum senador teve mais votos que o governador. Temos a convicção que hoje temos os melhores quadros para as eleições municipais. Nosso planejamento é focando no processo eleitoral. 9ENTREVISTA COMPLETA NO JORFNAL DA CIDADE DESTE DOMINGO, 20)
Política
Por Eugênio Nascimento
20/05
10:40
UFS: uma república científica
Afonso Nascimento - Advogado e Professor da UFS
A Universidade Federal de Sergipe (UFS) foi fundada em 1968, num tempo em que a educação superior se resumia a meia dúzia de faculdades e escolas. A despeito de ter sido demanda de estudantes, intelectuais e homens de ação, a UFS foi um produto ditadura militar (1964-1985) como parte de federalização do ensino universitário através da qual cada estado federado passou a ter uma universidade federal. É estranho, por isso, ler-se por aí que existe outra universidade mais antiga que a UFS. É assim que as instituições constroem sua credibilidade?
A UFS foi construída como uma instituição para a formação de quadros de que a sociedade sergipana necessitava. Ao longo de sua existência, avançou para também transformar-se numa instituição produtora de ciência e não apenas retransmissora de conhecimentos científicos. Essa transição foi promovida especialmente pela implantação vitoriosa da pós-graduação, embora antes de ela ser estabelecida, houvesse uma "fase heroica" em que pioneiros e seguidores cunharam para a UFS o título de "casa da ciência" de Sergipe. A despeito da expansão, diversificação e diferenciação do espaço universitário sergipano, aquele título permanece mais merecido do que nunca até hoje.
Enquanto administração, a UFS nasceu não nasceu meritocrática. Com efeito, nos seus começos, muitos de seus quadros eram compostos por professores que não fizeram concursos - coisa depois revertida para sempre. No que diz respeito à sua gestão, a UFS não era democrática, ou seja, as suas elites eram nomeadas. No início dos anos 1980, surgiu o movimento sindical da UFS (professores e servidores) na trilha já aberta pelo movimento estudantil, em sintonia com as exigências por democracia da sociedade brasileira, conquistou o direito de eleger os seus dirigentes.
Fundamentalmente, eu trouxe a minha argumentação até aqui para discutir a relação entre meritocracia e democracia numa instituição universitária. De modo particular, eu estou entre aqueles que acham que uma universidade não pode ser apenas meritocrática, nem apenas democrática. Os dois extremos levam seguramente - desculpem a redundância - a exageros.Com efeito, a gestão democrática gera o desvio da função essencial de uma universidade que é de produzir ciência. Por outro, a meritocracia tout court traz em si o germe do autoritarismo e de hierarquias rígidas. Eu prefiro o meio-termo. Como assim?
Eu penso que o modelo de gestão de uma universidade pública precisa de dirigentes com treinamento em administração universitária. Parece um absurdo somente eleger pessoas sem nenhuma preparação para o exercício de funções administrativas. O que acontece geralmente? Elas terão que aprender, na prática, a organização da instituição, sua legislação etc., podendo dar certo ou não. Tudo isso faz com as universidades públicas sejam, grosso modo, modelos de ineficiência administrativa. Trocando em miúdos, uma horda de amadores - nem sempre responsáveis - impedindo um funcionamento razoável dessas instituições. Para mim, os sindicatos e a reitoria dessas instituições deveriam promover anualmente cursos de administração universitária para aquelas pessoas que desejam ocupar cargos de direção nas universidades públicas. Para combinar esse critério meritocrático com o critério democrático, basta apenas modificar a legislação eleitoral para só aceitar candidatos com esse treinamento de administrador.
Mas não é assim que acontece na realidade. Pelas regras atuais, para serem reitor e vice-reitor é necessário que os candidatos sejam doutores. Existe alguma segurança de que um químico e um historiador sejam um reitor e vice-reitor eficientes simplesmente por terem aquela titulação? Para o caso de o leitor não saber, há algum tempo que o processo sucessório da UFS tem seguido uma tradição que se impôs com o tempo: o reitor faz o seu vice-reitor. Indo ao que interessa, isso significa dizer que, se o vice-reitor for um administrador interessado e aplicado, grandes são as chances de que ele também seja um reitor eficiente. Este foi certamente o caso de Josué Passos durante a administração de José Fernandes de Lima, o reitor mais midiático na história da UFS. Por conta disso, escrevi tempos atrás, mas em 2012, que ele, Josué Passos, não teria dificuldades de fazer o seu sucessor. Na mesma ocasião e no mesmo espaço acrescentei o bom aprendiz de administrador universitário que era Ângelo Antoniolli e da sintonia do trabalho do reitor e do seu vice - coisa que explica o impressionante número de realizações.
Pois bem. 2012 é ano eleitoral na UFS. Recentemente, terminou o período de inscrição de chapas para reitor e vice-reitor. O que aconteceu? Somente uma chapa se inscreveu: a do vice de Josué, Ângelo Antoniolli e de seu candidato a vice-reitor André Souza, dois competentes cientistas. Por que assim? Basicamente, porque as dezenas de candidatos da oposição ficaram intimidadas com a perspectiva de sofrerem uma derrota eleitoral avassaladora. Disso vai resultar que, pela primeira vez na história da UFS, não haverá uma competição eleitoral, mas um referendo sobre a administração de Josué-Ângelo. Esse referendo tornará menos legítima a escolha da nova dupla de administradores da UFS? Assim não me parece. Mesmo que não seja grande o número de eleitores votantes por causa da greve docente iniciada na quinta-feira passada, o resultado que sairá das urnas simbolizará o sinal verde para que a nova dupla de administradores prossiga o trabalho iniciado por Josué Passos. Isso equivalerá a dizer: estudantes, professores e servidores querem que a UFS siga sendo o farol da ciência em Sergipe.
Colunas
Por Eugênio Nascimento
20/05
10:06
Tribunal de Justiça de Sergipe completa 120 anos de existência
Foi em 18 de maio de l892 que a Constituição Estadual criou o Tribunal de Justiça de Sergipe, na época, chamado de Tribunal de Relação. O primeiro prédio, localizado na Praça Olímpio Campos, hoje abriga o Memorial do Judiciário. Atualmente, o TJSE conta com cerca de três mil servidores, 141 Juízes e 13 Desembargadores na ativa, com quase 184 mil processos tramitando. Em 2011, alcançou uma taxa de 119,8% de cumprimento dos julgamentos de processos, conquistando o melhor resultado da Meta 3 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
“O Poder Judiciário sergipano cada vez mais vem se aperfeiçoando e se destacando no cenário nacional. Segundo o CNJ, nós somos o melhor Tribunal do país. Este ano significa um marco histórico, uma demonstração do trabalho que vem sendo desenvolvido em prol da comunidade e que está sendo reconhecido aos poucos”, comentou o Desembargador José Alves Neto, Presidente do TJSE.
Para o Vice-Presidente, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, o TJSE tem história bonita e que honra o Estado. “Hoje nos destacamos entre os Tribunais Estaduais como um dos mais eficientes, segundo o reconhecimento do CNJ. Temos feito um trabalho muito bom, não só no aspecto jurídico, mas também no aspecto filosófico e humanístico, porque a Justiça não se distribuiu somente com decisões tecnicamente perfeitas, mas também com decisões onde o humanismo e a consciência jurídica prevalecem sempre para que se ofereça à comunidade conceitos e decisões que a tornem cada vez mais justa”.
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado, Orlando Rochadel, disse que como cidadão é uma honra ter um Poder Judiciário tão estruturado, com magistrados que fazem cumprir a lei e que têm um preparo técnico profissional acima da média brasileira. “Como Procurador-Geral de Justiça, tenho muito orgulho porque, nas viagens que fazemos pelo Brasil, o Tribunal de Justiça de Sergipe é apontado como o melhor do país. Isso é fruto de muito trabalho, dedicação e estudo, principalmente porque os magistrados que atuam no Poder Judiciário de Sergipe são vocacionados”, elogiou.
Conforme o Diretor de Modernização Judiciária do TJSE, Romualdo Prado Júnior, a política de modernização adotada a partir de 2003 trouxe inúmeros benefícios, como a preocupação maior com eficácia das atividades jurisdicionais, maior celeridade do processo judicial e facilidade do exercício das atividades desenvolvidas por servidores e magistrados. A Secretária de Tecnologia da Informação do TJSE, Denise Moura, lembrou que o site oferece inúmeros serviços e recebe uma média de 479 mil acessos por mês, sendo mais de 1,5 milhão de páginas abertas no período.
História
O TJSE, em seus 120 anos de história, participou de forma direta e indireta de momentos importantes da história de Sergipe. O diretor do Memorial do Judiciário, Igor Dantas, citou como exemplo a presença de Lampião no Nordeste e o julgamento e condenação de pessoas que furtaram objetos dos náufragos que chegaram à costa sergipana em 1942, vítimas do torpedeamento de três navios, durante a Segunda Guerra Mundial.
Ele explicou ainda que quando o Tribunal de Relação foi criado, em 1892, era formado por cinco magistrados, denominados desembargadores, nomeados pelo Presidente do Estado, entre os Juizes mais antigos. Os cinco desembargadores nomeados, em 26 de dezembro de 1892, pelo Presidente José Calasans, foram: João Batista da Costa Carvalho, Guilherme de Souza Campos, Gustavo Gabriel Coelho Sampaio, Francisco Alves da Silveira Brito e José Sotero Vieira de Melo. Para Presidente, foi eleito o desembargador João Batista da Costa Carvalho e para Procurador Geral do Estado Francisco Alves da Silveira Brito.
Segundo artigos do pesquisador e jornalista Luiz Antônio Barreto – falecido há um mês e autor da obra ‘História do Poder Judiciário em Sergipe’ – o Tribunal foi instalado às 13 horas do dia 29 de dezembro de 1892, no Palacete da Assembléia Legislativa. O Presidente Calasans, além de assinar atos sobre a Justiça, construiu o prédio do Tribunal de Relação, na Praça Olímpio Campos, inaugurado pelo Presidente Valadão, em 9 de junho de 1895, funcionando por mais de 30 anos naquele local, onde hoje está instalado o Memorial do Poder Judiciário.
O Tribunal de Relação chegou a 1930 ganhando uma nova sede, na mesma praça, mas no lado oposto, o primeiro em concreto armado feito no Estado, onde hoje funciona a Procuradoria Geral do Estado. A Constituição promulgada em 16 de junho de 1947 recriou o Poder Judiciário como um Tribunal de Justiça. Até a década de 60, o TJ tinha uma estrutura modesta, contando apenas com uma secretaria que desempenhava função exclusivamente judiciária, uma vez que a parte administrativa era desempenhada pelo Poder Executivo. O local tinha suas limitações de espaço e, mesmo sendo reformado, não comportaria, como necessário, os gabinetes dos desembargadores e demais serviços.
O Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes, na Praça Fausto Cardoso, foi inaugurado somente em 21 de fevereiro de 1979. No local, existia antes um hotel. O presidente do Tribunal de Justiça da época era o Desembargador Antônio Xavier de Assis Júnior e o governador do Estado era José Rollemberg Leite. Assim que foi inaugurado, o Palácio da Justiça abrigou os gabinetes dos desembargadores, inúmeras Varas e toda a parte administrativa do Poder Judiciário.
Havia no Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes, inclusive, uma capela, sala para casamentos (onde hoje é a sede da Amase), uma sala da OAB, entre outros setores. Os júris eram realizados no auditório. Mais uma vez o espaço ficou pequeno e a situação foi aliviada com a inauguração do Fórum Gumersindo Bessa, no bairro Capucho, em meados da década de 90, e com as inaugurações dos anexos ao Palácio, ambos na rua Pacatuba. O Anexo I, denominado José Antônio de Andrade Góes, em 2002, e o Anexo II, Desembargador José Artêmio Barreto, em 2008. (Da assessoria)
Variedades
Por Eugênio Nascimento
20/05
09:54
Semana do Meio Ambiente - TRE-SE estimulará carona solidária
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), por meio da Comissão Nosso Ambiente, realizará, de 01 a 06 de junho, a Semana do Meio ambiente 2012. Voltada para os servidores da Justiça Eleitoral, o TRE/SE preparou um extenso cronograma de atividades, que inclui carona solidária, passeio ciclístico, palestra e oficinas.
A iniciativa tem como objetivo comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente, 05 de junho, instituído pela Assembléia Geral das Nações Unidas, na Conferência de Estocolmo em 1972. A Comissão Nosso Ambiente do tribunal é responsável pela elaboração anual de uma agenda de educação para o meio ambiente, que visa contribuir para a preservação do planeta terra, por meio de ações de conscientização e aproveitamento dos resíduos produzidos no âmbito da Justiça Eleitoral.
Carona Solidária – O1 de junho
Prática típica em vários órgãos públicos, o TRE/SE estimulará a “carona solidária”. A iniciativa visa incentivar os servidores a compartilharem seu automóvel com outros colegas, que façam o mesmo caminho para chegar ao prédio do tribunal. O ato além de diminuir a poluição do ar e a emissão de gases do efeito estufa, economiza gastos com combustível e alivia os problemas crônicos do congestionamento viário.
Encontre sua carona: Quem tiver interesse em participar desta ação, pergunte ao seu companheiro de trabalho onde ele mora, assim estará fazendo novos amigos e ajudando o meio ambiente.
Passeio Ciclístico – 02 de junho
O TRE/SE, em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, promoverá o 4º Passeio Ciclístico para seus magistrados, servidores e familiares. O SESI e agentes de trânsito irão auxiliar os ciclistas durante o percurso, proporcionando maior segurança para todos. O ponto de partida dos ciclistas será o Parque da Sementeira às 16h.
Palestra – 04 de junho
O ex-servidor do TRE/SE, Sandro Luiz da Costa, que hoje atua como Promotor do Meio Ambiente, em Nossa Senhora do Socorro, ministrará palestra com o tema “Aspectos jurídicos e ambientais da gestão de resíduos sólidos na Região Metropolitana de Sergipe”. O local da palestra será o auditório Desembargador Fernando Ribeiro Franco às 9h30.
Autor do livro “Gestão integrada de Resíduos Sólidos Urbanos”, Sandro Costa é Doutorando em Meio Ambiente pela Universidade Federal de Sergipe (UFS); Professor universitário (Direito ambiental e Direito Penal); Membro da Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente; Membro da Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental, Especialista em Direito Constitucional Processual (UFS) e possui um Blog no Portal Infonet, onde publica artigos.
Oficinas – 05 e 06 de junho
Na Semana do Meio Ambiente também está prevista a realização de oficinas de artes. No dia 05, ocorrerá a oficina de decoração junina com papel reciclado. Já no dia 06, será a vez da oficina de tricô com sacolas plásticas, com o objetivo de transformar as sacolas de supermercado em sacolas retornáveis. Ambas acontecerão das 10h às 12h, na sala de treinamento 01 da SGP, com limite de 20 inscritos.
Inscrições
As inscrições para o Passeio Ciclístico e oficinas devem ser feitas até o dia 25/05 (próxima sexta-feira), através do e-mail nossoambiente@tre-se.gov.br. Todas são gratuitas. (Da assessoria)
Variedades
Por Eugênio Nascimento
20/05
09:48
Albano Franco - "Dilma pode avançar"
Por Albano Franco - ex-deputado federal,ex-senador e ex-governador de SE, ex-presidente da CNI e é membro do Conselho Superior de Economia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
A busca obstinada do crescimento tem sido o cerne da política econômica da presidente Dilma Rousseff, como única forma de manter e mesmo ampliar os níveis de emprego e renda, enfrentar o esfriamento da economia que vem ocorrendo desde 2011 e, também, contrapor-se à crise europeia como à lenta e claudicante recuperação da economia americana que, inevitavelmente, atingem o Brasil.
Em curto prazo, este objetivo só poderá ocorrer via expansão do consumo, o que, aliás, vem sendo o modelo de crescimento adotado nos últimos anos a partir das políticas redistributivistas e expansionistas do governo Lula, que teve seu auge em 2010, quando o PIB cresceu 7,5%. No entanto, o recrudescimento da inflação, que ultrapassou a meta de 6,5%, motivou a adoção de políticas restritivas que contribuíram para que o PIB crescesse apenas 2,7% em 2011.
Com a inflação declinante, a contínua retração da atividade econômica e o agravamento da crise na Europa, surge a oportunidade de se reduzirem as taxas de juros e, assim, aquecer o mercado interno com a expansão do crédito ao consumidor e às empresas. Daí a cruzada, digamos cívica, da presidente Dilma Rousseff em forçar a banca privada a baixar os juros (ora em 44,4% ao consumidor e 27,7% às empresas ao ano) depois das sucessivas reduções da Selic e dos juros cobrados pelos bancos públicos, que representam 21,4% do crédito em relação ao PIB contra 27,4% dos particulares. Recentemente, visando a dar continuidade ao rebaixamento da Selic, atualmente em 9% ao ano, o governo reduziu o rendimento da caderneta de poupança quando a Selic estiver em 8,5% ou abaixo desse percentual.
Ainda é cedo para que se possa mensurar se essas mexidas no setor financeiro serão realmente eficazes e implicarão a retomada do crescimento via consumo. Entretanto, caso haja espaço para mais endividamento das famílias, cuja inadimplência foi de 7,4% em março, sem dúvida, com as possibilidades de novos financiamentos a juros mais baixos, é de se esperar que o mercado de bens e serviços se aqueça e tonifique a taxa de crescimento cujas previsões para este ano giram em torno de 3,5%. Cabe enfatizar que a eficácia dessas medidas não será completa se não induzirem a novos investimentos na produção. Caso isto ocorra, então teremos um ciclo virtuoso com a ampliação da oferta de mercadorias e serviços. Se não, a inflação recrudescerá, a Selic voltará a subir e o crescimento se reduzirá ainda mais.
É, portanto, de decisiva importância a elevação dos investimentos para que o crescimento ocorra a taxas mais altas e de forma continuada. A redução dos juros é de grande significação, mas insuficiente para que o país avance no seu processo de desenvolvimento com inclusão social e elevação da produtividade. Assim, concomitantemente à redução do custo do dinheiro, a presidente, com sua enorme popularidade, poderia avançar mais ainda, realizando também cruzada em favor da redução da asfixiante carga tributária e da melhoria da qualidade do gasto governamental e de outras medidas capazes de ampliar os investimentos públicos e privados na infraestrutura, na produção e em inovação, no sentido de aumentar a competitividade da economia brasileira.
A propósito, recente estudo apresentado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) no 11 Fórum de Comandatuba, na Bahia, concluiu que com a redução do custo do crédito acompanhada de urgentes alterações fiscais e tributárias e uma radical reforma na qualidade do ensino o país teria capacidade de crescer 6% ao ano sem gerar pressões inflacionárias.
Cumpre por fim acrescentar que o governo da presidente Dilma Rousseff já deu passos decisivos em busca do crescimento sustentável, como a privatização dos aeroportos e a criação do Fundo de Previdência do Servidor Público (Funpresp) e agora com fragor da batalha pela redução dos juros. É só seguir adiante com outras reformas modernizantes. Ao contrário do que diz a velha sabedoria popular, o mar está pra peixe.
*Albano Franco - foi deputado federal, senador e governador de Sergipe, presidente da Confederação Nacional da Indústria e é membro do Conselho Superior de Economia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Economia
Por Eugênio Nascimento
20/05
09:42
Sergipano J. C. Dantas une crueldade e humilhação em seu sexto romance
Crítica romance
Sergipano J. C. Dantas une crueldade e humilhação em seu sexto romance
NELSON DE OLIVEIRA
ESPECIAL PARA A FOLHA
O doutor Rocha Venturoso, proctologista, está em sérios apuros. A incompetência para os jogos sociais o transformou num velhote falido e amargo, incapaz de se defender dos inúmeros desafetos.
Para piorar sua situação, apaixonou-se pela prima rica, Analice Parracho, fogosa irmã de seu pior inimigo.
Crueldade e humilhação são tema de "Caderno de Ruminações", sexto romance do sergipano Francisco J. C. Dantas, que estará na Flip. O leitor acompanhará a degradação financeira e moral de um homem íntegro, talvez o último da literatura brasileira.
Doutor Rochinha não compactua com oportunistas nem corruptos. Mas a luxúria acaba dobrando sua integridade. O romance flagra os quatro dias que antecedem seu casamento, que pode muito bem ser mais uma armadilha da família Parracho.
São dias que valem décadas, afinal o tempo presente ocupa pouco espaço na narrativa, que é dominada pela memória. É a revivência proustiana do passado que organiza os estágios da decadência.
Como a maioria de seus personagens, Dantas é um homem reservado, avesso à badalação. Aposentou-se e hoje vive entre Aracaju e sua fazenda, no interior.
Estreou tarde na literatura: aos 50, com o romance "Coivara da Memória" (1991).
Teria sido lançado um pouco antes, se a obra não tivesse sido recusada por editoras. O apoio de José Paulo Paes e Raduan Nassar foi fundamental para que ingressasse no que chamou, na época, de "confraria rarefeita de romancistas" -hoje nem um pouco rarefeita, é verdade.
Estreou devolvendo à vida o que estava quase sepultado: a ficção regionalista nordestina e sua árida oralidade.
"Coivara da Memória" recebeu elogios de Alfredo Bosi, Benedito Nunes e Wilson Martins. Por nadar contra a corrente urbana, Paes o chamou de "romance providencialmente fora de moda".
De lá para cá, o mundo rural continuou firme e forte em "Os Desvalidos" (1993), "Cartilha do Silêncio" (1997) e "Cabo Josino Viloso" (2005).
A metrópole apareceu para valer em "Sob o Peso das Sombras" (2004), e o novo romance é quase todo urbano.
Aqui, as experiências dramáticas da infância na fazenda Limoeiro logo dão lugar a experiências muito piores, numa Aracaju saqueada por políticos e empresários.
NELSON DE OLIVEIRA é doutor em letras pela USP e autor de "Poeira: Demônios e Maldições" (Língua Geral).
CADERNO DE RUMINAÇÕES
AUTOR Francisco J. C. Dantas
EDITORA Alfaguara
QUANTO R$ 49,90 (408 págs.)
AVALIAÇÃO bom
Variedades
Por Eugênio Nascimento
20/05
09:37
Déda participa da entrega do Título de Cidadão Paulistano a Lula
O governador Marcelo Déda, participa nesta segunda-feira, 21, da solenidade de entrega do Título de Cidadão Paulistano, ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, que ocorrerá no plenário 1° de Maio da Câmara Municipal de São Paulo, a partir das 19 horas. Déda também fará uma visita ao ex-presidente Lula. A iniciativa é do vereador Alfredinho (PT), piauiense, que, assim como Lula, é originário das lutas sindicais do ABC. Várias autoridades já confirmaram presenças.
"A história de Lula é um exemplo para toda uma geração. Sem dúvida alguma estamos diante de uma grande referência para aqueles que, como eu e a grande parte dos cidadãos deste País, sonham em construir uma sociedade em que não haja miséria, exploração ou desrespeito aos direitos fundamentais das pessoas", comentou o vereador Alfredinho.
Alfredinho justifica a homenagem pontuando que a agenda da Presidência durante os dois governos de Lula compreendeu as dimensões de país que a cidade de São Paulo e sua população possuem. O vereador destaca programas de Infraestrutura como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), ações na área da educação, como o novo Enem, a expansão das universidades públicas e as mais de 232 mil bolsas do Prouni só na cidade de São Paulo.
"A gestão Lula foi marcada por iniciativas inovadoras e é considerada uma das mais eficazes da história do nosso País. Nesta sessão solene queremos apresentar o devido reconhecimento por esse trabalho", completa o parlamentar.
Política
Por Eugênio Nascimento
20/05
09:18
Dilma vai doar indenização de R$ 20 mil
A presidenta Dilma Rousseff vai doar ao grupo Tortura Nunca Mais a indenização de R$ 20 mil que vai receber do governo do Rio de Janeiro por ter sido interrogada e torturada no estado durante a ditadura militar. A informação foi divulgada pelo porta-voz da Presidência, Thomas Traumann.
O Tortura Nunca Mais foi fundado em 1985, no Rio de Janeiro, por ex-presos políticos que viveram situações de tortura durante o regime militar e por familiares de mortos e desaparecidos políticos. O grupo atua na defesa dos direitos humanos e na luta pelo esclarecimento das circunstâncias de morte e desaparecimento de militantes políticos.
Dilma Rousseff participou da militância política contra o regime militar, foi presa em 1970 e ficou dois anos e meio na prisão - a maior parte do tempo no Presídio Tiradentes, em São Paulo.
Além de Dilma, outras pessoas que entraram com pedido de reparação do estado receberão a indenização. O pedido de desculpas oficial do governo e a entrega da indenização às vítimas da ditadura ocorrerá no dia 4 de junho, no Rio de Janeiro.
Fonte: Agência Brasil
Política
Por Eugênio Nascimento
18/05
20:16
Placas de sinalização são instaladas na praia da Coroa do Meio
Com o intuito de conscientizar os turistas e a população sergipana do perigo da praia da Coroa do Meio, na altura do ponto da Boca das Pedras, a Secretaria do Estado de Turismo (Setur), em ação conjunta com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e Corpo de Bombeiros realizaram nesta quinta-feira, 17, a instalação de placas sinalizadoras de perigo na localidade.
Com esta ação, a Setur atende um pleito do trade turístico que, através da ABIH, solicitava urgência na resolução dos problemas da Boca das Pedras. "Não podíamos deixar acontecer mais acidentes naquela região. Recebemos muitos turistas e, mesmo com a sinalização anterior, não conseguíamos conter que essas pessoas fossem para o mar. Esperamos que agora, com placas bem maiores, os banhistas se conscientizem do perigo", alertou o secretário de Turismo, Elber Batalha.
Para Luciano Leal, diretor da ABIH, o propósito principal da colocação de placas sinalizadoras na praia da coroa do meio é conscientizar aos turistas e banhistas que vão até a praia sobre o risco que correm neste ponto. "Não houve a conscientização por parte da população com os pequenos avisos anteriores então nós colocamos a placa com um tamanho bem expressivo, pois acreditamos que assim poderá diminuir o índice de acidentes", disse explicando também que as placas estão em duas línguas (inglês e português). "Além dessas duas placas terão outras dez menores e móveis que os bombeiros irão utilizar em pontos específicos da praia." acrescentou.
"Esta parceria tem como objetivo sinalizar e melhorar a conscientização dos banhistas, diminuindo assim o índice de afogamentos que ocorre neste trecho da praia da Coroa do Meio. Sem a sinalização a tendência era aumentar os acidentes. Estamos colocando placas bem chamativas para que realmente as pessoas se conscientizem do perigo que correm." disse o coronel do corpo de bombeiros, Erivaldo Santos. (Da assessoria)
Variedades
Por Eugênio Nascimento
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