20/09
19:03

Exército prende garimpeiros em unidades de conservação do Amazonas

Ação faz parte da Operação Verde Brasil

O Exército deteve dez pessoas supostamente envolvidas com a exploração de garimpos ilegais em três áreas da Unidade de Conservação Campos Amazônicos, no sul do Estado do Amazonas. Todos foram conduzidos à sede da Polícia Federal em Rondônia. A ação faz parte da Operação Verde Brasil. Conforme nota da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, foram apreendidos na ação “nove celulares, um detector de metais, duas motosserras, um rádio amador, uma balança para pesagem e uma espingarda Cal 20 com sete cartuchos”. Também foram confiscados veículos e maquinários utilizados pelas pessoas sob investigação, como um trator, uma pá carregadeira, uma motocicleta, dois geradores, um caminhão Scania, e 10 mil litros de óleo diesel e dez barracas de acampamento.

Japão

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) recebeu do Governo do Japão a doação de 330 barracas individuais e 998 colchonetes com isolantes térmicos, para apoio nas ações da Operação Verde Brasil, que ao todo mobiliza 7 mil homens e mulheres para o combate ao desmatamento e à ações ilegais como exploração de garimpo em unidades de conservação. Conforme informações divulgadas pelo Ministério da Defesa, a Operação Verde Brasil, iniciada há menos de um mês, fez combate a mais de 500 focos de incêndio, apreendeu aproximadamente 18 mil metros cúbicos de madeira, e lavrou 107 termos de infração, que totalizam R$ 28 milhões em multas.

A Operação Verde Brasil é desenvolvida pelas Forças Armadas em parceria com instituições e órgãos de segurança pública e fiscalização, como Força Nacional, Corpo de Bombeiros Militares, equipes de prevenção e combate a incêndios do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Militar Ambiental, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) e ICMBio.

Fonte: Agência Brasil
Foto: Divulgação/Ministério da Fazenda


Variedades
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20/09
18:25

Governo desbloqueia R$ 8,3 bilhões do Orçamento

Liberação foi possível devido à melhora na previsão para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB)

O governo desbloqueou R$ 8,3 bilhões do Orçamento deste ano. A informação consta do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, que foi divulgado hoje (20) pelo Ministério da Economia. O relatório bimestral orienta a execução do Orçamento Geral da União com base na revisão dos parâmetros econômicos e das receitas. Quando as receitas caem, o governo tem que fazer bloqueios para cumprir a meta de déficit primário – resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública – de R$ 139 bilhões para este ano. No relatório divulgado em julho, o valor contingenciado do Orçamento de 2019 chegou a R$ 31,225 bilhões.

A liberação de hoje foi possível devido à melhora na previsão para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, de 0,81% para 0,85%, neste ano, à expansão da arrecadação e ao aumento de receitas de dividendos e participações em empresas estatais. Na última terça-feira (17), o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, já havia antecipado que o descontingenciamento ficaria em torno de R$ 8,3 bilhões. Entre os ministérios, o que teve maior liberação foi o da Educação, com R$ 1,99 bilhão, seguido por Economia (R$ 1,75 bilhão) e Defesa (R$ 1,65 bilhão).

Fundo da Lava Jato

Além desse valor do descontingenciamento, na liberação de recursos do orçamento também foram considerados R$ 2,661 bilhões referentes à multa paga pela Petrobras às autoridades brasileiras após um acordo junto ao governo dos Estados Unidos (fundo da Lava Jato). Na última terça-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes homologou acordo para destinar R$ 1 bilhão para a preservação da Amazônia, e R$ 1,6 bilhão para a área de educação. Esse valor do fundo da Lava Jato está incluído na reserva orçamentária, com o total de R$ 3,275 bilhões. Além dos recursos da Petrobras, o desbloqueio classificado como reserva tem mais R$ 613,868 milhões. Além disso, o governo também liberou R$ 83,538 milhões para os demais Poderes e R$ 799,659 milhões de emendas impositivas (individuais e bancadas estaduais). No total, a liberação chegou a R$ 12,459 bilhões.

Fonte: Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr.


Economia
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20/09
18:11

Sentido Sul da Beira Mar fica em meia pista neste sábado, 21

Tráfego em parte da avenida ficará em meia pista até as 17h da tarde

A Prefeitura de Aracaju informou que a obra de recuperação total da avenida Beira Mar será executada também neste sábado, dia 21, apenas no sentido Sul da via, da Rótula do Caju até o cruzamento com a avenida Tancredo Neves, das 6h às 17h. No sentido Norte não haverá frente de trabalho. Por esse motivo, o tráfego em parte da avenida ficará em meia pista e os agentes de trânsito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) estarão na região, auxiliando o fluxo e orientado os condutores. O trecho estará devidamente sinalizado. 

Na segunda-feira, dia 23, a obra será retomada nos dois sentidos da avenida Beira Mar. No sentido Norte, o serviço será da avenida Francisco Porto até o cruzamento da Anísio Azevedo e, no sentido Sul, do Parque da Sementeira à Tancredo Neves. Por isso, parte da via, nos dois sentidos, ficará em meia pista. 

Rotas alternativas
 
Apesar de não haver bloqueio total na avenida Beira Mar, a SMTT recomenda aos condutores a utilização de rotas alternativas para evitar possíveis congestionamentos. Assim, para quem segue do Centro da cidade com destino à região das praias, recomenda-se acessar, por exemplo, as ruas Arauá, Santa Luzia e as avenidas Acrísio Cruz, Augusto Maynard, Hermes Fontes, Rio de Janeiro, Anísio Azevedo e Pedro Calazans. Já quem sai da região das praias para o Centro, a orientação é utilizar as avenidas José Carlos Silva (antiga Heráclito Rollemberg) e Tancredo Neves.

Fonte: AAN
Foto: Ascom/SMTT


Variedades
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20/09
18:05

Convênio entre TJSE e Senac disponibiliza cursos a mulheres vítimas de violência doméstica

As mulheres devem integrar o Projeto Conectando com o Social

Foi assinado na manhã de hoje, 20/09, um Convênio de Cooperação entre o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) para disponibilização gratuita de vagas em cursos profissionalizantes a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. As mulheres devem integrar o Projeto Conectando com o Social, de responsabilidade da Coordenadoria da Mulher do TJSE.

O Presidente do Conselho Regional do Senac, Laércio José de Oliveira, foi representado pelo Diretor Regional Ajunto do Senac em Sergipe, Marcos Barreto. Ele disse que 67% dos alunos do Senac em Sergipe são mulheres. “Para o Senac, esse convênio é mais uma contribuição para a sociedade sergipana. Essas mulheres que são vítimas de violência necessitam ter uma renda, ser independentes financeiramente para cuidarem de si mesmas e da família. Então, para gente é um orgulho mais essa parceria com o Tribunal de Justiça”, enfatizou Marcos.

Como funcionará

Serão ofertadas vagas das unidades operacionais do Senac em Aracaju, Itabaiana, Lagarto e Tobias Barreto na programação quadrimestral de cursos; sendo até cinco vagas por quadrimestre nas unidades do Centro de Formação Profissional de Aracaju e de até uma nas unidades de Itabaiana, Lagarto e Tobias Barreto. O convênio tem vigência de dois anos, a partir de sua assinatura, e poderá ser renovado ou prorrogado por termo aditivo, com indicação de vontade expressa por ambas as partes. Ao Senac, caberá encaminhar ofício com as vagas definidas para o quadrimestre para a Coordenadoria da Mulher, por ocasião do lançamento das programações de cursos, inclusive informando os pré-requisitos necessários para as inscrições ou matrículas; garantir a inscrição ou matrícula do participante, se encaminhado pelas unidades beneficiadas em tempo hábil para o procedimento; fornecer o material didático, proceder às avaliações de rendimento dos alunos e, ao término dos cursos, expedir os certificados; como também comunicar à Coordenadoria da Mulher qualquer intercorrência durante o curso. Já o Tribunal fica responsável por encaminhar ao Senac os participantes para os procedimentos de avaliação quanto aos pré-requisitos e posterior inscrição ou matrícula nos cursos; proporcionar as facilidades necessárias à boa execução do convênio; fazer o acompanhamento dos cursos, através de visitas e reuniões com o pessoal técnico do Senac; cientificar as participantes sobre as responsabilidades quanto ao uso inadequado de máquinas, instrumentos e equipamentos do Senac, entre outros.

Fonte e foto: TJSE


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20/09
18:02

Servidores da Rede gerenciada pela FHS irão parar no dia 1º de outubro

Haverá ainda ato em frente ao Hospital Regional Nossa Senhora do Socorro, das 7h às 9 horas no dia da paralisação

Os servidores celetistas que trabalham na Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), representados pelo Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa), decidiram paralisar suas atividades, por 24 horas, no dia 1º de outubro, como forma de protesto pela falta de avanço nas negociações de alguns direitos da categoria como implantação definitiva do Plano de Emprego e Remuneração (PER), Novo Acordo Coletivo e Reajuste Salarial. No dia, haverá ainda ato em frente ao Hospital Regional Nossa Senhora do Socorro, das 7h às 9 horas.

A deliberação foi tomada durante assembleia, nessa quinta-feira, 19, realizada no Hospital de Socorro, e que foi acompanhada pelo diretor de Recursos Humanos da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), Ives Deda. Na ocasião, além de assuntos internos, foi abordada a pauta da situação do não cumprimento do PER, aprovado há anos, mas que não foi implantado na prática. O Acordo Coletivo está sem negociação, assim como o reajuste do salário, que há 6 anos não acontece.

Para piorar o cenário dos servidores, a FHS está propondo reduzir a quantidade de horas extras dos trabalhadores. “Imagine um trabalhador há mais de seis anos não ter reajuste salarial, há 8 sem Acordo Coletivo e há cinco anos com o Plano de Emprego e Remuneração parado. Isto é inadmissível! Apresentamos aos servidores todas as possibilidades de tomada decisão e chegamos ao acordo de paralisar as atividades no dia 1° de outubro”, explicou o gerente do Sintasa, Janderson Alves. Ademais, na próxima sexta-feira, 27, às 9 horas, atendendo a solicitação do Sintasa, o Ministério Público do Trabalho irá mediar uma audiência entre o Sintasa e a FHS a fim de que haja avanço no Acordo Coletivo de Trabalho.

Fonte e foto: Ascom/Sintasa


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20/09
16:06

Procon fiscaliza cumprimento da Lei dos 15 minutos em agências bancárias

Dentre as 14 agências visitadas, uma foi autuada

Para assegurar o direito dos consumidores, a Prefeitura de Aracaju realizou , entre quarta e sexta-feira - dias 18, 19 e 20 -, por meio da Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), mais uma fiscalização em agências bancárias. Realizada pelo Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), a ação visitou 14 agências, das quais uma foi autuada.

Durante a ação, foi verificado, principalmente, o cumprimento da Lei Municipal nº 3.441, conhecida como ‘Lei dos 15 minutos'. Sancionada em 2007, a legislação determina que, em dias úteis, o tempo de espera em filas para atendimento nos caixas das agências bancárias não pode ultrapassar o limite de 15 minutos. Já em dias que antecedem ou sucedem a feriados e nas datas de pagamento dos servidores públicos, esse limite é estendido para até 30 minutos.

De acordo com o coordenador do Procon Aracaju, Igor Lopes, foi averiguada também a presença de, pelo menos, uma cópia do Código de Defesa do Consumidor, em local visível e de fácil acesso, além da disponibilização de assentos preferenciais. "Foi observada a presença dos assentos destinados às pessoas idosas, deficientes e lactantes, assim como os assentos especiais para pessoas obesas", explica o coordenador. A autuação aplicada durante a fiscalização refere-se, justamente, a ausência da cadeira especial para pessoa obesa. O banco em questão já havia recebido o auto de constatação, com as devidas orientações, no entanto as providências não foram adotadas até então, o que resultou no auto de infração.

Fonte: AAN
Foto: Hilário Westrup


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20/09
16:04

Governo, prefeitura e Capitania dos Portos dialogam sobre turismo náutico

Diálogo foi o pontapé inicial para viabilizar um trabalho de conscientização e ordenamento das áreas de trânsito de jetski, lanchas e demais esportes aquáticos

Com o objetivo de realizar um trabalho integrado entre as entidades responsáveis pelo turismo náutico em Sergipe, o secretário de estado da Comunicação e Turismo, Sales Neto, o secretário de Indústria, Comércio e Turismo (Semict) da Prefeitura de Aracaju, Marlysson Magalhães, e o comandante da Capitania dos Portos de Sergipe, capitão de fragata Guilherme Conti Padão, dialogaram na manhã desta sexta-feira (20) sobre o tema. O diálogo foi o pontapé inicial para viabilizar um trabalho de conscientização e ordenamento das áreas de trânsito de jetski, lanchas e demais esportes aquáticos em algumas regiões, não só de Aracaju, mas em todo o Estado, harmonizando estes espaços com as áreas reservadas para banhistas. O ideia é iniciar o trabalho ainda no próximo verão. 

De acordo com Sales Neto, o trabalho de ordenação do tráfego de veículos aquáticos, banhistas e praticantes de esportes é fundamental para desenvolver o turismo dessas regiões com responsabilidade. Será criado um grupo de trabalho, com auxílio do Conselho de Assessoramento da Marinha, a fim de discutir a melhor forma de estabelecer o projeto de ordenamento dessas áreas. Entre as áreas discutidas estavam a Orla Pôr do Sol e as regiões turísticas próximas, como a Crôa do Goré, a Praia do Viral, a região da Ilha de Men de Sá, além da Ilha dos Namorados.

Gerenciamento Costeiro

O secretário Sales Neto aproveitou a oportunidade para informar, ao capitão de Fragata Guilherme Conti Padão, que o estado encaminhará à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que trata do gerenciamento costeiro. O comandante Padão afirmou que a marinha entende a importância da elaboração desse projeto de Lei para o sucesso do ordenamento náutico nas regiões turísticas e que, semanalmente, a Capitania realiza inspeção nas águas que tem fluxo turístico.

Fonte: ASN
Foto: Arthuro Paganini


Política
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20/09
15:52

Conselheiros do Tribunal de Contas demonstram preocupação com saída da Petrobras de Sergipe

Conselheiros afirmaram ser um prejuízo para a economia sergipana

A conselheira Susana Azevedo, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), disse ter recebido com "tristeza e preocupação" a recente notícia de que a sede administrativa da Petrobras em Sergipe será desativada. Ao comentar o tema na sessão plenária desta quinta-feira, 19, Susana avaliou que tal possibilidade, caso concretizada, acarretará "num prejuízo sem proporções, deixando lacunas em diversas cadeias produtivas, sem falar em famílias inteiras que terão que mudar de residência e se fixar em outros estados".

Ela afirmou ainda ser uma incoerência a desativação ocorrer poucos meses após a Petrobrás ter feito em Sergipe sua maior descoberta desde o pré-sal, com a perspectiva de extrair 20 milhões de m³ por dia de gás natural, o equivalente a um terço da produção total brasileira.

De igual forma entende o conselheiro Carlos Pinna, que fez referência às melhorias socioeconômicas obtidas por Sergipe a partir da chegada da Petrobras, há 50 anos, no período do governo de Lourival Baptista (1967-1971). "Foi um fato de extrema relevância para a economia do Estado; a Petrobras tinha em Sergipe um orgulho da sua operação mais eficiente", comentou o conselheiro.

Fonte e foto: DICOM/TCE


Economia
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