26/05
10:41

Coluna Primeira Mão

Questão curricular

Sergipe precisa entrar na onda de verificar currículos de autoridades. O ex-juiz federal e agora governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e Deltan Dallagnol, chefe da Lava Jato em Curitiba, tiveram seus currículos verificados. Resultado? Os dois mentiram nas informações colocadas nos currículos. Ambos disseram que estudaram em Harvard. Isso é muito grave. Não faria nenhum mal a ninguém dar uma checada nos currículos de certas autoridades sergipanas. Como diz o provérbio popular, “quem não deve, não treme".


Demissão de servidor

A equipe econômica do governo Bolsonaro sinalizou apoio a um projeto de lei, em tramitação no Senado, que determina regras para demissão de funcionários públicos por baixo rendimento. O texto prevê avaliações periódicas, com uma nota de corte, para o funcionalismo de todos os Poderes na União, estados e municípios. Quem não atingir a meta estará sujeito a exoneração, conforme divulgou o Congresso em Foco. A proposta foi apresentada pela senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), em 2017, e reformada pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS). Maria e Lasier agradaram ao Governo e desagradaram aos milhões de servidores públicos.

É preciso esclarecer

Vereadores e prefeitos, mas também outros políticos, devem aproveitar o momento para discutir o novo projeto de aposentadoria. Não basta dizer que vai tirar privilégios. É preciso pegar casos concretos para que os interessados fiquem sabendo sobre o seu futuro. Os líderes de sindicatos devem fazer a mesma coisa.

Nem toma lá e nem dá cá

O governo federal só pretende repassar as verbas de emendas ao OGU e distribuir os cargos nos estados quando os deputados (isoladamente) ou as bancadas federais anunciarem e votarem favoráveis a reforma da Previdência. Antes disso, nada para ninguém. Diante dessa relação de desconfiança, os políticos também não se definem. E aí a situação não evolui.

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Parou por quê?

Não dá para acreditar, mas é preciso aceitar que o INSS em Sergipe tem 17 mil processos parados! Os porta-vozes da instituição dizem que isso está acontecendo por falta de funcionários. Muitos deles se aposentaram e não foram feitos novos concursos para substituí-los. Isso faz sentido. Mas não se pode descartar a possibilidade de que autoridades de Brasília possam ter mandado segurar os pedidos de aposentadoria até a reforma da previdência ser aprovada. As duas explicações podem andar juntas.


Dias de enfrentamentos


Domingo tem ato de apoio ao presidente Bolsonaro no 13 de Julho, em Aracaju (SE), a partir das 15. Seria uma ação de direitistas para mostrar força política e enfrentamento aos protestos e estudantes na semana retrasada. Mas, no próximo dia 30, centrais sindicais, sindicatos, associações, professores, estudantes, servidores públicos, MST e quem mais desejar sai para as ruas de novo em defesa da democracia, mais verbas para a educação e saúde, contra a reforma da Previdência e outras coisas mais,


Eleição em Riachão


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão plenária realizada na quinta-feira passada, decidiu, por unanimidade, manter a cassação da prefeita afastada de Riachão do Dantas, Gerana Costa, e do vice-prefeito, Luciano Goes.
A ação cautelar foi julgada pelo TSE e todos os ministros do órgão seguiram o voto do relator do processo, ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. A cassação se deu por conta de uma pesquisa eleitoral manipulada e divulgada no pleito de 2016 pela coligação da então candidata Gerana Costa. Por conta da decisão do TSE, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE) deverá marcar a data para a realização da eleição suplementar no município de Riachão do Dantas. Até lá o vereador Pedro da Lagoa (PT), presidente da Câmara, continua prefeito.


Brasília parada


Muita gente achando que o Brasil todo parou, por causa da crise econômica e que Brasília estaria funcionando à todo vapor. Na verdade, Brasília está parada. Os ministérios funcionam precariamente e neles ninguém sabe informar nada. Dizem que a capital brasileira foi atingida pela síndrome da reforma da Previdência.


As chefes de família


Mulheres como chefes de famílias também são uma realidade em Sergipe. Causas? Não cabe aqui essa discussão, mas em muitos casos são abandonadas por maridos e companheiros irresponsáveis. Precisam trabalhar, cuidar dos filhos etc. Governador e prefeitos não podem ignorar as necessidades dessa população. Construir creches em todos os municípios ajudaria muito.


Questão racial


Não fiz pesquisa sobre o tema, mas suspeito que a população negra de Sergipe é maior que os 8,2% anunciados pelo IBGE. Alguém acaba de informar que muitos afrodescendentes se consideram pardos. Então, pardos e pretos formam a maioria.


Branqueamento


A ideologia do "branqueamento" é aquela segundo a qual, com a progressiva mistura entre negros/as e brancos/as , a população negra tenderia a desaparecer. O que tem acontecido? Um crescimento da população parda e uma diminuição da população branca e da população de preta. Se forem somados pretos e pardos, os afrodescendentes são maioria.


Simples assim


Do General Heleno: “a posse de armas é um direito do cidadão, assim como ter uma televisão, uma geladeira ou um som”. Com todo respeito ao General, ter uma arma, pode ser um direito do cidadão, agora dizer que ter uma arma de fogo é a mesma coisa de ter uma TV, uma geladeira ou um som, não me parece um pensamento coerente, nem sensato. Mais armas, mais mortes...


Poderosa

 


Pela primeira vez na história da Polícia Militar de Sergipe uma mulher comandará a Tropa de Choque da instituição. A capitã Manuela estará à frente das operações em substituição ao major S Júnior, que se encontras adoentado.
 


Coluna Eugênio Nascimento
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Por Eugênio Nascimento
24/05
17:42

Resultado preliminar da 2ª fase do XXVIII Exame de Ordem da OAB é divulgado

Examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional

O resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) e o padrão de respostas definitivo do XXVIII Exame de Ordem Unificado já podem ser conferidos pelas candidatas e candidatos. O resultado foi divulgado nesta sexta-feira (24).

Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional. O prazo começa às 12h do dia 24 de maio de 2019 e vai até as 12h do dia 27 de maio de 2019, observado o horário oficial de Brasília (DF). Para recorrer, os candidatos deverão utilizar exclusivamente o Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos, que fica no site da Fundação Getulio Vargas (FGV). As decisões dos recursos e o resultado final será divulgado no dia 05 de junho de 2019.

A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.

Clique aqui para conferir o resultado preliminar da segunda fase; clique aqui para acessar a consulta individual ao resultado.

Fonte e foto: OAB-SE


Variedades
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Por Redação
24/05
17:34

Plano Regional de Desenvolvimento é aprovado por Governadores do Nordeste juntamente com o presidente Jair Bolsonaro

Gestores estaduais também pleitearam a participação dos estados, enquanto tomadores de recursos do FNE, na proporção de 30% para investimentos em infraestrutura

Na manhã desta sexta-feira (24), 
o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, participou de reunião com o presidente Jair Bolsonaro, governadores dos demais estados nordestinos, ministros e representantes de Minas Gerais e do Espírito Santos durante a 25ª edição do Conselho Deliberativo da Sudene – Condel, em Recife. A aprovação do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) e o Projeto de Lei que o instituirá, a ser encaminhado ao Congresso Nacional para apreciação e deliberação, foram as principais pautas do encontro. O Condel também deliberou sobre o regimento de funcionamento do Comitê Técnico de Acompanhamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e o Relatório de resultados e Impactos do Fundo no exercício de 2018. A adequação das disponibilidades ao Saldo Remanescente de 2018 do Banco do Nordeste também foi debatida. Em sua primeira visita ao Nordeste após eleito, o presidente Jair Bolsonaro colocou a equipe de ministros à disposição dos gestores da região e pediu apoio para a reforma da Previdência.

Belivaldo explicou a importância do plano para a região. “Foi uma oportunidade para conversarmos sobre uma série de propostas para o desenvolvimento da nossa região. A expectativa realmente é de crescimento para o Nordeste. Acredito que dessa vez temos um plano factível, o que é extremamente importante para o Nordeste. Vamos continuar discutindo o plano e melhorá-lo mais ainda para que a gente possa levar investimentos para o nosso querido estado de Sergipe. Estamos juntos buscando desenvolvimento e melhorias para o nosso povo. Unidos somos fortes”, defendeu o governador. O chefe do Executivo de Sergipe explicou que os governadores solicitaram que 30% dos recursos destinados a cada estado possam ser utilizados pela gestão estadual, assim dos quase R$ 1 bilhão destinados a Sergipe para iniciativa privada e pública, o governo poderia contar com até R$ 300 milhões para investimentos na capital e no interior. 
O PRDNE prevê mais de 800 ações nos 11 estados da região da Sudene (além dos nove do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo), entre eles pontes, estradas, ampliações de portos, ferrovias, habitação, tecnologia e educação, entre outro. Na versão apreciada no Condel, não há definição de valores e de projetos específicos por estado. Estes últimos serão incorporados a uma carteira de projetos que será inserida no Plano Plurianual 2020-2023, em negociação posterior.

Para mais detalhes, clique aqui.
 
Fonte: ASN
Foto: Divulgação


Política
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Por Redação
24/05
16:56

Tribunal de Contas do Estado ensina servidores de prefeituras e câmaras a lidarem com ativo imobilizado

Objetivo foi instruir os alunos em relação aos diversos aspectos do tema, levando em conta a portaria STN n°548/2015, a qual determina a adoção dos procedimentos contábeis patrimoniais aplicáveis à União, Estados e Municípios

A segunda edição do curso “Ativo Imobilizado: aspectos físicos e contábeis”, foi promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), através da Escola de Contas (Ecojan), nestas quarta e quinta-feira, 22 e 23 de maio. A nova turma da capacitação, ministrada pelo analista de controle externo I do TCE/SE, Enedino Silveira, contou com cerca de 60 servidores de prefeituras e câmaras municipais de todo o Estado. 

A ideia do curso foi instruir os alunos em relação aos diversos aspectos do tema, levando em conta a portaria STN n°548/2015, a qual determina a adoção dos procedimentos contábeis patrimoniais aplicáveis à União, Estados e Municípios, buscando consolidação das contas públicas. 

No treinamento, é observada a questão da inclusão dos ativos imobilizados nos registros contábeis, já que são bens materiais necessários ao funcionamento dos municípios. Durante as aulas, que ocorreram pela manhã e tarde, o instrutor Enedino Silveira constatou que o principal problema no trabalho expressado pelos inscritos é não saber mobilizar os setores de patrimônio e como proceder este levantamento para incorporar todos estes patrimônios. 

Fonte: DICOM/TCE
Foto: Kleber Santos/TCE


Variedades
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Por Redação
24/05
16:52

Servidores da saúde de São Cristóvão elaboram propostas para o PCCV com ajuda do Sintasa

Assembleia aconteceu na última terça-feira, 21, mediada pelo diretor do Sintasa, Marcos Antônio

Os servidores da Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria José Soares Figueroa, no conjunto Eduardo Gomes, em São Cristóvão, representados pelo Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa) realizaram assembleia geral com a direção do sindicato para construírem um documento com propostas para a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da categoria e que serão encaminhadas depois para a análise da gestão municipal.

A assembleia, realizada na última terça-feira, 21, foi mediada pelo diretor do Sintasa, Marcos Antônio, que pôde esclarecer muitas dúvidas dos servidores e debater pontos importantes como da mudança na proposta da distribuição do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) de 40% para a gestão e 60% para os trabalhadores.Após debate da categoria, a sugestão seria ficar 20% para gestão e 80% para os trabalhadores. Outro ponto ventilado é a mudança no PCCV para que se tenha reajuste anual na data-base da categoria. “Existem categorias que há mais de 10 anos não recebem nenhum aumento, a não ser para compensar a inflação, mas aumento de salário não houve. Então, esta assembleia foi importante para que possamos pensar na nossa carreira”, disse o auxiliar de enfermagem, Geverton Pereira.

O diretor Marcos Antônio destacou a importância dos servidores da saúde reivindicarem seus direitos trabalhistas. “É um grande passo da categoria que está empenhada nessas propostas. Estamos mostrando a gestão que não são só eles que vão comandar o PCCV, mas também a categoria junto com o Sintasa”, disse o diretor.

Fonte e foto: Ascom/Sintasa


Variedades
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Por Redação
24/05
16:38

Melhores salários são cobrados pelos servidores do Hospital Regional de N. Sra. do Socorro

Reclamação foi feita em visita do Sintasa ao Hospital

Na última quarta-feira, 22, a diretora do Sintasa, Maria Edite, visitou o Hospital Regional José Franco Sobrinho, em Nossa Senhora do Socorro. Lá, a principal reclamação da categoria foi o reajuste salarial da gestão da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS). Diante deste apelo, a direção do sindicato já mira assembleia geral com estes profissionais da saúde.

Na ocasião, a diretora registrou falta de insumos e funcionamento precário dos ares-condicionados da ala da clínica médica. Contudo, a insatisfação maior é concernente ao salário. “Estamos com o salário defasado, o triênio desapareceu, mas esse salário mínimo é injusto para um profissional de enfermagem”, relatou uma auxiliar de enfermagem que não quis divulgar o nome.

A diretora do Sintasa, Maria Edite, disse que o sindicato irá retornar na próxima semana para buscar soluções para este cenário encontrado. “Muita coisa já foi melhorada desde as visitas do Sintasa na unidade, mas problemas recorrentes como do ar-condicionado se repetem. Há questão também da superlotação e falta de segurança em dias de pico na unidade”, explica a diretora.

Fonte: Ascom/Sintasa


Variedades
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Por Redação
24/05
16:32

Ação visando estruturar setor de controle interno nas prefeituras é iniciada pelo Tribunal de Contas do Estado

Ação é realizada para corrigir a má administração do dinheiro público

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), por meio da conselheira Susana Azevedo, deu início à assinatura de Termos de Ajustamento de Gestão (TAGs) que visam estruturar esse setor nas prefeituras sergipanas. 
Além de fiscalizar os atos dos gestores, cabe ao Controle Interno, entre outras funções, levar ao conhecimento do Tribunal de Contas os casos em que houver má administração do dinheiro público.

A primeira prefeitura a assinar o TAG foi a de Carmópolis. Na última quarta-feira, 22, o prefeito Alberto Narcizo da Cruz Neto, o "Beto Caju", esteve no gabinete da conselheira, onde formalizaram o Termo que estabelece prazos de 30 a 90 dias para implementação de melhorias no controle interno municipal. O TAG assinado foi moldado a partir das constatações presentes em relatório de auditoria elaborado pela equipe técnica da 1ª Coordenadoria de Controle e Inspeção (CCI), onde são analisados os processos sob relatoria da conselheira. O ato de assinatura teve ainda a presença do procurador Luis Alberto Meneses, do Ministério Público de Contas.
 
Ações e prazos

Conforme o Termo, em até 30 dias, o município de Carmópolis deverá lotar um número mínimo de cinco servidores na Secretaria de Controle Interno, "com formação compatível com as ações de revisão e fiscalização dos procedimentos e processos relacionados às ações de controle interno". Deverá ainda, em até 60 dias, confeccionar manual de procedimentos com rotinas de fiscalização e auditoria, checklist e papéis de trabalhos que subsidiem as orientações sobre processos e procedimentos, relacionados às ações de controle interno. Por fim, no prazo de 90 dias, a Prefeitura terá que confeccionar relatório pormenorizado das ações implementadas do controle interno, com hiato temporal da data de intimação da decisão plenária de homologação do TAG, com assuntos relacionados ao orçamento, ao financeiro e ao patrimônio, com indicativos de achados e propostas de resolutividades.

Fonte e foto: DICOM/TCE


Política
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24/05
16:11

Dois inquéritos de homicídios atribuídos a borracheiro acusado de matar quatro pessoas em Socorro são concluídos

Homem matou as vítimas e ocultou os corpos no fundo da borracharia de sua propriedade

Na manhã desta sexta-feira, 24, foram apresentados pela 
Polícia Civil, por meio do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa da Polícia Civil (DHPP), detalhes da conclusão de dois dos cinco inquéritos policiais abertos para investigar o homicídio de quatro pessoas cujos crimes são atribuídos a Joaenaldo dos Santos da Silva, 36 anos. Joaenaldo matou as vítimas e ocultou os corpos no fundo da borracharia de sua propriedade, localizada no município de Nossa Senhora do Socorro. Esses inquéritos têm como vítima Maria Aparecida da Conceição, morta em março deste ano e última a ser encontrada durante uma escavação organizada pela Polícia Civil.

Um dos inquéritos que está sendo concluído é sobre a ocultação dos cadáveres e o outro sobre o homicídio cometido contra Maria Aparecida, tendo em vista que o corpo foi identificado. Joaenaldo foi indiciado por homicídio qualificado pela tortura, bem como pela impossibilidade de meios de defesa da vítima e vai responder por pelo homicídio qualificado e pela ocultação de cadáver. O DHPP tem três inquéritos, dois com possível identificação que eram de casos investigados e uma que ainda não tem sinais de identificação. As informações são de que se trata do corpo de uma mulher. Os outros dois são Denilson, vulgo “Batoré”, e outro de um homem identificado por João Batista, que falta a identificação óssea por meio do trabalho pericial.
 
Após o acionamento, houve a primeira perícia para identificar esses corpos. Posteriormente os peritos precisaram retornar aos dois locais para fazer novas diligências, novas perícias, principalmente para buscar supostos novos corpos. Os peritos utilizaram um método do Laboratório de Progeologia da Universidade Federal de Sergipe, que é um método não destrutivo que faz o mapeamento do subsolo para localizar objetos e a estrutura do solo para observar se houve escavações, novos cadáveres ou ossadas. As investigações já estão concluídas e a partir de agora o trabalho pericial irá fazer a identificação das vítimas.

Para mais detalhes, clique aqui.

Fonte e foto: SSP-SE


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